sessao nº 15

| ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” EATTEIROS
ATA Nº 015/2021
Ao segundo dia do mês de setembro de 2021, nas dependências da Câmara de Vereadores de
Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690, centro, reuniram-se os
Vereadores Kátia O. Feijó/MDB, Celiana Hubner/MDB, Everton K. Antunes/PP, Juliano S.
Duarte/PSD, Janete S. Laux/PSD, Dalvane Barbian/PSB, Jorge Leandro Caldas/PT, Felipe
Naibert/PSDB sob a Presidência do vereador João Francisco Silva Feijó/MDB, para uma Reunião
Ordinária, prevista para esta data. Às dezenove horas foi aberta a presente Sessão. A vereadora
Kátia O. Feijó/MDB fez a leitura de um trecho da Bíblia. ORDEM DO DIA: PROPOSIÇÕES:
PROPOSIÇÃO Nº 098/2021 —- VEREADORES EVERTON ANTUNES/PP, JOÃO FRANCISCO
FEIJÓ/MDB, CELIANA HUBNER/MDB, KÁTIA FEIJO/MDB, DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB E
JANETE SCULTZ LAUX. PEDIDO DE PROVIDENCIAS: Peço alteração do artigo 5º da Lei
Municipal de nº 2158/2011 que tange o calçamento das vias, ficando suprimida a necessidade de
calçamento no contorno e dentro dos loteamentos dos bairros afastados do centro.
PROPOSIÇÃO Nº 099/2021 - VEREADORES EVERTON ANTUNES/PP, KÁTIA FEIJO/MDB,
DALVANE JACÓ BARBIANI/PSB E JANETE SCHULTZ LAUX. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
Solicito a ampliação das linhas de ônibus do interior, que hoje acontece 1 vez na semana em
cada localidade, que passe a ser no mínimo 3 vezes na semana. PROPOSIÇÃO Nº 100/2021 —
VEREADOR EVERTON ANTUNES/PP. PEDIDO DE PROVIDENCIAS: Solicito estudo de
viabilidade de que se crie como ponto fixo de parada de ônibus em frente a antiga rodoviária.
PROPOSIÇÃO Nº 102/2021 - VEREADORES JOÃO FRANCISCO DA SILVA FEIJÓ/MDB,
CELIANA HUBNER/MDB, DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB, JORGE LEANDRO CALDASIPT,
LUIZ FELIPE NAIBERT/PSDB E JULIANO DUARTE/PSD. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO:
Parabenizamos e homenageamos a Apcd - Associação de Pessoas Com Deficiência de Barra do
Ribeiro Barra do Ribeiro, por seus 6 anos de um trabalho lindo com muita dedicação, carrega
consigo o Lema “Construa acessos, derrubando barreiras”. PROPOSIÇÃO 103/2021 —
VEREADORA JANETE SCHULTZ LAUX/PSD. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Solicito a
colocação de canos para o escoamento pluvial na Travessa nº 01 do Douradilho e uma camada
de saibro na rua. PROPOSIÇÃO Nº 104/2021 - VEREADORES JORGE LEANDRO
CALDAS/PT, JULIANO DUARTE/PSD E FELIPE NAIBERT/PSDB. PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS: Que executivo municipal conceda conforme a Lei 976/93 - ajuda de custo para
difícil acesso aos funcionários em contratos temporários. PROPOSIÇÃO Nº 105/2021 —
VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Que o município
inicie estudo e planejamento de construções de ciclovias/ciclo faixas no âmbito municipal.
