sessao nº 9

Câmara Municipal de Barra do Ribeiro
- RS.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/07/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 06/07/2023 -
Mesa Diretora: Presidente: Everton Antunes / PP ; Vice-Presidente: Kátia Feijó / MDB ;
Secretário: Dalvane Barbian / PSB
Lista de Presença na Sessão: Celiana Hubner / MDB ; Dalvane Barbian / PSB ; Everton
Antunes / PP; Felipe Naibert / PSDB ; Janete Laux / PSD ; João Francisco Feijó / MDB ;
Juliano Duarte / PSD ; Kátia Feijó / MDB ; Leandro Caldas / PT
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.
Leitura de um Trecho da Bíblia: Solicito que o Vereador Dalvane faça leitura de um
trecho da Bíblia. Votação da Ata da Sessão Anterior: Coloco a Ata da Sessão anterior
em votação, aprovada por unanimidade. Leitura das Matérias para Sessão Plenário:
Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária. Pequeno
Expediente: Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a):
Celiana, João Francisco, Janete, Dalvane, Leandro, Felipe, Everton e Kátia. Grande
Expediente: Passamos agora para o Grande Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a):
João Francisco, Everton, Juliano, Janete, Dalvane, Celiana, Leandro, Felipe e Kátia.
Intervalo Regimental: Passamos agora para o Intervalo Regimental. Declaro Reaberta a
Sessão. Votação das Matérias da Sessão Plenária.: Passamos para a votação das
seguintes Matérias da Ordem do Dia: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023. Projetos
de Lei 040, 044, 045 e 046/2023. Matérias do Expediente: Proposições nº 092, 093, 094,
095, 096, 097 e 098/2023. Explicações Pessoais: Passamos agora para as Explicações
Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a): João Francisco e Leandro. Encerramento da
Sessão: Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão
Ordinária dia 20/07/2023 no Horário Regimental. Boa noite a todos!
Matérias do Expediente: 1 - Proposição nº 92 de 2023, Solicito saneamento básico
para a rua Cedro e um pouco de saibro para resolver problemas de alagamento. Autor:
Janete Laux, Número de Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Proposição nº 93 de 2023,
Manutenção das duas primeiras ruas na Av. Castelo Branco na frente da Tecnoplanta,
colocação de saibro. Autor: Dalvane Barbian, Número de Protocolo: 167, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 -
Proposição nº 94 de 2023, Solicito o término dos serviços feitos na Rua Pastor
Esmelindo Longará de Souza e rua Idalina Rissa ; canos de boeira ficou aberto, bocas de
lobo e restos de materiais usados no calçamento. Tampas de boca de lobo e troca de canos
quebrados. Autor: Dalvane Barbian, Número de Protocolo: 168, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 -
Proposição nº 95 de 2023, Moção de parabenização para Juventos Futebol Clube, pelo
título do Campeonato Regional Centro Sul de Futebol de Campo ,na Categoria Livre.
Autor: Felipe Naibert, Número de Protocolo: 169, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Proposição nº 96 de
2023, Que o executivo municipal disponibiliza urgentemente a colocação de quebra molas
na Avenida Felipio Didio (Três Vendas), Rua Barão do Jacuí em frente ao Parque Municipal
e Ginásio Gattinão. Autor: Leandro Caldas, Número de Protocolo: 170, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - Proposição nº
97 de 2023, Que o departamento de desporto do município informe a esta casa o
cronograma de atividades de eventos esportivos até o final do ano. Autor: Leandro Caldas,
Número de Protocolo: 171, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
barradoribeiro.rs.leg.br - E-mail: atendimentoGobarradoribeiro.rs.leg.br 20/07/2023
9nm70nDa Pánina 1
Câmara Municipal de Barra do Ribeiro
- RS.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Aprovado por Unanimidade ; 7 - Proposição nº 98 de 2023, Que o departamento
responsável pela administração do Ginásio Gattinão viabilize as seguintes manutenções:
na área interna em volta da quadra redes de proteção que se encontram todas soltas;
placar eletrônico do porque não se encontra ainda instalado; reformar a cobertura na área
principal de acesso ao ginásio que se encontra parcialmente descoberta; verificar o
obstáculo que ficou em frente da rampa de acessibilidade. Autor: Leandro Caldas, Número
de Protocolo: 172, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ;
Oradores do Expediente: 1 - Celiana Hubner / MDB ; 2 - João Francisco Feijó / MDB ; 3 -
Janete Laux / PSD ; 4 - Dalvane Barbian / PSB ; 5 - Leandro Caldas / PT; 6- Felipe Naibert
/ PSDB ; 7 - Everton Antunes / PP ; 8 - Kátia Feijó / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celiana Hubner / MDB ; Dalvane Barbian / PSB;
Everton Antunes / PP ; Felipe Naibert / PSDB ; Janete Laux / PSD ; João Francisco Feijó /
MDB ; Juliano Duarte / PSD ; Kátia Feijó / MDB ; Leandro Caldas / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023, - Cria o
Bairro Recanto dos Laras, denomina Servidões e dá outras providências; - Institui o
