sessao nº 19

Câmara Municipal de Barra do Ribeiro
- RS / Em implantação.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 192 Sessão Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/12/2022 - 19:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Vice-Presidente: Dalvane
Jacó Barbian / PSB ; Secretário: Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP
Lista de Presença na Sessão: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó Barbian /
PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB ; Janete
Schultz Laux / PSD ; João Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte / PSD ;
Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; Jorge Leandro Caldas / PT
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.
Leitura de um Trecho da Bíblia: Solicito que o Vereadora Janete faça leitura de um
trecho da Bíblia. Votação da Ata da Sessão Anterior: Coloco a Ata da Sessão anterior
em votação, aprovada por unanimidade. Leitura das Matérias para Sessão Plenário:
Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária. Pequeno
Expediente: Passamos agora para O Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a):
Leandro Caldas, Juliano Duarte, Janete Laux, Everton Antunes, Kátia Feijó. Grande
Expediente: Passamos agora para O Grande Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a):
João Francisco Feijó, Everton Antunes, Leandro Caldas, Juliano Duarte, Luiz Felipe
Naibert, Janete Laux, Kátia Feijó e Dalvane Jacó Barbian. Intervalo Regimental:
Passamos agora para o Intervalo Regimental, todos de acordo em não fazer o intervalo.
Declaro reaberta a Sessão. Votação das Matérias da Sessão Plenária.: Passamos para a
votação das seguintes Matérias do Expediente: Proposições nº 165, 166, 167, 168, 169,
170, 171 172 e 173/2022. Explicações Pessoais: Passamos agora para as Explicações
Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a): Juliano Duarte, Luiz Felipe Naibert, Leandro
Caldas, Everton Antunes, João Francisco Feijó e Celiana Hubner. Encerramento da
Sessão: Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão
Ordinária dia 22/12/2022 no Horário Regimental. Boa noite a todos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022, Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Ribeiro para exercício financeiro de
2023; e dá outras providências; Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria Lida
na Ordem do dia. ; 2 - Proposição nº 165 de 2022, Solicito a pedido dos moradores da
Rua Lauro Guimarães - Bairro Três Vendas a instalações de dois quebra-molas. E ao
mesmo tempo solicito que a Secretaria de Obras e Trânsito encaminhe para esta casa os
locais de todos os quebra molas móveis que foi informado a esta casa que estão em
processo de licitação. Autor: Leandro Caldas, Número de Protocolo: 193, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 -
Proposição nº 166 de 2022, Como está sendo disponibilizado pela Secretaria do
Desenvolvimento Social a distribuição de cestas básicas para a população que se encontra
em situação de insegurança alimentar no município. E qual a data de cada mês que a
secretaria está realizando a distribuição. Autores: Felipe Naibert, Janete Laux, Juliano
Duarte, Leandro Caldas, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Proposição nº 167 de
2022, Solicito ao DAER a sinalização, recuo e construção dos pontos de paradas de ônibus
na ERS 713, no Douradilho e Pangaré , nos dois sentidos da ERS 713. Autor: Janete Laux,
Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Proposição nº 168 de 2022, Solicito ao
DNIT a sinalização, recuo e construção dos pontos de paradas de ônibus na BR 116, no
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Alto Douradilho, nos dois sentidos da BR 116. Autor: Janete Laux, Número de Protocolo:
196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade ; 6 - Proposição nº 169 de 2022, Solicito ao DAER que atenda o
pedido dos moradores de Douradilho, Barra do Ribeiro, de alagamento, realizando um
estudo, pelos Engenheiros de Trânsito, para solucionar o problema de alagamento que se
instalou as margens da ERS 713, devido obras realizadas. Autor: Janete Laux, Número de
Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 7 - Proposição nº 170 de 2022, Solicito Calçamento e
saneamento básico para Rua Julião Carmona. Autor: Janete Laux, Número de Protocolo:
198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade ; 8 - Proposição nº 171 de 2022, Venho por meio deste, solicitar a
viabilidade e estudo para instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Visconde do
Rio Grande com a Rua 14 de julho. Autor: Everton Antunes, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 9 - Proposição nº 172 de
2022, Solicito praça de recreação e convivência e ou academia ao ar livre na Rua Julho de
Castilho com a Rua Ernesto Correa, na Picada. Autor: Kátia Feijó, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 10 - Proposição nº 173
de 2022, Moção de Parabenização para a Clínica Crescer - Centro de Terapia e
Desenvolvimento, pelo primeiro ano de funcionamento no município de Barra do Ribeiro/
RS. Autores: Celiana Hubner, João Francisco Feijó, Kátia Feijó, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
Oradores do Expediente: 1 - Jorge Leandro Caldas / PT ; 2 - Juliano da Silva Duarte /
PSD ; 3 - Janete Schultz Laux / PSD ; 4 - Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP; 5 - Kátia
Olizsewski Feijó / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó
Barbian / PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB
; Janete Schultz Laux / PSD ; João Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte /
PSD ; Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; Jorge Leandro Caldas / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022, Estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Ribeiro para exercício financeiro de
2023; e dá outras providências; Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Francisco Silva Feijó / MDB ; 2 - Everton Luis
Kwatkoski Antunes / PP ; 3 - Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP; 4 - Luiz Felipe Naibert
da Silva / PSDB ; 5 - Janete Schultz Laux / PSD ; 6 - Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; 7 -
Dalvane Jacó Barbian / PSB
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Juliano da Silva Duarte / PSD ; 2 - Luiz Felipe
Naibert da Silva / PSDB ; 3 - Jorge Leandro Caldas / PT ; 4 - João Francisco Silva Feijó /
MDB ; 5 - Celiana Pacheco Hubner / MDB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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- RS / Em implantação.