PROPOSIÇÃO Nº 106/2021 —- VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT. PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS: Que o executivo propõe uma parceria com a empresa CMPC para cursos de
qualificação. Com isto aumentando o percentual de vagas preenchidas por munícipes nas mais de
7 mil vagas ofertadas no projeto de ampliação e modernização da fábrica na cidade vizinha de
Guaíba. PROPOSIÇÃO Nº 107/2021 —- VEREADOR EVERTON ANTUNES/PP. PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS: Solicito reparos na ERS 709. PROPOSIÇÃO Nº 108/2021 —- VEREADORES
EVERTON ANTUNES/PP, JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB, CELIANA HUBNER/MDB E KÁTIA
FEIJÓ/MDB. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Solicito alteração no Art13 da Lei Municipal nº
2.416/2019 para ampliar a área total de 1Ha (um hectare) para 3Ha (três hectares), área total para
prever áreas verdes e recreação. PROPOSIÇÃO 109/2021 —- VEREADORA JANETE SCHULTZ
LAUX/PSD. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Solicito a limpeza dos canos da Rua 14 de Julho
devido alagamentos em dias de chuva. PROPOSIÇÃO Nº 110/2021 — VEREADOR FELIPE
NAIBERT/PSDB. PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Solicito informações sobre a Emenda Parlamentar
de 2019, que seria destinado 28 mil para compra de mobiliário escolar. Recurso este que veio
através do deputado Lucas Redecker junto de um micro ônibus escolar. PROPOSIÇÃO Nº
111/2021 — VEREADORES CELIANA HUBNER/MDB, KÁTIA FEIJÓ/MDB, JOÃO FRANCISCO
FEIJÓIMDB, DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB E JANETE SCHULTZ LAUX/PSDB. PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA: Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a
possibilidade de construir novas paradas de ônibus com cobertura. PROPOSIÇÃO Nº 112/2021 —
VEREADORES CELIANA HUBNER/MDB, KÁTIA FEIJÓIMDB E DALVANE JACÓ
BARBIAN/PSB. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito ao Executivo a colocação de saibro na
estrada (lomba) do CERRO DA CAVALHADA /KM 8 — distancia verificada a partir da BR116- e
iluminação pública em poste já existente, no mesmo local. PEQUENO EXPEDIENTE:
VEREADOR EVERTON: Sobre a Proposição n.º 107, é uma solicitação ao DAER para que faça
os reparos necessários na ERS 709. VEREADOR JOÃO FRANCISCO: Um breve histórico da
APCDBR, que estamos fazendo esta moção de parabenização; agradeço aos colegas vereadores
que me convidaram para assinar as demais proposições. VEREADORA JANETE: Proposição da
Travessa um do Douradilho, precisa ser resolvido porque os moradores ficam ilhados; agradeço
aos colegas por me convidar para assinar as proposições junto; todas são muito importantes e o
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CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” — Exécipos
ônibus no rural é imprescindível. VEREADOR LEANDRO: A ajuda de custo de difícil acesso para
os funcionários contratados, conforme Lei Municipal, acima de dez quilômetros; também sobre a
Proposição n.º 106, que o Executivo, juntamente com a CMPC, promova cursos de qualificação; e
por fim a Proposição n.º 105/2021, que é a questão da viabilidade de construir ciclovias em toda a
cidade, para segurança dos ciclistas; referente as Proposições agradeço o convite do Presidente
João Francisco para assinar junto a moção de parabenização a APCDBR. VEREADOR FELIPE:
Quero entregar um requerimento ao Presidente e vou ler o mesmo; sobre a pauta desta Sessão,
agradeço o convite para assinar junto a parabenização à APCDBR; e todas proposições
colocadas são muito validas, e a Proposição de ajuda de custo de difícil acesso para contratos
temporários; também sobre a emenda que contemplaria o Município para receber o ônibus, e o
Executivo não cadastrou o pedido, gostaria de saber o porque. VEREADOR DALVANE: Hoje
temos doze proposições e todas muito bem colocadas, e agradeço os convites para assinar junto
