sessao nº 1

Câmara Municipal de Barra do Ribeiro
- RS.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Sessão Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/03/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 22:00
Mesa Diretora: Presidente: Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Vice-Presidente: Kátia
Olizsewski Feijó / MDB ; Secretário: Dalvane Jacó Barbian / PSB
Lista de Presença na Sessão: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó Barbian /
PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB ; Janete
Schultz Laux / PSD ; João Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte / PSD ;
Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; Luciano de Souza Silva / PT
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.
Leitura de um Trecho da Bíblia: Solicito que o Vereadora kátia faça leitura de um
trecho da Bíblia. Votação da Ata da Sessão Anterior: Coloco a Ata da Sessão anterior
em votação, aprovada por unanimidade. Leitura das Matérias para Sessão Plenário:
Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária. Pequeno
Expediente: Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a):
Luciano Souza Silva, João Francisco Feijó, Juliano Duarte, Janete Laux e Everton Antunes.
Grande Expediente: Passamos agora para o Grande Expediente, com a palavra o(a)
Vereador(a): Celiana Hubner, Luciano Silva, Juliano Duarte, Janete Laux, Dalvane Barbian,
Felipe Naibert, Everton Antunes e Kátia Feijó. Intervalo Regimental: Passamos agora
para o Intervalo Regimental. Na oportunidade foi feita uma homenagem a Funcionária
então aposentada Katia Regina Almeida e também homenagem as mulheres alusivo ao Dia
Internacional da Mulher. Declaro reaberta a Sessão. Votação das Matérias da Sessão
Plenária.: Passamos para a votação das seguintes Matérias do Expediente: Proposições nº
001, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011 e 012/2023. As Matérias da Ordem do
Dia: Projetos de Lei nº 013, 0,14, 015, 016, 017, 018, 019, 020/2023. Explicações
Pessoais: Passamos agora para as Explicações Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a):
Luciano, Janete, João Francisco, Felipe e Celiana. No decorrer de sua fala a Vereadora
Celiana Pacheco Hubner solicitou verbalmente que seja instaurada uma comição de Etica
para apurar o caso sobre a acorrencia policial registrada por um vereador dessa Casa que
acusara de coação ilegal quando na realidade isso não aconteceu. Encerramento da
Sessão: Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão
Ordinária dia 16/03/2023 no Horário Regimental. Boa noite a todos.
Matérias do Expediente: 1 - Proposição nº 1 de 2023, MOÇÃO PIQUETE OS
CAUDILHOS Esta moção de parabenização, é uma homenagem pelos seus 50 anos de
fundação e histórias na nossa querida Cidade de Barra do Ribeiro Autores: Celiana
Hubner, Dalvane Barbian, Everton Antunes, João Francisco Feijó, Kátia Feijó, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Proposição nº 3 de 2023, MOÇÃO KATIA ALMEIDA Esta moção de parabenização, é
uma homenagem e reconhecimento pelos serviços prestados desde 1989, seu louvável
comprometimento com essa Casa e com a comunidade Barrense. Por tanto, a Câmara de
Vereadores de Barra do Ribeiro vem a público externar, o respeito e satisfação pelo
desempenho e relevante trabalhos realizados Autores: Celiana Hubner, Dalvane Barbian,
Everton Antunes, Felipe Naibert, Janete Laux, João Francisco Feijó, Juliano Duarte, Kátia
Feijó, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 3 - Proposição nº 4 de 2023, Que a prefeitura municipal crie uma conta
de WhatsApp, para que os cidadãos possam solicitar os serviços de iluminação publica via
aplicativo de mensagens. Apresentada pelo vereador Suplente: Luciano Silva/PT Autor:
Leandro Caldas, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
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Unanimidade ; 4 - Proposição nº 5 de 2023, Que a prefeitura municipal crie o programa
“Mutirão no Bairro”, levando diversos serviços públicos, a um determinado bairro, num
mesmo período. Proposição apresentada pelo vereador Suplente Luciano Silva Autor:
Leandro Caldas, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 5 - Proposição nº 6 de 2023, Que a prefeitura municipal, busque junto ao
governo do estado, formas de diminuir o número de animais silvestres atropelados e
mortos na rodovia ERS 709. Autor: Leandro Caldas, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - Proposição nº 7 de 2023,
Que a prefeitura municipal estude uma forma de contribuir para a expansão da internet
fibra óptica nas comunidades rurais. Autor: Leandro Caldas, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - Proposição nº 8 de 2023,
Solicito ao Executivo, que através da Secretária de Desenvolvimento Econômico Municipal
estude uma proposta para o Município de Barra do Ribeiro aderir ao Programa de
Capacitação Profissional, buscando Junto aos empresários a necessidade do município
para capacitar mulheres e homens para preencher vagas de emprego aqui de nosso
municio. Autor: Everton Antunes, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 8 - Proposição nº 9 de 2023, Que seja
providenciada com urgência a limpeza dos bueiros localizados na Rua Aldo Dias Esquina
Com Avenida Carlos Evangelista Py Bairro Mate Doce. Autor: Juliano Duarte, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 9 -
Proposição nº 10 de 2023, Pedido De Providencia iluminação na Rua Antônio Carlos de
