sessao nº 4

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CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO S
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” GAITEIROS
ATA Nº 004/2021
Aos dezesseis dias do mês de março de 2021, nas dependências da Câmara de
Vereadores de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690,
centro, reuniram-se os Vereadores, Celiana Pacheco Hubner/MDB, Katia O. Feijó/MDB,
Everton K. Antunes/PP, Juliano S. Duarte/PSD, Janete S. Laux/PSD, Dalvane
Barbian/PSB, Jorge Leandro Caldas/PT, Felipe Naibert/PPSDB sob a Presidência do
vereador João Francisco Silva Feijó/MDB, para uma Reunião Ordinária, prevista para
esta data. As dezenove horas foi aberta a presente Sessão. O vereador Leandro/PSDB,
fez a leitura de um trecho da Bíblia. ORDEM DO DIA:. PROPOSIÇÃO Nº 008/2021 —
VEREADOR EVERTON ANTUNES/PP, CELIANA HUBNER/MDB, KATIA FEIJÓ/MDB E
JOÃO FRANCISCO/MDB: INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: Altera os Incisos | e Il do
Art. 1º da Lei Municipal nº 2.500/2020. PROPOSIÇÃO Nº 009/2021 - VEREADOR
EVERTON ANTUNES/PP: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Solicito o conserto do acesso
da Rua Natal para a BR 116, na localidade do Passo Grande. PROPOSIÇÃO Nº
010/2021 — VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Que o executivo municipal apresente as metas implantadas e avaliações anuais e revisão
do PMGIRS (Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos)
conforme a Lei 2.190/2012 — Institui o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos
Sólidos. PROPOSIÇÃO Nº 011/2021 - VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT:
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos
estabelecimentos públicos e privados do município de barra do ribeiro a inserir nas placas
de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.”
PROPOSIÇÃO Nº 012/2021 — VEREADORA JANETE SCHULTZ LAUX/PSD: PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS: Solicito a viabilidade de ser feito alguma obra na BR 116, neste
Município entre o Km 334 e 335 desta Rodovia, no sentido Camaquã — Porto Alegre, e
um retorno entre os Km 333 e 334 da referida Rodovia, retorno a Sertão Santana.
PROPOSIÇÃO Nº 013/2021 — VEREADORA JANETE SCHULTZ LAUX/PSD: PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS: Que o Executivo Municipal estude uma alternativa, instalando
redutores de velocidade e sinalização, para minimizar a velocidade dos veículos, que
trafegam na Estrada Travessa dos Dias, que liga BR 116 a ERS 713. PROPOSIÇÃO Nº
014/2021 —- VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Solicito informações se o Executivo Municipal já realizou o cadastro de todas as pessoas
com qualquer tipo de deficiência ou mobilidade reduzida em todo território municipal.
Conforme a Lei Municipal 2327/2016 — Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de
Barra do Ribeiro, realizar o cadastro de todas as pessoas com qualquer tipo de
deficiência em todo o Município. PROPOSIÇÃO Nº 015/2021 — VEREADORES JORGE
LEANDRO CALDASIPT, FELIPE NAIBERT/PSDB E JULIANO DA SILVA
DUARTE/PSD: MOÇÃO DE APOIO Moção de Apoio à alteração da ordem prioritária do
Plano Nacional de Imunização para antecipação da vacinação dos professores e
funcionários da educação. PROPOSIÇÃO Nº 016/2021 - VEREADOR JORGE
LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Quando será iniciado os trabalhos
nas estradas do interior, com a utilização das sobras de material doados pelo Exército
Brasileiro das obras de duplicação da BR 116? PROPOSIÇÃO Nº 017/2021 —
VEREADORES CELIANA HUBNER/MDB, KÁTIA FEIJÓ/MDB, JANETE LAUX/PSD,
EVERTON ANTUNES/PP e JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de subsidiar junto as
Instituições Bancárias créditos financeiros para os comerciantes de Barra do Ribeiro.