as proposições, todas tem meu apoio e reitero as ementas das proposições já comentadas pelos
colegas. GRANDE EXPEDIENTE: VEREADOR JULIANO: Várias proposições bem colocadas
agradeço ao Presidente João Francisco pelo convite para assinar junto a moção de
parabenização da APCDBR pelos seis anos; também a ajuda de custo para os contratos
temporários; todas demais proposições e o requerimento tem meu apoio. VEREADORA JANETE:
Passo a Palavra. VEREADOR LEANDRO: Parabenizo aqui o EcoBarra pelo belo trabalho que
vem sendo feito, também parabenizo o evento de ciclismo que aconteceu no Cerro da Cavalhada,
agradeço a Bruna por receber no Multiespaço mais uma edição do Grafite e Muralismo; também
sobre o requerimento que eu, Felipe e Juliano entregamos ao Presidente, é importante dar
atenção aos recursos vindos para a segurança pública; também aproveito para dizer da
importância de cada demanda que aqui foi apresentada. VEREADOR FELIPE: Aproveito a fala do
Vereador Leandro, sobre o EcoBarra, que vem fazendo um lindo trabalho no nosso Município;
para finalizar deixo os parabéns para a Tecnoplanta que hoje completa trinta anos aqui na Barra
do Ribeiro. VEREADORA KÁTIA: Fortaleço os parabéns a empresa Tecnoplanta pelos trinta
anos no nosso Município, também sobre a questão do transporte público, é possível sim que se
resolva esta questão da parada em frente da antiga rodoviária, feliz pelo problema ter sido
resolvido. VEREADORA CELIANA: Agradeço ao Presidente pelo convite para assinar a
Proposição de moção de parabenização da APCDBR, e também parabéns a Tecnoplanta pelos
trinta anos no Município; todas proposições tem meu apoio; também sobre a construção de
paradas fechadas, com abrigo, e possivelmente wi-fi; também sobre o saibro e iluminação pública
no Cerro da Cavalhada, parabenizo ao Brutus, pelo segundo desafio do Cerro da Cavalhada, foi
um belo evento, agradeço ao Prefeito Jair Machado pelo apoio neste trabalho. VEREADOR
EVERTON: Parabenizo a Tecnoplanta pelos trinta anos neste Município. INTERVALO
REGIMENTAL. REABERTA A SESSÃO. PRESIDENTE: Coloco as Proposições n.º 098, 099,
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 111 e 112/2021 em discussão; em votação; aprovadas
por unanimidade. EXPLIAÇÕES PESSOAIS: VEREADOR DALVANE: Quero deixar meus
parabéns a Tecnoplanta pelos trinta anos no Município, e agradecer porque estou a quase
dezesseis anos nesta empresa, onde comecei como estagiário. PRESIDENTE: Referente ao
requerimento recebido, peço aos vereadores que refaçam, porque ficou entendido como
convocação, já com data marcada e isto é contra o regimento, convocação precisa ser aprovada
no Plenário. A pedido do Vereador Leandro o requerimento foi retirado. Próxima Sessão dia 16 de
setembro de 2021, horário regimental. Também acontecerá uma Sessão Solene para a
Tecnoplanta. Declaro encerrada a Sessão e que Deus nos abençoe.
, E
É LIANA HUBN
J Vereadora Vice-Presidente
FELIPE NAIBERT
Secretário
ereador Presidente

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 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 2 DE SETEMBRO DE 2021
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 098/2021 – VEREADORES EVERTON ANTUNES/PP, JOÃO 
FRANCISCO FEIJÓ/MDB, CELIANA HUBNER/MDB, KÁTIA FEIJÓ/MDB,
DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB E JANETE SCULTZ LAUX. PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Peço alteração do artigo 5º da Lei Municipal de nº 2158/2011 
que tange o calçamento das vias, ficando suprimida a necessidade de 
calçamento no contorno e dentro dos loteamentos dos bairros afastados do 
centro.
PROPOSIÇÃO Nº 099/2021 – VEREADORES EVERTON ANTUNES/PP, KÁTIA 
FEIJÓ/MDB, DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB E JANETE SCHULTZ LAUX. 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Solicito a ampliação das linhas de ônibus do 
interior, que hoje acontece 1 vez na semana em cada localidade, que passe a ser 
no mínimo 3 vezes na semana.
