sessao nº 3

Câmara Municipal de Barra do Ribeiro
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Ata Eletrônica da 3º Sessão Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/04/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 06/04/2023 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: Everton Antunes / PP ; Vice-Presidente: Kátia Feijó / MDB ;
Secretário: Dalvane Barbian / PSB
Lista de Presença na Sessão: Celiana Hubner / MDB ; Dalvane Barbian / PSB ; Everton
Antunes / PP ; Felipe Naibert / PSDB ; Janete Laux / PSD ; João Francisco Feijó / MDB ;
Juliano Duarte / PSD ; Kátia Feijó / MDB ; Leandro Caldas /PT
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.
Leitura de um Trecho da Bíblia: Solicito que o Vereador Juliano faça leitura de um
trecho da Bíblia. Votação da Ata da Sessão Anterior: Coloco a Ata da Sessão anterior
em votação, aprovada por unanimidade. Leitura das Matérias para Sessão Plenário:
Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária. Pequeno
Expediente: Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a):
João Francisco Feijó, Celiana Hubner, Janete Laux, Leandro Caldas, Felipe Naibert, Juliano
Duarte e Kátia Feijó. Grande Expediente: Passamos agora para o Grande Expediente,
com a palavra o(a) Vereador(a): João Francisco Feijó, Celiana Hubner, Janete Laux,
Leandro Caldas, Felipe Naibert, Juliano Duarte, Dalvane Barbian e Kátia Feijó. Intervalo
Regimental: Passamos agora para o Intervalo Regimental. O presidente fez a entrega da
Moção de Parabenização para o Piquete Os Caldilhos. Declaro reaberta a Sessão. Votação
das Matérias da Sessão Plenária.: Passamos para a votação das seguintes Matérias da
Ordem do Dia: Projetos de Lei nº024/2023. Matérias do Expediente: Proposições nº 028,
029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, e 45/2023.
Explicações Pessoais: Passamos agora para as Explicações Pessoais com a palavra o(a)
Vereador(a): Celiana, Janete, Leandro e João Francisco. Encerramento da Sessão: Não
tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia
06/04/2023 no Horário Regimental. Boa noite a todos!
Matérias do Expediente: 1 - Proposição nº 28 de 2023, Regulamenta, no âmbito
municipal, a reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público nas
rodovias Municipais, conforme os termos do art. 4º da Lei Federal nº 6766/79. Autor:
Everton Antunes, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Proposição nº 29 de 2023, Moção de Parabenização para a escola
São José pelos seus 75 Anos Autores: Celiana Hubner, Dalvane Barbian, Everton Antunes,
João Francisco Feijó, Kátia Feijó, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Proposição nº 30 de 2023, A Câmara
Municipal de Barra do Ribeiro manifesta seu mais profundo pesar, pelo falecimento do Sr.
ANTÔNIO GAITEIRO, Cantor e Compositor tradicionalista também trabalhava como
professor de Gaita. Seu legado artístico será eterno. Autores: Celiana Hubner, Dalvane
Barbian, Everton Antunes, João Francisco Feijó, Kátia Feijó, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Proposição nº 31 de 2023,
Solicito que Executivo Municipal encaminhe para esta casa a relação das nomeações de
todos as vagas e respectivos cargos do último concurso público municipal. Assim como
caso ainda alguma das vagas não foi preenchida qual a justificativa por estar vago se
existe uma lista de classificação geral e cadastro reserva para cada cargo. Autor: Leandro
Caldas, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Proposição nº 32 de 2023,
Que o Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria competente asfalte a pista de
corrida e caminhada do Parque Municipal, e adicione na lateral um espaço para ciclistas,
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
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com iluminação. Autor: Celiana Hubner, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ;6 -
Proposição nº 33 de 2023, Que o Senhor Prefeito Municipal estude a possibilidade
Hubner, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - Proposição nº 34 de 2023,
Que o Senhor Prefeito Municipal através de sua secretaria competente, estude a
viabilidade de, juntamente com Feira do Produtor Rural, possa ser criada uma FEIRA
LIVRE, onde possa ser comercializado produtos, sejam do setor agropecuário, extrativista,
artesanais, manufaturados ou alimentícios. Autor: Celiana Hubner, Número de Protocolo:
48, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 8 - Proposição nº 35 de 2023, Que o Senhor Prefeito Municipal por meio
da secretaria competente crie o CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- COMPED - de Barra do Ribeiro. Autor: Celiana Hubner, Número de Protocolo: 53, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 9 - Proposição nº 36 de 2023, MOÇÃO PARABENIZAÇÃO ISAAC JACOBS
acaba não conseguindo concluir os Tratamentos Médicos, nos quais é receitado
Fisioterapia e assim agravando a situação dos pacientes. Autor: Juliano Duarte, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 12 -
Proposição nº 39 de 2023, Como está o processo e licitação dos calçamentos na Rua