PEQUENO EXPEDIENTE: Secretário faz a leitura do Expediente, logo Presidente através
de sorteio passa a palavra para o VEREADOR JORGE LEANDRO/PT: Já iniciou falando
de saúde, comentou a Proposição n.º 010/2021, plano citado nesta Proposição um
assunto altamente importante para toda sociedade; e sobre a Proposição n.º 014/2021
que solicita que uma Lei seja aplicada sendo essa Lei que manda que o Município faça
um cadastro de todas pessoas com deficiência, mantendo um banco de dados atualizado
destas pessoas; falou da Proposição n.º 016/2021, que solicita que o pó de brita, recebido
do Exercito Brasileiro seja usado com maior brevidade nas áreas rurais que estão
necessitadas para escoamento da produção; ainda sobre a Proposição n.º 011/2021
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“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” — Exériros
referente ao Autismo tem fundamental importância devido a delicadeza do assunto, por
isso reforço a necessidade desta Proposição ser aprovada, tendo em vista que não se
tem placas com as informações para as pessoas com autismo, encerro a fala.
VEREADORA JANETE/PSD: Começou falando da Proposição n.º 012/2021, relatando
que é um pedido de moradores da localidade e que inclusive tem abaixo assinado, pois o
retorno que está projetado na obra ficou em um péssimo local, prejudicando os
moradores no escoamento da produção agrícola; comentou ainda a Proposição n.º
013/2021 que é muito importante tendo em vista que já aconteceram diversos acidentes,
e é um ponto com grande movimento. VEREADORA KÁTIA: Inicio falando da Proposição
n.º 008/2021, assinada por mim e por outros colegas vereadores, que altera os prazos de
descontos para pagamento do IPTU, muito importante em tempos de pandemia; sobre a
Proposição n.º 009/2021 é de grande relevância tendo em vista a situação em que se
encontra o referido trecho; falou ainda da Proposição n.º 010/2021 e concordo com esta
Proposição, porém na fala do o Vereador Proponente informou que nada foi feito, então
talvez não seja pedido de informação e sim de alguma outra forma; ainda sobre a
Proposição n.º 011/2021 com plena convicção apoio esta Proposição de Indicativo de
Projeto de Lei é de grande valia; e sobre a Proposição n.º 012/2021 reitero e apoio a
Vereadora Janete da importância desta Proposição; Proposição n.º 013/2021 concordo
com este pedido, tendo em vista a necessidade do mesmo; Proposição n.º 014/2021é
importante sabermos em que situação esta Lei, e o Vereador Proponente falou que nada
foi feito, e que esta Lei foi aprovada em 2016, mas apoio para que possamos saber o que
esta acontecendo sobre esta Lei; Proposição n.º 015/2021 Moção, informou que na tarde
de hoje a Assembleia colocou o ensino infantil nas atividades essenciais e esta Moção é
com certeza válida, inclusive estava combinado que todos vereadores assinariam o que
não aconteceu. VEREADOR JORGE LEANDRO: Pediu a palavra e falou que quando a
Moção referente à Proposição n.º 015/2021 for encaminhada todos vereadores assinarão.
