sessao nº 22

- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
ATA Nº 022.2020
Aos vinte e dois dias do mês de dezembro de 2020, nas dependências da Câmara de
Vereadores de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690,
centro, reuniram-se os Vereadores, Lucas Campos da Silva/PSB, Cirineu Luiz
Iplinski/PMDB, Eduardo Bischoff/MDB, Claudir Silva/PSD, Dione Cortinaz/PSD, Felipe
Naibert/PSD, José Luis Gonçalves/PRB, Athos Amaral Maica/PP sob a Presidência do
vereador João Francisco Silva Feijó/MDB, para uma Reunião ordinária, prevista para
esta data. As dezenove horas foi aberta a presente Sessão. O vereador Cirineu/MDB: fez
a leitura de um trecho da BíbliaPROJETOS DE LEI: Projeto de lei nº 052/2020:
Concede desconto para pagamento do imposto sobre propriedade predial e territorial
urbana IPTU no exercício de 2021. Projeto de lei nº 053/2020: Autoriza o Poder
Executivo a contratar 05 oficiais administrativos. Projeto de lei nº 054/2020: Autoriza o
Poder Executivo a contratar temporariamente 01 secretario de escola. Projeto de lei nº
055/2020: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01 psicologo. Projeto
de lei nº 056/2020: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 01
fisioterapeuta e da outras providencias. Projeto de lei nº 057/2020: Autoriza o Poder
Executivo a abrir credito especial no valor de R$ 50.000,00. Projeto de lei nº 058/2020:
Institui slogan e marca que representam oficialmente o município de Barra do Ribeiro.
Projeto de lei nº 059/2020: Dá nome de Luiz Nunes Vieira a um acesso de servidão.
PROPOSIÇÕES: Proposição nº 073/2020 vereador José Luis/REPUBLICANOS:
Pedido de Informações: Qual a possibilidade de instalação de um ponto de coleta e
entrega de correspondências na localidade do Passo Grande. Proposição nº 074/2020
vereadores Cirineu, Eduardo e João Francisco/MDB: Moção de Parabenização:
Parabenizamos ao exercito pelo excelente trabalho que esta sendo realizado através da
operação Guaiba na obra de duplicação da BR 116 cujo resultado esta sendo a
segurança para quem precisa trafegar pela rodovia alem do desenvolvimento para toda
região. Nossos agradecimentos ao comandante militar do sul general do exercito Valério
Stumpf ao comandante do 1º batalhão ferroviário sediado em Lages/SC tenente coronel
Anderson Soares do Carmo e a todos os profissionais militares que estão engajados
neste projeto grandioso. Proposição nº 075/2020 vereador Lucas/PSB: Pedido de
Providencias: Para que o Executivo Municipal volte a gestão democrática e a autonomia
pedagógica 9eleição de diretores com efetiva participação da comunidade escolar.)
Proposição nº 076/2020 vereador Lucas/PSB: Indicação de Projeto de Lei: Institui a
ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da
administração direta do Poder Executivo e Legislativo e dá outras providencias.
PEQUENO EXPEDIENTE: Vereador Lucas/PSB: Reiterou os projetos de lei e
proposições descritas na ordem do dia em especial a eleição de diretores de escola e
indicação de projeto de lei que institui a ficha limpa na administração municipal. Vereador
Claudir/PSD: Reiterou os projetos de lei e proposições descritas na ordem do dia.
Vereador José Luis/REPUBLICANOS: Comentou os projetós de lei e proposições em
especial a contratação de 05 oficiais administrativos que precisa ser melhor estudada.
Vereadora Dione/PSD: Apesar de ser contra a estas contratações não vou me opor
porem 05 oficiais que na justificativa não diz para onde vai porque se o concurso vai
ocorrer em março as proposições importantes pedidos do vereador Lucas muito bons a
eleição de diretores nas escolas e indicação de projeto instituindo a ficha limpa a
servidores do município. Vereador Cirineu/MDB: Temos vários projetos maioria de
contratações temporárias e este de 05 oficiais administrativos deve-se a aposentadorias e
pedido de licença e precisa de reposição e demais proposições todas importantes.
GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Eduardo/MDB: Proposição 75 importante a eleição
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“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
de diretores de escola bela iniciativa do vereador Lucas. Vereador Claudir/PSD: Projeto
59 que finalmente vai dar nome a um acesso de servidão com o nome de Luiz Nunes
Vieira. Vereador Cirineu/MDB: Nestes quatro anos tivemos um bom convívio aqui na
casa tivemos debates mas sempre saudáveis sem brigas e desejar aos novos vereadores
uma convivência pacifica. Vereador Lucas/PSB: Nestes quatro anos aprendemos muito
tivemos respeito debatemos quando foi preciso e desejar aos novos vereadores um
ambiente sadio. Vereadora Dione/PSD: Gostaria de perguntar a base de governo porque
a praia esta fechada já que há um decreto do governo do estado liberando as praias. Não
houve intervalo regimental. Projeto de lei 52 em discussão, em votação aprovado por
unanimidade. Projeto 53 em discussão. Vereadora Dione/PSD: Sou contraria a este
projeto da contratação de 5 oficiais administrativo já que estamos perto do concurso que
ocorre em março. Vereador Claudir/PSD: Voto contra a este projeto acho que não há
necessidade no momento a equipe de governo deve estar formada. Vereador
Lucas/PSB: Este projeto não há como aprovar como bem falou a vereadora o concurso é
em março. Vereador Cirineu/MDB: Quanto ao projeto não podemos interromper os
serviços a comunidade por isso peço aos colegar que reconsiderem o seu voto. Projeto
54 em votação, reprovado por 5 votos contra. Projeto 54 em discussão. Vereadora
Dione/PSD: Sou contraria a este projeto também não voto em absurdos deste governo
cheio de contratações. Em votação projeto 54, aprovado por sete votos a favor. Projetos
55, 56, 57, 58 e 59 em discussão, em votação aprovados por unanimidade.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadores da Casa Legislativa: Todos agradeceram a
colaboração mutua com os colegas e também a todos os funcionários pela sua dedicação
nestes quatro anos e desejar aos novos que vão assumir quem façam um grande
trabalho nestes período estaremos olhando e não descuidando da comunidade. Ninguem
mais fez uso da palavra a sessão foi encerrada.
Athos do Amaral Maica
Vereador Vice Presidente

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 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870- 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA SESSAO ORD. 22 DEZEMBRO 2020
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 052/2020 – Concede desconto para pagamento do imposto 
sobre propriedade predial e territorial urbana- IPTU no exercício de 2021.
PROJETO DE LEI Nº 053/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
temporariamente 05 oficiais administrativos.
PROJETO DE LEI Nº 054/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
temporariamente 01 secretario de escola.
PROJETO DE LEI Nº 055/2020- Autoriza o Poder Executivo a contratar 
temporariamente 01 psicólogo.
PROJETO DE LEI Nº 056/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
temporariamente 01 fisioterapeuta e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 057/2020- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
especial no valor de CR$ 50.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 058/2020- Institui slogan e marca que representam 
oficialmente o município de Barra do Ribeiro.
PROJETO DE LEI Nº 059/2020 – Do nome de Luiz Nunes Vieira a um acesso de 
servidão.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 073/2020 – VEREADOR JOSÉ LUIS/REPUBLICANOS: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Qual a possibilidade de instalação de um ponto de 
coleta e entrega de correspondências na localidade do Passo Grande.
PROPOSIÇÃO Nº 074/2020 – VEREADORES CIRINEU, EDUARDO E JOÃO 
FRANCISCO/MDB: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Parabenizamos ao exercito 
brasileiro pelo excelente trabalho que esta sendo realizado através da operação 
Guaíba na obra de duplicação da BR 116 cujo resultado esta sendo a segurança 
para quem precisa trafegar pela rodovia alem do desenvolvimento para toda
região.Nossos agradecimentos ao comandante militar do sul, general de exército
Valério Stumpf, ao comandante do 1º batalhão ferroviário sediado em Lages/SC, 
tenente coronel Anderson Soares do Carmo e a todos os profissionais militares que 
estão engajados neste projeto grandioso.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
PROPOSIÇÃO Nº 075/2020 – VEREADOR LUCAS/PSB: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Para que o Executivo Municipal volte a gestão democrática e a 
autonomia pedagógica(eleição de diretores com efetiva participação da 
comunidade escolar).
PROPOSIÇÃO Nº 076/2020 – VEREADOR LUCAS/PSB: INDICAÇÃO DE 
PROJETO DE LEI: Institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a 
cargos comissionados no âmbito da administração direta do Poder Executivo e 
Legislativo e dá outras providencias.