sessao nº 7

 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
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 ATA Nº 007.2017
 
 
Aos quatro dias do mês de maio de 2017, nas dependências da Câmara de Vereadores 
de Barra do Ribeiro, situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690, centro, 
reuniram-se os Vereadores, João Francisco Feijó/PMDB, Cirineu Luiz Iplinski/PMDB, 
Lucas Campos da Silva/PSB, Athos Amaral Maica/PP, Claudir Silva/PSD, Dione 
Cortinaz/PSD, Pedro Silvestre Rocha Costa/PSD, José Luis Gonçalves/PRB sob a 
Presidência do vereador Eduardo Bischoff/PMDB, para uma Reunião ordinária, prevista 
para esta data. As dezenove horas foi aberta a presente Sessão. O vereador José 
Luis/PRB, fez a leitura de um trecho da Bíblia.ORDEM DO DIA: PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO: Projeto de decreto legislativo nº 003/2017: Cria a galeria 
dos cidadãos barrenses e honoríficos no plenário da Camara Municipal de Barra do 
Ribeiro. PROJETOS DE LEI: Projeto de lei nº 19/2017: Altera o artigo 3º da lei municipal 
nº 1403/2001 que institui o conselho municipal do meio ambiente- CONSEMMA – e da 
outras providencias. PROPOSIÇÕES: Proposição nº 049/2017 vereador José 
Luis/PRB: Solicita que se oficie ao executivo municipal o seguinte pedido de 
providencias. Que a secretaria de obras realize a manutenção do altar e da cruz conforme 
fotos anexas do cemitério municipal pois o mesmo encontra-se em condições 
inadequadas para seu uso uma vez que é usado pela comunidade para acender velas e 
fazer orações em homenagem aos seus entes queridos. Proposição nº 050/2017 do
vereador José Luis/PRB: Solicita que se oficie ao executivo municipal o seguinte pedido 
de providencias. Que a secretaria de obras realize o calçamento e ou a colocação de um 
piso no cemitério municipal nas áreas descritas, no corredor localizado no inicio do pórtico 
de entrada até o acesso ao altar de orações, conforme fotos anexas. N área esterna do 
cemitério localizada entre os conjuntos de lóculos (gavetas) e o pórtico de entrada 
conforme fotos anexas. Proposição nº 051/2017 do vereador Athos/PP: Solicita que se 
oficie ao executivo municipal o seguinte pedido de providencias. Que a secretaria de 
obras faça a reposição de lâmpadas e o ensaibramento na rua Ernesto Dorneles bem 
como na travessa. Proposição nº 052/2017 do vereador Lucas/PSB e Eduardo/PMDB:
Solicita que se oficie ao executivo municipal o seguinte pedido de informações. Solicito ao 
executivo municipal que informe a esta casa legislativa quais os projetos que foram 
cadastrados no edital 05/2017 aberto pela secretaria estadual de turismo esporte e lazer 
enviando copia dos mesmos. Proposição nº 053/2017 do vereador Lucas/PSB: Solicita 
que se oficie ao executivo municipal o seguinte pedido de providencias. Solicita a 
implantação de iluminação publica na rua Eli Silveira da Rocha bairro Pavão da altura do 
nº 475 ao nº 701 via de acesso a RS 709 e caminho da comunidade ao PA também 
conhecido popularmente como loteamento do Serjão. Proposição nº 054/2017 do
vereador Lucas/PSB: Solicita que se oficie ao executivo municipal o seguinte pedido de 
informações. Solicito ao executivo municipal que informe a esta casa a viabilidade e a 
forma de custear total ou parcial o transporte de estudantes do ensino técnico e superior 
que estudam fora do município. Proposição nº 055/2017 do vereador Pedro
Silvestre/PSD: Solicita que se oficie ao executivo municipal a seguinte indicação de 
projeto de lei. Altera a redação do art. 5º da lei municipal nº 2119/2011. Proposição nº
056/2017 dos vereadores Eduardo/PMDB, Lucas/PSD, Athos/PP, Claudir/PSD:
Solicita que se oficie a GUILHERME GUIMARAES GOULART a seguinte moção 
parabenização. Parabenizamos pelo 1º lugar no festival da Barranca em São Borja. 
Proposição nº 057/2017 da Mesa Diretora da Camara Municipal: Na sessão ordinária 
do dia 04 de maio de 2017 a seguinte indicação. A mesa diretora da Camara de 
Vereadores indica ao plenário nos termos do parágrafo 1º do art. 2º do regimento interno 
a realização da sessão ordinária do dia 18 de maio de 2017 no distrito do Douradilho. 
