sessao nº 6

Câmara Municipal de Barra do Ribeiro
- RS.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Sessão Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/05/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 18/05/2023 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Vice-Presidente: Kátia
Olizsewski Feijó / MDB ; Secretário: Dalvane Jacó Barbian / PSB
Lista de Presença na Sessão: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó Barbian /
PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB ; Janete
Schultz Laux / PSD ; João Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte / PSD ;
Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; Jorge Leandro Caldas / PT
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.
Leitura de um Trecho da Bíblia: Solicito que o Vereadora Janete faça leitura de um
trecho da Bíblia. Votação da Ata da Sessão Anterior: Coloco a Ata da Sessão anterior
em votação, aprovada por unanimidade. Leitura das Matérias para Sessão Plenário:
Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária. Pequeno
Expediente: Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a)
Vereador(a);Juliano Duarte, Celiana Hubner, Everton Antunes, Janete Laux, João Francisco
feijó, Kátia Feijó e Leandro Caldas. Grande Expediente: Passamos agora para o Grande
Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): Juliano Duarte, Dalvane Barbian, Celiana
Hubner, Everton Antunes, Janete Laux, João Francisco Feijó, Kátia Feijó, Leandro Caldas e
Felipe Naibert. Intervalo Regimental: Passamos agora para o Intervalo Regimental,
Nesse momento foi feito a homenagem ao Grupo de Karatê do Município. Votação das
Matérias da Sessão Plenária.: Passamos para a votação das seguintes Matérias da
Ordem do Dia: Resolução Legislativa 01/2023 Matérias do Expediente: Proposições nº
059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 068,069, 070/2023. Explicações Pessoais: Não
houve manifestação de nem um parlamentar. Encerramento da Sessão: Não tendo mais
nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 01/06/2023 no
Horário Regimental. Boa noite a todos!
Matérias do Expediente: 1 - Proposição nº 59 de 2023, Que o Senhor Prefeito
Municipal estude a possibilidade de implementar um sistema de Seguranças nas Escolas.
Autor: Celiana Hubner, Número de Protocolo: 75, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Proposição nº 60 de 2023,
Moção de parabenização ao grupo do Karatê-Do que conquistou o 5º Lugar no 39º
Campeonato Brasileiro de Karatê Do Goju RYU IKGA. Autores: Celiana Hubner, Dalvane
Barbian, Everton Antunes, João Francisco Feijó, Kátia Feijó, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Proposição nº 61 de 2023,
Solicito que seja colocado iluminação Pública na Travessa dos Laras, assim como refazer a
parada de ônibus na esquina da Travessa dos Laras com a Estrada da Barra, sentido
Guaíba. Autor: Everton Antunes, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Proposição nº 62 de 2023, Moção de
repúdio à instalação de pedágios na nossa região. Autores: Celiana Hubner, Dalvane
Barbian, Everton Antunes, Felipe Naibert, Janete Laux, João Francisco Feijó, Juliano
Duarte, Kátia Feijó, Leandro Caldas, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Proposição nº 63 de 2023, Que a
administração providencie urgentemente corrimão na escadaria do ESF Centro assim
como rampa de acesso na entrada da porta central das dependências da unidade. Autor:
Leandro Caldas, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - Proposição nº 64 de 2023,
Qual a posição do município para o início do pagamento do PISO DA ENFERMAGEM para
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os profissionais que atuam na saúde pública do município. Autor: Leandro Caldas, Número
de Protocolo: 81, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 7 - Proposição nº 65 de 2023, Se atual governo municipal
possui algum projeto de implementação CICLOVIAS ou CICLOFAIXAS no município. Autor:
Leandro Caldas, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 8 - Proposição nº 66 de 2023,
Solicito ao Executivo Municipal que instale canos de Esgoto na Continuação da Rua Dr.
Carlos Pinto de Albuquerque. Autor: Everton Antunes, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 9 - Proposição nº 67 de 2023,
Em função das fortes chuvas de granizo do dia 16/04/2023, quais serão as medidas
tomadas para repor as telhas de alguns lavadouros de batata e duas casas na comunidade
da Serrinha, também se os valores gastos com telhas serão ressarcidos? Autor: Janete
Laux, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor - Obs.: Retirada tendo em vista
que a solicitação havia sido atendida. ; 10 - Proposição nº 68 de 2023, Manutenção e
patrolamento na Estrada do Caburé e limpeza dos bueiros em dois pontos, perto dos
Padula e perto do sítio dois irmãos. teria que ser feiro uns aterros lá nos Padula e
manutenção do bueiro no sítio dois irmãos. Autor: Juliano Duarte, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 11 - Proposição nº 69 de
2023, Limpeza e manutenção nas bocas de lobo e troca dos canos nas Rua Rosa de Souza
Terres, Hary José Hoffman Ary Viseu de Albuquerque. Autor: Juliano Duarte, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 12 -
Proposição nº 70 de 2023, Manutenção e Patrolamento na Travessa Carlos Pinto.
Limpeza nos bueiros na Santa Isabel. Autor: Juliano Duarte, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
Oradores do Expediente: 1 - Juliano da Silva Duarte / PSD ; 2 - Celiana Pacheco Hubner
/ MDB ; 3 - Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; 4 - Janete Schultz Laux / PSD ; 5 - João
Francisco Silva Feijó / MDB ; 6 - Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; 7 - Jorge Leandro Caldas /
PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó
Barbian / PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB
; Janete Schultz Laux / PSD ; João Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte /
PSD ; Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; Jorge Leandro Caldas / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 1 de 2023,
Altera o art. 3º da Resolução Legislativa n.º 02/2006. Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Juliano da Silva Duarte / PSD ; 2 - Dalvane Jacó Barbian
/ PSB; 3 - Celiana Pacheco Hubner / MDB ; 4 - Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP; 5 -
Janete Schultz Laux / PSD ; 6 - João Francisco Silva Feijó / MDB ; 7 - Kátia Olizsewski Feijó
/ MDB ; 8 - Jorge Leandro Caldas / PT ; 9 - Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Câmara Municipal de Barra do Ribeiro
- RS.
