sessao nº 11

Câmara Municipal de Barra do Ribeiro
- RS.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 112 Sessão Ordinária de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 152
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/08/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 03/08/2023 -
Mesa Diretora: Presidente: Everton Antunes / PP ; Vice-Presidente: Kátia Feijó / MDB ;
Secretário: Dalvane Barbian / PSB
Lista de Presença na Sessão: Celiana Hubner / MDB ; Dalvane Barbian / PSB ; Everton
Antunes / PP ; Felipe Naibert / PSDB ; Janete Laux / PSD ; João Francisco Feijó / MDB ;
Juliano Duarte / PSD ; Kátia Feijó / MDB ; Leandro Caldas / PT
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.
Leitura de um Trecho da Bíblia: Solicito que a Vereadora Celiana faça leitura de um
trecho da Bíblia. Votação da Ata da Sessão Anterior: Coloco a Ata da Sessão anterior
em votação, aprovada por unanimidade. Leitura das Matérias para Sessão Plenário:
Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária. Pequeno
Expediente: Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a):
João Francisco, Juliano, Janete, Leandro e Kátia. Grande Expediente: Passamos agora
para o Grande Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): Everton, Juliano, Janete,
Dalvane, Leandro, Felipe, João Francisco, Kátia e Celiana. Intervalo Regimental:
Passamos agora para o Intervalo Regimental. Declaro Reaberta a Sessão. Votação das
Matérias da Sessão Plenária.: Passamos para a votação das seguintes Matérias da
Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 052/2023. Matérias do Expediente: Proposições nº 104,
106, 107, 108, 109 e 110/2023. Explicações Pessoais: Passamos agora para as
Explicações Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a): Leandro, João e Janete.
Encerramento da Sessão: Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão.
Próxima Sessão Ordinária dia 17/08/2023 no Horário Regimental. Boa noite a todos!
Matérias do Expediente: 1 - Proposição nº 101 de 2023, Solicito que a administração
determine um responsável para cuidar dos agendamentos dos jogos de futsal, realizados
no Ginásio Municipal Gustavo Coelho, em Douradilho. A comunidade está deixando de
praticar o esporte, pela falta de um responsável que cuide e se responsabilize pela agenda
dos jogos. Autor: Janete Laux, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor ; 2 -
Proposição nº 104 de 2023, PEDIDO DE LIMPEZA DOS BOEIROS E BOCAS DE LOBO
NA AVENIDA FELIPE DIDIO, BAIRRO TRÊS VENDAS. Autor: Juliano Duarte, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 -
Proposição nº 105 de 2023, PROVIDENCIA DE LIMPEZA DOS VALOS DOS QUEROTIS
ATE BORGUETTI, PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA BARRA DO RIBEIRO X
GUAIBA. Autor: Juliano Duarte, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor ;
4 - Proposição nº 106 de 2023, PEDIDO DE INFORMAÇÃO RUA ROSA DE SOUZA
TERRES, SE A RUA SERÁ REBAIXADA OU OS CANOS TROCADOS ANTES DO
CALÇAMENTO SER REALIZADO - EXTREMOZA. Autor: Juliano Duarte, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Proposição nº
107 de 2023, Pela terceira vez este vereador apresenta pedido solicitando informações ao
executivo municipal referente a Estrada do Cortado. Quando haverá um investimento e
manutenção para melhoria desta estrada? Autor: Leandro Caldas, Número de Protocolo:
191, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade ; 6 - Proposição nº 108 de 2023, Que a administração municipal
recolha os entulhos e restos de obras disponibilizadas nos fundos do PA na rua Ernesto
Dornelles. Autor: Leandro Caldas, Número de Protocolo: 192, Turno: Unico, Tipo:
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Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 7 -
Proposição nº 109 de 2023, Se o executivo municipal possui um planejamento para
recuperação dos calçamentos já existentes do município. Autor: Leandro Caldas, Número
de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 8 - Proposição nº 110 de 2023, PEDIDO DE
INFORMAÇÃO: Solicito ao ente público municipal que habilite e apresente proposta junto
a caixa econômica federal conforme as 724, 725 e 726 do Ministério das Cidades, na
modalidade do faixa 1 FAR, para atender as famílias de baixa renda do município com
renda mensal de até R$ 2.640,00 o Município já perdeu de ser selecionado para este ano
pois das 3.000 mil unidades disponibilizadas pelo Programa para este ano, já foram
apresentadas 9.000 propostas, procure a Gerencias de Engenharia GIHABs ou REHABs
para maiores informações. Em anexo encaminho também Modelo de Projeto de Lei onde
MUNCIPIO deve encaminhar a Câmara de Vereadores projeto de lei que cria, ou recria ou
altera a Habitação de Interesse Social garantindo neste projeto de lei a isenção de tributos