VEREADOR FELIPE: Proposição n.º 011/2021Indicativo de Projeto de Lei sobre placas
de autismo, e concordo tendo em vista que concederá o atendimento prioritário ao autista;
continuando sobre a Proposição n.º 013/2021 é de extrema importância esta Proposição
porque tem muito trafego e acrescento que eu e o Vereador Leandro fizemos Oficio deste
assunto ao DNIT, Proposição n.º 014/2021 é pertinente que se faça este cadastro;
Proposição n.º 015/2021 Moção é importante que esta classe seja vacinada para que
possa se ver a possibilidade de volta as aulas, reitero as palavras da Vereadora Kátia
aprovação da Lei que coloca educação como serviço essencial; Proposição n.º 016/2021
importante utilizar o pó de brita recebido do Exercito Brasileiro nas estradas do interior,
tendo em vista que é época de escoar a produção agrícola; Proposição n.º 017/2021 é de
grande importância e foi muito bem colocado pelos colegas vereadores. VEREADOR
JULIANO: Passo a palavra. VEREADOR EVERTON: Proposição n.º 008/2021 sobre o
IPTU que ajudará a população a pagar seus impostos; Proposição n.º 009/2021 pedido
dos moradores do Passo Grande a situação da estrada (acesso) está bem ruim:
Proposição n.º 016/2021 segundo esta demanda o pó de brita já está sendo usado em
vários pontos do Município; Proposições da Vereadora Janete eu concordo com ela, já
me foi passado estas situações também pelos moradores; Proposição n.º 017/2021 apoio
esta Proposição também assinada por mim. VEREADOR DALVANE: Todas as
Proposições muito bem colocadas pelos colegas vereadores, e referente à Proposição n.º
016/2021 é muito importante que seja usado o material nos lugares certos. VEREADORA
CELIANA: Inicio a minha fala dando meus sentimentos as famílias que perderam entes
para o Covid-19 e orando sempre por aqueles que estão enfrentando esta doença e
aconselho a comunidade que se cuidem, e sobre as Proposições dos colegas vereadores
reitero que são de grande valia; e a Proposição n.º 017/2021 para ajudar as empresas é
muito necessária no tempo em que estamos vivendo. GRANDE EXPEDIENTE:
VEREADOR DALVANE: Passo a palavra. VEREADOR EVERTON: Informo que
recebemos uma escavadeira hidráulica do Deputado Covatti Filho, Secretário Estadual da
Agricultura, que já está trabalhando no desassoreamento do arroio Ribeiro; e parabenizo
as mulheres pelo dia da mulher em especial as colegas Vereadoras Janete, Kátia e
Celiana que está passando por lutas pessoais e todas as demais mulheres barrenses.
VEREADOR JULIANO: Passo a palavra. VEREADOR FELIPE: Agradecer ao DAER por
atender nosso pedido que hoje iniciaram as obras de roçadas na ERS 709, juntamente
com a Secretaria Municipal de Obras; cobrou da Secretaria Municipal de Obras o
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“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” GAITEIROS
concerto das lâmpadas da Av. Carlos Evangelista Py; ainda reitero a Moção de apoio da
Proposição n.º 015/2021 se faz muito necessário a vacinação dos profissionais da
educação; falou ainda dos vários movimentos pró-vacina e da sua importância.
VEREADOR JOÃO FRANCISCO: Agradeço aos vereadores Everton e Celiana por ter
me incluído em suas proposições e ainda sobre a Proposição n.º 014/2021 e sobre o
Decreto Municipal do Covid-19, esclareço que terá as tele-entregas dentro do horário
especificado; Solidarizo com a Vereadora Celiana devido a situação difícil que a mesma
está passando, reforçou que temos que ter a certeza que Deus está no controle;
aproveito para cobrar que a comunidade se cuide e cumpra o distanciamento, e mostrou
frustração com a ação dos cidadãos que colocam duras palavras nas redes sociais,
ofendendo muita gente, e que o momento é de estarmos unidos. VEREADOR
LEANDRO: Reitero que o foco do nosso trabalho deve ser a pandemia e a situação da
crise financeira; falou sobre o Decreto Municipal do Covid-19, e reforço que na ultima
sessão falei da inclusão das bancadas no comitê extraordinário da saúde, e sobre o que o
Prefeito falou que tem a participação do comercio não é verdade e falta dialogo com os
comerciantes, e a difícil ordem dos governos estadual e federal. VEREADOR JOÃO
FRANCISCO: pediu a palavra e falou que a ordem de fazer o loockdow aqui no nosso
Município foi cumprida e que em outras cidades foi descumprido o combinado na
