sessao nº 4

Câmara Municipal de Barra do Ribeiro
- RS.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Sessão Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/05/2023 - 19:00 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Vice-Presidente: Kátia
Olizsewski Feijó / MDB ; Secretário: Dalvane Jacó Barbian / PSB
Lista de Presença na Sessão: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó Barbian /
PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB ; Janete
Schultz Laux / PSD ; João Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte / PSD ;
Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; Jorge Leandro Caldas / PT
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.
Leitura de um Trecho da Bíblia: Solicito que o Vereador João Francisco faça leitura de
um trecho da Bíblia. Votação da Ata da Sessão Anterior: Coloco a Ata da Sessão
anterior em votação, aprovada por unanimidade. Leitura das Matérias para Sessão
Plenário: Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária.
Pequeno Expediente: Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a)
Vereador(a): Grande Expediente: Passamos agora para o Grande Expediente, com a
palavra o(a) Vereador(a): Intervalo Regimental: Passamos agora para o Intervalo
Regimental. Declaro reaberta a Sessão. Votação das Matérias da Sessão Plenária.:
Passamos para a votação das seguintes Matérias da Ordem do Dia: Projetos de Lei
nº0262023 e 027/2023 Matérias do Expediente: Proposições nº 050, 051, 052, 053, 054,
055, 056, 057 e 058/2023. Explicações Pessoais: Passamos agora para as Explicações
Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a): Encerramento da Sessão: Não tendo mais
nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 18/05/2023 no
Horário Regimental. Boa noite a todos!
Matérias do Expediente: 1 - Proposição nº 50 de 2023, Que o Executivo Municipal
disponibilize um espaço público para que os proprietários de carros com som automotivo
possam desfrutar e apresentar seus aparelhos de som sem que isso traga incomodo para a
comunidade Autor: Everton Antunes, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Proposição
nº 51 de 2023, Solicitamos nome na Travessa da avenida castelo branco Onde tem casa e
moradores é necessário para chegar correspondência, hoje se atende Por Travessa Nº
1040 Entrada rua sem saída. Autor: Juliano Duarte, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
Proposição nº 52 de 2023, Solicitamos na Avenida Castelo Branco de iluminação pública
Próximo Mercado da Selma e Empresa Tecnoplanta. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - Proposição nº 53 de 2023, Pedido de Informação - Solicito a secretaria de
Obras informações sobre trabalho que está sendo realizado nas Pontes que Liga Bairro
Três Venda ao Centro da cidade. Vendo Que foi aterrada e diminuído o vão do arroio que é
passagem da água, podendo trazer danos futuros. Qual término da obra quem é
Engenharia que desenvolveu Projeto das obras da Ponte. Autor: Juliano Duarte, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Proposição nº 54 de 2023, Venho novamente
solicitar informações referente a obra da Quadra de Esportes do Bairro Pavão. Qual
motivo que a obra se encontra paralisada há mais de oito meses. Autor: Leandro Caldas,
Número de Protocolo: 71, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Proposição nº 55 de
2023, Venho através deste solicitar informações do destino que será dado da área pública
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
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no fim da Praia da Picada. Será disponibilizado para alguma entidade? Se sim. Qual? Ou
será aberta ao público? Autor: Leandro Caldas, Número de Protocolo: 72, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 7 - Proposição nº 56 de 2023, Qual o motivo que administração
municipal não vem cumprindo com o direito conquistado pelos agentes de saúde e
endemias através da Emenda Constitucional/2022 onde os vencimentos da categoria
prevista na Constituição é equivalente à dois salários mínimos. Autor: Leandro Caldas,
Número de Protocolo: 73, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Proposição nº 57 de
2023, MOÇÃO PARABENIZAÇÃO 5 anos de atividades da ASSOCIAÇÃO PARA CONTROLE
POPULACIONAL DE ANIMAIS Autores: Celiana Hubner, Dalvane Barbian, Everton
Antunes, Felipe Naibert, Janete Laux, João Francisco Feijó, Juliano Duarte, Kátia Feijó,
Leandro Caldas, Número de Protocolo: 74, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Proposição
nº 58 de 2023, Manifestamos nosso mais profundo sentimento de pesar, pelo falecimento
da Missionária Ester Terra, no dia 30 de abril de 2023. Externamos à Família Terra, aos
amigos e a toda Igreja Assembleia de Deus nossas condolências. Autores: Celiana Hubner,
Dalvane Barbian, Everton Antunes, Felipe Naibert, Janete Laux, João Francisco Feijó,
Juliano Duarte, Kátia Feijó, Leandro Caldas, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Oradores do Expediente: 1 - Celiana Pacheco Hubner / MDB ; 2 - Kátia Olizsewski Feijó
/ MDB ; 3 - Juliano da Silva Duarte / PSD ; 4 - Jorge Leandro Caldas / PT ; 5 - Janete
Schultz Laux / PSD ; 6 - João Francisco Silva Feijó / MDB ; 7 - Everton Luis Kwatkoski
Antunes / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó
Barbian / PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB
; Janete Schultz Laux / PSD ; João Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte /
PSD ; Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; Jorge Leandro Caldas / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023, - Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 16.00. Autor: Jair Machado -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 27 de 2023, - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$
41.666,67. Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 70, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Celiana Pacheco Hubner / MDB ; 2 - Kátia Olizsewski
Feijó / MDB ; 3 - Juliano da Silva Duarte / PSD ; 4 - Jorge Leandro Caldas / PT ; 5 - Janete
Schultz Laux / PSD ; 6 - João Francisco Silva Feijó / MDB ; 7 - Everton Luis Kwatkoski
Antunes / PP
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Everton Vice-Presidente:
Luis Kwatkoski Kátia Olizsewski Feijó
Antunes / PP / MDB
(
Secretário: Dalvane
Jacó Barbian / PSB
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@barradoribeiro.rs.leg.br
ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 11 DE MAIO DE
2023
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 028/2023 – Altera Anexo e acresce o Anexo I.D aos Artigos 6º e 12 
– F da Lei 2.621, de 29 de setembro de 2022.
PROJETO DE LEI Nº 029/2023 – Dispõe sobre o parcelamento e o desconto do Imposto 
sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o Exercício de 2023, e dá 
outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 030/2023 – Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura de Barra do 
Ribeiro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre 
os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.