Albuquerque e Avenida Castelo Branco e previsão de ser colocado no Bairro da Pavão as
lâmpadas de Led. Autor: Juliano Duarte, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 10 - Proposição nº 11 de 2023, Pedidos de
manutenção e limpeza nas Praças dos Bairro e manutenção na Praça do Bairro Pavão e
qual a data prevista para volta das obras na Quadra Poli-esportiva. Limpeza e manutenção
na Praça Rua Estanislau Iplinsk. Manutenção limpeza e aterro na Praça atrás da Rua Aldo
Dias. Autor: Juliano Duarte, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 11 - Proposição nº 12 de 2023, Solicito iluminação pública
para os moradores de Douradilho, Estrada Murlik, Alto Douradilho e Pangaré. Autor:
Janete Laux, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 12 - Proposição nº 13 de 2023, MOÇÃO A Câmara Municipal de Barra
do Ribeiro manifesta seu mais profundo pesar, pelo falecimento do Sr. RENILDO
BARBOZA CORREA, fato que consternou a todos amigos e familiares. Autores: Celiana
Hubner, Dalvane Barbian, Everton Antunes, Felipe Naibert, Janete Laux, João Francisco
Feijó, Juliano Duarte, Kátia Feijó, Luciano Silva, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
Oradores do Expediente: 1 - Luciano de Souza Silva / PT; 2 - João Francisco Silva Feijó
/ MDB ; 3 - Juliano da Silva Duarte / PSD ; 4 - Janete Schultz Laux / PSD; 5 - Everton Luis
Kwatkoski Antunes / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó
Barbian / PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB
; Janete Schultz Laux / PSD ; João Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte /
PSD ; Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; Luciano de Souza Silva / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023, -Autoriza a
concessão de reajuste salarial aos Secretários Municipais de Barra do Ribeiro Autor: Jair
Machado - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 15 de 2023, -Dispõe sobre o índice para a revisão anual dos vencimentos
dos Agentes Políticos do Município de Barra do Ribeiro; Autor: Jair Machado - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
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16 de 2023, -Dispõe sobre o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos
servidores públicos ativos , inativos e pensionistas municipais do poder Executivo, e dá
outras providências. Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 27,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023, -Autoriza o Poder Executivo
a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas
Municipais e dá outras providências. Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023, Autoriza O
Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Ativos, Inativos e
Pensionistas do Poder Legislativo. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023, Estabelece o índice para revisão anual dos
vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023, Estabelece o índice para
revisão anual dos vencimentos dos Agentes Políticos do Poder Legislativo. Autor: Mesa
Diretora - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Celiana Pacheco Hubner / MDB ; 2 - Luciano de Souza
Silva / PT; 3 - Juliano da Silva Duarte / PSD ; 4 - Janete Schultz Laux / PSD ; 5 - Dalvane
Jacó Barbian / PSB ; 6 - Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB ; 7 - Everton Luis Kwatkoski
Antunes / PP ; 8 - Kátia Olizsewski Feijó / MDB
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Luciano de Souza Silva / PT ; 2 - Janete Schultz
Laux / PSD ; 3 - João Francisco Silva Feijó / MDB ; 4 - Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB
; 5 - Celiana Pacheco Hubner / MDB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
442
Presidente: Everton Vice-Presidente:
Luis Kwatkoski Kátia Olizsewski Feijó
Antunes / PP / MDB
Secretário: Dalvane
Jacó Barbian / PSB
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
_________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@barradoribeiro.rs.leg.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 02 DE MARÇO DE 2023
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 014/2023 - Autoriza a concessão de Reajuste Salarial aos Secretários 
Municipais do Município de Barra do Ribeiro
PROJETO DE LEI Nº 015/2023 – Dispõe sobre o índice para revisão geral anual dos 
vencimentos dos Agentes Políticos do Município de Barra do Ribeiro
PROJETO DE LEI Nº 016/2023 – Dispõe sobre o índice para revisão geral anual dos 
vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas municipais do Poder 
Executivo, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 017/2023 – Autoriza o Poder Executivo a Conceder Reajuste Salarial 
aos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas Municipais e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 018/2023 – Autoriza o Poder Legislativo a conceder Reajuste Salarial 
aos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 019/2023 – Dispõe sobre o índice para revisão geral anual dos 
vencimentos dos servidores do Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 020/2023 – Dispõe sobre o índice para revisão geral anual dos 
vencimentos Agentes Políticos do Poder Legislativo
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 001/2023 – VEREADORES, EVERTON ANTUNES / PP, JOÃO 
FRANCISCO FEIJÓ/MDB, DALVANE JACÓ BARBIAN/ PSD, CELIANA PACHECO 
HUBNER/ MDB E KÁTIA O. FEIJÓ/ MDB: MOÇÃO - PIQUETE OS CAUDILHOS
Esta moção de parabenização, é uma homenagem pelos seus 50 anos de fundação e 
histórias na nossa querida Cidade de Barra do Ribeiro.
