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materia nº 126/2022

Tipo Proposição
Número / Ano 126 / 2022
Date 2022-10-03
EmentaQue o executivo através da secretaria competente estude a possibilidade ampliar as turmas da Creche Tia Romana para atender alunos de 4 e 5 anos em turno integral, habilitando-a como Escola de Educação Infantil.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-10 Proposição aprovada — Encaminhado ao Executivo através do Oficio nº 108/2022.
2022-10-06 Ao Plenário p/ Votação — —
2022-10-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —
2022-10-03 À Assessoria Legislativa para encaminhamentos U À ASSLEG para encaminhamentos.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-10-19T13:22:05.968447-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROPOSIÇÃO Nº ___/2022







 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:



Que o executivo através da secretaria competente estude a possibilidade ampliar as turmas da Creche Tia Romana para atender alunos de 4 e 5 anos em turno integral, habilitando-a como Escola de Educação Infantil.





JUSTIFICATIVA



A Educação Infantil é o primeiro contato da criança com a experiência escolar e engloba a importante fase da vida até os 5 anos de idade. Dessa forma, ela propicia o desenvolvimento integral do indivíduo em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Frente a isso, é fundamental compreender a importância desse período escolar no crescimento da criança, e assim cumprindo a Meta 1 do PNE, de universalizar a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE.		



      Barra do Ribeiro, 30 de setembro de 2022

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