sessao nº 21

. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
ATA Nº 021.2020
Ao primeiro dia do mês de dezembro de 2020, nas dependências da Câmara de
Vereadores de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690,
centro, reuniram-se os Vereadores, Lucas Campos da Silva/PSB, Cirineu Luiz
Iplinski/PMDB, Eduardo Bischoff/MDB, Claudir Silva/PSD, Dione Cortinaz/PSD, Felipe
Naibert/PSD, José Luis Gonçalves/PRB, Athos Amaral Maica/PP sob a Presidência do
vereador João Francisco Silva Feijó/MDB, para uma Reunião ordinária, prevista para
esta data. As dezenove horas foi aberta a presente Sessão. A vereador Claudir/PSD: fez
a leitura de um trecho da Bíblia PROJETOS DE LEI: Projeto de lei nº 042/2020:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 197.479,00. Projeto de
lei nº 043/2020: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$
250.000,00. Projeto de lei nº 044/2020: Autoriza o Poder Executivo a contratar
temporariamente 2 enfermeiros, 2 tecnicos em enfermagem e 2 serventes. Projeto de lei
nº 045/2020: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato
temporário de 02 nutricionistas em conformidade com as leis municipais 2407/2018 e
2441/2019. Projeto de lei nº 046/2020: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo
determinado o contrato temporário de 01 odontologo em conformidade com as leis
municipais 2394/2028 e 2438/2019. Projeto de lei nº 047/2020: Autoriza o Poder
Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários da Secretaria
Municipal de Assistencia Social. Projeto de lei nº 048/2020: Autoriza o Poder Executivo a
prorrogar por tempo determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. Projeto de lei nº 049/2020: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar
por tempo determinado os contratos temporários da Secretaria de Obras e Planejamento.
Projeto de lei nº 050/2020: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo
determinado os contratos temporários dos profissionais da área de saúde e demais
cargos. Projeto de lei nº 051/2020: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo
determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e
Lazer. PROPOSIÇÕES: Proposição nº 069/2020 Vereador Eduardo/MDB: Pedido de
Providencias: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de digitalização dos
processos administrativos. Proposição nº 070/2020 Vereador Eduardo/MDB: Pedido de
Providencias: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de digitalizar o aparelho
de RAIO X imagens e resultados. Proposição nº 071/2020 Vereador Eduardo/MDB:
Pedido de Providencias: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalação
de uma subprefeitura no interior do municipio mais especificamente na localidade do
Douradilho no prédio publico ao lado do Clube Douradilho. Proposição nº 072/2020
Vereador João Francisco/MDB: Pedido de Providencias: Para que o Executivo
Municipal elabore projeto de lei que regule as infraestruturas de rede de telecomunicação
e internet bem como a possibilidade de autorização para que as empresas possam
instalar postes antenas e outras infraestruturas com o intuito de ampliar a rede na região
territorial de Barra do Ribeiro. PEQUENO EXPEDIENTE: Vereador Claudir/PSD: Sou
favorável aos projetos e proposições todas importantes. Vereador Athos/PP: Reiterou os
projetos de lei e proposições descritos na ordem do dia. Vereador Felipe/PSDB:
Tambem favorável aos projetos de lei e proposições na ordem do dia. Vereadora
Dione/PSD: Louvavel as proposições do vereador João e Eduardo como a sub prefeitura
no interior há muito sonhada também questiono aqui o concurso publico se vai ocorrer
pois temos agora contratações. Vereador Eduardo/MDB: Reiterou suas proposições e
projetos de lei inseridos na ordem do dia. Vereador Lucas/PSB: Acho as proposições
importantes e também os projetos de lei só resaltando que a proposição da sub prefeitura
no interior é um plano de governo do Jair agora reeleito. Vereador Cirineu/MDB: Todos
os projetos importantes abertura de credito especial e renovação de contratos e
proposições muito bem colocadas e o concurso publico ocorre nos dias 6 e 7 de março de
2021. GRANDE EXPEDIENTE: Vereadora Cirineu/MDB: A situação da COVID esta
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“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
cada vez pior temos uma segunda onda que a primeira ainda não terminou devemos ter
cuidado cada vez mais sob pena de um grande caos em hospitais. Vereadora
Dione/PSD: Aconteceu um acidente com um carro da prefeitura em que o condutor do
veiculo não era motoristas não possui o cargos ai já uma proibição de dirigir, gostaria que
a base de governo me explicasse este fato e porque esta pessoa estava dirigindo o
carro? Vereador Felipe/PSDB: Projetos de lei e proposições todos importantes em
especial a proposição da sub prefeitura no interior do município. Vereador
Eduardo/MDB: A proposição 072 do vereador João sobre a internet importante pois isto
deve ocorrer uma melhora de sinal. Sobre as contratações emergenciais é por que o
concurso só ocorre em março e temos uma pandemia instalada. Vereador José
Luis/REPUBLICANOS: Os casos de COVID estão aumentando precisamos ter
consciência disto e cada vez mais nos cuidarmos para que não tenhamos mais
problemas.Vereador João Francisco/MDB: Parabens ao vereador Eduardo por suas
proposições sobre digitalização de serviços e sub prefeitura no interior. A minha
