sessao nº 8

. | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS*
ATA Nº 008/2021
Aos dezoito dias do mês de maio de 2021, nas dependências da Câmara de Vereadores de
Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande;hº 1690, centro, reuniram-se os
Vereadores Kátia O. Feijó/MDB, Celiana Hubner/MDB, Everton K. Antunes/PP, Juliano S.
Duarte/PSD, Janete S. Laux/PSD, Dalvane Barbian/PSB, Jorge Leandro Caldas/PT, Felipe
Naibert/PSDB sob a Presidência do vereador João Francisco Silva Feijó/MDB, para uma
Reunião Ordinária, prevista para esta data. As dezenove horas foi aberta a presente Sessão.
O vereador Dalvane Barbian/PSB, fez a leitura de um trecho da Bíblia. ORDEM DO DIA:
PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 016/2021 — Dá nova redação à gratificação por
atividade especial de Gestor do RPPS, instituído pela Lei Municipal n.º 2.384/2018.
PROJETO DE LEI Nº 017/2021 — Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 1
(um) Veterinário. PROJETO DE LEI Nº 018/2021 — Autoriza o Poder Executivo a contratar
temporariamente 1 (um) Fiscal Ambiental. PROJETO DE LEI Nº 019/2021 — Dá nome de
Travessa Santa Isabel ao acesso servidão localizado no Município. PROJETO DE LEI Nº
020/2021 — Dá nome de Travessa Emesto Dorneles ao acesso servidão localizado no
Município. PROPOSIÇÕES: PROPOSIÇÃO Nº 043/2021 — VEREADOR JORGE LEANDRO
CALDAS/PT: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Se a Secretaria de Obras possui um cronograma
para manutenções dos Calçamentos das Ruas e Avenidas do município. Caso possui qual a
previsão de realização dos reparos? PROPOSIÇÃO Nº 044/2021 —- VEREADOR JORGE
LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Que o Executivo Municipal reative o
CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO (CMD) conformê” [EI 960/1993. PROPOSIÇÃO Nº
045/2021 - VEREADORES JORGE LEANDRO 'CALDAS/PT, LUIZ FELIPE
NAIBERT/PSDB, JULIANO DUARTE/PSD, JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB, CELIANA
HUBNER/MDB, KÁTIA FEIJÓIMDB, EVERTON ANTUNES/PP, JANETE SCHULTZ
LAUX/PSD E DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB: MOÇÃO DE APOIO: Moção de Apoio aos
funcionários da área da educação da rede pública municipal, estadual e privada para que
sejam vacinados após a imunização dos idosos, profissionais de saúde e pessoas portadoras
de comorbidades, com propósito de tornar as escolas locais mais seguro para os alunos e
servidores da educação. PROPOSIÇÃO Nº 046/2021 - VEREADOR JULIANO
DUARTE/PSD: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que seja realizado a manutenção na Rua
Saturno de Souza Boneberg, uma travessa da Castelo Branco. PROPOSIÇÃO Nº 047/2021 —
VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Limpeza da Rua
Paralelo ERS 709, onde tem um valo a céu aberto entre o PA e a Rua Feliciano Goulart.
PROPOSIÇÃO Nº 048/2021 - VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS: Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras para
que seja feito uma mudança no formato de trabalho de patrolamento das estradas municipais
do interior e também a inclusão de alguns trabalhos para melhoria da trafegabilidade.
PEQUENO EXPEDIENTE: VEREADOR JOÃO FRANCISGO: Tenho alegria pela nossa
primeira sessão presencial de 2021, concordo com os Projetos de Lei do colega e também
com as Proposições e me dedico a Proposição n.º 048/2021, que é necessário ter um
cronograma para o serviço da Secretaria de Obras e concordo com o Vereador Proponente
Leandro. VEREADOR FELIPE: Fez leitura das ementas dos Projetos de Lei e sobre as
Proposições se fazem muito importantes, tendo em vista o assunto de cada uma.
