sessao nº 8

Câmara Municipal de Barra do Ribeiro
- RS.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Sessão Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/06/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 22/06/2023 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: Everton Antunes / PP ; Vice-Presidente: Kátia Feijó / MDB ;
Secretário: Dalvane Barbian / PSB
Lista de Presença na Sessão: Everton Antunes / PP ; Felipe Naibert / PSDB ; João
Francisco Feijó / MDB ; Juliano Duarte / PSD ; Kátia Feijó / MDB ; Leandro Caldas / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Celiana Hubner / Licença Médica ; Dalvane
Barbian / AUSENTE ; Janete Laux / Licença Médica
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.
Leitura de um Trecho da Bíblia: Solicito que o Vereador João Francisco faça leitura de
um trecho da Bíblia. Votação da Ata da Sessão Anterior: Coloco a Ata da Sessão
anterior em votação, aprovada por unanimidade. Leitura das Matérias para Sessão
Plenário: Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária.
Pequeno Expediente: Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a)
Vereador(a): João Francisco, Juliano Duarte, Kátia Feijó, Leandro Caldas, Felipe Naibert e
Everton Antunes. Grande Expediente: Passamos agora para o Grande Expediente, com a
palavra o(a) Vereador(a): Juliano Duarte, Kátia Feijó, João Francisco, Leandro Caldas,
Felipe Naibert e Everton Antunes. Intervalo Regimental: Passamos agora para o
Intervalo Regimental. Declaro Reaberta a Sessão. Votação das Matérias da Sessão
Plenária.: Passamos para a votação das seguintes Matérias da Ordem do Dia: Projetos de
Lei 039 e 041/2023. Matérias do Expediente: Proposições nº 082, 083, 084, 085, 086, 087,
088, 089, 090 e 091/2023. Explicações Pessoais: Passamos agora para as Explicações
Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a): João Francisco e Leandro Caldas. Encerramento
da Sessão: Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão
Ordinária dia 06/07/2023 no Horário Regimental. Boa noite a todos!
Matérias do Expediente: 1 - Proposição nº 82 de 2023, Moção de parabenização ao
aluno THAISSOM SCHULTZ CONTER aluno da turma 201 da escola Francisco Rosales
Neumann pelo excelente desempenho na OBMEP que ocorreu no ano de 2022. Autor:
Celiana Hubner, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Proposição nº 83 de 2023,
Inclui o DIA MUNICIPAL DA UMBANDA - RELEGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS no
Calendário de Eventos Oficial do Município de Barra do Ribeiro/RS Art. 1º. Fica instituído
no Município de Barra do Ribeiro, o DIA MUNICIPAL DA UMBANDA- RELEGIÕES DE
MATRIZES AFRICANAS. a ser realizado no dia 15 mês de novembro. Art. 2º. A data fica
incluída no Calendário Municipal de Eventos. Art. 3º. As despesas decorrentes da presente
lei, caso se façam necessárias, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas, se necessário. Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Autor: Leandro Caldas, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Proposição nº 85 de
2023, Se Administração Municipal já possui data para reforma do Posto de Saúde -
Estratégia de Saúde da Família na localidade do Passo da Estância. Autor: Leandro
Caldas, Número de Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Proposição nº 86 de 2023,
Solicito ao Poder Executivo viabilize a pavimentação nas Ruas Marinho Chaves e Arminda
Mercedes Rosales Gonçalves. Autor: Everton Antunes, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Proposição nº 87 de 2023,
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
barradoribeiro.rs.leg.br - E-mail: atendimentoGbarradoribeiro.rs.leg.br 05/07/2023
nGinTDNIR Dárina 1
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Parabenização para o Rotary que está completando 14 anos de atuação em nosso
Município. Autores: Celiana Hubner, Dalvane Barbian, Everton Antunes, João Francisco
Feijó, Kátia Feijó, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 6 - Proposição nº 88 de 2023, Término do Calçamento na Rua João
Americo da Silva Autor: Juliano Duarte, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 - Proposição nº 89 de 2023, Patrolamento
encanamento de 2 valos abertos no Cerro da Cavalhada, pedido de patrolamento abertura
da Estrada, Iluminação Pública. Autor: Juliano Duarte, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 8 - Proposição nº 90 de 2023,
Pedido de providência urgente de mola na Rua Aldo Dias e Extremosa bairro Mate Doce,
Placa de Sinalização de velocidade, fluxo de carro e crianças é grande. Autor: Juliano
Duarte, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 9 - Proposição nº 91 de 2023, Que o Senhor Prefeito Municipal inclua no
calendário de eventos do Município, no mês de ABRIL, o evento BARRA MOTO
SOLIDÁRIO Autores: Celiana Hubner, Kátia Feijó, Número de Protocolo: 152, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
Oradores do Expediente: 1 - João Francisco Feijó / MDB ; 2 - Juliano Duarte / PSD; 3-
Kátia Feijó / MDB ; 4 - Leandro Caldas / PT; 5 - Felipe Naibert / PSDB ; 6 - Everton
Antunes / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Everton Antunes / PP ; Felipe Naibert / PSDB ;
João Francisco Feijó / MDB ; Juliano Duarte / PSD ; Kátia Feijó / MDB ; Leandro Caldas /
PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023, - Cria os
empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate ás
Endemias; Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 146, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023, Institui o Programa de
Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL; e dá outras providências. Autor: Jair Machado -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 151, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 42 de 2023, - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente 1(um)
Fisioterapeuta ,e dá outras providências; Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 149, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta à pedido da
Comissão - Obs.: Retirado de Pauta pela CCJ. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de
2023, - Autoriza o Poder Executivo a contratar Temporariamente 1(um) Psicólogo. Autor:
Jair Machado - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 150, Turno: Unico, Tipo:
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
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nsinTMNIR
Dánina 9
Câmara Municipal de Barra do Ribeiro
- RS.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta à pedido da Comissão - Obs.: Retirado de Pauta pela CCJ. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Juliano Duarte / PSD ; 2 - Kátia Feijó / MDB ; 3 - João
Francisco Feijó / MDB ; 4 - Leandro Caldas / PT ; 5 - Felipe Naibert / PSDB ; 6 - Everton
Antunes / PP
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - João Francisco Feijó / MDB ; 2 - Leandro Caldas
[PT
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
ap fi Dá Sim Uoçanedo vg
Presidente: Everton Vice-Presidente:
Luis Kwatkoski Kátia Olizsewski Feijó
Antunes / PP | MDB
Secretário: Dalvane
Jacó Barbian / PSB
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
barradoribeiro.rs.leg.br - E-mail: atendimento barradoribeiro.rs.leg.br 05/07/2023
nGinTMNDR Dárina 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
_________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@barradoribeiro.rs.leg.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 22 DE JUNHO DE 2023
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº - 039/2023 - CRIA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE 
COMUNITÁRIO E SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
PROJETO DE LEI Nº - 041/2023 - INSTITUI O PROGRAMA FISCAL – REFIS MUNICIPAL –
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº - 042/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 
TEMPORARIAMENTE 1 (UM) FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº - 043/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 
TEMPORARIAMENTE 1 (UM) PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSIÇÕES:
 PROPOSIÇÃO Nº 082/2023 – VEREADORES; CELIANA PACHECO HUBNER/MDB,
KÁTIA FEIJÓ/MDB, JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB, DALVANE BARBIN/PSD E 
EVERTON ANTUNES/PP – MOÇÃO - Moção de parabenização ao aluno THAISSOM 
SCHULTZ CONTER, aluno da turma 201 da escola Francisco Rosales Neumann pelo 
excelente desempenho na OBMEP que ocorreu no ano de 2022.
 PROPOSIÇÃO Nº 083/2023 – VEREADOR LEANDRINHO CALDAS/PT - INDICATIVO DE 
PROJETO DE LEI: Inclui o DIA MUNICIPAL DA UMBANDA - RELEGIÕES DE MATRIZES 
AFRICANAS no Calendário de Eventos Oficial do Município de Barra do Ribeiro/RS
 PROPOSIÇÃO Nº 084/2023 – VEREADOR LEANDRINHO CALDAS/PT - PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Que o município priorize e crie uma força tarefa para revisão, manutenção 
e troca das REDES de esgoto e de esgotamento pluvial nos principais pontos de 
alagamentos da cidade como por exemplo: Avenida Visconde do Rio Grande (em frente a 
Farmácia São João e Restaurante Centro Gourmet, Francisco Rosales, Cel. Araújo Ribeiro, 
Barão do Jacuí, Idalino Heller, 14 de julho, Bairro Tangará e tantas outras ruas do município 
que sofrem pela falta de investimento e atenção deste serviço básico. 
PROPOSIÇÃO Nº 085/2023 – VEREADORES, LEANDRINHO CALDAS/PT E JULIANO 
DUARTE/PSD - PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Se Administração Municipal já possui data para 
reforma do Posto de Saúde - Estratégia de Saúde da Família na localidade do Passo da 
Estância. 
PROPOSIÇÃO Nº 086/2023 – VEREADOR EVERTON ANTUNES/PP - PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Solicito ao Poder Executivo viabilize a pavimentação nas Ruas Marinho 
Chaves e Arminda Mercedes Rosales Gonçalves
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
_________________________________________________________________________
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@barradoribeiro.rs.leg.br
PROPOSIÇÃO Nº 087/2023 – VEREADORES; KÁTIA FEIJÓ/MDB, CELIANA PACHECO 
HUBNER/MDB, JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB, DALVANE BARBIN/PSD E EVERTON 
ANTUNES/PP – MOÇÃO - Parabenização para o Rotary que está completando 14 anos de 
atuação em nosso Município.
PROPOSIÇÃO Nº 088/2023 - VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD – PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Término do Calçamento na Rua João Americo da Silva. 
PROPOSIÇÃO Nº 089/2023 – VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD – PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Patrolamento encanamento de 2 valos abertos no Cerro da Cavalhada, 
pedido de patrolamento abertura da Estrada, Iluminação Pública.
PROPOSIÇÃO Nº 090/2023 - VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD – PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Pedido de providência urgente de Quebra molas na Rua Aldo Dias e 
Extremosa bairro Mate Doce, Placa de Sinalização de velocidade, fluxo de carro e crianças é 
grande.
PROPOSIÇÃO Nº 091/2023 - VEREADORAS CELIANA PACHECO HUBNER/MDB e KÁTIA 
FEIJÓ/MDB – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Que o Senhor Prefeito Municipal inclua no 
calendário de eventos do Município, no mês de ABRIL, o evento BARRA MOTO SOLIDÁRIO.