sessao nº 7

Câmara Municipal de Barra do Ribeiro
- RS.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 72 Sessão Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/06/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 01/06/2023 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Vice-Presidente: Kátia
Olizsewski Feijó / MDB ; Secretário: Dalvane Jacó Barbian / PSB
Lista de Presença na Sessão: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó Barbian /
PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB ; Janete
Schultz Laux / PSD ; João Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte / PSD ;
Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; Jorge Leandro Caldas / PT
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.
Leitura de um Trecho da Bíblia: Solicito que o Vereadora Kátia faça leitura de um
trecho da Bíblia. Votação da Ata da Sessão Anterior: Coloco a Ata da Sessão anterior
em votação, aprovada por unanimidade. Leitura das Matérias para Sessão Plenário:
Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária. Pequeno
Expediente: Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a):
Janete Grande Expediente: Passamos agora para o Grande Expediente, com a palavra
o(a) Vereador(a): Janete, Celiana , Kátia, João Francisco, Leandro, juliano, Kátia, Everton
e Dalvane. Intervalo Regimental: Passamos agora para o Intervalo Regimental,
Homenagem para Escola São José, Leitura da homenagens feita pela Vereadora Celiana e
foi dada a Palavra a Diretora Gabriela. Homenagem a Dra. Bartira e homenagem a ACPA.
Votação das Matérias da Sessão Plenária.: Passamos para a votação das seguintes
Matérias da Ordem do Dia: Projeto de Lei 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037 e 038/2023.
Matérias do Expediente: Proposições nº 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079 e
080/2023. Explicações Pessoais: Passamos agora para as Explicações Pessoais com a
palavra o(a) Vereador(a): Celiana, Juliano, Kátia, Leandro, Felipe, João Francisco e Everton
Antunes. Encerramento da Sessão: Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada
esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 22/06/2023 no Horário Regimental. Boa noite a
todos!
Matérias do Expediente: 1 - Proposição nº 71 de 2023, Dispõe Protocolo de
Segurança no entorno e nas dependências das unidades da rede pública de educação do
Município de BARRA DO RIBEIRO - RS. Autor: Celiana Hubner, Número de Protocolo: 87,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Proposição nº 72 de 2023, Que o Senhor Prefeito Municipal CRIE O
COMITE DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR . Autor: Celiana Hubner, Número de
Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 3 - Proposição nº 73 de 2023, Que o Senhor Prefeito
Municipal estude a possibilidade da criação de uma Praça na Vila |Santa Yisabel Autor:
Celiana Hubner, Número de Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Proposição nº 74 de 2023,
Que o Executivo construa um abrigo na parada de ônibus na localidade da Serrinha, Rua
do Clube. Abrigo adequado para proteger os usuários das chuvas e do frio. Ou seja com
cobertura também na parte de trás e nas laterais . Autor: J oão Francisco Feijó, Número de
Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 5 - Proposição nº 75 de 2023, Moradores das ruas: Santa
Isabel e Maurício Cardoso solicitam que sejam solucionados os problemas do final das
ruas que deveriam servir de acesso e área de lazer que ficam as margens do Arroio
Ribeiro, mas que se encontra há mais de sete anos servindo somente para depósito de
restos de podas da própria prefeitura e lugar de colocação de lixo por parte de alguns
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
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munícipes Autores: Leandro Caldas, Juliano Duarte, Número de Protocolo: 100, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 6 - Proposição nº 76 de 2023, Que seja construída uma guarita para O
servidor que realiza serviço de vigilância na Escola Fernando Hoff. Autor: Leandro Caldas,
Número de Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - Proposição nº 77 de 2023, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas, Escolinhas e representantes
culturais que representam o Município em competições e dá outras providências.. Autor:
Kátia Feijó, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 8 - Proposição nº 78 de 2023, Que o Executivo troque o
abrigo da parada de ônibus no Passo grande, localizado na estrada da Serrinha, ponto de
referência rua 18 de Outubro. Autor: João Francisco Feijó, Número de Protocolo: 103,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 9 -
Proposição nº 79 de 2023, Moção de Pesar, aos familiares e amigos de Márcio Luis
Gross, funcionário público inativo da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro. Autor:
Janete Laux, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 10 - Proposição nº 80 de 2023, Moção de parabenização, a Dra. Bartira
Silveira Campos da Cunha pelos seus 15 anos de trabalho e dedicação aos munícipes de
Barra do Ribeiro. Autor: Janete Laux, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