VEREADOR EVERTON: Fico feliz por esta sessão presencial; vou me deter a alguns
Projetos de Lei, Projeto de Lei n.º 017, tem grande necessidade de sim ter um veterinário;
Projeto de Lei n.º 018 é muito urgente que se faça essa contratação; Projeto de Lei n.º 019,
tem total meu apoio; Projeto de Lei n.º 020 também apoio; sobre as Proposições 043, 044,
045, 046, 047 tem meu apoio pois são necessárias todas estas questões; proposição n.º 048
acho injusto com o profissional, falei com pessoas, moradores que não concordaram com o
assunto, sabemos que o operador faz o que pode com o recurso que tem, deixo ainda em
questão essa proposição. VEREADOR LEANDRO: Sobre meus Projetos de Lei que dão
a ZÉ
da ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO Ss
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
fabrica de
GAITEIROS
nome as Travessas é para o bem dos moradores desses locais; demais proposições dos
colegas e minha também reforço que são de grande valia para os munícipes; e me detenho a
proposição n.º 048 que fui aqui questionado, o servidor não é o atacado, e sim o sistema de
patrolagem que deve ser modificado, cito o nome dos moradores que fizeram a solicitação.
VEREADORA CELIANA: Só para constar no Projeto de Lei n.º 017 é porque o veterinário se
exonerou, e para responder ao colega Leandro as contratações serão processo seletivo;
proposição n.º 045, como professora digo que é fundamental que volte as aulas, mas com
todo recurso, todo protocolo de segurança e higiene; proposição n.º 048, fui entender a
situação das estradas, que não acredito que seja todas as estradas que estão ruins, mas sim
pontos; apoio a proposição do esporte, pois é muito importante para a comunidade.
VEREADORA JANETE: Quanto a moção da vacina, me coloco muito sensibilizada, como
professora que as aulas voltem, mas com vacina sim, e digo uma vida não tem preço; e sobre
a proposição n.º 048 reforço que eu sou vereadora do intérior. VEREADORA KÁTIA: Sobre
os Projetos de Lei que vieram do Executivo todos são muito necessários, e os Projetos de Lei
do vereador também é de grande importância; e sobre as proposições n.º 43, 44, 45, 46, 47,
são todas de grande valia; reitero as palavras das colegas Vereadoras sobre a vacinação dos
professores e profissionais da educação. GRANDE EXPEDIENTE: VEREADOR JOÃO
FRANCISCO: Volto para colocar algumas questões, e cito que algumas pessoas que usavam
as redes sociais para atacar os vereadores e fico feliz porque hoje pararam, estou aborrecido
coma forma que cobram as coisas porque não tem educação; patrolar estrada é depois da
chuva, isso deve ficar registrado; quanto a vacina, o Prefeito e a Secretária estão fazendo o
que podem. VEREADOR FELIPE: Sobre a moção reitero as palavras da vereadora Celiana
que também é professora; complemento aqui a Proposição n.º 044, a reativação do Conselho
é muito importante porque o esporte é fundamental na sociedade. VEREADOR EVERTON:
Primeiro sobre a Proposição das Travessas sugiro a troca de nome; Proposição n.º 048, deve
ser mais debatida, quanto as estradas as melhorias são notórias, então pode talvez só ter
alguma coisa para melhorar, porem da forma como foi colocado não acho que é o caminho.
