sessao nº 24

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CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO Ss
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” CAITEIROS
ATA Nº 024/2021
Aos dezesseis dia do mês de dezembro de 2021, nas dependências da Câmara de
Vereadores de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690,
centro, reuniram-se os Vereadores, Katia O. Feijó/MDB, Celiana Hubner/MDB, Everton K.
Antunes/PP, Janete S. Laux/PSD, Dalvane Barbian/PSB, Jorge Leandro Caldas/PT,
Felipe Naibert/PSDB sob a Presidência do vereador João Francisco Silva Feijó/MDB,
para uma Reunião Ordinária, prevista para esta data. Às dezenove horas foi aberta a
presente Sessão. O Vereador Dalvane Jacó Barbian/PSB fez a leitura de um trecho da
Bíblia. A Ata da Sessão anterior foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA:
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 02/2021 — (1º Votação) Altera o 8 3º do
art. 81 da Lei Orgânica do Município de Barra do Ribeiro. PROJETOS DE LEI: PROJETO
DE LEI N.º 071/2021: Institui no âmbito do Município de Barra do Ribeiro o Programa
Farmácia Solidária e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 072/2021: (Votação
do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação — Pela Rejeição do
Projeto): Institui o Código de Proteção e Bem Estar Animal no Município de Barra do
Ribeiro e da outras Providencias. PROJETO DE LEI N.º 073/2021: Concede desconto
para pagamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU no
exercício de 2022. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2021 — Concede o Título
de Cidadão Barrense ao Pr. Paulo Sérgio dos Santos Terra. PROPOSIÇÕES:
PROPOSIÇÃO N.º 147/2021 - VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD: PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA: Solicito sinalização de placa de Pare na saída da Av. Visconde do Rio
Grande com a BR 709 na rotula sentido centro com acesso a 709, sentido Bairro Mate
Doce com BR 709 PROPOSIÇÃO N.º 148/2021 — VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Iluminação Pública nas Ruas: Albino Afonso Inocente, Rosa
de Souza Terres, Ary José Ferreiro Hofman, Rua das Extremosa e Altino Feijó.
PROPOSIÇÃO N.º 149/2021 — VEREADOR DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB: PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA: Construção de dois quebra-molas ou redutor de velocidade, um na
Rua Arno Jardim Pereira e outro na Rua Antonio C. V. Albuquerque, em torno da praça.
PROPOSIÇÃO N.º 150/2021 — VEREADOR DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB: PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA: Construção de uma praça e um pequeno campo de futebol para uso
da comunidade, na esquina da Rua Idalina Rissa com a Rua Pastor Esmelindro Longará
de Souza. PROPOSIÇÃO N.º 151/2021 — VEREADORA KÁTIA FEIJÓ/MDB: PEDIDO
DE PROVIDÊNCIA: Solicito que seja estudado a possibilidade de manter o vale
alimentação de funcionários que estejam afastados por motivo de saúde com Laudos.
PROPOSIÇÃO N.º 152/2021 - VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT:
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: Incluir no calendário de eventos municipal o dia 20
de novembro, “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”. PROPOSIÇÃO N.º
153/2021 — VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
Os moradores da Rua do Antigo Cruzeiro — Passo da Estância solicitam que seja
realizado o serviço de Iluminação Pública nesta Localidade, que se encontra as escuras.
PROPOSIÇÃO N.º 154/2021 — VEREADORA JANETE S. LAUX/PSD: INDICATIVO DE
PROJETO DE LEI: Institui, no âmbito do Município de Barra do Ribeiro, Estado do Rio
Grande do Sul, a implantação da LEI Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, sobre
o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de
Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, na rede das
escolas públicas municipais. PROPOSIÇÃO N.º 155/2021 — VEREADORA JANETE SS.
LAUX/PSD: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Saibro para a estrada vicinal Arroio Menequini,
acesso principal da Aldeia Tekao Porã, eis que a mesma é o desvio principal de acesso a
BR 116, utilizada como escoamento da produção agrícola e industrial da região.
PROPOSIÇÃO N.º 156/2021 - VEREADORA JANETE S. LAUX/PSD: PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA: Solicito calçamento e saneamento básico para Rua Jardim, localizada no
Passo da Estância, eis que a mesma vem sofrendo desgastes devido a erosão pluvial e,
sendo assim, se transformou num escoamento de água em dias de chuva.