Oradores do Expediente: 1 - Janete Schultz Laux / PSD ; 2 - Celiana Pacheco Hubner /
MDB ; 3 - João Francisco Silva Feijó / MDB ; 4 - Jorge Leandro Caldas / PT ; 5 - Luiz Felipe
Naibert da Silva / PSDB ; 6 - Juliano da Silva Duarte / PSD ; 7 - Kátia Olizsewski Feijó /
MDB ; 8 - Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó
Barbian / PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB
; Janete Schultz Laux / PSD ; João Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte /
PSD ; Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; Jorge Leandro Caldas / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023, Altera o
inciso IV do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.656, de 16 de janeiro de 2023, passando a Rua
“6" - Rua Bambu a ser chamada Rua Ivo Bandar Okraszeuski. Autor: Janete Laux, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Aprovados por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32
de 2023, Altera o Inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.656, passando a Rua “qr -
Pau-brasil a se chamar Rua Hélio Stropper. Autor: Janete Laux, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Aprovados por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023, - Autoriza o
Poder Executivo a Celebrar Convenio com a Associação para Controle Populacional Animal
de Barra do Ribeiro RS- ACPA, e dá outras providências; Autor: Jair Machado - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Aprovados por unanimidade
; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023, -Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Especial no valor de R$ 250.000,00; Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Aprovados por unanimidade ; 5 - Projeto
de Lei Ordinária nº 35 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no
valor de R$ 400.000,00; Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
95, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Aprovados por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36
de 2023, Autoriza o poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato de
1(um) Veterinário, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.521/2021 e nº
2.587/2022; Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 96, Turno:
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Aprovados por unanimidade ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37
de 2023, - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado o contrato
temporário de 1(um) Agente às Endemias, em conformidade com as Leis Municipais nº
2.459/2020, nº 2.517/2021 e nº 2.588/2022 e dá outras providências; Autor: Jair Machado
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 97, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Aprovados por
unanimidade ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Janete Schultz Laux / PSD ; 2 - Celiana Pacheco Hubner
/ MDB; 3 - João Francisco Silva Feijó / MDB ; 4 - Jorge Leandro Caldas / PT ; 5 - Juliano da
Silva Duarte / PSD ; 6 - Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; 7 - Everton Luis Kwatkoski Antunes
/ PP; 8 - Dalvane Jacó Barbian / PSB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Everton Vice-Presidente:
Luis Kwatkoski Kátia Olizsewski Feijó
Antunes / PP / MDB
Secretário: Dalvane
Jacó Barbian / PSB
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
_________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@barradoribeiro.rs.leg.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 01 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº - 031/2023 - Altera o inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal n° 2.656, 
de 16 de janeiro de 2023, passando a Rua “6” - Rua Bambu a se chamar Rua Ivo Bandar 
Okraszewski.
PROJETO DE LEI Nº - 032/2023 - Altera o inciso IV do artigo 1º da Lei Municipal n° 
2.656, de 16 de janeiro de 2023, passando a Rua “7” – Rua Pau-Brasil a se chamar Rua 
Helio Stropper
PROJETO DE LEI Nº - 033/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a 
Associação para Controle Populacional Animal de Barra do Ribeiro RS – ACPA, e dá 
outras providências
PROJETO DE LEI Nº - 034/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no 
valor de R$ 250.000,00
PROJETO DE LEI Nº - 035/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no 
valor de R$ 400.000,00
PROJETO DE LEI Nº - 036/2023 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo 
determinado o contrato de 1 (um) Veterinário, em conformidade com as Leis Municipais
2.521/2021 e 2.587/2022
PROJETO DE LEI Nº - 037/2023 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo 
determinado o contrato temporário de 1um(a) Agente de Combate às Endemias, em 
conformidade com as Leis Municipais nºs. 2.422/2019, 2.459/2020, 2.517/2021 e
2.588/2022, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº - 038/2023 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo 
determinado o contrato temporário de 02 (dois) Motoristas, em conformidade com a Lei 
Municipal n° 2.593/2022
PROPOSIÇÕES:
PROPOSIÇÃO Nº 071/2023 – VEREADORAS CELIANA PACHECO HUBNER/MDB E
KÁTIA FEIJÓ/MDB – INDICATIVO DE PROJETO DE LEI - Dispõe Protocolo de Segurança no 
entorno e nas dependências das unidades da rede pública de educação do Município de 
BARRA DO RIBEIRO – RS.
