sessao nº 7

. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO S
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” — Exifripos
ATA Nº 007/2021
Aos quatro dias do mês de maio de 2021, nas dependências da Câmara de Vereadores
de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690, centro,
reuniram-se os Vereadores Katia O. Feijó/MDB, Celiana Hubner/MDB, Everton K.
Antunes/PP, Juliano S. Duarte/PSD, Janete S. Laux/PSD, Dalvane Barbian/PSB, Jorge
Leandro Caldas/PT, Felipe Naibert/'PSDB sob a Presidência do vereador João Francisco
Silva Feijó/MDB, para uma Reunião Ordinária, prevista para esta data. As dezenove
horas foi aberta a presente Sessão. A vereadora Kátia O. Feijó/MDB, fez a leitura de um
trecho da Bíblia. ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 011/2021 —
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado 1 um (a) Agente de
Combate às Endemias, em conformidade com as Leis Municipais n.º 2.422/2019 e n.º
2.459/2020, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 012/2021 — Autoriza O
Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado 2 Técnicos em Enfermagem, 2
Motoristas e 2 Enfermeiros, em conformidade com a Lei Municipal n.º 2.458/2020.
PROJETO DE LEI Nº 014/2021 — Autoriza o Poder Executivo a contratar
temporariamente 1 (um) Tesoureiro. PROPOSIÇÕES PROPOSIÇÃO Nº 039/2021 —
VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o
município crie através de Projeto de Lei um FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL PARA
GARANTIA E SEGURANÇA ALIMENTAR. PROPOSIÇÃO Nº 040/2021 — VEREADOR
JORGE LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Que sejam realizadas
reforma nos banheiros, aberturas e acessibilidade no Posto de Saúde (ESF Centro) e
principalmente revisão na rede elétrica e hidráulica. PROPOSIÇÃO Nº 041/2021 —
VEREADOR LUIZ FELIPE NAIBERT/PSDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito que o
Executivo analise o cadastro junto a Secretaria Estadual de Obras e Habitação (SOP) o
Projeto Social do Governo do Estado, “Nenhuma Casa Sem Banheiro”. A proposta é
atender 11 mil famílias nas regiões com maior déficit de saneamento no território no
Estado: ' Os municípios interessados em aderir ao convênio, devem contatar o
departamento Administrativo da SOP por meio dos contatos a seguir:* E-mail:
nesbOsop.rs.gov.br * Telefone: (51) 3288-5611 - Whatsapp: https://bit.ly/2QA1p4k
PROPOSIÇÃO Nº 042/2021 — VEREADORA JANETE SCHULTZ LAUX/PSD: PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA: Solicito, a pedido da comunidade de Douradilho, manutenção das
duas caixas d'água'da CORSAN, ao lado do Clube Douradilho e ao lado da Escola João
Gottofredo : Hein. PEQUENO EXPEDIENTE: VEREADORA CELIANA: Comento os
Projetos de Lei, e todas as Proposições são muito importantes. VEREADOR FELIPE:
Comentou as ementas dos Projetos de Lei, todas Proposições foram muito bem
colocadas pelos colegas Vereadores, a Proposição n.º 041/2021 que é de minha autoria,
reforço que é de grande importância para que alcance as famílias certas. VEREADOR
DALVANE: Sou'favorável a todos Projetos de Lei; todas as Proposições são muito boas.
VEREADOR EVERTON: Reitero as ementas dos Projetos de Lei já citados, tendo em
vista a importância dos mesmos; reforço que a contratação de tesoureiro será processo
seletivo; também reforço e reitero a importância das Proposições dos colegas e relembro
de que o Executivo está fazendo o que pode para ajudar a população. VEREADORA
JANETE: Inicio falando da minha Proposição que recebi reclamação da comunidade; e
sobre os Projetos de Lei do Executivo, reforço as ementas e reitero as palavras dos
colegas de que todos são importantes; e sobre as Proposições dos colegas, reitero que
são de grande valia: VEREADOR JULIANO: Reitero a importância das Proposições
apresentadas pelos colegas e estou de acordo com todas; e sobre os Projetos de Lei
apresentados reforço que todos são muito importantes e necessários para o momento
que estamos vivendo. VEREADOR LEANDRO: Primeiro reforço que estamos renovando
contratações; e sobre o tesoureiro que seja amplamente divulgado o processo seletivo,
para que: todas as pessoas possam disputar a vaga; e os demais Projetos de Lei tem
minha “aprovação; também as Proposições dos colegas Felipe e Janete são muito
importantes e tem minha aprovação; e sobre minhas Proposições a 039/2021 esse fundo
já existe em alguns municípios e é muito bom tendo em vista a pandemia, esse fundo
seria fiscalizado pelos Poderes Executivo e Legislativo; e sobre a Proposição sobre os
postos de saúde do centro deve receber uma maior atenção. VEREADORA KÁTIA:
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CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
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“|| “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
fábrica de
GAITEIROS
Todos Projetos de Lei já bem comentados pelos colegas, faço minhas as palavras dos
demais vereadores; quanto as Proposições, todas já muito bem explicadas pelos colegas
proponentes. GRANDE EXPEDIENTE: VEREADOR FELIPE: Todas as pautas já muito
bem esclarecidas pelos colegas; e reitero que a Corsan segue fazendo instalação de
caixas de água, parabenizo a Secretaria de Obras por deixar a cidade limpa; peço a
construção de lombadas, pedido este já protocolado nesta Casa. VEREADOR
EVERTON: Só frizando de que a contratação de tesoureiro será processo seletivo e será
muito bem divulgado; bem lembrado pelo Vereador Felipe sobre a construção de caixas
de água pela Corsan. VEREADORA CELIANA: Agradeço ao Secretário de Obras e todos
funcionários da Secretaria por atender as demandas por mim solicitadas; quero
homenagear aqui neste dia das mães a Daiane Ucle, que perdeu a vida para o covid.
VEREADORA JANETE: Agradeço a todos secretários municipais por sempre atender,
em especial ao Secretário de Obras. VEREADOR DALVANE: Passo a palavra.
VEREADOR JULIANO: Agradeço ao Secretário de Obras e Secretária da Saúde por
atender nossos pedidos ao Prefeito Jair e Vice Vitor; e também aproveito e falo da Frente
Parlamentar dos Homens pelas Mulheres, e reforço da importância de apoiarmos as
nossas mulheres. VEREADORA KÁTIA: Agradeço ao Prefeito e toda a equipe da
Secretaria de Obras, em especial ao Secretário Cuca, pelo belo trabalho no Banhado
Grande; Parabenizo a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, ao Secretário Gelson
que estamos com os projetos para sermos contemplados pelas verbas do Corede, e
ainda informo que está sendo adquirido uma roçadeira, perfurador de solo e um triturador
de podas; também informo que em reunião com a CMPC foi alcançado conquistas.
VEREADOR LEANDRO: Informo a importância do fundo municipal para esta Casa que
sempre devolve recursos ao Executivo que poderá ficar neste fundo; reforço sobre a
acessibilidade do ESF Centro; aproveito conforme as palavras da Vereadora Kátia sobre
a agricultura sobre recursos que viram por emendas; coloco a importância da moção de
apoio a Corsan, mas infelizmente a Assembleia não vê como bem público a Corsan, um
patrimônio do:- Estado. INTERVALO REGIMENTAL. REABERTA A SESSÃO.
PRESIDENTE: Coloco em discussão os Projetos de Lei n.º 011, 012 e 014/2021. Coloco
em votação os Projetos de Leis já citados: aprovados por unanimidade. Coloco as
Proposições n.º 039, 040, 041 e 042/2021 em discussão, em votação, aprovadas por
unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: VEREADORA KÁTIA: Parabenizo a Apae
pelos seus 44 anos e pelo belo trabalho ali realizado; e por fim parabenizar a nós mães.
VEREADOR EVERTON: Para que a população fique atenta para as vacinas; e devido a
volta as aulas que “pelo amor de Deus” vacinem os professores; também foi informado
que virá mais uma empresa para o Município; também saudar a recuperação do colega
Dalvane que venceu o covid; e um feliz dia das mães, me emociono por falar neste dia.
VEREADOR FELIPE: Parabenizo a Apae pelos 44 anos tenho o maior carinho por esta
escola; parabenizo a todas as mamães pela passagem do seu dia, em especial a minha
mãe que amo muito. VEREADOR LEANDRO: Parabéns a cada mãe barrense; saudação
a Apae e cito três pessoas que trabalharam para recuperar a Apae em 2011, Kátia
Almeida, Nadir da Emater e Dr. Alexandre Brito; no sábado faremos o primeiro evento da
Frente :Parlamentar com todos os Poderes do Município. VEREADORA JANETE:
Parabenizo a todos que fazem papel de mãe. PRESIDENTE: Parabenizo as mamães
pelo seu dia; Próxima sessão dia 18 de maio de 2021, horário regimental. Declaro
encerrada a Sessão e que Deus nos abençoe.
4656 FRANCISCO FEIJÓ + Last
Vereador Presidente Vereadora Vice-Presidente
FELIPE NAIBERT
Segretário

