sessao nº 9

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 1º DE JUNHO DE 2021
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 013/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 
2022 – 2025, e dá outras providências.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 049/2021 – VEREADOR EVERTON ANTUNES/PP: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Solicito reparos nas cabeceiras das pontes (Denominadas como 
Pontes Novas) na ERS 709, Perímetro Urbano. 
PROPOSIÇÃO Nº 051/2021 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT:
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: Dispõe sobre a lei do Grafite e do Muralismo, 
com a finalidade de legitimar manifestações artísticas espontâneas em locais de 
visibilidade pública, promover, o acesso democrático à cultura para a população, a 
revitalização da paisagem, a valorização dos agentes criativos, a formação público, a 
atração de investimentos, entre outras atribuições.
PROPOSIÇÃO Nº 052/2021 – VEREADORES EVERTON ANTUNES/PP, JOÃO 
FRANCISCO FEIJÓ/MDB, CELIANA HUBNER/MDB, KÁTIA FEIJÓ/MDB, JANETE 
SCHULTZ LAUX/PSD, JULIANO DA SILVA DUARTE/PSD E DALVANE JACÓ 
BARBIAN/PSB: MOÇÃO DE APOIO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR:
Os Vereadores signatários requerem, após os trâmites regimentais, apresentar 
MOÇÃO DE APOIO ao Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, sendo esta uma 
entidade pública com finalidade de promover o desenvolvimento sustentável do setor 
orizícola do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de solicitar que seja 
enviada cópia desta ao Exmo, senhor Eduardo Leite, Governado do Estado do Rio 
Grande do Sul, extensivo ao Ilmo. Senhor Secretário Estadual da Agricultura, Pecuária 
e Desenvolvimento Rural, com vistas a alcançar as reivindicações para esta excelsa 
entidade que tantos serviços presta à comunidade riograndense.
Reivindicações estas que são a disponibilização ao caixa do IRGA da arrecadação da 
taxa CDO, em sua totalidade; alteração na forma de utilização dos recursos 
financeiros, podendo ser criado um fundo para gerenciamento e melhoria salarial aos 
colaboradores desta eminente entidade.
PROPOSIÇÃO Nº 053/2021 – VEREADORES CELIANA HUBNER/MDB, KÁTIA 
FEIJÓ/MDB, JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB, EVERTON ANTUNES/PP e JANETE 
SCHUTZ LAUX/ PSD: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicitamos ao Executivo 
Municipal um estudo para a viabilização de um Parque Industrial, na BR 116 e no 
entorno da BR 116, com o objetivo de atrair indústrias, sejam estas de Micro, 
Pequeno, Médio e Grande Porte ou expansão de empresas existentes. 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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PROPOSIÇÃO Nº 054/2021 – VEREADORES CELIANA HUBNER/MDB, KÁTIA 
FEIJÓ/MDB, EVERTON ANTUNES/PP e JANETE SCHUTZ LAUX/ PSD: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Solicitamos ao executivo que estude a possibilidade para aquisição 
de equipamentos de informática, tablets e similares para uso dos professores da rede 
municipal com a finalidade de melhorar as aulas síncronas e assíncronas.
PROPOSIÇÃO Nº 055/2021 – VEREADORAS CELIANA HUBNER/MDB E KÁTIA 
FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Solicitamos ao executivo que se 
certifique sobre o que determina o código de arborização urbana e realize o pomar 
urbano na rua Marechal Floriano e no trecho da lateral do campo de futebol do 
Nacional, na rua Carlos Pinto de Albuquerque.Também sugerimos que as escolas da 
cidade recebam algumas mudas para que possam ser plantadas.
PROPOSIÇÃO Nº 056/2021 – VEREADORAS CELIANA HUBNER/MDB E KÁTIA 
FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Que o executivo municipal realize um 
estudo para o tombamento dos prédios históricos da cidade como patrimônio histórico 
e cultural. 
PROPOSIÇÃO Nº 057/2021 – VEREADOR JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB: 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito a Troca de alguns canos da rede de esgoto do 
Bairro Passo Grande e que seja realizado o trabalho de desentupimento e junto ao 
trabalho de manutenção e troca é preciso fazer o nivelamento da rede.
PROPOSIÇÃO Nº 058/2021 – VEREADOR JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB: 
PEDIDODE PROVIDÊNCIA: Solicito a colocação de canos para o escoamento pluvial 
na localidade do Passo Grande.