AL Des
Presidente: Everton Vice-Presidente:
Luis Kwatkoski Kátia Olizsewski Feijó
Antunes / PP / MDB
Dos, Bi
Secretário: Dalvane
Jacó Barbian / PSB
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
_________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@barradoribeiro.rs.leg.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 18 DE MAIO DE 2023
REQUERIMENTO
VEREADOR LEANDRO CALDAS/PT Venho por meio deste, solicitar que seja Oficiada a 
Secretaria de Saúde Municipal para enviada a complementação da resposta ao Ofício nº 
035/2023. Solicitando que seja encaminhado à esta Casa os demais contratos de prestação 
de Serviços Médicos, pois na resposta enviada anteriormente foi apresentada apenas um
contrato emergencial com a contratação de 3 médicos Clínicos Gerais.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2023 ALTERA O ART. 3º DA 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 02/2006.
A presente resolução visa conceder o reajuste do auxílio alimentação aos servidores do 
Poder Legislativo, usando o mesmo parâmetro do percentual concedido ao salário, bem como 
atende aos desígnios da Resolução Legislativa n° 02/2006, mormente o §3° de seu artigo 3º. 
PROPOSIÇÕES:
PROPOSIÇÃO Nº 059/2023 – VEREADORA CELIANA PACHECO HUBNER/MDB -
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Que o Senhor Prefeito Municipal estude a possibilidade de 
implementar um sistema de Segurança nas Escolas.
PROPOSIÇÃO Nº 060/2023 – VEREADORES: KÁTIA FEIJÓ/MDB, EVERTON ANTUNES / 
PP, JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB, DALVANE JACÓ BARBIAN/ PSD, CELIANA 
HUBNER/MDB- MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Moção de parabenização ao grupo do 
Karatê-Do que conquistou o 5º Lugar no 39° Campeonato Brasileiro de Karatê Do Goju RYU 
IKGA.
PROPOSIÇÃO Nº 061/2023 – VEREADOR EVERTON ANTUNES/PP - PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Solicito que seja colocado iluminação Pública na Travessa dos Laras, 
assim como refazer a parada de ônibus na esquina da Travessa dos Laras com a Estrada da 
Barra, sentido Guaíba. 
PROPOSIÇÃO Nº 062/2023 – VEREADORES: EVERTON ANTUNES / PP, JOÃO 
FRANCISCO FEIJÓ/MDB, DALVANE JACÓ BARBIAN/ PSD, CELIANA HUBNER/MDB, 
KÁTIA FEIJÓ/MDB, LUIZ FELIPE NAIBERT/PSDB, JANETE SCHULTZ LAUX/PSD, 
JULIANO DUARTE/PSD e LEANDRO CALDAS/PT - MOÇÃO DE REPUDIO: Moção de 
Repudio a instalação de pedágios na nossa cidade de Barra do Ribeiro e região.
PROPOSIÇÃO Nº 063/2023 - VEREADOR LEANDRO CALDAS/PT - PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Que a administração providencie urgentemente corrimão na escadaria do 
ESF Centro assim como rampa de acesso na entrada da porta central das dependências da 
unidade.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
_________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@barradoribeiro.rs.leg.br
PROPOSIÇÃO Nº 064/2023 - VEREADOR LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE 
INFORMAÇÃO: Qual a posição do município para o início do pagamento do PISO DA 
ENFERMAGEM para os profissionais que atuam na saúde pública do município.
PROPOSIÇÃO Nº 065/2023 - VEREADOR LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE 
INFORMAÇÃO: Se atual governo municipal possui algum projeto de implementação de 
CICLOVIAS ou CICLOFAIXAS no município.
PROPOSIÇÃO Nº 066/2023 –VEREADOR, EVERTON ANTUNES/PP - PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Solicito ao Executivo Municipal que instale canos de Esgoto na 
Continuação da Rua Dr. Carlos Pinto de Albuquerque.
PROPOSIÇÃO Nº 067/2023 - VEREADORA JANETE SCHULTZ LAUX/PSD - PEDIDO DE 
INFORMAÇÃO: Em função das fortes chuvas de granizo do dia 16/04/2023, quais serão as 
medidas tomadas para repor as telhas de alguns lavadouros de batata e duas casas na 
comunidade da Serrinha, também se os valores gastos com telhas serão ressarcidos?
PROPOSIÇÃO Nº 068/2023 – VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD - PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Manutenção e patrolamento na Estrada do Caburé e limpeza dos bueiros
em dois pontos, Perto dos Padula e perto do sítio dois irmãos. teria que ser feiro uns aterros 
lá nos Padula e manutenção do bueiro no sítio dois irmãos.
PROPOSIÇÃO Nº 069/2023 – VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD - PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Limpeza e manutenção nas boca de lobo e troca dos canos nas Rua Rosa 
de Souza Terres, Hary José Hoffman Ary Viseu de Albuquerque
PROPOSIÇÃO Nº 070/2023 – VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD - PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Manutenção e Patrolamento na Travessa Carlos Pinto. Limpeza nos 
boeiros na Santa Isabel.