Sistema de Apoio ao Processo Legislat
Des a —
Presidénte: Celiana Vice-Presidente:
Pacheco Hubner / Dalvane Jacó Barbian
MDB 1 PSB
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Secretário: Everton
Luis Kwatkoski
Antunes / PP
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
_________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@barradoribeiro.rs.leg.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 1º DE DEZEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI PARA LEITURA E PARECER DA COMISSÃO ORÇAMENTO E 
FINANÇAS.
PROJETO DE LEI Nº 061/2022 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para 2023, e dá 
outras providências.
PARECER COF– FAVORAVEL, ESTÁ APTO A IR Á PLENÁRIO NA PROXIMA SESSÃO POIS 
CUMPRE TODOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE.
PROPOSIÇÃO
PROPOSIÇÃO Nº 165/2022 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Solicito a pedido dos moradores da Rua Lauro Guimarães – Bairro Três
Vendas a instalações de dois quebra-molas. E ao mesmo tempo solicito que a Secretaria de 
Obras e Trânsito encaminhe para esta casa os locais de todos os quebra-molas móveis que foi 
informado a esta casa que estão em processo de licitação. 
PROPOSIÇÃO Nº 166/2022 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT, LUIZ FELIPE 
NAIBERT/PSDB, JULIANO DA SILVA DUARTE/PSD e JANETE LAUX/ PSD: PEDIDO DE 
INFORMAÇÃO: Como está sendo disponibilizado pela Secretaria do Desenvolvimento Social 
a distribuição de cestas básicas para a população que se encontra em situação de insegurança 
alimentar no município. E qual a data de cada mês que a secretaria está realizando a 
distribuição. 
PROPOSIÇÃO Nº 1672022 – VEREADORA JANETE SCHULTZ LAUX/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Solicito ao DAER a sinalização, recuo e construção dos pontos de paradas 
de ônibus na ERS 713, no Douradilho e Pangaré, nos dois sentidos da ERS 713. 
PROPOSIÇÃO Nº 168/2022 – VEREADORA JANETE SCHULTZ LAUX/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Solicito ao DNIT a sinalização, recuo e construção dos pontos de paradas de 
ônibus na BR 116, no Alto Douradilho, nos dois sentidos da BR 116. 
PROPOSIÇÃO Nº 169/2022 – VEREADORA JANETE SCHULTZ LAUX/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Solicito ao DAER que atenda o pedido dos moradores de Douradilho, Barra 
do Ribeiro, realizando um estudo, pelos Engenheiros de Trânsito, para solucionar o problema 
de alagamento que se instalou as margens da ERS 713, devido obras realizadas. 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
_________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@barradoribeiro.rs.leg.br
PROPOSIÇÃO Nº 170/2022 – VEREADORA JANETE SCHULTZ LAUX/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Solicito Calçamento e saneamento básico para Rua Julião Carmona.
PROPOSIÇÃO Nº 171/2022 – VEREADOR EVERTON ANTUNES: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Venho por meio deste, solicitar a viabilidade e estudo para instalação de um 
semáforo no cruzamento da Av. Visconde do Rio Grande com a Rua 14 de julho.
PROPOSIÇÃO Nº 172/2022 – VEREADORA KÁTIA FEIJÓ: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
Solicito praça de recreação e convivência e ou academia ao ar livre na Rua Julho de Castilho 
com a Rua Ernesto Correa, na Picada.
PROPOSIÇÃO Nº 173/2022 – VEREADORA KÁTIA FEIJÓ, CELIANA PACHECO 
HUBNER/MDB e JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB: MOÇÃO: Moção de Parabenização para a
Clínica Crescer - Centro de Terapia e Desenvolvimento, pelo primeiro ano de funcionamento no 
município de Barra do Ribeiro/RS.