materia nº 120/2023

PROPOSIÇÃO Nº ___/2022





 		Proposição escrita, apresentada pelo Vereadores: Leandrinho Caldas/PT, Juliano Duarte/PSD, Janete Laux/PSD e Felipe Naibert/PSDB na Sessão do dia 18 de Setembro de 2023.



                  

 		Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário, na forma Regimental, para que se oficie ao EXECUTIVO MUNICIPAL o seguinte:



    			

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA

                                                              





 		Que o executivo municipal encaminhe aos órgãos competentes a solicitação de isenção dos pagamentos das contas de água e luz pelo período de dois meses para as famílias atingidas pela última enchente em nosso município. Assim como a nível municipal a administração isentar de IPTU deste ano estas moradias, em caso que os munícipes já tenham pagam o imposto deste ano ficam isentos no ano de 2024. 









JUSTIFICATIVA

O governo do estado já realizou acordo com MP em outras localidades atingidas no Rio Grande do Sul. Esta é mais uma ação importante de apoio, para que as vidas das pessoas que tiveram suas casas danificadas ou avariadas, sejam impactadas o menos possível neste momento.







      Barra do Ribeiro, 17 setembro de 2023.







_________________________________

	                                       LEANDRINHO CALDAS/PT







                                                                   JULIANO DUARTE/PSD







                                                                 JANETE LAUX/PSD







                                                                    FELIPE NAIBERT/PSDB