vendo que já temos as Pedras. Autor: Juliano Duarte, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 13 - Proposição nº 40 de 2023,
Moção de pesar aos familiares e amigos do seu Hélio Stropper, vítima de acidente na ERS
713, devido falta de acostamento. Autores: Everton Antunes, Felipe Naibert, Janete Laux,
João Francisco Feijó, Juliano Duarte, Kátia Feijó, Leandro Caldas, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 14 - Proposição nº 41 de
2023, A pedido dos moradores, solicito que o caminhão passe a entrar nas ruas para
recolher o lixo em Douradilho. Autor: Janete Laux, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 15 - Proposição nº 42 de 2023,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 16 - Proposição
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Proposição nº 44 de 2023, Solicito a Secretaria de Obras a colocação de uma parada no
Bairro Pavão, no final da Rua Antônio C. V. Albuquerque. Autor: Felipe Naibert, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 19 -
Proposição nº 45 de 2023, Solicito a Secretaria de Educação verificar a possibilidade de
o atendimento da creche começar as 6h 30 min. Autor: Felipe Naibert, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
Oradores do Expediente: 1 - João Francisco Feijó / MDB ; 2 - Celiana Hubner / MDB; 3 -
Janete Laux / PSD ; 4 - Leandro Caldas / PT; 5 - Felipe Naibert / PSDB ; 6 - Juliano Duarte
/ PSD ;'7 - Kátia Feijó / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celiana Hubner / MDB ; Dalvane Barbian / PSB;
Everton Antunes / PP ; Felipe Naibert / PSDB ; Janete Laux / PSD ; João Francisco Feijó /
MDB ; Juliano Duarte / PSD ; Kátia Feijó / MDB ; Leandro Caldas / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Contas do Gestor do Município nº 1 de 2023,
Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Barra do
Ribeiro, referente ao exercício de 2017, falhas prejudiciais ou Erário. Recomendação.
Parecer desfavorável. Autor: TRIBUNAL DE CONTAS, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
24 de 2023, Dá nome de Travessa 15 de Fevereiro, à uma Travessa da Rua Aldo Dias no
Bairro Mate Doce do Município de Barra do Ribeiro Autor: João Francisco Feijó, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Francisco Feijó / MDB ; 2 - Celiana Hubner / MDB ;
3 - Janete Laux / PSD ; 4 - Leandro Caldas / PT; 5 - Felipe Naibert / PSDB ; 6 - Juliano
Duarte / PSD ; 7 - Dalvane Barbian / PSB ; 8 - Kátia Feijó / MDB
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Celiana Hubner / MDB ; 2 - Janete Laux / PSD ;
3 - Leandro Caldas / PT ; 4 - João Francisco Feijó / MDB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
iss gesso
Presidente: Everton Vice-Presidente:
Luis Kwatkoski Kátia Olizsewski Feijó
Antunes / PP / MDB
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Jacó Barbian / PSB
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 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@barradoribeiro.rs.leg.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 06 DE ABRIL DE 2023
LEITURA DO PARECER DA COF
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2017 – Leitura e 
Votação do Parecer da Comissão de Orçamento de Finanças (COF), com parecer 
favorável as contas públicas do ano de 2017 do Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 024/2023 – VEREADOR JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB Dá nome de 
Travessa 15 de Fevereiro, à uma Travessa da Rua Aldo Dias no Bairro Mate Doce do 
Município de Barra do Ribeiro.
LEITURA DE REQUERIMENTO
REQUERIMENTO de 06/04/2023 – VEREADOR LEANDRO CALDAS/PT: CONVITE - Que 
a Mesa Diretora convide a Sra. Secretária de Saúde para esclarecimentos sobre a falta de 
Médicos no ESF Três Vendas e Informações sobre o Contrato com (associação ou 
cooperativa) que fornece a mão de obra Médica.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 028/2023 – VEREADOR EVERTON ANTUNES / PP: INDICATIVO DE 
PROJETO DE LEI - Regulamenta, no âmbito municipal, a reserva de faixa não edificável ao 
longo das faixas de domínio público nas rodovias Municipais, conforme os termos do art. 4° 
da Lei Federal n° 6766/79.
PROPOSIÇÃO Nº 029/2023 – VEREADORES EVERTON ANTUNES / PP CELIANA
HUBNER/MDB, JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB, DALVANE BARBIAN/PSB E KÁTIA 
FEIJÓ/MDB: MOÇÃO - Moção de parabenização, a Escola de Ensino Fundamental São 
José, pelo seus 75 anos de existência, de histórias e grande relevância no âmbito
educacional contribuindo para a desenvolvimento e crescimento na Nossa Cidade
PROPOSIÇÃO Nº 030/2023 – VEREADORES KÁTIA FEIJÓ/MDB, EVERTON ANTUNES / 
PP CELIANA HUBNER/MDB, JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB E DALVANE BARBIAN/PSB
MOÇÃO DE PESAR- A Câmara Municipal de Barra do Ribeiro manifesta seu mais profundo 
pesar, pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO GAITEIRO, Cantor e Compositor tradicionalista 
também trabalhava como professor de Gaita. Seu legado artístico será eterno.
PROPOSIÇÃO Nº 031/2023 – VEREADOR LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS - Solicito que Executivo Municipal encaminhe para esta casa a relação das 
nomeações de todos as vagas e respectivos cargos do último concurso público municipal. 
