sessao nº 10

Câmara Municipal de Barra do Ribeiro
- RS / Em implantação.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 Sessão Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/07/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 21/07/2022 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Vice-Presidente: Dalvane
Jacó Barbian / PSB ; Secretário: Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP
Lista de Presença na Sessão: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó Barbian /
PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB ; João
Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte / PSD ; Kátia Olizsewski Feijó / MDB
; Jorge Leandro Caldas / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Janete Schultz Laux / Licença Médica
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.
Leitura de um Trecho da Bíblia: Solicito que o Vereador Leandro faça leitura de um
trecho da Bíblia. Votação da Ata da Sessão Anterior: Coloco a Ata da Sessão anterior
em votação, aprovada por sete votos e uma ausência. Leitura das Matérias para Sessão
Plenário: Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária.
Pequeno Expediente: Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a)
Vereador(a): Leandro, Juliano, Dalvane, Felipe, Everton, Celiana e Kátia. Grande
Expediente: Passamos agora para o Grande Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a):
Leandro, Juliano, Felipe, Everton, Kátia e João Francisco. Intervalo Regimental:
Passamos agora para o Intervalo Regimental, todos de acordo em não fazer o intervalo.
Declaro reaberta a Sessão. Votação das Matérias da Sessão Plenária.: Passamos para a
votação das seguintes Matérias do Expediente n.º 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101 e
102/2022 e as Matérias da Ordem do Dia n.º 034, 035, 036 e 037/2022. Explicações
Pessoais: Passamos agora para as Explicações Pessoais, com a palavra o(a) Vereador(a):
João Francisco, Leandro, Everton, Kátia. Encerramento da Sessão: Não tendo mais nada
a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 04.08.2022 no
Horário Regimental. Boa noite a todos.
Matérias do Expediente: 1 - Proposição nº 95 de 2022, INDICATIVO DE PROJETO DE
LEI que dispõe sobre a construção de um Espaço para Pets no Parque Municipal. Autor:
Celiana Hubner, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Proposição nº 96 de 2022, Solicito ao Senhor
Prefeito e Secretário de Obras a pintura, sinalização e recuperação do asfalto, reparos da
via Av. Evangelista Py. Autor: Juliano Duarte, Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Proposição nº 97 de
2022, Revisão das lâmpadas na rua Santo Antônio, muitas lâmpadas queimadas. Autor:
Dalvane Barbian, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Proposição nº 98 de 2022, Manutenção da av.
Presidente Castelo Branco, no Bairro Pavão, muitos buracos no trecho do asfalto. Autor:
Dalvane Barbian, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Proposição nº 99 de 2022, Manutenção no
final da Rua Américo da Silva, colocação de saibro. E qual a previsão de término do
calçamento da rua. Autor: Dalvane Barbian, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Proposição nº 100
de 2022, Venho através deste solicitar que o executivo apresente um relatório de
atividades dos serviços no corrente ano de patrolamento, drenagem, limpezas de valos e
ensaibramento estradas zona rural e nas ruas sem calçamentos da zona urbana do
município. Autor: Leandro Caldas, Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo:
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
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Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Proposição nº 101
de 2022, Qual a posição do executivo municipal nas tratativas com a CORSAN referente
ao retorno das obras do Tratamento de Esgoto. Autor: Leandro Caldas, Número de
Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor ; 8 -
Proposição nº 102 de 2022, Qual a previsão de retorno das atividades da Casa da
Ro Autor: Leandro Caldas, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - Jorge Leandro Caldas / PT ; 2 - Juliano da Silva Duarte /
PSD ; 3 - Dalvane Jacó Barbian / PSB ; 4 - Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB ; 5 - Everton
Luis Kwatkoski Antunes / PP; 6 - Celiana Pacheco Hubner / MDB ; '7 - Kátia Olizsewski
Feijó / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó
Barbian / PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB
; João Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte / PSD ; Kátia Olizsewski Feijó /
MDB ; Jorge Leandro Caldas / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022, Autoriza o
Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 (um)
Fisioterapeuta, em conformidade com a Lei nº 2.532/2021. Autor: Jair Machado - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022,
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1
(um) Psicólogo, em conformidade com a Lei nº 2.532/2021. Autor: Jair Machado - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022,
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a Companhia
Riograndense de Saneamento -CORSAN, e dá outras providências- área de 25,41 mº?.
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 37 de 2022, Autoriza o Poder executivo a firmar Termo de Cessão de Uso
com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, e dá outras providências -
área de 144/73 m?. Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 52,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jorge Leandro Caldas / PT ; 2 - Juliano da Silva Duarte /
PSD ; 3 - Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB ; 4 - Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP; 5
- Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; 6 - João Francisco Silva Feijó / MDB
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - João Francisco Silva Feijó / MDB ; 2 - Jorge
Leandro Caldas / PT ; 3 - Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; 4 - Kátia Olizsewski Feijó
/ MDB
Considerações Finais: Declaro encerrada a Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 4 de
Agosto de 2022, horário regimental.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Aus DAS Bh
Presidente: Celiana Vice-Presidente:
Pacheco Hubner / Dalvane Jacó Barbian
MDB / PSB
EA
Secretário: Everton
Luis Kwatkoski
Antunes / PP
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 21 DE JULHO DE 2022
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 034/2022 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo 
determinado o contrato temporário de 1 (um) Fisioterapeuta, em conformidade com a Lei 
Municipal 2.532/2021.
PROJETO DE LEI Nº 035/2022 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo 
determinado o contrato temporário de 1 (um) Psicólogo, em conformidade com a Lei 
Municipal 2.533/2021.
PROJETO DE LEI Nº 036/2022 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de 
Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 037/2022 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de 
Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN e dá outras providências.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 095/2022 – VEREADORA CELIANA PACHECO HUBNER/MDB:
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI: “Dispõe sobre a construção de um espaço para Pets 
no Parque Municipal.”
PROPOSIÇÃO Nº 096/2022 – VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Solicito ao Senhor Prefeito e Secretário de Obras a pintura, sinalização e 
recuperação do asfalto, reparos da via Av. Evangelista Py.
PROPOSIÇÃO Nº 097/2022 – VEREADOR DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Revisão das lâmpadas na rua Santo Antônio, muitas lâmpadas queimadas.
PROPOSIÇÃO Nº 098/2022 – VEREADOR DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Manutenção da Av. Presidente Castelo Branco, no Bairro Pavão, muitos 
buracos no trecho do asfalto.
PROPOSIÇÃO Nº 099/2022 – VEREADOR DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Manutenção no final da Rua Américo da Silva, colocação de saibro. E qual a 
previsão de término do calçamento da rua.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
PROPOSIÇÃO Nº 100/2022 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Venho através deste solicitar que o executivo apresente um relatório de 
atividades dos serviços no corrente ano de patrolamento, drenagem, limpezas de valos 
ensaibramento estradas zona rural e nas ruas sem calçamentos da zona urbana do 
município. 
PROPOSIÇÃO Nº 101/2022 – VEREADORES JORGE LEANDRO CALDAS/PT, FELIPE 
NAIBERT/PSDB E JULIANO DUARTE/PSD: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Qual a posição do 
executivo municipal nas tratativas com a CORSAN referente ao retorno das obras do Tratamento de 
Esgoto. 
PROPOSIÇÃO Nº 102/2022 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE
INFORMAÇÃO: Qual a previsão de retorno das atividades da Casa da Criança.