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 4 DE MAIO DE 2021
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 011/2021 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo 
determinado 1 um (a) Agente de Combate às Endemias, em conformidade com as 
Leis Municipais n.º 2.422/2019 e n.º 2.459/2020, e dá outras providências. 
 
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo 
determinado 2 Técnicos em Enfermagem, 2 Motoristas e 2 Enfermeiros, em 
conformidade com a Lei Municipal n.º 2.458/2020.
PROJETO DE LEI Nº 014/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
temporariamente 1 (um) Tesoureiro.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 039/2021 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o município crie através de Projeto de Lei um 
FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL PARA GARANTIA E SEGURANÇA ALIMENTAR.
PROPOSIÇÃO Nº 040/2021 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Que sejam realizadas reforma nos banheiros, 
aberturas e acessibilidade no Posto de Saúde (ESF Centro) e principalmente revisão 
na rede elétrica e hidráulica.
PROPOSIÇÃO Nº 041/2021 – VEREADOR LUIZ FELIPE NAIBERT/PSDB: PEDIDO 
DE PROVIDÊNCIA: Solicito que o Executivo analise o cadastro junto a Secretaria 
Estadual de Obras e Habitação (SOP) o Projeto Social do Governo do Estado, 
“Nenhuma Casa Sem Banheiro”. A proposta é atender 11 mil famílias nas regiões com 
maior déficit de saneamento no território no Estado. Os municípios interessados em 
aderir ao convênio, devem contatar o departamento Administrativo da SOP por meio 
dos contatos a seguir:
• E-mail: ncsb@sop.rs.gov.br
• Telefone: (51) 3288-5611
• Whatsapp: https://bit.ly/2QA1p4k
PROPOSIÇÃO Nº 042/2021 – VEREADORA JANETE SCHULTZ LAUX/PSD: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito, a pedido da comunidade de Douradilho, 
manutenção das duas caixas d’água da CORSAN, ao lado do Clube Douradilho e ao 
lado da Escola João Gottofredo Hein.