sessao nº 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
ATA Nº 001.2021
Aos quatorze dias do mês de janeiro de 2021, nas dependências da Câmara de
Vereadores de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690,
centro, reuniram-se os Vereadores, Celiana Pacheco Hubner/MDB, Katia O. Feijó/MDB,
Everton K. Antunes/PP, Juliano S. Duarte/PSD, Janete S. Laux/PSD, Dalvane
Barbian/PSB, Jorge Leandro Caldas/PT, Felipe Naibert/PSDB sob a Presidência do
vereador João Francisco Silva Feijó/MDB, para uma Reunião extra ordinária, prevista
para esta data. As quatorze horas foi aberta a presente Sessão. O vereador Dalvane
Barbian/PSB: fez a leitura de um trecho da Bíblia. ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEI:
Projeto de lei nº 001/2021: Altera artigos da lei municipal nº 1998/2008 alterada pelas
leis municipais nº 2051/2009 e nº 2336/2017 que dispõe sobre a estrutura administrativa
básica dos serviços municipais e dá outras providencias. Emenda ao projeto de lei nº
002/2021: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente quatro operários.
Projeto de lei nº 002/2021: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 04
(quatro) operários. Emenda ao projeto de lei nº 003/2021: Autoriza o Poder Executivo a
contratar temporariamente cinco oficiais administrativos. Projeto de lei nº 003/2021:
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 05 (cinco) oficiais
administrativos. PEQUENO EXPEDIENTE: Vereador Felipe/PSDB: Projeto 001 a
nomenclatura das secretarias foram feitos ajustes possibilitando que os nomes fiquem
mais claros, projeto 002 e 003 são contratações temporárias há funcionários se
aposentam e problemas com a Covid necessária a contratação neste momento.
Vereador Leandro/PT: Entrei com emendas aos projetos 02 e 03 alterando o artigo 1º
apenas para 180 dias não renovável mais e não vejo problemas para que sejam
aprovadas independente disso sou favorável aos projetos as emendas são apenas uma
adequação sobre projetos 001 nomenclaturas das secretarias acho importante ficam mais
visíveis sem aumentos de novas secretarias. Vereador Everton/PP: Projeto nº 001 a
nomenclatura das secretarias em que vão ficar mais visíveis, sobre os projetos 02 e 03
acho necessário as contratações são serviços essenciais e sobre as emendas acho muito
burocratico as contratações por 180 dias podendo ser rescindidas a qualquer momento.
Vereadora Janete/PSD: Projeto 01 adequação dos nomes das secretarias do executivo
não há custo para o município é apenas uma organização mais ampla e o município
ganha com isto a busca de recursos será maior. Tambem o projeto 02 e 03 contratação
de operários e oficial administrativo há necessidade pois trata-se de serviço essencial
que não pode ser interrompido. Vereadora Celiana/MDB: Os colegas já se manifestaram
a respeito dos projetos e reitero as palavras, apenas as emendas que voto contrario não
necessidade porque os contratos podem ser rescindidos a qualquer momento se o
executivo achar necessário. Vereador Juliano/PSD: Importante os três projetos
organização de secretaria contratação de operários e oficial administrativos que são
vagas abertas de pessoas que se aposentaram ou por outros motivos e as emendas acho
desnecessário pois os contratos podem ser extintos a qualquer momento. Vereadora
Katia/MDB: Os projetos já foram amplamente debatidos e estamos com prometidos com
eles foram estudados e não problema algum no que se refere a adequação das
secretarias é importante ficaram mais claras as secretarias a captação de recursos pode
ser maior a partir daí e sobre as emendas acho perda de tempo são desnecessárias. Não
houve intervalo regimental. Projeto de lei nº 01 em discussão, em votação, aprovado por
unanimidade. Emenda ao projeto nº 02 em discussão. Vereador Leandro/PT: A proposta
de emenda é um direito dos vereador é legal sendo aprovada ou não. Em votação
reprovada por seis votos contra e dois a favor. Projeto de lei nº 02 em discussão, em
votação, aprovado por unanimidade. Emenda ao projeto de lei nº 003 em discussão.
Vereador Leandro/PT: Respeito 00 voto de todos quem é contra ou a favor tambem
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CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
gostaria de dizer que este projeto foi reprovado a poucos dias pela mesma presidência e
vereador. Vereador Felipe/PSDB: Na ultima sessão de 2020 este projeto foi reprovado
votei contra não tive tempo de analisar votei contra por minha iniciativa não recebi
pressão alguma por isto. Emenda ao projeto de lei 003 reprovada por sete votos contra e
um a favor. Projeto de lei 003 em discussão em votação aprovado por unanimidade.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Leandro/PT: Gostaria de fazer um registro e
agradecer a ex secretaria Giselda que fez um belo trabalho a frente da secretaria de
assistência social trabalhou muito na área esportiva. Outra pauta é o IPTU que teve um
aumento de 24% pecos aos colegas que ajudem neste sentido a comunidade pede isto
inclusive já ofície ao Executivo também temos que questionar a CORSAN sobre o
tratamento de esgoto que não cumpriram contrato e esta tudo parado. Vereadora
Katia/MDB: Acho que estudamos hoje bem os projetos todos se interam a respeito, sobre
o aumento do IPTU acho relevante se o vereador Leandro queria conversar sobre isto
não tinha necessidade de mandar oficio ao Executivo. Vereador Everton/PP: Sobre a
secretaria Giselda cito também o vereador Leandro foi muito feliz ao se referir e também
a secretaria Roseli que fez um belo trabalho a frente da secretaria de educação.
Vereador Felipe/PSDB: Temos muita ansiedade pelo concurso que vai suprir uma
grande necessidade do Executivo acho que a nossa função é ajudar e não criticar e fazer
o município crescer somos uma bandeira só. Vereador Celiana/MDB: Gostaria de
agradecer a todos por esta 1º sessão foi muito proveitosa e também aqueles que nos
assistiram pelo Face Book. Vereadora Janete/PSD: Tambem agradeço a todos pó esta
oportunidade e também a administração do município me coloco a disposição de todos é
só procurar. Ninguém mais fez uso da palavra e o senhor presidente deu por encerrada a
sessão.
Ary iana P. E Húbher
Vereador VicePresident
Felipe Naibert
Secretario

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 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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ORDEM DO DIA SESSAO EXTRA. 14 JANEIRO 2021
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 – Altera artigos da lei municipal nº 1998/2008 
alterada pelas leis municipais nº 2051/2009 e nº 2336/2017 que dispõe sobre a 
estrutura administrativa básica dos serviços municipais e dá outras providencias.
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 002/2021- Autoriza o Poder Executivo a 
contratar temporariamente quatro operários.
PROJETO DE LEI Nº 002/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
temporariamente 04 (quatro) operários.
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 003/2021- Autoriza o Poder Executivo a 
contratar temporariamente cinco oficiais administrativos
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
temporariamente 05 (cinco) oficiais administrativos.