sessao nº 15

Câmara Municipal de Barra do Ribeiro
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 152 Sessão Ordinária de 2022 da 22 Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/10/2022 - 19:00 5
Encerramento: 06/10/2022 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Vice-Presidente: Dalvane
Jacó Barbian / PSB ; Secretário: Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP
Lista de Presença na Sessão: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó Barbian /
PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB ; Janete
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.
Leitura de um Trecho da Bíblia: Solicito que o Vereador Felipe faça leitura de um
trecho da Bíblia. Votação da Ata da Sessão Anterior: Coloco a Ata da Sessão anterior
em votação, aprovada por unanimidade. Leitura das Matérias para Sessão Plenário:
Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária. Pequeno
Expediente: Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a):
Everton, Janete, João Francisco, Felipe, Leandro, Juliano, Celiana e Kátia. Grande
Expediente: Passamos agora para o Grande Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a):
Leandro, Juliano, Kátia, Janete, Everton, João Francisco, Felipe, Celiana e Dalvane.
Intervalo Regimental: Passamos agora para o Intervalo Regimental, todos de acordo em
não fazer o intervalo. Declaro reaberta a Sessão. Votação das Matérias da Sessão
126, 127, 130, 131, 132 e 133/2022 e as Matérias da Ordem do Dia: Projetos de Lei nº
054, 055, 056 e 058/2022. Explicações Pessoais: Passamos agora para as Explicações
Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a): Celiana, Juliano, Leandro, Felipe, João Francisco
e Kátia. Encerramento da Sessão: Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta
Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 20.10.2022 no Horário Regimental. Boa noite a
todos.
Matérias do Expediente: 1 - Proposição nº 126 de 2022, Que o executivo através da
secretaria competente estude a possibilidade ampliar as turmas da Creche Tia Romana
para atender alunos de 4 e 5 anos em turno integral, habilitando-a como Escola de
Educação Infantil. Autor: Celiana Hubner, Número de Protocolo: 112, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade : 2 -
Proposição nº 127 de 2022, Solicito uma Acadêmica Híbrica e/ou Acadêmica ao ar livre
para ser instalada nas dependências do pátio do Esporte Clube Douradilho. Autor: Janete
Laux, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Proposição nº 128 de 2022,
Número de Protocolo: 133, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor ;
5 - Proposição nº 130 de 2022, Pedido a secretária competente, Trazer a manutenção a
Avenida Castelo Branco na Parte que tem pedaço de esfalto , aproveitando que estão
mechendo na avenida para melhoras da comunidade, tapar os buracos da avenida Autores:
Av, Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
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Felipe Naibert, Juliano Duarte, Leandro Caldas, Número de Protocolo: 132, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 -
Proposição nº 131 de 2022, Solicitação de informações e pedido de efetivação no
município de Barra do Ribeiro do Projeto oficial de coleta seletiva municipal, conforme
determinado na Política Nacional de Resíduos Autores: Felipe Naibert, Janete Laux,
Juliano Duarte, Leandro Caldas, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - Proposição nº 132 de 2022,
Venho através deste solicitar que o Executivo, através da secretaria competente estude a
viabilidade de organizar um espaço lúdico de lazer na Vila Santa Izabel. Autores: Celiana
Hubner, Dalvane Barbian, João Francisco Feijó, Número de Protocolo: 135, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 8 -
Proposição nº 133 de 2022, Solicito colocação de redutor de velocidade ou quebra-
molas na rua Ernesto Correa no Bairro Picada Autor: Everton Antunes, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
Oradores do Expediente: 1 - Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP; 2 - Janete Schultz
Laux / PSD ; 3 - João Francisco Silva Feijó / MDB ; 4 - Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB
; 3 - Jorge Leandro Caldas / PT; 6- Juliano da Silva Duarte / PSD ; 77 - Celiana Pacheco
Hubner / MDB ; 8 - Kátia Olizsewski Feijó / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó
Barbian / PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB
; Janete Schultz Laux / PSD ; João Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte /
PSD ; Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; Jorge Leandro Caldas / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022, Autoriza o
Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 servente,
em conformidade com a Lei Municipal nº 2.545/2021. Autor: Jair Machado - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 116, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
55 de 2022, Autoriza o Poder Executivo prorrogar por tempo determinado o contrato
temporário de 3 operários e 4 vigilantes, em conformidade com a Lei Municipal nº
2.546/2021. Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 117, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022, Autoriza o Poder Executivo
a prorrogar por tempo determinado o contrato temporário de 1 operário em conformidade
com as Leis Municipais nº 2.475/20250 e nº 2.542/2021. Autor: Jair Machado - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 118, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
58 de 2022, Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 4 (quatro)
operários. Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 120, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Jorge Leandro Caldas / PT ; 2 - Juliano da Silva Duarte /
PSD ; 3 - Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; 4 - Janete Schultz Laux / PSD ; 5 - Everton Luis
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Kwatkoski Antunes / PP ; 6 - João Francisco Silva Feijó / MDB ; 7 - Luiz Felipe Naibert da
Silva / PSDB ; 8 - Celiana Pacheco Hubner / MDB : 9 - Dalvane Jacó Barbian / PSB
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Celiana Pacheco Hubner / MDB ; 2 - Juliano da
Silva Duarte / PSD ; 3 - Jorge Leandro Caldas / PT; 4 - Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB
: 5- João Francisco Silva Feijó / MDB ; 6 - Kátia Olizsewski Feijó / MDB
Considerações Finais: Declaro encerrada a Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 20 de
outubro de 2022, horário regimental.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Celiana Vice-Presidente:
Pacheco Hubner / Dalvane Jacó Barbian
MDB 1 PSB
id di
Secretário: Everton
Luis Kwalkoski
Antunes / PP
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@barradoribeiro.rs.leg.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 06 DE OUTUBRO DE 2022
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 054/2022 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo 
determinado o contrato temporário de 1 Servente, em conformidade com a Lei Municipal nº 
2.545/2021.