PROPOSIÇÃO Nº 100/2021 – VEREADOR EVERTON ANTUNES/PP. PEDIDO 
DE PROVIDÊNCIAS: Solicito estudo de viabilidade de que se crie como ponto 
fixo de parada de ônibus em frente a antiga rodoviária.
PROPOSIÇÃO Nº 102/2021 – VEREADORES JOÃO FRANCISCO DA SILVA 
FEIJÓ/MDB, CELIANA HUBNER/MDB, DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB,
JORGE LEANDRO CALDAS/PT, LUIZ FELIPE NAIBERT/PSDB E JULIANO 
DUARTE/PSD. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Parabenizamos e 
homenageamos a Apcd - Associação de Pessoas Com Deficiência de Barra do 
Ribeiro Barra do Ribeiro, por seus 6 anos de um trabalho lindo com muita 
dedicação, carrega consigo o Lema “Construa acessos, derrubando barreiras”.
PROPOSIÇÃO 103/2021 – VEREADORA JANETE SCHULTZ LAUX/PSD.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Solicito a colocação de canos para o escoamento 
pluvial na Travessa nº 01 do Douradilho e uma camada de saibro na rua.
PROPOSIÇÃO Nº 104/2021 – VEREADORES JORGE LEANDRO CALDAS/PT, 
JULIANO DUARTE/PSD E FELIPE NAIBERT/PSDB. PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Que executivo municipal conceda conforme a Lei 976/93 -
ajuda de custo para difícil acesso aos funcionários em contratos temporários. 
PROPOSIÇÃO Nº 105/2021 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT. 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Que o município inicie estudo e planejamento de 
construções de ciclovias/ciclo faixas no âmbito municipal.
PROPOSIÇÃO Nº 106/2021 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Que o executivo propõe uma parceria com a 
empresa CMPC para cursos de qualificação. Com isto aumentando o percentual 
de vagas preenchidas por munícipes nas mais de 7 mil vagas ofertadas no 
projeto de ampliação e modernização da fábrica na cidade vizinha de Guaíba.
PROPOSIÇÃO Nº 107/2021 – VEREADOR EVERTON ANTUNES/PP. PEDIDO 
DE PROVIDÊNCIAS: Solicito reparos na ERS 709.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
PROPOSIÇÃO Nº 108/2021 – VEREADORES EVERTON ANTUNES/PP, JOÃO 
FRANCISCO FEIJÓ/MDB, CELIANA HUBNER/MDB E KÁTIA FEIJÓ/MDB.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Solicito alteração no Art13 da Lei Municipal nº 
2.416/2019 para ampliar a área total de 1Ha (um hectare) para 3Ha (três 
hectares), área total para prever áreas verdes e recreação.
PROPOSIÇÃO 109/2021 – VEREADORA JANETE SCHULTZ LAUX/PSD.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Solicito a limpeza dos canos da Rua 14 de Julho 
devido alagamentos em dias de chuva. 
PROPOSIÇÃO Nº 110/2021 – VEREADOR FELIPE NAIBERT/PSDB. PEDIDO 
DE INFORMAÇÃO: Solicito informações sobre a Emenda Parlamentar de 2019, 
que seria destinado 28 mil para compra de mobiliário escolar. Recurso este que 
veio através do deputado Lucas Redecker junto de um micro ônibus escolar.
PROPOSIÇÃO Nº 111/2021 – VEREADORES CELIANA HUBNER/MDB, KÁTIA 
FEIJÓ/MDB, JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB, DALVANE JACÓ 
BARBIAN/PSB E JANETE SCHULTZ LAUX/PSDB. PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, 
estude a possibilidade de construir novas paradas de ônibus com cobertura.
PROPOSIÇÃO Nº 112/2021 – VEREADORES CELIANA HUBNER/MDB, KÁTIA 
FEIJÓ/MDB E DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
Solicito ao Executivo a colocação de saibro na estrada (lomba) do CERRO DA 
CAVALHADA /KM 8 – distancia verificada a partir da BR116 – e iluminação 
pública em poste já existente, no mesmo local.