sessao nº 21

. | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
fabrico de
GAITEIROS
ATA Nº 021/2021
Ao décimo primeiro dia do mês de novembro de 2021, nas dependências da Câmara de
Vereadores de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690,
centro, reuniram-se os Vereadores, Katia O. Feijó/MDB, Celiana Hubner/MDB, Everton K.
Antunes/PP, Janete S. Laux/PSD, Dalvane Barbian/PSB, Jorge Leandro Caldas/PT,
Felipe Naibert/PSDB sob a Presidência do vereador João Francisco Silva Feijó/MDB,
para uma Reunião Ordinária, prevista para esta data. Às dezenove horas foi aberta a
presente Sessão. A Vereadora Celiana Hubner/MDB fez a leitura de um trecho da Bíblia.
A Ata da Sessão anterior foi aprovada por unanimidade. Informamos a entrada do Projeto
de Lei n.º 050/2021, referente a Lei Orçamentária Anual — LOA, e está seguindo os
trâmites necessários. ORDEM DO DIA: PROPOSIÇÃO Nº 130/2021 - VEREADORA
CELIANA HUBNER/MDEB: INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: Inclui o conteúdo sobre
cultura tradicionalista gaúcha nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Barra
do Ribeiro, e dá outras providencias. PROPOSIÇÃO Nº 131/2021 - VEREADORA
CELIANA HUBNER/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que seja implantada a EJA —
Educação de Jovens e Adultos no Município. Que o Senhor Prefeito Municipal por
meio da secretaria competente providencie a implantação da modalidade EJA — totalidade
1 e 2 (ALFABETIZAÇÃO) — no Município. PROPOSIÇÃO Nº 132/2021 — VEREADORA
CELIANA HUBNER/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Peço estudo para um melhor
aproveitamento do espaço público do Parque Municipal pela comunidade barrense,
tornado o Parque Municipal de integração de Barra do Ribeiro educação - meio ambiente
- inclusão - esporte e cultura. PROPOSIÇÃO Nº 133/2021 — VEREADORES EVERTON
ANTUNES/PP E DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que
seja colocado redutores de velocidade na ERS 709, entre os quilômetros 3 e 4 e na saída
da Rua Ernesto Dorneles com a ERS 709. PROPOSIÇÃO Nº 135/2021 — VEREADOR
DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Manutenção da Estrada
Alto do Douradilho, principalmente no acesso da BR116 até a RS713, pois está em
péssimas condições. PROPOSIÇÃO Nº 136/2021 - VEREADOR DALVANE JACÓ
BARBIAN/PSB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Revisão e troca de lâmpadas queimadas
na Estrada do Caburé até a BR 116. PROPOSIÇÃO Nº 137/2021 - VEREADOR
DALVANE JACÓ BARBIANI/PSB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Construção de
Banheiros Masculino e Feminino na Praça Tangará na Pista Ícaro Skate Park.
PROPOSIÇÕES: PEQUENO EXPEDIENTE: VEREADOR LEANDRO: Inicio falando do
requerimento que entreguei ao Presidente, solicitando uma audiência pública, referente a
possível instalação da empresa Sulina em Barra do Ribeiro, este espaço se abre para
podermos ouvir as pessoas; Sobre as proposições dos colegas, em especial as duas
proposições da Vereadora Celiana, referente ao EJA que é educação para jovens e
adultos; e também sobre o parque municipal ser mais bem aproveitado pela população,
também junto disso a liberação do Ginásio Gatinão. VEREADOR DALVANE: Todas
proposições colocadas hoje, são válidas, sobre cuitura, preservar a cultura gaucha;
também sobre o EJA, é uma forma de terminar a escola, para quem talvez não teve
oportunidade; também a proposição n.º 133, é importante sim, porque pode acontecer
acidentes; também as minhas proposições, a estrada do Douradilho, precisa de melhora:
também iluminação na estrada do Caburé; pedido de construção de banheiros na praça
de skate na Bairro Tangará; O Projeto de Lei nº 50 tem meu apoio. VEREADORA
CELIANA: Minha proposição do EJA é porque tem muitas pessoas analfabetas; sobre a
colocação da cultura gaucha nas escolas municipais, é para que as pessoas conheçam e
entendam a cultura; e a outra é um bom aproveitamento do parque municipal; e todas
demais proposições tem meu apoio. VEREADOR EVERTON: Sobre minha proposição é
um pedido ao DAER, que coloque redutores de velocidade na ERS 709, próximo a Rua
Emesto Dorneles, para evitar acidentes. GRANDE EXPEDIENTE: VEREADOR
JULIANO: Parabenizo aos colegas pelas boas proposições aqui colocados, em especial
o EJA e os banheiros na praça; Também me solidarizo com a família do menino Heitor,
que perdeu sua vida, informo que a Secretária de Saúde, já esteve aqui em reunião,
prestando esclarecimento sobre o acontecimento. VEREADORA CELIANA: Quero dar
algumas informações a comunidade barrensse, que no dia 24 de novembro no Sindicato
Rural, vai ter o serviço de renovação e tirar a carteira de artesão; Informar que as Escolas
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CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” Entemos
receberam os coletores de óleo de cozinha usado; também que a Prefeitura estará dando
Cartão ICMS. VEREADORA KATIA: Nesta 1º Sessão que temos o privilégio de ter
pessoas, aqui nesta Casa, cumprimento-os. E fui informada sobre a questão da
