sessao nº 7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@barradoribeiro.rs.leg.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 01 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº - 031/2023 - Altera o inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal n° 2.656, 
de 16 de janeiro de 2023, passando a Rua “6” - Rua Bambu a se chamar Rua Ivo Bandar 
Okraszewski.
PROJETO DE LEI Nº - 032/2023 - Altera o inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal n° 
2.656, de 16 de janeiro de 2023, passando a Rua “7” – Rua Pau-Brasil a se chamar Rua 
Helio Stropper
PROJETO DE LEI Nº - 033/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a 
Associação para Controle Populacional Animal de Barra do Ribeiro RS – ACPA, e dá 
outras providências
PROJETO DE LEI Nº - 034/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no 
valor de R$ 250.000,00
PROJETO DE LEI Nº - 035/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no 
valor de R$ 400.000,00
PROJETO DE LEI Nº - 036/2023 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo 
determinado o contrato de 1 (um) Veterinário, em conformidade com as Leis Municipais
2.521/2021 e 2.587/2022
PROJETO DE LEI Nº - 037/2023 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo 
determinado o contrato temporário de 1um(a) Agente de Combate às Endemias, em 
conformidade com as Leis Municipais nºs. 2.422/2019, 2.459/2020, 2.517/2021 e
2.588/2022, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº - 038/2023 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo 
determinado o contrato temporário de 02 (dois) Motoristas, em conformidade com a Lei 
Municipal n° 2.593/2022
PROPOSIÇÕES:
PROPOSIÇÃO Nº 071/2023 – VEREADORAS CELIANA PACHECO HUBNER/MDB E
KÁTIA FEIJÓ/MDB – INDICATIVO DE PROJETO DE LEI - Dispõe Protocolo de Segurança no 
entorno e nas dependências das unidades da rede pública de educação do Município de 
BARRA DO RIBEIRO – RS.
PROPOSIÇÃO Nº 072/2023 – VEREADORA CELIANA PACHECO HUBNER/MDB- PEDIDO 
DE PROVIDÊNCIAS: Que o Senhor Prefeito Municipal CRIE O COMITE DE SEGURANÇA E 
PROTEÇÃO ESCOLAR.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
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PROPOSIÇÃO Nº 073/2023 – VEREADORAS CELIANA PACHECO HUBNER/MDB E
KÁTIA FEIJÓ/MDB - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Que o Senhor Prefeito Municipal estude 
a possibilidade da criação de uma Praça na Vila Santa Isabel
PROPOSIÇÃO Nº 074/2023 – VEREADOR JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ/MDB -
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Que o Executivo construa um abrigo na parada de ônibus na 
localidade da Serrinha, Rua do Clube, com cobertura também na parte de trás e nas laterais.
PROPOSIÇÃO Nº 075/2023 – VEREADORES, LEANDRO CALDAS/PT E JULIANO 
DUARTE/PSD - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Moradores das ruas: Santa Isabel e Maurício 
Cardoso solicitam que sejam solucionados os problemas do final das ruas que deveriam 
servir de acesso e área de lazer que ficam as margens do Arroio Ribeiro, mas que se 
encontra há mais de sete anos servindo somente para depósito de restos de podas da própria 
prefeitura e lugar de colocação de lixo por parte de alguns munícipes.
PROPOSIÇÃO Nº 076/2023 - VEREADOR LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Que seja construída uma guarita para o servidor que realiza serviço de 
vigilância na Escola Fernando Hoff.
PROPOSIÇÃO Nº 077/2023 - VEREADOR KÁTIA FEIJÓ/MDB – INDICATIVO DE PROJETO 
DE LEI: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas, Escolinhas 
e representantes culturais que representam o Município em competições e dá outras 
providências.
PROPOSIÇÃO Nº 078/2023 – VEREADOR JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ/MDB -
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Que o Executivo troque o abrigo da parada de ônibus no 
Passo grande, localizado na estrada da Serrinha, ponto de referência rua 18 de Outubro.
PROPOSIÇÃO Nº 079/2023 - VEREADORES JANETE SCHULTZ LAUX/PSD, LUIZ FELIPE 
NAIBERT/PSDB, JULIANO DUARTE/PSD, JORGE LEANDRO CALDAS/PT, JOÃO 
FRANCISCO FEIJÓ/ MDB, EVERTON ANTUNES/PP, CELIANA PACHECO HUBNER/MDB, 
KÁTIA FEIJÓ/MDB E DALVANE JACÓ BARBIAM/PSB- MOÇÃO - Moção de Pesar, aos 
familiares e amigos de Márcio Luis Gross, funcionário público inativo da Prefeitura Municipal 
de Barra do Ribeiro. 
PROPOSIÇÃO Nº 080/2023 – VEREADORES JANETE SCHULTZ LAUX/PSD, LUIZ FELIPE 
NAIBERT/PSDB, JULIANO DUARTE/PSD, JORGE LEANDRO CALDAS/PT, JOÃO 
FRANCISCO FEIJÓ/ MDB, EVERTON ANTUNES/PP, CELIANA PACHECO HUBNER/MDB, 
KÁTIA FEIJÓ/MDB E DALVANE JACÓ BARBIAM/PSB- MOÇÃO - Moção de 
parabenização, a Dra. Bartira Silveira Campos da Cunha pelos seus 15 anos de trabalho e 
dedicação aos munícipes de Barra do Ribeiro.