sessao nº 22

. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
GAITEIROS
ATA Nº 022/2021
Ao décimo oitavo dia do mês de novembro de 2021, nas dependências da Câmara de
Vereadores de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690,
centro, reuniram-se os Vereadores, Katia O. Feijó/MDB, Celiana Hubner/MDB, Everton k.
Antunes/PP, Janete S. Laux/PSD, Dalvane Barbian/PSB, Jorge Leandro Caldas/PT,
Felipe Naibert/PSDB sob a Presidência do vereador João Francisco Silva Feijó/MDB,
para uma Reunião Ordinária, prevista para esta data. As dezenove horas foi aberta a
presente Sessão. A Vereadora Janete S. Laux/PSD fez a leitura de um trecho da Bíblia. A
Ata da Sessão anterior foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: PROJETOS DE
LEI: PROJETO DE LEI Nº 050/2021 — (1º Votação) Estima a Receita e fixa a Despesa
do Município de Barra do Ribeiro para o exercício financeiro de 2022 e dá outras
providências. PROJETO DE LEI Nº 051/2021 — Autoriza o Poder Executivo a contratar
temporariamente 1 (um) Fiscal Sanitário. PROJETO DE LEI Nº 052/2021 — Altera o art.
13 da Lei Municipal nº 2.416/2019. PROPOSIÇÃO: PROPOSIÇÃO Nº 138/2021 —
VEREADORES JULIANO DUARTE/PSD, FELIPE NAIBERTIPSDB E JORGE
LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Se o Executivo Municipal possui
em todos seus prédios públicos o PPCI (Plano de Prevenção Contra Incêndio).
PEQUENO EXPEDIENTE: VEREADOR LEANDRO: Primeiramente um requerimento
verbal, que é a questão das diversas proposições que foram apresentados Nesta Casa,
referente a redutores de velocidade, hoje infelizmente ocorreu mais um caso de acidente,
precisamos de uma posição oficial, tendo em vista que todas bancadas já pediram sobre
redutores: Sobre os Projetos de Lei e a proposição apresentada por mim e os colegas
Felipe e Juliano, é sobre informação referente ao PPCI dos prédios públicos; Dou
destaque ao Projeto de Lei 050/2021, referente à estimativa de despesa para o ano de
2022 — LOA, na audiência pública o servidor Marcelo Decavatá, garantiu os dez por cento
de aumento no salário dos servidores e no vale, depois trarei números do pós auxilio.
PRESIDENTE: O requerimento será aceito, eu acredito, amanhã faremos, se todos
concordarem. VEREADOR FELIPE: Inicio falando do Projeto de Lei 050/2021, referente à
LOA — 2022 reforço a previsão de dez por cento de aumento no salário e no vale dos
servidores públicos municipais. Projeto de Lei 051/2021 é uma contratação de fiscal,
devido o servidor no cargo ter se aposentado; também Proposição 138 é um pedido de
informação sobre o PPCI dos prédios públicos. VEREADOR EVERTON: O Projeto de Lei
050/2021, que estima a Receita e fixa as despesas para o ano de 2022, que estima a
arrecadação do Município; Projeto de Lei 051- é uma contratação de fiscal sanitário,
tendo em vista que o anterior se aposentou; Projeto de Lei 052- é uma alteração na Lei
dos condomínios, a área verde passa de 1ha à 3ha. Também sobre a proposição 138,
dos colegas tem meu apoio, todos prédios, tanto públicos, quanto privados precisam ter
PPCI; todos pautas tem meu apoio. GRANDE EXPEDIENTE: VEREADORA JANETE:
Passo a Palavra. VEREADORA CELIANA: Sobre a colocação do colega Leandro
referente aos redutores de velocidade, concordo e também precisamos conscientizar os
motoristas. A proposição 138, muito importante, nas escolas também é fundamental, na
que eu trabalho tem e tem também curso referente ao PPCI. VEREADOR LEANDRO:
Informação dos Municípios, pós auxilio emergencial, vou passar o número de famílias
beneficiadas pelo auxilio emergencial no ano de 2021, em Barra do Ribeiro, 2174
pessoas, 651 famílias no Auxilio Brasil, e reforço que o atual Presidente tirou o Bolsa
família, que é um beneficio criado pelo governo do PSDB, e na troca do Bolsa família
para o Auxilio Brasil, 1523 pessoas perderam o beneficio, ainda na Pandemia, este são
dados daqui de Barra do Ribeiro; precisamos nos posicionar, pois o Município vai ter que
socorrer. VEREADOR FELIPE: Complementando a proposição 138, do PPCI é o ideal
que se ofereça sim cursos, para que todos que usam o prédio saibam como evitar uma