VEREADOR LEANDRO: Os debates são sim muito validos, e sobre a Proposição n.º 048
não imaginei que geraria tanta polemica, mas cada um deve votar, afinal é uma democracia,
e vereadora Janete, somos vereadores de Barra do Ribeiro e não somente de uma
localidade: e sim eu vou continuar pedindo tudo através de Proposição. VEREADORA
CELIANA: Uso meu tempo para falar das escolas, porque o estudo precisa voltar, mas com
muita atenção e não a escola não é um deposito de crianças, neste momento de pandemia
vimos que a educação mais uma vez foi fundamental , e mais uma vez a escola pública
chegou ao Maximo da precariedade; e sobre as estradas, eu, particularmente, não gosto de
generalizar, e não acho que este é o caminho. VEREADORA JANETE: Aproveito o gancho
da vereadora Celiana, todod professor de escola pública transforma lixo em luxo; e sobre o
trabalho de vereador em cada comunidade, quero mais uma vez falar que eu sou o elo da
minha localidade; e todos me falam que estão felizews com as estradas, que nunca estiveram
como estão; a saúde sim precisa melhorar em alguns pontos, mas já vamos conversar com o
Prefeito e vamos acertar os pontos. VEREADORA KÁTIA: Falo dos 600 mil do Deputado
Alceu Moreira e garantia de mais 200 mil e cito o recebimento de duas câmaras frias para
vacinas; também sobre o trabalho da Emater e a Secretaria de Agricultura, é um belo trabalho
que vem sendo realizado; Proposição n.º 048, a forma de colocar as palavras, porque a
maneira de que foi feita não concordo, e as estradas estão sim em condições boas e
melhorou muito sim, tem algumas coisas que precisam melhorar, mas no geral tudo esta indo
bem. VEREADOR JULIANO: Todas as Proposições são muito bem colocadas pelos colegas,
mas reforço que a moção os professores e funcionários dáfescola, precisam ser vacinados; e
sobre minhas proposições 046 e 047 são bem explicadas no texto; e sobre a Proposição 048,
conversei com um morador da estrada do Caburé que me falou que as estradas estão boas,
mas não conheço tão bem o interior, e sobre ter só um patroleiro somente para 700km de
estradas, e sobre ter só um ele vai fazer como quiser porque é só ele. INTERVALO
REGIMENTAL. REABERTA A SESSÃO. PRESIDENTE: Coloco em discussão os Projetos
de Lei n.º 016, 017, 018, 019 e 020/2021. Coloco em votação os Projetos de Leis já citados:
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” GATTEIROS
aprovados por unanimidade. VEREADOR LEANDRO: Solicito que a Proposição n.º 048 seja
votada separada das demais. VEREADOR JOÃO FRANCISCO: Sobre a Proposição n.º 048
releio a mesma e reforço que não vejo mal a proposição do colega, porque eu mesmo já pedi,
e temos que ter roçadeira articulada e limpeza de valo e bem uso da patrola, temos ai o
interior bem servido, e é um pedido não um ataque. VEREADORA CELIANA: Só quero
deixar registrado que não sou contra a Proposição do colega, só queria que mudasse o texto
da mesma. VEREADOR EVERTON: Não estou ofendido pela Proposição do colega
Leandrinho, não estou aqui para somente agradar o Executivo, mas O texto da Proposição n.º
048 não está bem colocado. VEREADOR JULIANO: Proposição n.º 048, a estrada não está
tão ruim, mas sou favorável a proposição, mas vamos melhorar, pois bem, precisamos de
iluminação. VEREADOR FELIPE: Agradeço por ter sido atendido na parte de iluminação
pública; sobre a proposição n.º 048, sabemos que não foi citado o operador da maquina, e
reforço que foi um pedido da comunidade para o Vereador. VEREADORA KÁTIA: Claro que
todos usuários das estradas pedem melhoras, mas a proposição pede mudança e não
somente patrolagem. VEREADORA JANETE: Complemento o pedido das lâmpadas dos
moradores do Douradilho; quanto a Proposição n.º 048, não sou favorável da forma como foi
pedida. VEREADOR LEANDRO: Eu só transcrevi o pedido dos moradores, fui procurado e
trouxe a demanda a Esta Casa, e não estou falando do servidor. PRESIDENTE: Coloco as
Proposições n.º 043, 044, 045, 046 e 047/2021 em votação, aprovadas por unanimidade.
