sessao nº 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
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ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 27 DE ABRIL DE 2023
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 002/2023 – VEREADOR LEANDRO CALDAS / PT: INDICATIVO DE 
PROJETO DE LEI - Estabelece diretrizes para a criação do “Protocolo Não é Não” de
enfrentamento e apoio às mulheres e meninas, vítimas de violência sexual ou assédio em
estabelecimentos de lazer no âmbito do município de Barra do Ribeiro e dá outras
providências.
PROPOSIÇÃO Nº 046/2023 – VEREADORA CELIANA HUBNER/MDB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS - Que o Senhor Prefeito Municipal através de sua secretaria competente 
viabilize a colocação de placas em cada estrada do município com informação do nome e da 
extensão da estrada, com o indicativo de trânsito de ciclistas.
PROPOSIÇÃO Nº 047/2023 – VEREADOR DALVANE JACÓ BARBIAN / PSB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS - Solicito colocação de iluminação Pública no acesso de servidão 
Merchiades Campos e solicito também a instalação de uma lixeira comunitária.
PROPOSIÇÃO Nº 048/2023 – VEREADOR DALVANE JACÓ BARBIAN / PSB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS - Solicito um quebra-molas e uma faixa de segurança na ERS 709 entre a 
rua Feliciano Goularte e rua Elly Silveira Rocha
PROPOSIÇÃO Nº 049/2023 - VEREADORA JANETE LAUX/PSD - PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS- Solicito ao DNIT expansão, sinalização e iluminação do acesso que liga BR 
116 /Travessa dos Dias e uma pista de desaceleração na BR 116, km 341, Douradilho/Barra 
do Ribeiro/RS.