PROPOSIÇÃO N.º 157/2021 - VEREADORA JANETE S. LAUX/PSD: PEDIDO DE
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“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” CATTEIROS
PROVIDÊNCIA: Solicito calçamento e saneamento básico para a Rua Julião Carmona e
Rua Travessa 2. PROPOSIÇÃO N.º 158/2021 — VEREADORA JANETE S. LAUX/PSD:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: A pedido da comunidade de Douradilho, solicito um médico
(a) para substituir ou assessorar a médica que encontra se grávida e devido pandemia
não tem atendido todas necessidades da comunidade. Também solicito que seja
priorizado o atendimento, consultas e receitas de crianças com necessidades especiais e
idosos. PROPOSIÇÃO N.º 159/2021 — VEREADORA KÁTIA FEIJÓIMDB: PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA: Solicito a colocação (instalação) de bancos de praça, no entorno da
Feira-Livre, na Praça João Budelon. PROPOSIÇÃO N.º 160/2021 — VEREADORA KÁTIA
FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito a construção de uma academia (de
praça) ao ar livre no Bairro Pavão. PROPOSIÇÃO N.º 161/2021 — VEREADORA KÁTIA
FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito a construção de uma academia (de
praça) ao ar livre no Bairro Três Vendas. PEQUENO EXPEDIENTE VEREADOR JOÃO
FRANCISCO: A proposta de emenda à Lei Orgânica, refere-se a data base para o
reajuste de servidores, Prefeito Jair, se dedicou a resolver esta questão, também
agradeço ao Junior Terra que ajudou muito nesta situação, merecidos para todos os
servidores públicos. VEREADORA JANETE: De ante-mão já deixo meu apoio a todos
Projetos de Lei e todas proposições; e vou me ater as minhas proposições, eu, Celiana e
Kátia, estamos encaminhando um IPL, para enquadramento na Lei Federal,
recentemente aprovada, sobre TDAH, deficit de atenção e hiperatividade nas crianças,
nas escolas, com dificuldade de aprendizagem, esta Lei dará maiores recursos às
escolas no momento de dar atenção especial as crianças com limitações; Proposição
155, é pedido de melhora na estrada menequini, que é uma estrada muito importante; a
proposição 156, é uma melhora na rua no Passo da Estância; a 157, é o calçamento de
duas ruas no Douradilho; 158 é referente ao posto de saúde, que precisa ter mais um
médico, tendo em vista a gravidez da Doutora. VEREADOR DALVANE: Um dia de
grande pauta, seu favorável a todas pautas, sobre o Projeto de Lei 73, é muito importante
esse desconto no valor do IPTU, coloquei duas proposições à 159 é um pedido de
providência, referente a redutores de velocidade no entorno da Praça; proposição 150 é
construção de uma praça, com um campinho de futebol, dois pedidos simples, dos
moradores. VEREADOR JULIANO: Pauta bem extensa, mas quero falar das minhas
Proposições 147 e 148, à 147 é sobre sinalização, placas, na ERS 709, próximo a Pavão
e Três Vendas; a 148, infelizmente chegamos no fim do ano pedindo iluminação pública,
tem algum problema porque arrumam e logo queimam; hoje faz 40 dias que pedi uma
tampa de fossa e nada acontece, não faz porque é Vereador A ou B, que está pedindo, já
foi falado sobre o IPTU, mas tem que dar uma volta nos bairros; 25 dias pedindo para
passar um cal no cordão e limpar uma Rua, agora a comunidade está fazendo, se for
para elogiar, elogio, mas se for para fiscalizar, porque tem muito, sendo deixado de lado,
cansei, por isso este desabafo, o whatssap não funciona mais, não resolve mais.