Proposição nº 58 da vereadora Diones/PSD: Solicita que se oficie ao executivo 
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municipal o seguinte pedido de informações. Qual o motivo da falta de medicamentos em 
nosso pronto atendimento. Proposição nº 059/2014 da vereadora Dione/PSD: Solicita 
que se oficie ao executivo municipal a seguinte indicação de projeto de lei. Dispoe sobre 
a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas 
com especialistas, fisioterapias, exames e cirurgia da rede publica do município de Barra 
do Ribeiro e da outras providencias. PEQUENO EXPEDIENTE: Vereador Pedro
Silvestre/PSD: Entrei com uma indicação de projeto de lei sobre não conceder vale 
alimentação a pessoas doentes que estão com doença grave e saem prejudicadas pela 
lei mal feita espero que o prefeito Jair seja sensível a isso. Vereador Cirineu/PMDB: O 
projeto de resolução legislativa que cria o painel e foto dos cidadãos barrenses é uma boa 
iniciativa mas não é o momento teríamos que gastar com toda esta instalação por isso 
sou contra quanto ao projeto de institui o conselho de meio ambiente é importante e 
também a iniciativa da vereadora Dione com a listagem de pessoas que estão esperando 
consulta é a transparência que se deseja. Vereador José Luis/PRB: Reiterou as 
proposições 49 e 50 a manutenção do cemitério municipal em que sua entrada esta em 
péssimo estado proposições descritas na ordem do dia. Vereador Lucas/PSB: Reiterou 
as proposições 52, 53, 54 e 56 descritas na ordem do dia reposição de lâmpadas e 
iluminação publica custeio de transporte para estudantes de nível técnico. Vereador
Athos/PP: Proposição 51 que a secretaria faça reposição de lâmpadas na rua Ernesto 
Dorneles e travessa quanto projeto de resolução sobre a galeria dos cidadãos barrense 
acho que não é o momento certo seria o caso em outra oportunidade. Vereador 
Eduardo/PMDB: Proposição 52 informação quais os projetos que foram cadastrados no 
edital 05/2017 aberto pela secretaria estadual de turismo e esporte, proposição 56 
homenagem a Guilherme Goulart pelo primeiro lugar no festival da Barranca em são 
Borja, proposição 57 indica o plenário para realização de sessão ordinária no distrito do 
Douradilho para que a comunidade conheça o trabalho dos vereadores. Vereadora 
Dione/PSD: Sobre o projeto de resolução que cria a galeria dos cidadãos barrenses o 
vereador Athos não esta sendo claro em dizer que não é o momento não explica as 
razões acho importante dá visibilidade as estas pessoas que são importantes para o 
município é barato o custo não ira prejudicar a casa de maneira alguma, também entrei 
com uma proposição a falta de medicamentos no PA não pode acontecer de maneira 
alguma e triste uma situação dessas pessoas tirando dinheiro do bolso quando deveriam 
ter a disposição e são remédios básicos do dia a dia. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador
João Francisco/PMDB: Estou preocupado com a segurança e a saúde o que fizemos até 
hoje é preocupante lojas sendo assaltadas não estou culpando ninguém apenas 
constatando, sobre a saúde acho que todos erram mas é um problema que já vem de 
outras administrações e temos que corrigir isto pois quatro anos passa rápido e sem 
termos uma solução sei que tem muita coisa por fazer e o tempo foi curto até agora mas 
precisa mais agilidade. Vereador Pedro Silvestre/PSD: Sobre a proposição do vereador 
José Luis a respeito do cemitério é muito importante pois esta precário a sua entrada. 