catástrofe, até que chegue o Corpo de Bombeiros, o requerimento proposto pelo colega
tem meu apoio, pois todos os Vereadores já pediram providencias sobre o assunto; na
ultima sexta-feira estive na inauguração do Espaço da Brigada Militar, um Galpão Crioulo,
que também será garagem para As viaturas, esteve também o Deputado Lucas
Redecker, que anunciou uma emenda de 400 mil reais para a segurança pública do
Município, específica para instalação de câmeras de segurança. VEREADORA KATIA:
Passo a Palavra. VEREADOR EVERTON: Só para complementar o requerimento do
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS"
colega Leandro, eu mesmo já fiz pedidos de redutores, inclusive ao DAER. INTERVALO
REGIMENTAL. REABERTA A SESSÃO. PRESIDENTE: Coloco Projeto de Lei 050 em
discussão, em primeira votação, aprovado por unanimidade. Coloco os Projetos de Lei
051 e 052, em discussão, em votação, aprovados por unanimidade. Coloco a Proposição
138, em discussão, em votação, aprovada por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:
VEREADOR JULIANO: Quero agradecer ao Tenente Iglesias do CAF, da Defesa Civil do
Estado, devido ao Projeto Social da Igreja, conseguiu roupas e alimentos para O
Município; Agradeço também e parabenizo a Vereadora Janete, que o nosso partido tem
fortalecido o lado feminino da política, e que a Vereadora irá a Brasília nos representar,
representar o Partido PSD, com todas despesas pagas pelo nosso partido PSD.
VEREADORA CELIANA: Aproveito para avisar a comunidade que esta semana se
comemora o dia da consciência negra, e que o preconceito não está na cor, mas no
coração; e também que dia 20 e 21 terá a Feira do Livro; reforço o projeto do écooleo;
parabenizo o Executivo, parabéns Secretária de Saúde, pois agora temos urologista.
VEREADOR LEANDRO: Gostaria de anunciar que Esta casa, está aberta novamente
para quem quiser assistir presencialmente; parabenizo a Vereadora Janete por se dispor
a ir a Brasília, representado o seu partido isso é fidelidade partidária; também teremos
mais uma edição do "Grafite e Muralismo" no Colégio Carlos Pinto de Albuquerque na
segunda-feira; para encerrar, visitei a Creche Cantinho da Alegria, que foi reformada no
atual governo, e construída no governo do PT, está tudo indo muito bem; gostaria que
fosse dado um posicionamento sobre o requerimento apresentado por mim na última
sessão, e também sobre a reunião que tivemos com a Secretária de Saúde, sobre o
infeliz acontecimento da criança que perdeu a vida dias atrás; por fim agradecer os
Vereadores Felipe e Juliano, que dia 9 estaremos fazendo a prestação de contas da
Frente Parlamentar dos Homens pelo fim da Violência contra a Mulher, às 14h, dia 8 de
dezembro na verdade. VEREADORA KÁTIA: Fim de ano, fizemos uma retrospectiva da
nossa vida, vemos o que foi bom e o que não foi, mas que ensinou alguma coisa;
Gratidão às conquistas deste ano do Executivo, dentre elas a Sala de Ozonioterapia,
revitalização da Orla, Ecografias e exames laboratoriais, entre muitas outras mais,
gratidão; quanto a fidelidade partidária, eu sou fiel a Barra do Ribeiro, a população
barrense, todos temos partidos, nos fidelidade partidária vai até onde não nos corrompa.
PRESIDENTE: Próxima Sessão Ordinária dia 2 de dezembro de 2021, horário regimental,
declaro encerrada esta Sessão, uma boa noite a todos e que Deus abençoe.
asd a =
; ÍLVA FEIJÓ À HUB
id Vereador Presidente Vereadora Vice-Presidente
LUIZ FELIPE NAIBERT
Vereador Secretário

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“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 050/2021 – (1ª Votação) Estima a Receita e fixa a Despesa do 
Município de Barra do Ribeiro para o exercício financeiro de 2022 e dá outras 
providências.
PROJETO DE LEI Nº 051/2021 – Autoriza o Poder Executivo a contratar
temporariamente 1 (um) Fiscal Sanitário.
PROJETO DE LEI Nº 052/2021 – Altera o art. 13 da Lei Municipal nº 2.416/2019.
PROPOSIÇÃO
PROPOSIÇÃO Nº 138/2021 – VEREADORES JULIANO DUARTE/PSD, FELIPE 
NAIBERT/PSDB E JORGE LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 
Se o Executivo Municipal possui em todos seus prédios públicos o PPCI (Plano de 
Prevenção Contra Incêndio).