VEREADOR EVERTON: Inicio falando da proposta de emenda a Lei Orgânica, que muda
à data base dos Servidores públicos, também o desconto do IPTU, é importante que se
de este desconto, como é feito todos anos, também o Projeto de Decreto Legislativo 02,
que concede o título de cidadão barrense ao Pr. Paulo Terra, não mais que merecido;
Sobre os proposições todas muito bem colocadas; a Proposição 151, apoio e parabenizo
a iniciativa a Proposição 152, da mesma forma, apoio e parabenizo, a 158, é um pedido
referente as posto de saúde do Douradilho, pedido da comunidade. VEREADORA
KÁTIA: Referente aos Projetos de Lei, feliz por ter sido aceito IPL da farmácia Solidária,
quanto os desconto do IPTU, é importante sim, porque para manter o Município precisa
da arrecadação do IPTU, inclusive para colocar a tampa da fossa; Quanto o Projeto de
Decreto, concedendo o Titulo de Cidadão Barrense ao Pr. Paulo Terra, é mais que
merecido, parabéns Pastor; quanto a proposição 151, referente ao vale alimentação, tem
que ser revisto, porque quando se esta doente, ai precisa ainda mais de recursos; Quanto
a colocação de bancos no entorno da feira do Produtor, é para oportunizar o conforto
para a população que ali vai as compras; quanto as academias ao ar livre, vai
proporcionar qualidade de vida e beneficiar a comunidade; 154 é um IPL, é para que se
construa uma melhora na aprendizagem. VEREADOR LEANDRO: Sobre a pauta, todas
bem defendidas pelos seus propositores; Sobre 2 Projetos do Executivo, a Emenda a Lei
Orgânica, é uma conquista, da classe dos servidores, é uma conquista esta reposição;
sobre o IPTU, pagam IPTU, mas querem retorno; Sobre o IPL da Vereadora Kátia, fico
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“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
Bóia do
GAITEIROS
feliz por ter vindo para esta Casa, como Projeto; aqui mudamos o indexador do IPTU,
todos pedidos, a questão do pedido do Passo da Estância é luz, limpeza de rua; hoje
teremos a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2022, e reforço somos Poder
Independente, não somos extensão de governo, abro um parêntese que a Lenirce, foi
aqui Vereadora; Sobre nosso IPL décimo quinto, mas ainda não tive a felicidade de ver
nenhum retornar, todos aprovados por unanimidade, o nosso IPL é um pedido de inclusão
no calendário o dia de Zumbi e consciência negra. VEREADORA CELIANA: Quero
salientar o Projeto do IPTU, pois ajuda aumentar a arrecadação do Município e favorece
os munícipes para pagarem seus impostos; o Projeto de Decreto Legislativo 02/2021,
apoio muito mais que merecida esta homenagem; resalto aqui a proposição sobre o vale
alimentação, que é um beneficio que não pode faltar; sobre a proposição que assinei
juntamente com a Janete e Kátia, sobre TDAH, é uma linha que não está inclusa; também
sobre a proposta de emenda a Lei Orgânica é uma conquista da classe dos servidores
municipais. GRANDE EXPEDIENTE: VEREADOR JOÃO FRANCISCO: Vou me ater ao
projeto de Decreto Legislativo, que concede o titulo de cidadão barrense ao Pr. Paulo
Terra, tem ajudado muito o Município, auxiliando as pessoas no anonimato, na parte
espiritual e em varias outras questões, leio a historia de vida do Pastor, como está escrito
no Decreto; Ele atende pessoas de todas religiões. VEREADORA JANETE: Mais que
justo a alteração na Lei Orgânica; quanto ao Projeto de Lei da farmácia solidária, apoio; e
sobre o IPTU é necessário para as manutenções do Município; quanto ao Titulo de
Cidadão Barrense para o Pr. Paulo Terra, eu não o conheço, mas tenho maior carinho e