Proposição n.º 048/2021 em votação aprovada por 5 votos favoráveis e 4 contrários.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: VEREADORA KÁTIA: Registro a grandiosa desenvoltura da
democracia, este é o caminho; só peço que reflitam, “ad” vou ser contra para não me
indispor”, esse não é meu papel, não me ofendi com a Proposição. VEREADOR LEANDRO:
Parabéns Vereador Presidente João Francisco pela condução dos trabalhos nesta 1º Sessão
presencial; feliz por grandes debates; já fui experimentado na vida pública. VEREADOR
FELIPE: Feliz por debate com respeito neste dia; cito a importância das emendas dos
deputados para a cidade; estou a disposição de todos, saúde á todos. VEREADOR JOÃO
FRANCISCO: Coisa boa grandes debates, e sei que pessoas não vão nos ofender neste
mandato, a procura deve ser nos locais certos redes sociais não são caminhos; peço ao
Vereador Leandro que converse com o pessoal do seu partido para que explique o que diz
que eu e a base do governo falamos, porque não tratei sobre nenhum assunto com essas
pessoas; votei a favor da Proposição, porque eu não vejo motivo algum para não passar
neste Plenário. PRESIDENTE: Agradeço a Vereadora Celiana que conseguiu as classes para
esta sessão, para manter o distanciamento, a diretora da Escola Fernando Hoff por
emprestar. Parabenizo as mamães pelo seu dia; Próxima sessão dia 1º de junho de 2021,
horário regimental. Declaro encerrada a Sessão e que Deus nos abençoe.
Aus
CELIANA HUBNER
Vereadora Vice-Presidente
FELIRE NAIBERT
Secretário

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ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 18 DE MAIO DE 2021
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 016/2021 – Dá nova redação à gratificação por atividade 
especial de Gestor do RPPS, instituído pela Lei Municipal n.º 2.384/2018. 
 
PROJETO DE LEI Nº 017/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
temporariamente 1 (um) Veterinário.
PROJETO DE LEI Nº 018/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
temporariamente 1 (um) Fiscal Ambiental.
PROJETO DE LEI Nº 019/2021 – Dá nome de Travessa Santa Isabel ao acesso 
servidão localizado no Município.
PROJETO DE LEI Nº 020/2021 – Dá nome de Travessa Ernesto Dorneles ao acesso 
servidão localizado no Município.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 043/2021 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Se a Secretaria de Obras possui um cronograma para 
manutenções dos Calçamentos das Ruas e Avenidas do município. Caso possui qual 
a previsão de realização dos reparos? 
PROPOSIÇÃO Nº 044/2021 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Que o Executivo Municipal reative o CONSELHO 
MUNICIPAL DE DESPORTO (CMD) conforme LEI 960/1993.
PROPOSIÇÃO Nº 045/2021 – VEREADORES JORGE LEANDRO CALDAS/PT, LUIZ 
FELIPE NAIBERT/PSDB, JULIANO DUARTE/PSD, JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB, 
CELIANA HUBNER/MDB, KÁTIA FEIJÓ/MDB, EVERTON ANTUNES/PP, JANETE 
SCHULTZ LAUX/PSD E DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB: MOÇÃO DE APOIO:
Moção de Apoio aos funcionários da área da educação da rede pública municipal, 
estadual e privada para que sejam vacinados após a imunização dos idosos, 
profissionais de saúde e pessoas portadoras de comorbidades, com propósito de 
tornar as escolas locais mais seguro para os alunos e servidores da educação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
PROPOSIÇÃO Nº 046/2021 – VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Que seja realizado a manutenção na Rua Saturno de Souza 
Boneberg, uma travessa da Castelo Branco.
PROPOSIÇÃO Nº 047/2021 – VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Limpeza da Rua Paralelo ERS 709, onde tem um valo a céu aberto 
entre o PA e a Rua Feliciano Goulart.
PROPOSIÇÃO Nº 048/2021 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal e ao 
Secretário de Obras para que seja feito uma mudança no formato de trabalho de 
patrolamento das estradas municipais do interior e também a inclusão de alguns 
trabalhos para melhoria da trafegabilidade.