instalação da Empresa Sulina no Passo Grande, sei da preocupação com o arroio, mas
as leis ambientais são bastante rígidas e todos estamos atentos, parabenizo o colega
vereador Leandro pelo requerimento pedindo a audiência pública sobre este assunto;
também sobre a proposição dos colegas Everton e Dalvane, feliz pela preocupação com
aquele trecho, eu mesma já tive diversas reuniões sobre essa questão, inclusive com o
DAER, e aguardo a melhora na ERS709. VEREADOR LEANDRO: Primeiramente, me
coloco a disposição para organizar juntamente com a comissão de saúde e meio
ambiente, a audiência pública com a Empresa Sulinas; reforço que o camping já é area
de preservação permanente, conforme proposição da Vereadora Celiana; um registro que
ontem tive uma reunião com o CRAS, a respeito do projeto "Grafite e Muralismo", apesar
do Executivo não ter sancionado o Indicativo de Projeto de Lei, aprovado nesta Casa, e
vai acontecer uma oficina com as crianças assistidas pelo CRAS. E hoje é o aniversário
do Juventus Futebol Clube parabenizo o clube na pessoa do vereador Felipe; também
sobre o aumento da gasolina, Governo Federal irresponsável, Petrobras, inclusive ia
recursos para a educação, registro que o preço da gasolina é para poder vender a
Petrobras. VEREADOR FELIPE: Na proposição 130 da Vereadora Celiana, é muito
importante que preserve a cultura gaucha; sobre o EJA é muito válido, ainda mais depois
da pandemia; também sobre o parque municipal é muito importante, precisa ser mais
bern aproveitado, juntamente com o ginásio Gatinão; também sobre a questão da ERS
709, todos aqui já pediram algum tipo de melhora ao DAER; sobre a audiência pública,
com a Empresa Sulinas é muito válida. INTERVALO REGIMENTAL. REABERTA A
SESSÃO. PRESIDENTE: Coloco as proposições n.º 130, 131, 132, 133, 135, 136 e
137/2021 em discussão, em votação, aprovadas por unanimidade. EXPLICAÇÕES
PESSOAIS. VEREADOR FELIPE: Só para concluir, todos pedidos dos Vereadores neste
ano para o DAER, são importantíssimos, ao longo de toda ERS 709; sobre o Decreto
Municipal, informa que vai seguir o Decreto regional; Hoje 11 de novembro, Juventus
futebol clube, está de aniversário, Parabéns. VEREADORA JANETE: Vou falar de todas
Proposições que foram aprovadas nesta Casa, e estão andando, em especial as que
oficiam o DAER, refrente as ERS 709 e ERS 713; Esta circulando um abaixo assinado
pedindo redutores de velocidade, e acostamento na ERS 713, peço que quem ainda não
assinou, assine; referente ao recolhimento de lixo no Douradilho, a coleta precisa
aumentar, mas já falei com a Administração, e vai ajustando conforme roteiro.
VEREADOR LEANDRO: Gostaria de registrar, sobre o infeliz acontecimento do menino
Heitor, mas que estamos atentos, e já nos reunimos com a Secretária de Saúde, até o
momento está indo legalmente. Volto a dizer que a participação popular é
importantíssima. PRESIDENTE: Próxima Sessão Ordinária dia 18 de novembro de 2021,
horário regimental, declaro encerrada esta Sessão, uma boa noite a todos e que Deus
abençoe.
SC ILVA FEIJÓ AL HUBNE
Vereador Presidente Vereadora Vice-Presidente
LUIZ HELIPE NAIBERT
Vereador Secretário

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 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
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ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 130/2021 – VEREADORA CELIANA HUBNER/MDB: INDICATIVO 
DE PROJETO DE LEI: Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista gaúcha nas 
escolas públicas da rede municipal de ensino de Barra do Ribeiro, e dá outras 
providencias.
PROPOSIÇÃO Nº 131/2021 – VEREADORA CELIANA HUBNER/MDB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Que seja implantada a EJA – Educação de Jovens e Adultos no 
Município. Que o Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria competente 
providencie a implantação da modalidade EJA – totalidade 1 e 2 (ALFABETIZAÇÃO) –
no Município.
PROPOSIÇÃO Nº 132/2021 – VEREADORA CELIANA HUBNER/MDB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Peço estudo para um melhor aproveitamento do espaço público do 
Parque Municipal pela comunidade barrense, tornado o Parque Municipal de 
integração de Barra do Ribeiro educação - meio ambiente - inclusão - esporte e 
cultura.
PROPOSIÇÃO Nº 133/2021 – VEREADORES EVERTON ANTUNES/PP E DALVANE 
JACÓ BARBIAN/PSB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que seja colocado redutores de 
velocidade na ERS 709, entre os quilômetros 3 e 4 e na saída da Rua Ernesto 
Dorneles com a ERS 709.
PROPOSIÇÃO Nº 135/2021 – VEREADOR DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Manutenção da Estrada Alto do Douradilho, 
principalmente no acesso da BR116 até a RS713, pois está em péssimas condições.
PROPOSIÇÃO Nº 136/2021 – VEREADOR DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Revisão e troca de lâmpadas queimadas na Estrada do 
Caburé até a BR 116.
PROPOSIÇÃO Nº 137/2021 – VEREADOR DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Construção de Banheiros Masculino e Feminino na 
Praça Tangará na Pista Ícaro Skate Park.