respeito pela pessoa do Pastor Paulo Terra, parabéns a todos familiares; quero destacar
a proposição que trata do vale alimentação para as pessoas que estão afastadas por
motivo de saúde; a proposição do Leandro também faço um destaque, pois merece um
dia no Calendário de eventos o Dia de Zumbi, todas demais bem colocados, tem meu
apoio. VEREADOR JULIANO: Só para deixar registrado, não estou dizendo que o
desconto não é bom, mos que precisa-se ver o retorno deste imposto em todos bairros;
quero falar agora do Pastor Paulo Terra, ele não é conhecido somente na Barra, em
vários lugares e Municipios que vou conhecem o Pr. Paulo Terra, por onde passamos
todos conhecem o Pr. Paulo Terra, falam dele. VEREADORA KATIA: Agradecemos por a
mudança na data base, e quem sabe vem um aumento também; não existe gestão
publica, sem servidores públicos; quanto essa semana chuva foi terrível, nos
solidarizamos com a Comunidade do Douradilho que foi atingida, e teve bastante
prejuízo; mas são justificando 250mm é muita chuva; nos sensibilizamos e já temos
reunião marcada com o DNIT e com o DAER, juntamente com o Prefeito. VEREADOR
EVERTON: Tivemos chuva muito acima da média, e todas deságuam na Barra, o
desassoreamento deu resultado agora, o arroio desassoreado minimizou os danos da
enchente; iluminação é uma questão complicada, e acredito que a qualidade do material
não é boa. VEREADOR LEANDRO: Aproveito o projeto de decreto para reforçar e IPL do
zumbi, par felizmente vivemos em um país laico, onde todas religiões devem ser
respeitadas, essa questão do Dia do Zumbi, no calendário se dá para que cada vez mais
as pessoas entendam as perdas, de qualquer natureza que os negros sofreram, linco
esses dois projetos. VEREADORA CELIANA: Sobre o Douradilho, tanto nós, quanto o
Executivo fizeram tudo que podiam para ajudar; e sobre as academia ao ar livre sugiro
que tenham equipamentos de acessibilidade; reforçar sobre a proposição sobre TDAH, as
crianças precisam de muita atenção, parabenizo a Clinica Crescer Terapia e
Desenvolvimento na pessoa da Alésia, Eliane, Cecilia que nos ajudaram e vão ajudar nos
laudos das crianças que estudam em escola publica. VEREADOR FELIPE: Inicio falando
da Emenda a Lei Orgânica, que é uma mudança para beneficio dos servidores públicos
municipais, se faz necessária, torcemos para que também venha um aumento; sobre o
PL 073, é o desconto do IPTU, que é muito importante, pois vem muitos gastos no fim do
ano, e com isso cobramos também o retorno do IPTU, através dos pedidos dos
moradores; quero destacar a proposição 151 é um pedido importante, pois com doença
se gasta muito, a proposição 152, é um IPL, que inclui o dia do Zumbi, no calendário de
eventos; proposição 154, é um pedido de atenção as crianças com TDAH, muito válido.
INTERVALO REGIMENTAL. REABERTA A SESSÃO. PRESIDENTE: Coloco a proposta
de emenda a Lei Orgânica 02/2021, em discussão, em votação, aprovado por
unanimidade. Coloco os Projetos de Lei 071e 073/2021, em discussão, em votação,
aprovados por unanimidade. Coloco o Projeto de Decreto Legislativo 02/2021 em
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discussão, em votação, aprovado por unanimidade. Coloco as Proposições 147, 148,
149, 150, 151, 152, 153, 154, 155 156, 157, 158, 159, 160 e 161/2021 em discussão, em
votação, aprovadas por unanimidade. Passamos para Eleição da Mesa Diretora para o
exercício de 2022, tendo somente uma chapa inscrita, composta pelos seguintes
Vereadores Celiana Hubner — MDB — Presidente, Dalvane Jacó Barbian — PSB - Vice
presidente, Everton Antunes — PP — Secretário e Kátia Feijó — MDB — Suplente.