PROJETO DE LEI Nº 055/2022 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo 
determinado o contrato temporário de 3 Operários e 4 Vigilantes, em conformidade com a Lei 
Municipal nº 2.546/2021.
PROJETO DE LEI Nº 056/2022 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo 
determinado o contrato temporário de 1 Operário, em conformidade com as Leis Municipais 
nº 2.475/2020 e nº 2.542/2021.
PROJETO DE LEI Nº 058/2022 – Autoriza o Poder Executivo a Contratar Temporariamente 
04(quatro) Operários.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 126/2022 – VEREADORA CELIANA HUBNER/MDB: PEDIDO DE 
INFORMAÇÕES: Que o executivo através da secretaria competente estude a possibilidade 
ampliar as turmas da Creche Tia Romana para atender alunos de 4 e 5 anos em turno 
integral, habilitando-a como Escola de Educação Infantil.
PROPOSIÇÃO Nº 127/2022 – VEREADORA JANETE LAUX/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Solicito uma Acadêmica híbrida e/ou acadêmica ao ar livre para ser 
instalada nas dependências do pátio do Esporte Clube Douradilho.
PROPOSIÇÃO Nº 128/2022 – VEREADORES JULIANO DA SILVA DUARTE/PSD,
LEANDRO CALDAS/PT e LUIZ FELIPE NAIBERT/PSDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
Pastor Esmelindro longara de Souza, Valo aberto troca de cano Próximo PA em frente a 
Reservatório de Água Corsan.
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 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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e-mail: atendimento@barradoribeiro.rs.leg.br
PROPOSIÇÃO Nº 129/2022 – VEREADORES JULIANO DA SILVA DUARTE/PSD,
LEANDRO CALDAS/PT e LUIZ FELIPE NAIBERT/PSDB: PEDIDO DE INFORMAÇÂO:
Venho através deste solicitar Pedido de informação sobre a obra do alargamento Avenida 
Castelo Branco qual a previsão do começo das obras.
PROPOSIÇÃO Nº 130/2022 – VEREADORES JULIANO DA SILVA DUARTE/PSD, 
LEANDRO CALDAS/PT e LUIZ FELIPE NAIBERT/PSDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
Pedido a secretária competente, fazer a manutenção a Avenida Castelo Branco na Parte que 
tem pedaço de asfalto, aproveitando que estão mexendo na avenida para melhoras da 
comunidade, tapar os buracos da avenida.
PROPOSIÇÃO Nº 131/2022 – VEREADORES JULIANO DA SILVA DUARTE/PSD,
LEANDRO CALDAS/PT, LUIZ FELIPE NAIBERT/PSDB e JANETE LAUX/PSD: PEDIDO 
DE INFORMAÇÂO: Solicitação de informações e pedido de efetivação no município de Barra 
do Ribeiro do Projeto oficial de coleta seletiva municipal, conforme determinado na Política 
Nacional de Resíduos.
PROPOSIÇÃO Nº 132/2022 – VEREADORES CELIANA HUBNER/MDB, JOÃO 
FRANSCISCO FEIJÓ/MDB e DALVANE JACÓB BARBIAN/PSB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Venho através deste solicitar que o Executivo, através da secretaria 
competente a viabilidade de organizar um espaço lúdico de lazer na Vila Santa Izabel.
PROPOSIÇÃO Nº 133/2022 – VEREADOR EVERTON ANTUNES/PP: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Solicito colocação de redutor de velocidade ou quebra-molas na rua Ernesto 
Correa no Bairro Picada.