sessao nº 22

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870- 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA SESSAO ORD. 22 DEZEMBRO 2020
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 052/2020 – Concede desconto para pagamento do imposto 
sobre propriedade predial e territorial urbana- IPTU no exercício de 2021.
PROJETO DE LEI Nº 053/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
temporariamente 05 oficiais administrativos.
PROJETO DE LEI Nº 054/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
temporariamente 01 secretario de escola.
PROJETO DE LEI Nº 055/2020- Autoriza o Poder Executivo a contratar 
temporariamente 01 psicólogo.
PROJETO DE LEI Nº 056/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
temporariamente 01 fisioterapeuta e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 057/2020- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
especial no valor de CR$ 50.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 058/2020- Institui slogan e marca que representam 
oficialmente o município de Barra do Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 059/2020 – Do nome de Luiz Nunes Vieira a um acesso de 
servidão.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 073/2020 – VEREADOR JOSÉ LUIS/REPUBLICANOS: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Qual a possibilidade de instalação de um ponto de 
coleta e entrega de correspondências na localidade do Passo Grande.
PROPOSIÇÃO Nº 074/2020 – VEREADORES CIRINEU, EDUARDO E JOÃO 
FRANCISCO/MDB: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Parabenizamos ao exercito 
brasileiro pelo excelente trabalho que esta sendo realizado através da operação 
Guaíba na obra de duplicação da BR 116 cujo resultado esta sendo a segurança 
para quem precisa trafegar pela rodovia alem do desenvolvimento para toda
região.Nossos agradecimentos ao comandante militar do sul, general de exército
Valério Stumpf, ao comandante do 1º batalhão ferroviário sediado em Lages/SC, 
tenente coronel Anderson Soares do Carmo e a todos os profissionais militares que 
estão engajados neste projeto grandioso.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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PROPOSIÇÃO Nº 075/2020 – VEREADOR LUCAS/PSB: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Para que o Executivo Municipal volte a gestão democrática e a 
autonomia pedagógica(eleição de diretores com efetiva participação da 
comunidade escolar).
PROPOSIÇÃO Nº 076/2020 – VEREADOR LUCAS/PSB: INDICAÇÃO DE 
PROJETO DE LEI: Institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a 
cargos comissionados no âmbito da administração direta do Poder Executivo e 
Legislativo e dá outras providencias.