regional. VEREADORA KÁTIA: Reforçou as palavras do PRESIDENTE João sobre o
descumprimento de prefeitos sobre o combinado do loockdow; reiterou que o Executivo
precisa tomar decisões sem ouvir os comerciantes, tendo em vista a urgência de
respostas, visto a pandemia que estamos vivendo; parabenizo a todas nós mulheres pelo
nosso dia “Dia Internacional da Mulher”, falou da importância dos homens em parceria
com as mulheres. VEREADORA JANETE: Agradeço aos colegas pelo carinho e a
comunidade pelo dia da mulher; peço ao colega Vereador Leandro que acrescente na
Proposição n.º 016/2021 o arroio Menequini, sobre o pó de brita; Proposição n.º 011/2021
apoio muito este projeto, eu mesma tenho familiar com autismo; e ainda sobre o
Indicativo de Projeto de Lei da Proposição n.º 014/2021tem meu total apoio; e sobre a
Proposição n.º 015/2021 da Moção reitero a importância como já falaram os colegas;
Proposição n.º 009/2021 concerto da Rua Natal, uma obra que precisa ser feita urgente;
Proposição n.º 008/2021 concordo com este assunto neste momento de pandemia;
Proposição n.º 017/2021 considero de muita importância, quero lembrar das lâmpadas
queimadas no Douradilho que ainda precisam ser trocadas; e me solidarizo com as
famílias neste momento de covid-19, entrego tudo nas mãos de Deus. VEREADORA
CELIANA: Comunico que as faixas de segurança já serão pintadas que o Secretário de
Obras já se prontificou, demanda essa que me foi solicitado pela comunidade; Proposição
n.º 017/2021 esta é de muita necessidade, mas resalto que a culpa do caos financeiro é
da população e não dos governantes, porque muitas vezes não respeitam o
distanciamento; desejo um bom inicio de ano letivo para as escolas. INTERVALO
REGIMENTAL. REABERTA A SESSÃO. PRESIDENTE: Coloco em discussão os
Indicativos de Projeto e Lei referentes as Proposições n.º 008/2021 e 011/2021.
VEREADOR LEANDRO: Sou totalmente favorável e reitero que enviei um Oficio sobre
esse assunto em janeiro, mas não recebi retorno e o Indicativo de Projeto de Lei referente
à Proposição n.º 011/2021 já foi bem discutido pelos colegas. PRESIDENTE: Coloco em
votação os Indicativos de Projeto de Lei, aprovados por unanimidade. Coloco em votação
as Proposições em discussão. VEREADOR LEANDRO: Sobre o comentário da
Vereadora Kátia de que já está em andamento, se os demais vereadores assim me
confirmarem, mudo a justificativa; e sobre a Proposição n.º 016/2021 incluir o arroio
Menequini conforme solicitado pela Vereadora Janete; reforço e que aqui se registre que
o Indicativo de Projeto de Lei sobre o autismo o Vereador e Presidente desta Casa João
Francisco assina junto. PRESIDENTE: Coloco as Proposições já citadas em votação,
aprovadas por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: VEREADOR LEANDRO:
Ponto importante as pessoas tem que criticar os Vereadores e Prefeito, mas com
educação, devem fazer essa cobrança mas com respeito, questões essas de redes
sociais; noticia triste que hoje batemos o recorde de mortes por covid-19 no Brasil e
noticia boa que tivemos uma reunião com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul,
juntamente com a Acibarra que através do Legislativo e/ou Executivo trará cursos
profissionalizantes para a Barra do Ribeiro de forma programática. VEREADOR JOÃO
FRANCISCO: Aproveito o gancho do Vereador Leandro, não sou contra as
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“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” GATTEIROS
manifestações nas redes sociais, mas no momento que ofendem minha família, minha
integridade, isso não vou aceitar de maneira nenhuma. VEREADOR EVERTON: Reitero
as palavras do PRESIDENTE João Francisco e resalto que nem o Executivo nem o
Legislativo é contra o comercio. VEREADOR FELIPE: Passo para a Vereadora Kátia.
VEREADORA KÁTIA: Reforço que sobre a fala do Vereador Leandro, não é a intenção
mudar a justificativa e sim explicar porque pedido se já foi claro em suas palavras que
nada está sendo feito. VEREADOR FELIPE: Reitero a importância de uma boa discussão
e deixou seus sentimentos de carinho a Vereadora Celiana e todas famílias que estão
nesta batalha da covid-19, deixo orações de melhoras a todos; e feliz aniversário ao
colega Everton. VEREADORA CELIANA: Agradeço imensamente todo carinho recebido.
