sessao nº 1

Câmara Municipal de Barra do Ribeiro
- RS.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Sessão Extraordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 19/01/2023 -
08:30 ; Encerramento: 19/01/2028 -
Mesa Diretora: Presidente: Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Vice-Presidente: Kátia
Olizsewski Feijó / MDB ; Secretário: Dalvane Jacó Barbian / PSB
Lista de Presença na Sessão: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó Barbian /
PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB ; João
Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte / PSD ; Kátia Olizsewski Feijó / MDB
; Jorge Leandro Caldas / PT
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.
Leitura de um Trecho da Bíblia: Solicito que o Vereadora Celiana faça leitura de um
trecho da Bíblia. Votação da Ata da Sessão Anterior: Coloco a Ata da Sessão anterior
em votação, aprovada por unanimidade. Leitura das Matérias para Sessão Plenário:
Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária. Pequeno
Expediente: Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a):
Celiana P. Hiúbner e Leandro Caldas Grande Expediente: Conforme Regimento
interno não é aberto o Grande Expediênte em Sessão Extraordinária. Intervalo
Regimental: Passamos agora para o Intervalo Regimental. Declaro reaberta a Sessão.
Votação das Matérias da Sessão Plenária.: Passamos para a votação das seguintes as
Matérias da Ordem do Dia: 001, 002, 003, 004, 005/2023 Explicações Pessoais:
Passamos agora para as Explicações Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a): Leandro
Caldas, Celiana Húbner, Felipe Naibert, Kátia Feijó e Everton Antunes. Encerramento da
Sessão: Não tendo nada mais a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão
Ordinária dia 02/03/2023 no Horário Regimental. Bom dia a todos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó
Barbian / PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB
; João Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte / PSD ; Kátia Olizsewski Feijó /
MDB ; Jorge Leandro Caldas / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023, Proíbe o
descarte de Lixo, entulho de obras e outros materiais inservíveis, em vias públicas
urbanas e rurais do Município. Cria o Ecoponto, e dá outras providências. Autor: Vitor
Binfaré Mottin - PREFEITO MUNICIPAL - Interino, Número de Protocolo: 2, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Regulação,
com a Agência Reguladora de Intermunicipal de Saneamento do rio Grande do Sul - RS, e
dá outras Providências Autor: Vitor Binfaré Mottin - PREFEITO MUNICIPAL - Interino,
Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023, Autoriza o Poder
Executivo a Contratar Temporariamente 4 (quatro) Recepcionistas. Autores: , Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 4 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito no valor de
R$ 232.353,64 Autor: Vitor Binfaré Mottin - PREFEITO MUNICIPAL - Interino, Número de
Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a
abrir Crédito no Valor de R$1.000.000,00. Autor: Vitor Binfaré Mottin - PREFEITO
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
barradoribeiro.rs.leg.br - E-mail: atendimentoGbarradoribeiro.rs.leg.br 15/02/2023
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Câmara Municipal de Barra do Ribeiro
- RS.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MUNICIPAL - Interino, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
se
Presidente: Everton Vice-Presidente:
Luis Kwatkoski Kátia Olizsewski Feijó
Antunes / PP / MDB
Dica bb
Secretário: Dalvane
Jacó Barbian / PSB
Av, Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
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ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 19 DE JANEIRO DE
2023
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 – Proíbe o descarte de lixo, entulho de obras e outros 
materiais inservíveis em vias públicas urbanas e rurais do Município. Cria o Ecoponto, 
e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de 
Regulação com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do 
Sul– AGESAN – RS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 003/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
temporariamente 4 (quatro) Recepcionistas.
PROJETO DE LEI Nº 004/2023 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no 
valor de R$ 232.353,61
PROJETO DE LEI Nº 005/2023 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no 
valor de R$ 1.000.000,00