sessao nº 8

Câmara Municipal de Barra do Ribeiro
- RS / Em implantação.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 82 Sessão Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/06/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 23/06/2022 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Vice-Presidente: Dalvane
Jacó Barbian / PSB ; Secretário: Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP
Lista de Presença na Sessão: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó Barbian /
PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB ; Janete
Schultz Laux / PSD ; João Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte / PSD ;
Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; Jorge Leandro Caldas / PT
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.
Leitura de um Trecho da Bíblia: Solicito que o Vereador Juliano faça leitura de um
trecho da Bíblia. Votação da Ata da Sessão Anterior: Coloco a Ata da Sessão anterior
em votação, aprovada por unanimidade. Leitura das Matérias para Sessão Plenário:
Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária. Pequeno
Expediente: Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a):
Everton, João Francisco, Leandro, Kátia, Felipe, Janete e Juliano. Grande Expediente:
Passamos agora para o Grande Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): Dalvane,
Felipe, João Francisco, Celiana, Kátia, Everton, Janete, Juliano e Leandro. Intervalo
Regimental: Passamos agora para o Intervalo Regimental, todos de acordo em não fazer
o intervalo. Declaro reaberta a Sessão. Votação das Matérias da Sessão Plenária.:
Passamos para a votação das seguintes Matérias do Expediente n.º 78, 81, 83, 84, 85, 86,
87, 88 e 89/2022 e as Matérias da Ordem do Dia n.º 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2022.
Explicações Pessoais: Passamos agora para as Explicações Pessoais, com a palavra o(a)
Vereador(a): Leandro, Felipe, João Francisco e Celiana. Encerramento da Sessão: Não
tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia
07.07.2022 no Horário Regimental. Boa noite a todos.
Matérias do Expediente: 1 - Proposição nº 78 de 2022, Moção de apoio e
parabenização a Escola Fundamental São José, Professora Clara Hoff e alunos da 8º série
EF9. Autores: Celiana Hubner, Everton Antunes, Felipe Naibert, Janete Laux, João
Francisco Feijó, Kátia Feijó, Leandro Caldas, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Proposição nº 80 de 2022,
Que seja alargada a Av Castelo Branco com possibilidade de fazer estacionamento oblicuo
em algum pontos da via entre a ERS 709 e a rua Eli silveira da Rocha. Autor: Everton
Antunes, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor - Obs.:
Retirada a pedido dos autores: Everton Antunes, Dalvane Barbian, Celiana Hubner, Kátia
Feijó, João Francisco Feijó, Luiz Felipe Naibert, Janete Laux, Juliano Duarte e Jorge
Leandro Caldas. ; 3 - Proposição nº 81 de 2022, Que o executivo Municipal, através das
secretarias de Educação e Saúde, estude a viabilização da criação de um AMBULATÓRIO
DE SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL, especificamente voltado ao público ESCOLAR,
incluindo Alunos, Professores e Famílias. Autor: Celiana Hubner, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 -
Proposição nº 82 de 2022, Venho através deste solicitar que, seja disponibilizado um
vigilante no Acampamento Nenê Naibert. Autor: Leandro Caldas, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor ; 5 - Proposição nº 83 de 2022, Que o
Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe o andamento dos estudos
referentes ao PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. Autor: Celiana
Av, Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
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Hubner, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - Proposição nº 84 de 2022,
Institui o Programa "Câmara Itinerante” no Município de Barra do Riberio/RS Art. 1º -
Fica instituído no município de Barra do Ribeiro o Programa Câmara Itinerante, visando o
atendimento e a integração dos munícipes junto às ações do Poder Legislativo Municipal.