Programa de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL; e dá outras Autor: Jair Machado -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 147, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 44 de 2023, Dá nome de “PRAÇA LUDVIG GOLOMBIESKI” à praça situada no
Município de Barra do Ribeiro, na Rua Marechal Floriano, lado par, próximo ao Arroio
Ribeiro. Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023, -
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 . Autor: Jair
Machado - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 46 de 2023, -Acresce eventos na Lei Municipal nº 1.861, no seu Anexo 1 -
Calendário de Eventos. Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
165, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023, Dispõe sobre a
aprovação das Contas de Governo do Município de Barra do Ribeiro referente ao exercício
de 2017. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - João Francisco Feijó / MDB ; 2 - Everton Antunes / PP; 3
- Juliano Duarte / PSD ; 4 - Janete Laux / PSD ; 5 - Dalvane Barbian / PSB ; 6 - Celiana
Hubner / MDB ; 7 - Leandro Caldas / PT ; 8 - Felipe Naibert / PSDB ; 9 - Kátia Feijó / MDB
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - João Francisco Feijó / MDB ; 2 - Leandro Caldas
E A
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
barradoribeiro.rs.leg.br - E-mail: atendimentoçbarradoribeiro.rs.leg.br 20/07/2023
9nmTIDnDR Dárrina 9
Câmara Municipal de Barra do Ribeiro
- RS.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Everton Sa Es
Luis Kwatkoski Kátia Olizsewski Feijó
Antunes / PP / MDB
Secretário: Dalvane
Jacó Barbian / PSB
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
barradoribeiro.rs.leg.br - E-mail: atendimentoGbarradoribeiro.rs.leg.br 20/07/2023
9NINTIDNDR Dárina 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
_________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@barradoribeiro.rs.leg.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 6 DE JULHO DE 2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO 
DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO RIBEIRO REFERENTE AO 
EXERCÍCIO DE 2017.
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº - 040/2023 - CRIA O BAIRRO RECANTO DOS LARAS, DENOMINA 
SERVIDÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº - 044/2023 - DÁ NOME DE “PRAÇA LUDUVIG GOLOMBIESKI” À 
PRAÇA SITUADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO RIBEIRO, NA RUA MARECHAL 
FLORIANO, LADO PAR, PRÓXIMO AO ARROIO RIBEIRO.
PROJETO DE LEI Nº - 045/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO 
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.
PROJETO DE LEI Nº - 046/2023 - ACRESCE EVENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.861, DE 26 
DE JUNHO DE 2006, NO SEU ANEXO 1 – CALENDÁRIO DE EVENTOS.
PROPOSIÇÕES:
PROPOSIÇÃO Nº 092/2023 – VEREADORA JANETE SCHULTZ LAUX/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Solicito saneamento básico para a rua Cedro e um pouco de saibro para 
resolver problemas de alagamentos.
PROPOSIÇÃO Nº 093/2023 – VEREADOR DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Manutenção das duas primeiras ruas na Av. Castelo Branco na frente da 
Tecnoplanta, colocação de saibro.
PROPOSIÇÃO Nº 094/2023 – VEREADOR DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Solicito o término dos serviços feitos no calçamento da Rua Pastor 
Esmelindro Longará de Souza e Rua Idalina Rissa, canos de bueiros ficaram abertos, bocas 
de lobo e restos de materiais usados no calçamento, tampas de boca de lobo e trocas de 
alguns canos quebrados.
PROPOSIÇÃO Nº 095/2023 – VEREADORES FELIPE NAIBERT/PSDB, JANETE 
LAUX/PSD, JULIANO DUARTE/PSD, LEANDRO CALDAS/PT E EVERTON ANTUNES/PP:
MOÇÃO: Parabenização para o Juventus Futebol Clube, pelo Título do Campeonato Regional 
Centro Sul de Futebol de Campo, na categoria livre.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
_________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@barradoribeiro.rs.leg.br
PROPOSIÇÃO Nº 096/2023 – VEREADOR LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Que o executivo municipal disponibiliza urgentemente a colocação de 
quebra-molas na Avenida Felipio Didio (Três Vendas), Rua Barão do Jacuí em frente ao 
Parque Municipal e Ginásio Gattinão.
PROPOSIÇÃO Nº 097/2023 – VEREADOR LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Que o departamento de desporto do município informe a esta casa o 
cronograma de atividades de eventos esportivos até o final do ano.
PROPOSIÇÃO Nº 098/2023 - VEREADOR LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIAS: Que o departamento responsável pela administração do Ginásio Gattinão 
viabilize as seguintes manutenções: na área interna em volta da quadra redes de proteção 
que se encontram todas soltas; placar eletrônico do porquê não se encontra ainda instalado; 
reformar a cobertura na área principal de acesso ao ginásio que se encontra parcialmente 
descoberta; verificar o obstáculo que ficou em frente da rampa de acessibilidade.