proposição é um pedido do nosso empresário para melhor atender os clientes e comércio
em geral. Não houve intervalo regimental a sessão foi reaberta. Projetos de lei 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51 em discussão.Vereadora Dione/PSD: A prorrogação de
contratos e contratações me preocupa pois não recebi ainda informação sobre o
concursos se realmente vai acontecer. Vereador Eduardo/MDB: As contratações
emergenciais se fazem necessárias porque o concursos só acontecerá em março de
2021 temos problemas com COVID isso todos sabem precisamos de profissionais na
linha de frente. Projetos de lei em votação, aprovados por unanimidade. Proposições 69,
70, 71 e 72 em discussão. Vereador Eduardo/MDB: A proposição 71 a sub prefeitura no
interior no caso no Douradilho é essência pois temos prédio para isso e também o
prefeito Jair fez uma grande votação La. Vereadora Dione/PSD: Acho que o vereador
Eduardo deveria retirar esta proposição pois trata-se de um plano do prefeito Jair não
cabe neste momento. Proposições em votação, aprovadas por unanimidade.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadora Dione/PSD: Me preocupa o prefeito Jai que esta
respondendo muita coisa e vai responder mais com este acidente que até não é culpa
dele e sim do secretario Cuca que permite este tipo de coisa. Vereador Athos/PP: Estive
ausente nas eleições mas gostaria de parabenizar a todos os eleitos e também os que
não se elegeram caso do vereador Claudir que trabalhou muito nestes quatro anos.
Vereador Cirineu/MDB: Parabens ao vereador Felipe que ficou dois anos na casa e se
reelegeu o seu trabalho continua e voltando ao caso da COVID daqui para frente temos
que tomar ainda mais cuidado os casos estão aumentando devemos estar preparados
para isso. Vereador Lucas/PSB: O meu trabalho como vereador não termina aqui em
2021 vou continuar o meu trabalho que fiz nestes quatro anos fiscalizando conversando
com a população é uma luta que não para. Ninguem mais fez uso da palavra a sessão foi
encerrada.
se
De” Efancisco Silva Feijó Athos Amaral Maica
Vereador Presidente Vereador Vice Presidente
Cirineu.Luialplinski
Secretario

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 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870- 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA SESSAO ORD. 01 DEZEMBRO 2020
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 042/2020 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
especial no valor R$ 197.479,00.
PROJETO DE LEI Nº 043/2020 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
especial no valor de R$ 250.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 044/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
temporariamente 2 enfermeiros, 2 técnicos em enfermagem e 2 serventes.
PROJETO DE LEI Nº 045/2020 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por 
tempo determinado o contrato temporário de 2 nutricionistas em conformidade 
com as leis municipais nº 2407/2018 e nº 2441/2019.
PROJETO DE LEI Nº 046/2020 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por 
tempo determinado o contrato temporário de 01 odontólogo (a) em conformidade 
com as leis municipais 2394/2018 e nº 2438/2019.
PROJETO DE LEI Nº 047/2020- Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por 
tempo determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal de 
Assistência Social.
PROJETO DE LEI Nº 048/2020- Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por 
tempo determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal de Educação 
e Cultura.
PROJETO DE LEI Nº 049/2020 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por 
tempo determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal de Obras, 
Transito e Planejamento.
PROJETO DE LEI Nº 050/2020 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por 
tempo determinado os contratos temporários dos profissionais da área da saúde e 
demais cargos.
PROJETO DE LEI Nº 051/2020 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por 
tempo determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal de Turismo, 
Desporto e Lazer.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 069/2020 – VEREADOR EDUARDO/MDB: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Que O Executivo Municipal estude a possibilidade de 
digitalização dos processos administrativos.
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 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870- 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
PROPOSIÇÃO Nº 070/2020 – VEREADOR EDUARDO/MDB: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de digitalizar 
o aparelho (imagens/resultados) de Raio X.
PROPOSIÇÃO Nº 071/2020 – VEREADORA EDUARDO/MDB: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: ue o Executivo Municipal estude a possibilidade de instalação de 
uma subprefeitura no interior do município mais especificamente na localidade do 
Douradilho no prédio público ao lado do Clube Douradilho.
PROPOSIÇÃO Nº 072/2020 – VEREADORA JOÃO FRANCISCO/MDB:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS: Para que o Executivo Municipal elabore projeto de 
lei que regule as infraestruturas de rede de telecomunicações e internet bem como 
a possibilidade de autorização para que as empresas possam instalar postes, 
antenas e outras infraestruturas com o intuito de ampliar a rede na região 
territorial de Barra do Ribeiro.