como ISSQN, IPTU e ITBI durante o período de obra no Programa MCMV do Governo
Federal. Autores: Janete Laux, Juliano Duarte, Leandro Caldas, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
Oradores do Expediente: 1 - João Francisco Feijó / MDB ; 2 - Juliano Duarte / PSD; 3-
Janete Laux / PSD ; 4 - Leandro Caldas / PT; 5 - Kátia Feijó / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celiana Hubner / MDB ; Dalvane Barbian / PSB »
Everton Antunes / PP ; Felipe Naibert / PSDB ; Janete Laux / PSD ; João Francisco Feijó /
MDB ; Juliano Duarte / PSD ; Kátia Feijó / MDB ; Leandro Caldas / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023, -Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 64.975,00. Autor: Jair Machado -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Everton Antunes / PP; 2 - Juliano Duarte / PSD; 3 -
Janete Laux / PSD ; 4 - Dalvane Barbian / PSB ; 5 - Leandro Caldas / PT; 6- Felipe Naibert
/ PSDB ; 7 - João Francisco Feijó / MDB ; 8 - Kátia Feijó / MDB ; 9 - Celiana Hubner / MDB
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Leandro Caldas / PT; 2- João Francisco Feijó /
MDB ; 3 - Janete Laux / PSD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Everton Vice-Presidente:
Luis Kwatkoski Kátia Olizsewski Feijó
Antunes / PP / MDB
Secretário: Dalvane
Jacó Barbian / PSB
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
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e-mail: atendimento@barradoribeiro.rs.leg.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 03 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI PARA LEITURA
INFORMO A ENTRADA NA CASA DO PROJETO DE LEI Nº 051/2023 - DISPÕE SOBRE AS 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº - 052/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor 
de R$ 64.975,00.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 101/2023 – VEREADORA JANETE LAUX/PSD: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
Solicito que a administração determine um responsável para cuidar dos agendamentos dos jogos de 
futsal, realizados no Ginásio Municipal Gustavo Coelho, em Douradilho. A comunidade está deixando 
de praticar o esporte, pela falta de um responsável que cuide e se responsabilize pela agenda dos 
jogos.
PROPOSIÇÃO Nº 104/2023 – VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
Pedido de limpeza dos bueiros e bocas de lobo na Avenida Felipe Didio Bairro Três Vendas. 
PROPOSIÇÃO Nº 105/2023 – VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
Providência de limpeza dos valos dos Querotis até o Borguetti, patrolamento na estrada que liga Barra 
do Ribeiro x Guaíba. 
PROPOSIÇÃO Nº 106/2023 – VEREADOR JULIANO DUARTE/PSD: PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Pedido de Informação Rua Rosa de Souza Terres, se a rua será rebaixada ou os canos trocados 
antes do calçamento ser realizado – Extremoza. 
PROPOSIÇÃO Nº 107/2023 – VEREADOR LEANDRINHO CALDAS/PT: PEDIDO DE
INFORMAÇÃO: Pela terceira vez este vereador apresenta pedido solicitando informações ao 
executivo municipal referente a Estrada do Cortado. Quando haverá um investimento e manutenção 
para melhoria desta estrada?
PROPOSIÇÃO Nº 108/2023 – VEREADOR LEANDRINHO CALDAS/PT: PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA: Que a administração municipal recolha os entulhos e restos de obras disponibilizadas 
nos fundos do PA na rua Ernesto Dornelles. 
PROPOSIÇÃO Nº 109/2023 – VEREADOR LEANDRINHO CALDAS/PT: PEDIDO DE
INFORMAÇÃO: Se o executivo municipal possui um planejamento para recuperação dos calçamentos 
já existentes do município. 
PROPOSIÇÃO Nº 110/2023 – VEREADORES LEANDRINHO CALDAS/PT, JULIANO DUARTE/PSD 
E JANETE LAUX/PSD: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Solicito ao ente público municipal que habilite e 
apresente proposta junto a caixa econômica federal conforme as 724, 725 e 726 do Ministério das 
Cidades, na modalidade do faixa 1 FAR, para atender as famílias de baixa renda do município com 
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 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
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renda mensal de até R$ 2.640,00 o Município já perdeu de ser selecionado para este ano pois das 
3.000 mil unidades disponibilizadas pelo Programa para este ano, já foram apresentadas 9.000 
propostas, procure a Gerencias de Engenharia GIHABs ou REHABs para maiores informações. Em 
anexo encaminho também Modelo de Projeto de Lei onde MUNICIPIO deve encaminhar a Câmara de 
Vereadores projeto de lei que cria, ou recria ou altera a Habitação de Interesse Social garantindo 
neste projeto de lei a isenção de tributos como ISSQN, IPTU e ITBI durante o período de obra no 
Programa MCMV do Governo Federal.