Sobre o projeto de resolução da vereadora Dione galeria é importante pois da visibilidade 
as pessoas que fizeram muito pelo município. Vereador Claudir/PSD: Sobre a segurança 
esta difícil a situação sei que não é só aqui mas as pessoas estão trabalhando com medo 
de assaltos por isso concordo com o vereador João Francisco, também agradeço ao 
prefeito em resposta as minhas proposições é importante pois poderemos passar as 
pessoas que nos solicitaram serviços. Vereador Cirineu/PMDB: Sobre a proposição 56 
homenagem ao Guilherme pelo 1º lugar no festival da Barranca importante para o nosso 
município, queria dar parabéns a Tecnoplanta e seu azeite prosperato pela medalha de 
ouro recebida nos Estado Unidos poucos conseguem, esta medalha, ainda sobre o 
projeto de resolução da galeria dos barrenses acho que não é a hora eles já foram 
divulgados através da homenagem representa um gasto e no momento temos outras 
prioridades. Vereador Lucas/PSB: As palavras do vereador João Francisco são pontuais 
ninguém erra por querer estamos aqui para fazer o melhor, também sou favorável a 
proposição da vereadora Dione a respeito da lista de consultas fica mais claro sabermos 
o dia e mês que a pessoa terá direito a consulta, a Barra também foi noticia esta semana 
sobre a vinda do Catamarã que é um sonho antigo toma que ele se concretize pois será 
um beneficio aos moradores da cidade. Vereador Athos/PP: Sobre a proposição 59 da 
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vereadora Dione sobre a listagem de consultas me junto aos demais é importante pois da 
visibilidade e clareza. Sobre as palavra do vereador João Francisco acho importante mas 
todo o vereador novo ele tem anseio e quer trabalhar mas a coisa tem que ir devagar não 
podemos atropelar pois o tempo de trabalho ainda é curto. Vereador Eduardo/PMDB: 
Sobre a segurança temos marcado uma reunião com o secretario Cesar Shirmer na 
semana que vem e espero que tenhamos novidades a respeito é um problema sério e 
tem que ser solucionado. Sobre o indicativo da vereadora Dione é muito bom esta 
listagem de consultas já funciona em Porto Alegre e vamos esperar que aqui na Barra 
tenha sucesso. Ainda sobre a falta de remédios é um problema não deveria acontecer já 
foi compra emergencial mas não foi suficiente pela demanda que é muito grande mas há 
licitação em andamento para resolver este problema. Vereadora Dione/PSD: Fico feliz 
com a manifestação do nosso presidente Eduardo, mas triste ao mesmo tempo porque 
esta velha política tem que se jogar fora culpar outras administrações não é o caso tem 
que parar estas comparações. Sobre o Banrisul que esta tomando dinheiro dos salários 
de funcionários é um desastre sob hipótese nenhuma pode-se fazer salário é uma coisa 
sagrada peço ao presidente que faça uma reunião com o gerente e vereadores desta 
casa para solucionar este grave problema. Não houve intervalo regimental e a sessão foi 
reaberta. Projeto de resolução legislativo nº 03/2017 em discussão. Vereadora 
Dione/PSD: Não sei a posição dos vereadores a respeito se alguém é contrario que se 
manifeste na tribuna acho que custo não é o caso e se for proponho aos vereadores que 
dividamos este valor são R$ 588,00 reais. Vereador Eduardo/PMDB: Este valor não é 
exato as fotos dos ex presidentes e vereadores custo cem reais cada por isso não 
entendo este valor da vereadora pelo que se sabe são 13 cidadãos só ai supera os mil e 
trezentos reais. Em votação, aprovado o projeto de resolução 03 por 6 votos a favor e 
dois contrários dos vereadores Cirineu e Lucas. Proposições de nºs 49 a 59 em 
discussão: Vereadora Dione/PSD: São varias proposições e há algo de errado nisso 
vereadores da base fazendo pedidos não conversa com o executivo e são coisas triviais 
colocação de lâmpadas, limpar bueiros e etc o que falta ao executivo é gestão. Vereador 
Claudir/PSD: Sei que é chato estarmos aqui pedindo lâmpadas mas somos cobrados 
pelos moradores é uma coisa simples que tem de ser resolvida. Vereador Pedro
Silvestre/PSD: Reiterou mais uma vez sua indicação de projeto de lei a respeito do vale 
alimentação a pessoas doenças e atestados que alguns apenas para não trabalhar. 
Vereador Eduardo/PMDB: Se votasse seria a favor do projeto do vereador Vetti e sobre 
atestados é grande mas a pericia poderia resolver isto, foi discutido num consórcio de 
terceirizar a iluminação publica que seria um custo baixo para a prefeitura com lâmpadas 
de LED seria uma grande economia. Vereador José Luis/PRB: Sobre lâmpadas falei 
direto com o secretario e Le me explicou que a secretaria esta com poucas pessoas para 
atendimento e a demanda é muito grande não estou defendendo mas sei que estão 
empenhados para realizar o serviço. Em votação as proposições de nºs 49 a 59, 
aprovadas por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Pedro 
Silvestre/PSD: Bom projeto da vereadora Dione porem esta lista precisa ser atualizada 
pelo tempo de espera das pessoas algumas já morreram mas é um projeto que 
visibilidade e transparência. Vereador João Francisco/PMDB: Acho que não falei coisa 
errada apenas pedi segurança e que tragam empresas para o município sobre energia o 
interior também esta no escuro só estou pedindo o que todos querem. Vereador José
Luis/PRB: Não discordei do vereador João e concordo com as proposições, mas parece 
que minha proposição em relação a melhorias no cemitério ficou em segundo plano. 
