sessao nº 7

Câmara Municipal de Barra do Ribeiro
- RS / Em implantação.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7? Sessão Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/06/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 02/06/2022 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Vice-Presidente: Dalvane
Jacó Barbian / PSB ; Secretário: Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP
Lista de Presença na Sessão: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó Barbian /
PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB ; Janete
Schultz Laux / PSD ; João Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte / PSD ;
Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; Jorge Leandro Caldas / PT
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.
Leitura de um Trecho da Bíblia: Solicito que o Vereador Dalvane faça leitura de um
trecho da Bíblia. Votação da Ata da Sessão Anterior: Coloco a Ata da Sessão anterior
em votação, aprovada por unanimidade. Leitura das Matérias para Sessão Plenário:
Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária. Pequeno
Expediente: Passamos para o Pequeno Expediente. Com a palavra o (a) Vereador(a): João
Francisco, Everton, Kátia, Janete, Leandro e Felipe. Grande Expediente: Passamos para
o Grande Expediente. Com a palavra o (a) Vereador(a): Juliano, Everton, João Francisco,
Janete, Leandro, Felipe e Kátia. Intervalo Regimental: Passamos agora para o Intervalo
Regimental, todos de acordo em não fazer o Intervalo. Declaro reaberta a Sessão. Votação
das Matérias da Sessão Plenária.: Passamos para a votação das seguintes Matérias do
Expediente n.º 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77/2022, e a Matéria da Ordem do dia n.º
021/2022. Explicações Pessoais: Passamos para as Explicações Pessoais. Com a palavra
o (a) Vereador(a): Encerramento da Sessão: Não tendo mais nada a tratar, declaro
encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 23.06.2022 no Horário Regimental.
Boa Noite a Todos.
Matérias do Expediente: 1 - Proposição nº 69 de 2022, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA -
Que o executivo municipal veja a possibilidade de ceder um espaço físico e uma ajuda de
custo mensal por tempo determinado ao corpo de bombeiros civis com a implantação
deste serviço em nosso município. Autor: Everton Antunes, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Proposição nº
70 de 2022, Solicito a secretaria de obras a limpeza dos valos e passar a máquina na
estrada do caburé. Autor: Felipe Naibert, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Proposição nº 71 de 2022,
Solicito a secretaria de obras a troca das lâmpadas queimadas na estrada do cortado e
também passar máquina na estrada. Autor: Felipe Naibert, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Proposição nº
72 de 2022, Vereador que este subscreve requer que, seja encaminhado ao Poder
Executivo Municipal, o seguinte pedido de providências: Solicita que seja feita a
manutenção e limpeza do bueiro, que está todo entupido, na Rua Extremoza , Rosa de
Souza Terres... Santo Isabel (beco) Autor: Juliano Duarte, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Proposição nº
73 de 2022, DENOMINA DR. WILMAR BISCHOFF O PRONTO ATENDIMENTO
MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO. Autor: Kátia Feijó, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - Proposição nº
74 de 2022, Dispõe sobre a construção e manutenção de Passeio Público - Calçadas
Acessíveis, e altera os artigos 120, 258 e 260 da Lei Municipal nº 103/1963 - Código de
Posturas e Poder de Polícia. Autor: Everton Antunes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - Proposição nº 75
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
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de 2022, Moção de Repúdio à PEC 206/2019, que visa instituir a cobrança de
mensalidade nas universidades públicas. Autores: Janete Laux, Juliano Duarte, Leandro
Caldas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade ; 8 - Proposição nº 76 de 2022, Melhorias na travessa Carlos Pinto ,
tapar buracos e possível colocação de material. Autor: Everton Antunes, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 9 -
Proposição nº 77 de 2022, Venho através deste solicitar que, o executivo municipal
implemente a LEI FEDERAL 13,431/17 conhecida como ESCUTA PROTEGIDA. Autor:
Leandro Caldas, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ;
Oradores do Expediente: 1 - João Francisco Silva Feijó / MDB ; 2 - Everton Luis
Kwatkoski Antunes / PP ; 3 - Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; 4 - Janete Schultz Laux / PSD ;
5 - Jorge Leandro Caldas / PT ; 6 - Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó
Barbian / PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB
; Janete Schultz Laux / PSD ; João Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte /
PSD ; Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; Jorge Leandro Caldas / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022, Altera o Art.
