sessao nº 2

Câmara Municipal de Barra do Ribeiro
- RS.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Sessão Extraordinária de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 16/02/2023 -
08:30 ; Encerramento: 16/02/2023 - 10:00
Mesa Diretora: Presidente: Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Vice-Presidente: Kátia
Olizsewski Feijó / MDB ; Secretário: Dalvane Jacó Barbian / PSB
Lista de Presença na Sessão: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó Barbian /
PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB ; Janete
Schultz Laux / PSD ; João Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte / PSD ;
Jorge Leandro Caldas / PT
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.
Leitura de um Trecho da Bíblia: Solicito que o Vereadora Janete faça leitura de um
trecho da Bíblia. Votação da Ata da Sessão Anterior: Coloco a Ata da Sessão anterior
em votação, aprovada por unanimidade. Leitura das Matérias para Sessão Plenário:
Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária. Pequeno
Expediente: Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a):
João Francisco Feijó, Leandro Caldas. Grande Expediente: Conforme Regimento interno
não é aberto o Grande Expediênte em Sessão Extraordinária. Intervalo Regimental:
Passamos agora para o Intervalo Regimental. Declaro reaberta a Sessão. Votação das
Matérias da Sessão Plenária.: Passamos para a votação das seguintes as Matérias da
Ordem do Dia: 06, 07, 08, 09, 010, 011, 012 e 013/2023. Explicações Pessoais: Passamos
agora para as Explicações Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a): João Francisco,
Leandro, Felipe, Celiana. Encerramento da Sessão: Não tendo nada mais a tratar,
declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 02/03/2023 no Horário
Regimental. Bom dia a todos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó
Barbian / PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB
; Janete Schultz Laux / PSD ; João Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte /
PSD ; Jorge Leandro Caldas / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023, Dispõe sobre
a denominação das vias públicas do Distrito de Douradilho e dá outras providências,
Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 7 de 2023, Dispõe sobre a denominação das vias públicas da Extensão
Urbana do Passo Grande, e dá outras providências; Autor: Jair Machado - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023, -
Dispõe sobre a denominação das vias públicas da Extensão Urbana do Passo da Estância,
e dá outras providências; Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
13, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a contratar
temporariamente 1(um) Motorista; Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 14, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a
contratar temporariamente i(um) Servente; Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
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Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023, Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00; Autor: Jair Machado -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023,
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00; Autor: Jair
Machado - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 13
de 2023, Institui o Auxílio - Transporte para os servidores públicos municipais, revoga as
disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº 976/93 e o Decreto Municipal nº
3.227/2010; e dá outras providências. Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 21, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - João Francisco Silva Feijó / MDB ; 2 - Jorge
Leandro Caldas / PT ; 3 - Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB ; 4 - Celiana Pacheco Hubner
/ MDB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
4 ok
Presidente: Everton Vice-Presidente:
Luis Kwatkoski Kátia Olizsewski Feijó
Antunes / PP / MDB
Secretário: Dalvane
Jacó Barbian / PSB
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@barradoribeiro.rs.leg.br
ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 16 DE FEVEREIRO 
DE 2023
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 006/2023 - Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Distrito 
de Douradilho e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – Dispõe sobre a denominação das vias públicas da 
Extensão Urbana do Passo Grande e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 008/2023 – Dispõe sobre a denominação das vias públicas da Extensão 
Urbana do Passo da Estância e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 009/2023 – Autoriza o poder Executivo a contratar temporariamente 1(um) 
Motorista;
PROJETO DE LEI Nº 010/2023 – Autoriza o poder Executivo a contratar temporariamente 1(um) 
Servente;
PROJETO DE LEI Nº 011/2023 – Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de 
R$35.000,00;
PROJETO DE LEI Nº 012/2023 – Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de 
R$ 300.000,00;
PROJETO DE LEI Nº 013/2023 – Transporte para os servidores públicos municipais, revoga as 
disposições em contrário, em especial a Lei Municipal nº 3.227/2010; e dá outras providências.