sessao nº 16

Câmara Municipal de Barra do Ribeiro
- RS.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Sessão Ordinária de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/10/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 19/10/2023 -
Mesa Diretora: Presidente: Everton Antunes / PP; Vice-Presidente: Kátia Feijó / MDB ;
Secretário: Dalvane Barbian / PSB
Lista de Presença na Sessão: Celiana Hubner / MDB ; Dalvane Barbian / PSB ; Everton
Antunes / PP ; Felipe Naibert / PSDB ; Janete Laux / PSD ; João Francisco Feijó / MDB ;
Juliano Duarte / PSD ; Kátia Feijó / MDB ; Leandro Caldas / PT
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.
Leitura de um Trecho da Bíblia: Solicito que o Vereador Juliano faça leitura de um
trecho da Bíblia. Votação da Ata da Sessão Anterior: Coloco a Ata da Sessão anterior
em votação, aprovada por unanimidade. Leitura das Matérias para Sessão Plenário:
Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária. Pequeno
Expediente: Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereadort(a):
Everton, Janete, Leandro, Juliano e João Francisco. Grande Expediente: Passamos agora
para o Grande Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): Everton, Celiana, Janete,
Leandro, Juliano, Felipe, João e Kátia. Intervalo Regimental: Passamos agora para O
Intervalo Regimental. Declaro Reaberta a Sessão. Votação das Matérias da Sessão
Plenária.: Passamos para a votação das seguintes Matérias do Expediente: Proposições nº
133 e 134/2023, e Matérias da Ordem do Dia: Projetos de Lei nº 059 e 060/2023.
Explicações Pessoais: Passamos agora para as Explicações Pessoais com a palavra o(a)
Vereador(a): Leandro, Felipe e Kátia. Encerramento da Sessão: Não tendo mais nada a
tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 09/11/2023 no
Horário Regimental. Boa noite a todos!
Matérias do Expediente: 1 - Proposição nº 133 de 2023, Moção de parabenização
para o Professor e historiador Luís Eduardo Souza Fraga Autor: Everton Antunes, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Proposição nº 134 de 2023, Moção de Apoio endereçada às presidências da Câmara dos
Deputados e ao Senado Federal, em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo Federal,
tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 pelo
Supremo Tribunal Federal. Autor: Everton Antunes, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - Everton Antunes / PP ; 2 - Janete Laux / PSD; 3 - Leandro
Caldas / PT ; 4 - Juliano Duarte / PSD ; 5 - João Francisco Feijó / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celiana Hubner / MDB ; Dalvane Barbian / PSB ;
Everton Antunes / PP ; Felipe Naibert / PSDB ; Janete Laux / PSD ; João Francisco Feijó /
MDB ; Juliano Duarte / PSD ; Kátia Feijó / MDB ; Leandro Caldas / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023, Autoriza o
poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 142.574,81. Autor: Jair Machado -
Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023, -
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Sessão de Uso com a Companhia
Riograndense de Saneamento- CORSAN, e dá outras providências, Autor: Jair Machado -
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
barradoribeiro.rs.leg.br - E-mail: atendimentoçobarradoribeiro.rs.leg.br 09/1 1/2023
09/11/2023 Página 1
Câmara Municipal de Barra do Ribeiro
- RS.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 239, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Everton Antunes / PP; 2 - Celiana Hubner / MDB ; 3 -
Janete Laux / PSD ; 4 - Leandro Caldas / PT; 5 - Juliano Duarte / PSD ; 6 - Janete Laux /
PSD ; 7 - João Francisco Feijó / MDB ; 8 - Kátia Feijó / MDB
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Leandro Caldas / PT ; 2 - Felipe Naibert / PSDB
; 3 - Kátia Feijó / MDB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Everton Vice-Presidente:
Luis Kwatkoski Kátia Olizsewski Feijó
Antunes / PP / MDB
Secretário: Dalvane
Jacó Barbian / PSB
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
barradoribeiro.rs.leg.br - E-mail: atendimentoGbarradoribeiro.rs.leg.br 09/11/2023
09/11/2023 Página 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” 
_________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@barradoribeiro.rs.leg.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 19 DE OUTUBRO DE 2023.
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 059/2023 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor 
de R$ 142.574,81.
PROJETO DE LEI Nº 060/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de 
Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, e dá outras providências.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 133/2023 – VEREADORES EVERTON ANTUNES/PP, CELIANA 
HUBNER/MDB, JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB, DALVANE BARBIAN/PSB E KÁTIA 
OLIZSEWSKI FEIJÓ/MDB: MOÇÃO: Moção de parabenização para o Professor e historiador
Luís Eduardo Souza Fraga.
PROPOSIÇÃO Nº 134/2023 – VEREADORES EVERTON ANTUNES/PP, CELIANA 
HUBNER/MDB, JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB, DALVANE BARBIAN/PSB E KÁTIA 
OLIZSEWSKI FEIJÓ/MDB: MOÇÃO: Moção de Apoio endereçada às presidências da 
Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em apoio as prerrogativas do Poder Legislativo 
Federal, tendo em vista a usurpação de funções em decorrência da apreciação da ADPF 442 
pelo Supremo Tribunal Federal.