Servidores entregam as cédulas de votação e mostram a uma vazia para todos
Vereadores; tendo todos votados, recolheu-se os votos. Presidente convidou Vereadores
Janete e Leandro para fazer o escrutínio. Mesa Diretora eleita por unanimidade, ficando
eleita para o exercício 2022, presidente eleita faz seu discurso, “Vereadora Celiana, Com
muita satisfação constituímos esta Mesa Diretora para 2022, e vivemos um novo tempo
discussões nesta Casa, debates proveitosos e respeitosos, esperamos que a gente
possa, contar com todos Vereadores, para continuarmos evoluindo juntos; Cabe á nós
mostrar para o povo porque estamos aqui, vamos legislar por todos, representamos todo
povo de Barra do Ribeiro, formamos aqui uma equipe, em particular anseio por ver
mudança; Cito aqui Ruben Alves: Na vida não haverá borboletas, senão passarmos por
longas metamorfoses; e cito um pensador que diz, aprendi Silencio com os faladores, a
tolerância com os intolerantes, a bondade com os maldosos e por estranho que pareça
sou grato a estes professores. Agradeço a confiança de todos, que Deus nos abençoe,
Abraço.” EXPLICAÇÕES PESSOAIS: PRESIDENTE: A audiência pública no Douradilho
será somente sobre delimitação VEREADORA JANETE: Temos uma ansiedade em ver
os pedidos resolvidos; tivemos este alagamento no Douradilho, estava eu e o João
Francisco, dentro d'água ajudando as pessoas, neste dia 15 nos reunimos, para tentar
solucionar, já encaminhamos ofícios para o DAER e para o DNIT, referente aos
alagamentos; e mais um para o DNIT, porque toda chuva escoa encima da BR 116, todos
pedidos com máxima urgência, nós sempre estamos tentando agendas com DAER e
DNIT; a proposição 158, é sobre ter mais médico, nos dias, que a Doutora não puder ir, e
também nós precisamos estudar uma maneira do pessoal do interior vir até o Pronto
Atendimento que tem diversas especialidades. VEREADOR LEANDRO: Só para
encerrar, primeiro parabenizo o Presidente João Francisco, pelo mandato, e
parabenizando por tratar todas bancadas de forma igual, todas siglas partidárias, e pelo
cumprimento do regimento Interno desta Casa; Quero parabenizar a Vereadora Celiana,
pela presidência desta Casa, uma mulher é honroso, a política legislativa, tem sido
criminalizada, falam que Vereadores não fazem nada, mas não é verdade, o Poder
Legislativo tem o termômetro da Administração Pública, e reforço o dialogo e debate tem
que existir, com respeito. VEREADOR FELIPE: Sobre as academias ao ar livre,
proposição muito bem colocada pela Vereadora, vai promover Saúde, em 2015 foi
instalado duas academias hibridas, com acessibilidade para todo tipo de deficiência;
recebi na sexta dia 10/12 um ofício do Deputado Lucas Redecker, destinando 400mil para
Barra do Ribeiro através de emenda para o ano de 2022, para cercamento eletrônico e
apoio a Brigada Militar. Encerro parabenizando o Presidente João Francisco pelo
mandato, parabenizo a Presidente eleita para 2022, Celiana,e fico a disposição de todos.
VEREADOR EVERTON: Ultima Sessão Ordinária do ano, me sinto privilegiado por fazer
parte deste time, temos todos tipos de profissionais e pessoas; Quero agradecer o
Presidente João Francisco, que para nós que chegamos novos, a experiência nos
tranquilizou, e também parabenizo a Presidente eleita Celiana que fará um belo mandato.
VEREADOR JOÃO FRANCISCO: Agradeço aqui o apoio do Jonatas Branco, desde
2017, e quando fui presidente me ensinou muito, e me explicou que tudo é demorado,
que a ansiedade por resolver, temos que matar no peito, peço desculpas ao vereador
Everton, pois hoje tivemos uma discussão acalorada, mas minha intenção é que todos
entendam que o Regimento Interno precisa ser respeitado. Agradeço a Deus, são cinco
anos de Vereador e três de presidente, agradeço aos Vereados do mandato passado, e
os deste, pela confiança em me colocar na Presidência; Meu agradecimento à todos
funcionários desta casa; o Covid-19, marcou nossas vidas cito Luciano Tavares, e o
Xodó, que todos tipos de pessoas e religiões oraram pelo Xodó, e Deus ouviu as preces,
e eu pensei, meu Deus não podemos perder o Xodó e o Jonatas quando adoeceu, eu
chorei, todos pessoas tão jovens, mas quando nos ajoelhamos na presença de Deus, Ele
nos ouve; peço perdão à todos que eu possa ter magoado; esta pandemia, venha do que
vier, mas deixou marcas que talvez ficaram para sempre, e precisamos de amor entre as
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“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
fibrica de
GAITEIROS
pessoas; Para mim foi um aprendizado, é uma honra, fazer parte da historia do Município.
Precisamos de mais respeito, amor e empatia. Vamos encerrar este ano, com muita paz e
amor. PRESIDENTE: Próxima Sessão Ordinária dia 3 de março de 2022, horário
regimental, declaro encerrada esta Sessão, uma boa noite a todos e que Deus abençoe.
e diê
Pe” ÂNCISGO SILVA FEIJO CELIANA HUBNER
Vereador Presidente Vereadora Vice-Presidente
LUIZ dada E
Vereador Secretário

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 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PROPOSTA DE EMENDA
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 02/2021 – (1ª Votação) Altera o § 3º do 
art. 81 da Lei Orgânica do Município de Barra do Ribeiro.
