sessao nº 13

Câmara Municipal de Barra do Ribeiro
- RS / Em implantação.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 132 Sessão Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/09/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 01/09/2022 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Vice-Presidente: Dalvane
Jacó Barbian / PSB ; Secretário: Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP
Lista de Presença na Sessão: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó Barbian /
PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB ; Janete
Schultz Laux / PSD ; João Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte / PSD ;
Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; Jorge Leandro Caldas / PT
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.
Leitura de um Trecho da Bíblia: Solicito que a Vereadora Janete faça leitura de um
trecho da Bíblia. Votação da Ata da Sessão Anterior: Coloco a Ata da Sessão anterior
em votação, aprovada por unanimidade. Leitura das Matérias para Sessão Plenário:
Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária. Pequeno
Expediente: Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a):
Celiana, Janete, Leandro e Everton. Grande Expediente: Passamos agora para O Grande
Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): Juliano, Janete, Leandro, Everton, Dalvane,
Kátia, João Francisco e Felipe. Intervalo Regimental: Passamos agora para o Intervalo
Regimental, todos de acordo em não fazer o intervalo. Declaro reaberta a Sessão. Votação
das Matérias da Sessão Plenária.: Passamos para a votação das seguintes Matérias do
Expediente Proposição n.º 079, 117, 118, 119,121 e 122/2022 e as Matérias da Ordem do
Dia Projetos de Lei n.º 039, 047, 048, 049 e 050/2022. Explicações Pessoais: Passamos
agora para as Explicações Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a): Leandro, João
Francisco, Felipe, Juliano, Everton, Janete, Kátia e Celiana. Encerramento da Sessão:
Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária
dia 22.09.2022 no Horário Regimental. Boa noite a todos.
Matérias do Expediente: 1 - Proposição nº 79 de 2022, INDICATIVO DE PROJETO DE
LEI - Dispõe sobre as contratações de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais
para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais,
musicais e similares, organizados pelo Município de Barra do Ribeiro ou por instituições
que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público
Municipal ou através dele, e dá outras providências. Autor: Leandro Caldas, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Proposição nº 117 de 2022, Solicito uma lixeira comunitária para a Esquina Novitski,
estrada paralela com a ERS 713. Autor: Janete Laux, Número de Protocolo: 90, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 3 - Proposição nº 118 de 2022, Solicito a colocação de seis canos no valo
que atravessa a rua Jardim, Passo da Estância, pois o esgoto está a céu aberto e uma
solução para a falta de escoamento da água na estrada Caburé. Autor: Janete Laux,
Número de Protocolo: 91, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Proposição nº 119 de 2022, Este presente
PEDIDO DE INFORMAÇÕES tem por finalidade saber se está havendo fiscalização no uso
de áreas de passeio público (calçadas) por estabelecimentos comerciais e residenciais,
para que não prejudique o fluxo dos transeuntes. Autor: Celiana Hubner, Número de
Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 5 - Proposição nº 121 de 2022, pedido de informação,
ações dos fiscal sanitário Autor: Celiana Hubner, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - Proposição nº 122 de
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
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2022, Pedido de Providencia, pavimentação em 500M no início da estrada da Serrinha.
Autores: Everton Antunes, João Francisco Feijó, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
Oradores do Expediente: 1 - Celiana Pacheco Hubner / MDB ; 2 - Janete Schultz Laux /
PSD ; 3 - Jorge Leandro Caldas / PT ; 4 - Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó
Barbian / PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB
; Janete Schultz Laux / PSD ; João Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte /
PSD ; Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; Jorge Leandro Caldas / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022, Dispõe sobre
as Diretizes Orçamentárias para 2023, e dá outras providências. Autor: Jair Machado -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 47 de 2022, Denomina-se SERVIDÃO DO LARA, servidão de passagem do Município.
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022, Acresce dispositivo a Lei Municipal nº 1.284,
de 30 de Dezembro de 1998. Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022, Autoriza o
poder Executivo a contratar temporariamente um(a) Enfermeiro(a). Autor: Jair Machado -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 98, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
nº 50 de 2022, Autoriza o Poder Executivo contratar temporariamente dois Motoristas.
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 99, Tumo: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Juliano da Silva Duarte / PSD ; 2 - Janete Schultz Laux /
PSD ; 3 - Jorge Leandro Caldas / PT; 4 - Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP; 5-
Dalvane Jacó Barbian / PSB ; 6 - Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; 7 - João Francisco Silva
Feijó / MDB ; 8 - Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jorge Leandro Caldas / PT ; 2 - João Francisco
Silva Feijó / MDB ; 3 - Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB ; 4 - Juliano da Silva Duarte /
PSD ; 5 - Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP; 6 - Janete Schultz Laux / PSD ; 7 - Kátia
Olizsewski Feijó / MDB ; 8 - Celiana Pacheco Hubner / MDB
Considerações Finais: Declaro encerrada a Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 22 de
Setembro de 2022, horário regimental.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Celiana Vice-Presidente:
Pacheco Hubner / Dalvane Jacó Barbian
MDB IPSB
Era
Secretário: Everton
Luis Kwatkoski
Antunes / PP
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
_________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@barradoribeiro.rs.leg.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 1º DE SETEMBRO DE 2022
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 039/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para 2023, e dá 
outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 047/2022 – Denomina-se SERVIDÃO DO LARA, servidão de 
passagem do Município.
PROJETO DE LEI Nº 048/2022 – Acresce dispositivo à Lei Municipal n° 1.284, de 30 de 
dezembro de 1998.
PROJETO DE LEI Nº 049/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 
um(a) Enfermeiro(a).
PROJETO DE LEI Nº 050/2022 – Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 02
(dois) Motoristas.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 079/2022 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: INDICATIVO 
DE PROJETO DE LEI: Dispõe sobre as contratações de artistas, grupos, bandas, músicos e 
afins, locais para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, 
culturais, musicais e similares, organizados pelo Município de Barra do Ribeiro ou por 
instituições que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do 
Poder Público Municipal ou através dele, e dá outras providências.
PROPOSIÇÃO Nº 117/2022 – VEREADORA JANETE SCHULTZ LAUX/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Solicito uma lixeira comunitária para a Esquina Novitski, estrada paralela 
com a ERS 713.
PROPOSIÇÃO Nº 118/2022 – VEREADORA JANETE SCHULTZ LAUX/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Solicito a colocação de seis canos no valo que atravessa a rua Jardim, 
Passo da Estância, pois o esgoto está a céu aberto e uma solução para a falta de 
escoamento da água na estrada Caburé.
PROPOSIÇÃO Nº 119/2022 – VEREADORA CELIANA PACHECO HUBNER/MDB: PEDIDO 
DE INFORMAÇÃO: Este presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES tem por finalidade saber se 
está havendo fiscalização no uso de áreas de passeio público (calçadas) por 
estabelecimentos comerciais e residenciais, para que não prejudique o fluxo dos transeuntes.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
_________________________________________________________________________
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@barradoribeiro.rs.leg.br
PROPOSIÇÃO Nº 121/2022 – VEREADORA CELIANA PACHECO HUBNER/MDB: PEDIDO 
DE INFORMAÇÃO: Este presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES tem por finalidade saber 
quais as ações que estão sendo desempenhadas pelos agentes sanitários.
PROPOSIÇÃO Nº 122/2022 – VEREADORES EVERTON ANTUNES/PP E JOÃO 
FRANCISCO FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Este presente PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA tem por finalidade estudar a possibilidade de pavimentar os Primeiros 500m 
da Estrada da Serrinha, que inicia na saída da BR 116, em direção ao interior.