Art 2º - Os objetivos e as normas reguladoras do Programa Câmara Itinerante serão
construídas com todos os líderes de bancadas da atual legislatura. Art. 3º - Os trabalhos
da Câmara Itinerante serão organizados e dirigidos pelo Presidente do Poder Legislativo,
e, na sua eventual ausência, pelo Vice-Presidente. Parágrafo Único. As reuniões da
Câmara Itinerante não poderão ser realizadas nas mesmas datas das Sessões Ordinárias
da Câmara Municipal, podendo também ser em horário diferente, atendendo as
possibilidades da comunidade da região determinada. Art. 4º - As reuniões da Câmara
Itinerante terão caráter informal, no intuito de obter subsídio junto à população para
intermediar os seus reais anseios perante o Poder Executivo Municipal ou a quem de
direito. Art. 5º - A participação dos (as) Vereadores (as) na execução do Programa
instituído por esta resolução será considerado serviço público relevante. Art. 6º - As
despesas operacionais com a realização deste Programa correrão, no que couber, à conta
de dotações próprias, do orçamento anual da Câmara Municipal. Art. 7º - Esta Resolução
entra em vigor a partir da sua publicação. Câmara Municipal de Barra do Ribeiro, 08 de
junho de 2022. Autores: Felipe Naibert, Juliano Duarte, Leandro Caldas, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 -
Proposição nº 85 de 2022, Que seja colocado um redutor de velocidade na rua José
Alcebíades Gatinho Autor: Everton Antunes, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 8 -
Proposição nº 86 de 2022, PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito a reabertura do Ginásio
Municipal Luiz Gustavo Da Rocha Coelho, para atividades esportivas da comunidade, fora
do horário escolar. Autor: Janete Laux, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 9 -
Proposição nº 87 de 2022, Que o Executivo Municipal, através da secretaria
competente, inclua em seu calendário de eventos a SEMANA DO FOLCLORE local. Autor:
Celiana Hubner, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 10 - Proposição nº 88 de 2022,
Moção parabenizando a igreja Assembléia de Deus de Barra do Ribeiro, que completou no
dia 17 de junho, 82 anos no nosso Município Autores: João Francisco Feijó, Celiana
Hubner, Dalvane Barbian, Everton Antunes, Felipe Naibert, Janete Laux, Juliano Duarte,
Kátia Feijó, Leandro Caldas, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 11 - Proposição nº 89
de 2022, solicita ao Poder Executivo a realização de estudos e elaboração de um projeto
para a viabilização de “Reforço Escolar nas Escolas de Ensino Fundamental na Rede de
Ensino Municipal”, para fortalecimento da aprendizagem. O objetivo da proposição é
recuperar a defasagem de aprendizagem ocasionada pelo distanciamento social da escola
devido à pandemia de Covid-19, de forma a oferecer aulas de reforço escolar para
alavancar os estudos e fortalecer a aprendizagem. Autor: Juliano Duarte, Número de
Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ;
Oradores do Expediente: 1 - Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP; 2 - João Francisco
Silva Feijó / MDB ; 3 - Jorge Leandro Caldas / PT ; 4 - Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; 5 -
Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB ; 6 - Janete Schultz Laux / PSD ; 7 - Juliano da Silva
Duarte / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó
Barbian / PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
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; Janete Schultz Laux / PSD ; João Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte /
PSD ; Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; Jorge Leandro Caldas / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022, Autoriza o
poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 (um)
Fiscal em conformidade com a Lei Municipal 2.527/2021. Autor: Jair Machado - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
26 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato de
2 Advogados em conformidade a Lei Municipal nº 2.526/2021. Autor: Jair Machado -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 27 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente. Autor: Jair
Machado - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022,
Dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços Municipais e dá outras
providencias. Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29
de 2022, Altera o quadro constante no artigo 18 da Lei Municipal nº 1.571, de 30 de
dezembro de 2002 e dá outras providências. Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022, Modifica o $ 4º do art. da Lei nº 1.428 de 31
de outubro de 2001, que dispõe sobre o fundo de Previdência Social do Município de
Barra do Ribeiro. Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Dalvane Jacó Barbian / PSB ; 2 - Luiz Felipe Naibert da
Silva / PSDB ; 3 - João Francisco Silva Feijó / MDB ; 4 - Celiana Pacheco Hubner / MDB ; 5
- Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; 6 - Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP; 7 - Janete
Schultz Laux / PSD ; 8 - Juliano da Silva Duarte / PSD ; 9 - Jorge Leandro Caldas / PT
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jorge Leandro Caldas / PT; 2 - Luiz Felipe
Naibert da Silva / PSDB ; 3 - João Francisco Silva Feijó / MDB ; 4 - Celiana Pacheco
Hubner / MDB
Considerações Finais: Declaro encerrada a Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 07 de
Julho de 2022, horário regimental.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Celiana Vice-Presidente:
Pacheco Hubner / Dalvane Jacó Barbian
MDB / PSB
É a
Secretário: Everton
Luis Kwatkoski
Antunes / PP
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 23 DE JUNHO DE 2022
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 025/2022: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo 
determinado o contrato de 1 (um) fiscal, em conformidade com a Lei Municipal 2.527/2021.
PROJETO DE LEI Nº 026/2022: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo 
determinado o contrato de 2 (dois) advogados, em conformidade com a Lei Municipal 
2.526/2021.
PROJETO DE LEI Nº 027/2022: Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente.
