sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 05/05/2025 -
19:00 ; Encerramento: 05/05/2025 - 20:01 
Mesa Diretora: Presidente: DOUGLAS MARTIN / PSD ; Vice-Presidente: CARMEM
RODRIGUES DASSOLER / PSD ; Primeiro-Secretário: ADEMIR FRANCESCHETTO / PL ;
Segundo-Secretário: IVO CALDART / PP 
Lista de Presença na Sessão: ADEMIR FRANCESCHETTO / PL ; CARMEM RODRIGUES
DASSOLER / PSD ; DOUGLAS MARTIN / PSD ; FLORIANO TERNES / PT ; IVO CALDART /
PP ; JEAN LUCAS DASSOLER / PP ; JULIANO DEMSKI / PL ; PATRÍCIA MARIA FILIPPINI
/ PT ; SAIMON DA COSTA / PP 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: O Senhor Presidente Douglas Martin declarou
aberto os trabalhos legislativos da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª
Legislatura, cumprimentando os colegas vereadores, presentes e demais munícipes.
LISTA DE PRESENÇA: ADEMIR FRANCESHETTO - PL CARMEN RODRIGUES
DASSOLER - PSD DOUGLAS MARTIN - PSD FLORIANO TERNES – PT IVO CALDART - PP
JEAN LUCAS DASSOLER - PP JULIANO DEMSKI - PL PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT
SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA COSTA – PP APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO
ANTERIOR: Fora colocado em votação a Ata Eletrônica da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª
Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 22 de Abril de 2025. A mesma foi aprovada por
unanimidade. CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS: Não houveram Correspondências
recebidas para a presente Sessão. REQUERIMENTOS: Não houveram Requerimentos
protocolados para a presente Sessão. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: Não houveram
Pedidos de Providência protocolados para a presente Sessão. ORDEM DO DIA: Os
Projetos de Lei protocolados na plataforma para a presente Sessão, foram apreciados no
Grande expediente. PALAVRA LIVRE: Inscreveram-se para a Palavra Livre os seguintes
parlamentares: FLORIANO TERNES – PT; PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - PT; JEAN
LUCAS DASSOLER - PP; IVO CALDART – PP; SAIMON ANTONIO RODRIGUES DA
COSTA – PP; ADEMIR FRANCESCHETTO – PL; JULIANO DEMSKI – PL; CARMEN
RODRIGUES DASSOLER – PSD; DOUGLAS MARTIN – PSD. MOÇÕES: Não houveram
Moções protocolados para a presente Sessão. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADEMIR FRANCESCHETTO / PL ; CARMEM
RODRIGUES DASSOLER / PSD ; DOUGLAS MARTIN / PSD ; FLORIANO TERNES / PT ;
IVO CALDART / PP ; JEAN LUCAS DASSOLER / PP ; JULIANO DEMSKI / PL ; PATRÍCIA
MARIA FILIPPINI / PT ; SAIMON DA COSTA / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 29 de
2025, Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação temporária de Ajudante de
Serviço Público Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 188, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE Votos Nominais : ADEMIR
FRANCESCHETTO - Sim ; CARMEM RODRIGUES DASSOLER - Sim ; DOUGLAS MARTIN
- Não Votou ; FLORIANO TERNES - Sim ; IVO CALDART - Sim ; JEAN LUCAS DASSOLER -
Sim ; JULIANO DEMSKI - Sim ; PATRÍCIA MARIA FILIPPINI - Sim ; SAIMON DA COSTA -
Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 30 de 2025, Dispõe sobre o
Plano Plurianual do município de Barão de Cotegipe para o período de 2026 à 2029 Autor:
FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Número de
Protocolo: 189, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR REQUERIMENTO DE PRESIDENTE DE
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COTEGIPE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/05/2025
RUA PRINCESA ISABEL, 114, 2º ANDAR. - BARÃO DE COTEGIPE RS Tel.: (54) 3523-2377
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COMISSÃO ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 31 de 2025, Altera a
redação do Artigo 1º e inclui o Artigo 31 - a da Lei Municipal nº 3.102/2025, que dispõe
sobre o Regimento Administrativo do município de Barão de Cotegipe Autor: FRANCIEL
TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 190,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR REQUERIMENTO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO
; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 32 de 2025, Altera a Redação do
Capítulo III – do Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas estabelecidos no
Artigo 19 e o Item IV do Artigo 24 da Lei Municipal n° 1.868/08 que institui o Plano de
Carreira dos Servidores e Respectivo Quadro de Cargos e Funções, e dá outras
providências. Autor: FRANCIEL TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 191, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA POR
REQUERIMENTO DE PRESIDENTE DE COMISSÃO ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
MUNICIPAL nº 33 de 2025, INSTITUI O "AUXÍLIO SAÚDE" PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, PAGAMENTO DE CONSULTAS, EXAMES LABORATORIAIS E DE
IMAGEM, EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE INTERNAÇÕES EXCEPCIONAIS
EM UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO E/OU CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA,
PASSAGENS E DESLOCAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: FRANCIEL
TIAGO IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 192,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ADEMIR FRANCESCHETTO - Sim ; CARMEM RODRIGUES DASSOLER
- Sim ; DOUGLAS MARTIN - Não Votou ; FLORIANO TERNES - Sim ; IVO CALDART - Sim
; JEAN LUCAS DASSOLER - Sim ; JULIANO DEMSKI - Sim ; PATRÍCIA MARIA FILIPPINI -
Sim ; SAIMON DA COSTA - Sim ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 34
de 2025, Autoriza o Poder Executivo a efetuar a demolição do prédio público da Escola
Municipal Rural de Ensino Fundamental Marquês de Barbacena. Autor: FRANCIEL TIAGO
IZYCKI - CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 193, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Votos Nominais : ADEMIR FRANCESCHETTO - Sim ; CARMEM RODRIGUES DASSOLER
- Sim ; DOUGLAS MARTIN - Não Votou ; FLORIANO TERNES - Sim ; IVO CALDART - Sim
; JEAN LUCAS DASSOLER - Sim ; JULIANO DEMSKI - Sim ; PATRÍCIA MARIA FILIPPINI -
Sim ; SAIMON DA COSTA - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Tomou a palavra durante a Sessão o Deputado Estadual
Elizandro Sabino que prestigiava a presente Sessão Ordinária. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COTEGIPE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
DOUGLAS MARTIN /
PSD 
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Vice-Presidente: 
CARMEM
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Primeiro￾Secretário: ADEMIR
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Segundo￾Secretário: IVO
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