PROPOSIÇÃO Nº 003/2023 – VEREADORES JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB EVERTON
ANTUNES / PP, DALVANE JACÓ BARBIAN/ PSD, CELIANA HUBNER/MDB, KÁTIA 
FEIJÓ/MDB, LUIZ FELIPE NAIBERT/PSDB, JANETE SCHULTZ LAUX/PSD, JULIANO 
DUARTE/PSD e LUCIANO SOUZA SILVA/PT: MOÇÃO - KATIA ALMEIDA
Esta moção de parabenização, é uma homenagem e reconhecimento pelos serviços 
prestados desde 1989, seu louvável comprometimento com essa Casa e com a comunidade 
Barrense. Por tanto, a Câmara de Vereadores de Barra do Ribeiro vem a público externar, o 
respeito e satisfação pelo desempenho e relevante trabalhos realizados.
PROPOSIÇÃO Nº 004/2023 – ESCRITA PELO VEREADOR LEANDRO CALDAS/PT, e 
apresentada pelo vereador LUCIANO SOUZA SILVA / PT: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
_________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@barradoribeiro.rs.leg.br
Que a prefeitura municipal crie uma conta de WhatsApp, para que os cidadãos possam 
solicitar os serviços de iluminação pública via aplicativo de mensagens.
PROPOSIÇÃO Nº 005/2023 – ESCRITA PELO VEREADOR LEANDRO CALDAS/PT, e 
apresentada pelo vereador LUCIANO SOUZA SILVA / PT: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
Que a prefeitura municipal crie o programa “Mutirão no Bairro”, levando diversos serviços 
públicos, a um determinado bairro, num mesmo período.
PROPOSIÇÃO Nº 006/2023 – ESCRITA PELO VEREADOR LEANDRO CALDAS/PT, e 
apresentada pelo vereador LUCIANO SOUZA SILVA / PT: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
Que a prefeitura municipal, busque junto ao governo do estado, formas de diminuir o número 
de animais silvestres atropelados e mortos na rodovia ERS 709.
PROPOSIÇÃO Nº 007/2023 – ESCRITA PELO VEREADOR LEANDRO CALDAS/PT, e 
apresentada pelo vereador LUCIANO SOUZA SILVA / PT: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA:
Que a prefeitura municipal estude uma forma de contribuir para a expansão da internet fibra 
óptica nas comunidades rurais.
PROPOSIÇÃO Nº 008/2023 – ESCRITA PELO VEREADOR EVERTON ANTUNES/PP:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito ao Executivo, que através da Secretária de 
Desenvolvimento Econômico Municipal estude uma proposta para o Município de Barra do 
Ribeiro aderir ao Programa de Capacitação Profissional, buscando Junto aos empresários a 
necessidade do município para capacitar mulheres e homens para preencher vagas de 
emprego aqui de nosso munício. 
PROPOSIÇÃO Nº 009/2023 – ESCRITA PELO VEREADOR JULIANO DUARTE/ PSD:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que seja providenciada com urgência a limpeza dos bueiros 
localizados na Rua Aldo Dias Esquina Com Avenida Carlos Evangelista Py Bairro Mate Doce.
PROPOSIÇÃO Nº 010/2023 – ESCRITA PELO VEREADOR JULIANO DUARTE/ PSD:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Pedido De Providencia iluminação na Rua Antônio Carlos de 
Albuquerque e Avenida Castelo Branco e previsão de ser colocado no Bairro da Pavão as 
lâmpadas de Led. 
PROPOSIÇÃO Nº 011/2023 – ESCRITA PELO VEREADOR JULIANO DUARTE/ PSD:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Pedidos de manutenção e limpeza nas Praças dos Bairro e 
manutenção na Praça do Bairro Pavão, e qual a data prevista para volta das obras na Quadra 
Poli-esportiva, Limpeza e manutenção na Praça Rua Estanislau Iplinsk. Manutenção limpeza 
e aterro na Praça atras da Rua Aldo Dias
PROPOSIÇÃO Nº 012/2023 – ESCRITA PELO VEREADOR JANETE LAUX- PSD PEDIDO 
DE PROVIDÊNCIA: Solicito iluminação pública para os moradores de Douradilho,
Estrada Murlik, Alto Douradilho e Pangaré
PROPOSIÇÃO Nº 013/2023 – ESCRITA PELO VEREADOR EVERTON ANTUNES / PP,
JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB, DALVANE JACÓ BARBIAN/ PSD, CELIANA PACHECO 
HUBNER/ MDB, KÁTIA O. FEIJÓ/ MDB, LUIZ FELIPE NAIBERT/PSDB, JANETE 
SCHULTZ LAUX/PSD e LUCIANO SOUZA SILVA/PT: MOÇÃO A Câmara Municipal de 
Barra do Ribeiro manifesta seu mais profundo pesar, pelo falecimento do Sr. Renilto,