VEREADOR JULIANO: Moção de Apoio referente a Proposição n.º 015/2021, reitero a
importância desta ordem de vacinação, também agradeço ao Secretário de Obras por ter
atendido a demanda da Pracinha na Mate Doce; e sobre o comercio ninguém de nós é
contra a sua abertura, cito que a carreata realizada não foi pacifica e todos vamos fazer
de tudo para ajudar o comercio, mas com segurança, e que Deus abençoe cada um de
nós. PRESIDENTE: Parabeniza o Vereador Everton e o Prefeito Jair que fizeram
aniversário. Próxima sessão dia 6 de abril de 2021, horário regimental. Declaro encerrada
a Sessão e que Deus nos Ri
6 HESSE Aridi
Vereador Presidente Vereadora Vice-Presidente
í qua
FELIPE NAIBERT
Secretario

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA SESSAO ORDINÁRIA 16 MARÇO 2021
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 008/2021 – VEREADOR EVERTON ANTUNES/PP, CELIANA 
HUBNER/MDB, KATIA FEIJÓ/MDB E JOÃO FRANCISCO/MDB: INDICATIVO DE 
PROJETO DE LEI: Altera os Incisos I e II do Art. 1° da Lei Municipal nº 2.500/2020.
PROPOSIÇÃO Nº 009/2021 – VEREADOR EVERTON ANTUNES/PP: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Solicito o conserto do acesso da Rua Natal para a BR 116, na 
localidade do Passo Grande.
PROPOSIÇÃO Nº 010/2021 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o executivo municipal apresente as metas 
implantadas e avaliações anuais e revisão do PMGIRS (Plano Municipal de 
Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos) conforme a Lei 2.190/2012 – Institui o 
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.
PROPOSIÇÃO Nº 011/2021 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: 
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos 
estabelecimentos públicos e privados do município de barra do ribeiro a inserir nas 
placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras 
providências.”
PROPOSIÇÃO Nº 012/2021 – VEREADORA JANETE SCHULTZ LAUX/PSD:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Solicito a viabilidade de ser feito alguma obra na BR 
116, neste Município entre o Km 334 e 335 desta Rodovia, no sentido Camaquã –
Porto Alegre, e um retorno entre os Km 333 e 334 da referida Rodovia, retorno a 
Sertão Santana.
PROPOSIÇAO Nº 013/2021 – VEREADORA JANETE SCHULTZ LAUX/PSD: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Que o Executivo Municipal estude uma alternativa, 
instalando redutores de velocidade e sinalização, para minimizar a velocidade dos 
veículos, que trafegam na Estrada Travessa dos Dias, que liga BR 116 a ERS 713.
PROPOSIÇÃO Nº 014/2021 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Solicito informações se o Executivo Municipal já realizou 
o cadastro de todas as pessoas com qualquer tipo de deficiência ou mobilidade 
reduzida em todo território municipal. Conforme a Lei Municipal 2327/2016 – Dispõe
sobre a obrigatoriedade do Município de Barra do Ribeiro, realizar o cadastro de todas 
as pessoas com qualquer tipo de deficiência em todo o Município
PROPOSIÇÃO Nº 015/2021 – VEREADORES JORGE LEANDRO CALDAS/PT, 
FELIPE NAIBERT/PSDB E JULIANO DA SILVA DUARTE/PSD: MOÇÃO DE APOIO
Moção de Apoio à alteração da ordem prioritária do Plano Nacional de Imunização 
para antecipação da vacinação dos professores e funcionários da educação.
PROPOSIÇÃO Nº 016/2021 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT:
PEDIDO DE INFORMAÇÂO: Quando será iniciado os trabalhos nas estradas do 
interior, com a utilização das sobras de material doados pelo Exército Brasileiro das 
obras de duplicação da BR 116?
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e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
PROPOSIÇÃO Nº 017/2021 – VEREADORES CELIANA HUBNER/MDB, KÁTIA 
FEIJÓ/MDB, JANETE LAUX/PSD, EVERTON ANTUNES/PP e JOÃO FRANCISCO 
FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o Executivo Municipal estude a 
possibilidade de subsidiar junto as Instituições Bancárias créditos financeiros para os 
comerciantes de Barra do Ribeiro.