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI N.º 071/2021: Institui no âmbito do Município de Barra do Ribeiro o 
Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º 072/2021: (Votação do Parecer da Comissão de Constituição, 
Justiça e Redação – Pela Rejeição do Projeto): Institui o Código de Proteção e Bem Estar 
Animal no Município de Barra do Ribeiro e da outras Providencias.
PROJETO DE LEI N.º 073/2021: Concede desconto para pagamento do Imposto sobre 
Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no exercício de 2022.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2021 – Concede o Título de Cidadão Barrense 
ao Pr. Paulo Sérgio dos Santos Terra.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO N.º 147/2021 – VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Solicito sinalização de placa de Pare na saída da Av. Visconde do Rio 
Grande com a BR 709 na rotula sentido centro com acesso a 709, sentido Bairro Mate Doce 
com BR 709. 
PROPOSIÇÃO N.º 148/2021 – VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Iluminação Pública nas Ruas: Albino Afonso Inocente, Rosa de Souza 
Terres, Ary José Ferreiro Hofman, Rua das Extremosa e Altino Feijó.
PROPOSIÇÃO N.º 149/2021 – VEREADOR DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Construção de dois quebra-molas ou redutor de velocidade, um na Rua 
Arno Jardim Pereira e outro na Rua Antonio C. V. Albuquerque, em torno da praça.
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e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
PROPOSIÇÃO N.º 150/2021 – VEREADOR DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Construção de uma praça e um pequeno campo de futebol para uso da 
comunidade, na esquina da Rua Idalina Rissa com a Rua Pastor Esmelindro Longará de 
Souza.
PROPOSIÇÃO N.º 151/2021 – VEREADORA KÁTIA FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Solicito que seja estudado a possibilidade de manter o vale alimentação de 
funcionários que estejam afastados por motivo de saúde com Laudos.
PROPOSIÇÃO N.º 152/2021 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: INDICATIVO 
DE PROJETO DE LEI: Incluir no calendário de eventos municipal o dia 20 de novembro, 
“Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”.
PROPOSIÇÃO N.º 153/2021 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Os moradores da Rua do Antigo Cruzeiro – Passo da Estância solicitam que 
seja realizado o serviço de Iluminação Pública nesta Localidade, que se encontra as 
escuras.
PROPOSIÇÃO N.º 154/2021 – VEREADORA JANETE S. LAUX/PSD: INDICATIVO DE 
PROJETO DE LEI: Institui, no âmbito do Município de Barra do Ribeiro, Estado do Rio 
Grande do Sul, a implantação da LEI Nº 14.254, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, sobre o 
acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção 
com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, na rede das escolas 
públicas municipais.
PROPOSIÇÃO N.º 155/2021 – VEREADORA JANETE S. LAUX/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Saibro para a estrada vicinal Arroio Menequini, acesso principal da Aldeia 
Tekao Porã, eis que a mesma é o desvio principal de acesso a BR 116, utilizada como 
escoamento da produção agrícola e industrial da região. 
PROPOSIÇÃO N.º 156/2021 – VEREADORA JANETE S. LAUX/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Solicito calçamento e saneamento básico para Rua Jardim, localizada no 
Passo da Estância, eis que a mesma vem sofrendo desgastes devido a erosão pluvial e, 
sendo assim, se transformou num escoamento de água em dias de chuva.
PROPOSIÇÃO N.º 157/2021 – VEREADORA JANETE S. LAUX/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Solicito calçamento e saneamento básico para a Rua Julião Carmona e Rua 
Travessa 2.
PROPOSIÇÃO N.º 158/2021 – VEREADORA JANETE S. LAUX/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: A pedido da comunidade de Douradilho, solicito um médico (a) para 
substituir ou assessorar a médica que encontra se grávida e devido pandemia não tem 
atendido todas necessidades da comunidade. Também solicito que seja priorizado o 
atendimento, consultas e receitas de crianças com necessidades especiais e idosos.
PROPOSIÇÃO N.º 159/2021 – VEREADORA KÁTIA FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Solicito a colocação (instalação) de bancos de praça, no entorno da Feira￾Livre, na Praça João Budelon.
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Pavão.
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Vendas.