1º da Lei Municipal nº 1.081/1995 , e dá outras providências. Autor: Jair Machado -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Juliano da Silva Duarte / PSD ; 2 - Everton Luis
Kwatkoski Antunes / PP; 3 - João Francisco Silva Feijó / MDB ; 4 - Janete Schultz Laux /
PSD ; 5 - Jorge Leandro Caldas / PT ; 6 - Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB ; 7 - Kátia
Olizsewski Feijó / MDB
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Janete Schultz Laux / PSD
Considerações Finais: Declaro encerrada a Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 23 de
junho de 2022, horário regimental.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Agudos Din. AY
Presidente: Celiana Vice-Presidente:
Pacheco Hubner / Dalvane Jacó Barbian
MDB 1 PSB
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fas
Secretário: Everton
Luis Kwatkoski
Antunes / PP
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 2 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 021/2022: Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1081/1995 e dá outras 
providências.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 069/2022 – VEREADOR EVERTON ANTUNES/PP: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Que o executivo municipal veja a possibilidade de ceder um espaço físico e 
uma ajuda de custo mensal por tempo determinado ao corpo de bombeiros civis com a 
implantação deste serviço em nosso município.
PROPOSIÇÃO Nº 070/2022 – VEREADOR LUIZ FELIPE NAIBERT/PSDB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Solicito a secretaria de obras a limpeza dos valos e passar a máquina na 
estrada do Caburé.
PROPOSIÇÃO Nº 071/2022 – VEREADOR LUIZ FELIPE NAIBERT/PSDB: PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA: Solicito a secretaria de obras a troca das lâmpadas queimadas na estrada 
do Cortado e também passar a máquina na estrada.
PROPOSIÇÃO Nº 072/2022 – VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Vereador que este subscreve requer que seja encaminhado ao Poder 
Executivo Municipal, o seguinte pedido de providencias: Solicita que seja feita a manutenção 
e limpeza do bueiro, que está todo entupido, Rua Extremoza, Rosa de Souza Terres e Santa 
Isabel (beco).
PROPOSIÇÃO 073/2022 - VEREADORA KÁTIA FEIJÓ/MDB: INDICATIVO DE PROJETO 
DE LEI Denomina Dr. Wilmar Bischoff o Pronto Atendimento Municipal de Barra do Ribeiro.
PROPOSIÇÃO 074/2022 VEREADOR EVERTON ANTUNES/PP: INDICATIVO DE 
PROJETO DE LEI “Dispõe sobre a construção e manutenção de Passeios Públicos –
Calçadas Acessíveis, e altera os artigos 120, 258 e 260 da Lei Municipal n° 103/1963 –
Código de Posturas e Poder de Polícia.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
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PROPOSIÇÃO 075/2022 VEREADORES JORGE LEANDRO CALDAS/PT, JANETE 
SCHULTZ LAUX/PSD E JULIANO DUARTE/PSD: MOÇÃO de Repudio a PEC 206/2019, 
que visa instituir a cobrança de mensalidade nas universidades públicas.
PROPOSIÇÃO Nº 076/2022 – VEREADOR EVERTON ANTUNES/PP: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Melhorias na travessa Carlos Pinto, tapar buracos e possível colocação de 
material.
PROPOSIÇÃO Nº 077/2022 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Venho através deste solicitar que o executivo municipal implemente a LEI 
FEDERAL 13.431/17 conhecida como ESCUTA PROTEGIDA.