Vereador Athos/PP: Acho que tem muitas cobranças para este inicio de governo é pouco 
tempo agora e sabido que tem muita coisa para ser arrumado tenho certeza que as 
coisas vão acontecer mas precisamos dar um tempo para isso. Vereadora Dione/PSD:
Não quero entrar em discussão mas a comunidade do Passo Grande esta reclamando e 
com razão esta um caos, não tem água estradas ruins e o povo clama para que o prefeito 
faça alguma coisa. Sobre os cargos de confiança estão usando o meu nome dizendo que 
falei que o secretario Adair foi demitido por desviar saibro, mentira. Iluminação publica é 
obrigatória pagamos para isso, saneamento básico também pagamos e não existe há 
muitos problemas como o Banrisul que esta saqueando o salários dos servidores o que é 
uma vergonha salário é uma coisa sagrada não pode mexer até solicito ao presidente que 
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convoque uma reunião com o gerente para esclarecer este fato. Como mais ninguém 
mais fez uso da palavra o senhor presidente deu por encerrada a sessão
 Eduardo Bischoff Lucas Campos da Silva 
 Vereador Presidente Vereador vice presidente 
 
 José Luis Gonçalves 
 Secretario
 
 

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 “Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
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ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2017.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº03/2017- “Cria a galeria dos cidadãos 
barrenses e honoríficos no plenário da Câmara Municipal de Barra do Ribeiro.”
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 19/2017 – “Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.403/2001 
que Institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente- CONSEMMA e da outras 
providências.”
PROPOSIÇÕES:
PROPOSIÇÃO Nº 049/2017 – Vereador JOSE LUIS/PRB: Solicita que a Secretaria 
de Obras realize a manutenção do altar e da cruz mestra do cemitério municipal, pois o 
mesmo encontra-se em condições inadequadas para seu uso, uma vez que é usado pela 
comunidade para acender velas e fazer orações em homenagem aos seus entes queridos. 
PROPOSIÇÃO Nº 050/2017 – Vereador JOSÉ LUIS/PRB: - Solicita que a Secretaria 
de Obras realize o calçamento e ou a colocação de um piso no cemitério municipal nas 
áreas descritas. No corredor localizado no inicio do pórtico de entrada até o acesso ao 
altar de orações. Na área externa do cemitério localizada entre os conjuntos de 
lóculos(gavetas) e o pórtico de entrada. 
PROPOSIÇÃO Nº 051/2017 – Vereador ATHOS MAICÁ/PP: - Solicita que a 
Secretaria de Obras faça a reposição de lâmpadas e o ensaibramento na Travessa Ernesto 
Dorneles bem como, reposição das lâmpadas na rua Ernesto Dorneles.
PROPOSIÇÃO Nº 052/2017 – Vereador LUCAS CAMPOS/PSB E EDUARDO 
BISCHOFF/PMDB: - Solicita que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa 
Legislativa quais os projetos que foram cadastrados no Edital 05/2017 aberto pela 
Secretaria Estadual de Turismo, Esporte e Lazer enviando cópia dos mesmos.
PROPOSIÇÃO Nº 053/2017 – Ver. LUCAS CAMPOS/PSB: Solicita ao Poder Executivo 
Municipal a implantação de iluminação publica na rua Eli Silveira da Rocha bairro Pavão,
da altura do nº 475 ao nº 701, via de acesso à RS709, pois é o caminho mais próximo da 
comunidade ao pronto atendimento também conhecido popularmente como ” Loteamento 
do Serjão.”
PROPOSIÇÃO Nº 054/2017 – Vereador LUCAS CAMPOS/PSB: Solicita que o Poder 
Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa, a viabilidade e a forma de custear 
total ou parcialmente o transporte de estudantes do ensino técnico e superior que 
estudam fora do município.
PROPOSIÇÃO Nº 055/2017 – Vereador PEDRO SILVESTRE/PSD: Solicita que se 
encaminhe ao Poder Executivo Municipal Indicação do Projeto de Lei que “ Altera a 
redação do art. 05 da lei municipal nº 2119/2011.” 
PROPOSIÇÃO Nº 056/2017 – Vereador EDUARDO BISCHOFF/PMDB, LUCAS 
CAMPOS/PSB, ATHOS MAICÁ/PP E CLAUDIR DA SILVA/PSD: Solicita que se oficie 
a GUILHERME GUIMARÃES GOULART MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO pela conquista do 1º 
lugar no Festival da Barranca em São Borja.
PROPOSIÇÃO Nº 057/2017- MESA DIRETORA DA CAMARA: Indica ao Plenário nos 
termos do parágrafo 1º do art.2 do Regimento Interno, a realização da Sessão Ordinária 
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 “Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
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do dia 18 de maio de 2017 no distrito do Douradilho. 
PROPOSIÇÃO Nº 058/2014- Vereadora Dione Cortinaz/PSD: Solicita que o Poder 
Executivo Municipal informe qual o motivo da falta de medicamento em nosso pronto 
atendimento. 
PROPOSIÇÃO Nº 059/2014- Vereadora Dione Cortinaz/PSD: Encaminha ao Poder
Executivo Municipal Indicação de Projeto Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da 
divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, 
fisioterapias, exames e cirurgias da rede publica do município de Barra do Ribeiro e dá 
outras providencias. “