PROJETO DE LEI Nº 028/2022: Dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços 
municipais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 029/2022: Altera o Quadro constante no Artigo 18 da Lei Municipal n° 
1571, de 30 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 030/2022: Modifica o §4º do artigo 3° da Lei 1.428, de 31 de outubro de 
2001, que dispõe sobre o Fundo de Previdência Social do Município de Barra do Ribeiro.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROPOSIÇÃO 084/2022 – VEREADORES JORGE LEANDRO CALDAS/ PT, LUIZ FELIPE 
NAIBERT/ PSDB e JULIANO DA SILVA DUARTE/PSD: PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO: Institui o programa “Câmara Itinerante” no Município de Barra do Ribeiro.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 078/2022 – VEREADORES CELIANA PACHECO HUBNER/MDB, KÁTIA 
OLIZSEWSKI FEIJÓ/MDB, JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB, JANETE SCHULTZ 
LAUX/PSD, LUIZ FELIPE NAIBERT/PSDB, JORGE LEANDRO CALDAS/PT E EVERTON 
ANTUNES/PP: MOÇÂO: Moção de apoio e parabenização a Escola Fundamental São José, 
Professora Clara Hoff e alunos da 8ª série EF9, pelo Projeto que prevê a criação do SUSA￾SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ANIMAL.
PROPOSIÇÃO Nº 080/2022 – VEREADORES EVERTON ANTUNES/ PP, DALVANE JACÓ 
BARBIAN/PSB, CELIANA PACHECO HUBNER/MDB, KÁTIA OLIZSEWSKI FEIJÓ/MDB, 
JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB, LUIZ FELIPE NAIBERT/PSDB, JANETE LAUX/PSD, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
JULIANO DUARTE/PSD e JORGE LEANDRO CALDAS/PT: na Sessão do dia 23 junho de 
2022. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que seja alargada a Av. Castelo Branco com
possibilidade de fazer estacionamento oblíquo em alguns pontos da via, entre a ERS 709 e a 
Rua Eli Silveira da Rocha.
PROPOSIÇÃO Nº 081/2022 – VEREADORAS CELIANA PACHECO HUBNER/ MDB e
KÁTIA OLIZSEWSKI FEIJÓ /MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o executivo Municipal, 
através das secretarias de Educação e Saúde, estude a viabilização da criação de um 
AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL, especificamente voltado ao 
público ESCOLAR, incluindo Alunos, Professores e Famílias.
PROPOSIÇÃO Nº 082/2022 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Venho através deste solicitar que, seja disponibilizado um vigilante no 
Acampamento Nenê Naibert. 
PROPOSIÇÃO 083/2022 – VEREADORAS CELIANA PACHECO HUBNER/MDB E KÁTIA 
FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Executivo Municipal, através da secretaria 
competente, informe o andamento dos estudos referentes ao PLANO DE CARREIRA DO 
MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
PROPOSIÇÃO 085/2022 – VEREADOR EVERTON ANTUNES/PP: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Redutor de velocidade na rua José Alcebíades Gatino.
PROPOSIÇÃO Nº 086/2022 – VEREADORA JANETE LAUX/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Solicito a reabertura do Ginásio Municipal Luiz Gustavo Da Rocha Coelho, 
para atividades esportivas da comunidade, fora do horário escolar. 
PROPOSIÇÃO Nº 087/2022 – VEREADORA CELIANA PACHECO HUBNER/MDB: PEDIDO 
DE INFORMAÇÃO: Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, inclua em 
seu calendário de eventos a SEMANA DO FOLCLORE local.
PROPOSIÇÃO Nº 088/2022 – VEREADORES JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB, CELIANA 
PACHECO HUBNER/MDB, KÁTIA OLIZSEWSKI FEIJÓ/MDB, JORGE LEANDRO 
CALDAS/PT, JANETE SCHULTZ LAUX/PSD, DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB, JULIANO 
DA SILVA DUARTE/PSD, EVERTON ANTUNES/PP E LUIZ FELIPE NAIBERT/PSDB: 
MOÇÂO: Moção de parabenização a igreja Assembleia de Deus de Barra do Ribeiro, que 
completou no dia 17 de junho, 82 anos no nosso Município.
PROPOSIÇÃO Nº 089/2022 – VEREADOR JULIANO DA SILVA DUARTE/PSD: PEDIDO 
DE PROVIDÊNCIA: Solicita ao Poder Executivo a realização de estudos e elaboração de um 
projeto para a viabilização de “Reforço Escolar nas Escolas de Ensino Fundamental na Rede 
de Ensino Municipal”, para fortalecimento da aprendizagem. O objetivo da proposição é 
recuperar a defasagem de aprendizagem ocasionada pelo distanciamento social da escola 
devido à pandemia de Covid-19, de forma a oferecer aulas de reforço escolar para alavancar 
os estudos e fortalecer a aprendizagem.