Assim como caso ainda alguma das vagas não foi preenchida qual a justificativa por estar 
vago se existe uma lista de classificação geral e cadastro reserva para cada cargo. 
PROPOSIÇÃO Nº 032/2023 – VEREADORA CELIANA HUBNER / MDB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS - Que o Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria competente 
asfalte a pista de corrida e caminhada do Parque Municipal, e adicione na lateral um espaço 
para ciclistas, com iluminação.
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 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
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PROPOSIÇÃO Nº 033/2023 – VEREADORA CELIANA HUBNER / MDB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS - Que o Senhor Prefeito Municipal estude a possibilidade através de sua 
secretaria competente pinte faixas de segurança nas ruas Cel. Araújo Ribeiro e Francisco 
Rosales, em frente a Creche Municipal Tia Romana
PROPOSIÇÃO Nº 034/2023 – VEREADORA CELIANA HUBNER / MDB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS - Que o Senhor Prefeito Municipal através de sua secretaria competente, 
estude a viabilidade juntamente com Feira do Produtor Rural, possa ser criada uma FEIRA 
LIVRE, onde possa ser comercializado produtos, sejam do setor agropecuário, extrativista, 
artesanais, manufaturados ou alimentícios.
PROPOSIÇÃO Nº 035/2023 – VEREADORA CELIANA HUBNER / MDB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS - Que o Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria competente crie o
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED - Barra do Ribeiro.
PROPOSIÇÃO Nº 036/2023 – VEREADORES LEANDRO CALDAS/PT, FELIPE 
NAIBERT/PSDB, JANETELAUX/PSD, JULIANO DUARTE/PSD E EVERTON 
ANTUNES/PP: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO - Moção de Parabenização ISAAC 
JACOBS - Gateiro Barrense, jovem talento que tem se destacando representando nossa 
cidade e o Piquete os Caudilhos.
PROPOSIÇÃO Nº 037/2023 – VEREADOR LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE
INFORMAÇÃO - Venho através deste solicitar que, convide o Secretário de Agricultura e 
Meio Ambiente para prestar esclarecimentos referentes as multas de supressões de árvores 
nativas sem autorização ambiental, conforme Decreto Estadual 55374/2020 Artigo 62. 
PROPOSIÇÃO Nº 038/2023 – VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD:PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -
Venho Propor ao Executivo para que seja analisada de forma emergencial a possibilidade de 
contratar um (a) Fisioterapeuta, para suprir a demanda de pacientes que necessitam 
Fisioterapia em nosso município, e que por motivos de grande número na fila de espera a 
população acaba não conseguindo concluir os Tratamentos Médicos, nos quais é receitado 
Fisioterapia e assim agravando a situação dos pacientes.
PROPOSIÇÃO Nº 039/2023 – VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD: PEDIDO DE 
INFORMAÇÃO - Como está o processo e licitação dos calçamentos na Rua Altino Feijó de 
Souza Harry José Hoffman Ary Viseu de Albuquerque Rosa de Souza Telles, vendo que já 
temos as Pedras. 
PROPOSIÇÃO Nº 040/2023 – VEREADORES, JANETE LAUX/PSD, FELIPE 
NAIBERT/PSDB, JULIANO DUARTE/PSD E EVERTON ANTUNES/PP, LEANDRO 
CALDAS/PT, JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB E KÁTIA FEIJÓ/MDB : MOÇÃO DE PESAR
- Moção de pesar aos familiares e amigos do seu Hélio Stropper, vítima de acidente na ERS 
713, devido falta de acostamento. 
PROPOSIÇÃO Nº 041/2023 - VEREADORA JANETE LAUX/PSD - PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS- A pedido dos moradores, solicito que o caminhão passe a entrar nas ruas 
para recolher o lixo em Douradilho. 
PROPOSIÇÃO Nº 042/2023 VEREADORA JANETE LAUX/PSD - PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS Atendendo ao pedido dos moradores locais, reitero o pedido de 
acostamento na ERS 713, pelo menos em um dos lados da expansão urbana, eis que os 
moradores estão ceifando suas vidas para ir ao trabalho, além do risco que estudantes 
correm diariamente no trajeto para a escola. O pedido deverá ser enviado ao DAER. 
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 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
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e-mail: atendimento@barradoribeiro.rs.leg.br
PROPOSIÇÃO Nº 043/2023 VEREADOR FELIPE NAIBERT/PSDB - PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS Devido a alta velocidade de veículos nessas ruas, solicito a Secretaria de 
Obras a colocação de quebra molas nas Ruas, Alberto Pascoaline, Rua General Daltro Filho 
e Rua Rio Grande do Sul com a Barão do Rio Branco.
PROPOSIÇÃO Nº 044/2023 VEREADOR FELIPE NAIBERT/PSDB - PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS Solicito a Secretaria de Obras a colocação de uma parada no Bairro Pavão, 
no final da Rua Antônio C. V. Albuquerque.
PROPOSIÇÃO Nº 045/2023 VEREADOR FELIPE NAIBERT/PSDB - PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS Solicito a Secretaria de Educação verificar a possibilidade de o atendimento 
da creche começar as 6h 30 min.