PROPOSIÇÃO Nº 072/2023 – VEREADORA CELIANA PACHECO HUBNER/MDB- PEDIDO 
DE PROVIDÊNCIAS: Que o Senhor Prefeito Municipal CRIE O COMITE DE SEGURANÇA E 
PROTEÇÃO ESCOLAR.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
_________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@barradoribeiro.rs.leg.br
PROPOSIÇÃO Nº 073/2023 – VEREADORAS CELIANA PACHECO HUBNER/MDB E
KÁTIA FEIJÓ/MDB - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Que o Senhor Prefeito Municipal estude 
a possibilidade da criação de uma Praça na Vila Santa Isabel
PROPOSIÇÃO Nº 074/2023 – VEREADOR JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ/MDB -
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Que o Executivo construa um abrigo na parada de ônibus na 
localidade da Serrinha, Rua do Clube, com cobertura também na parte de trás e nas laterais.
PROPOSIÇÃO Nº 075/2023 – VEREADORES, LEANDRO CALDAS/PT E JULIANO 
DUARTE/PSD - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Moradores das ruas: Santa Isabel e Maurício 
Cardoso solicitam que sejam solucionados os problemas do final das ruas que deveriam 
servir de acesso e área de lazer que ficam as margens do Arroio Ribeiro, mas que se 
encontra há mais de sete anos servindo somente para depósito de restos de podas da própria 
prefeitura e lugar de colocação de lixo por parte de alguns munícipes.
PROPOSIÇÃO Nº 076/2023 - VEREADOR LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Que seja construída uma guarita para o servidor que realiza serviço de 
vigilância na Escola Fernando Hoff.
PROPOSIÇÃO Nº 077/2023 - VEREADOR KÁTIA FEIJÓ/MDB – INDICATIVO DE PROJETO 
DE LEI: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas, Escolinhas 
e representantes culturais que representam o Município em competições e dá outras 
providências.
PROPOSIÇÃO Nº 078/2023 – VEREADOR JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ/MDB -
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Que o Executivo troque o abrigo da parada de ônibus no 
Passo grande, localizado na estrada da Serrinha, ponto de referência rua 18 de Outubro.
PROPOSIÇÃO Nº 079/2023 - VEREADORES JANETE SCHULTZ LAUX/PSD, LUIZ FELIPE 
NAIBERT/PSDB, JULIANO DUARTE/PSD, JORGE LEANDRO CALDAS/PT, JOÃO 
FRANCISCO FEIJÓ/ MDB, EVERTON ANTUNES/PP, CELIANA PACHECO HUBNER/MDB, 
KÁTIA FEIJÓ/MDB E DALVANE JACÓ BARBIAM/PSB- MOÇÃO - Moção de Pesar, aos 
familiares e amigos de Márcio Luis Gross, funcionário público inativo da Prefeitura Municipal 
de Barra do Ribeiro. 
PROPOSIÇÃO Nº 080/2023 – VEREADORES JANETE SCHULTZ LAUX/PSD, LUIZ FELIPE 
NAIBERT/PSDB, JULIANO DUARTE/PSD, JORGE LEANDRO CALDAS/PT, JOÃO 
FRANCISCO FEIJÓ/ MDB, EVERTON ANTUNES/PP, CELIANA PACHECO HUBNER/MDB, 
KÁTIA FEIJÓ/MDB E DALVANE JACÓ BARBIAM/PSB- MOÇÃO - Moção de 
parabenização, a Dra. Bartira Silveira Campos da Cunha pelos seus 15 anos de trabalho e 
dedicação aos munícipes de Barra do Ribeiro.