| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-12-18 |
| native_id | 169 |
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Câmara Municipal de Barra do Ribeiro - RS. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 6º Sessão Extraordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 15º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão. Extraordinária ; Abertura: 18/12/2023 - 08:30 ; Encerramento: 18/12/2023 - Mesa Diretora: Presidente: Everton Antunes / PP ; Vice-Presidente: Kátia Feijó / MDB ; Secretário: Dalvane Barbian / PSB Lista de Presença na Sessão: Celiana Hubner / MDB ; Dalvane Barbian / PSB ; Everton Antunes / PP; Felipe Naibert / PSDB ; Janete Laux / PSD ; João Francisco Feijó / MDB ; Juliano Duarte / PSD ; Kátia Feijó / MDB ; Leandro Caldas / PT Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão. Leitura de um Trecho da Bíblia: Solicito que o Vereador João Francisco faça leitura de um trecho da Bíblia. Votação da Ata da Sessão Anterior: Coloco a Ata da Sessão anterior em votação, aprovada por unanimidade. Leitura das Matérias para Sessão Plenário: Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária. Pequeno Expediente: Passamos agora para o Pequeno Expediente, com a palavra o(a) Vereador(a): João Francisco, Juliano, Janete, Leandro, Felipe, Kátia, Celiana, Everton e Dalvane. Intervalo Regimental: Passamos agora para o Intervalo Regimental. Declaro Reaberta a Sessão. Votação das Matérias da Sessão Plenária.: Passamos para a votação das seguintes Matérias da Ordem do Dia: Projetos de Lei nº 082, 086, 091, 092, 093 e 094/2023. Explicações Pessoais: Passamos agora para as Explicações Pessoais com a palavra o(a) Vereador(a): Leandro, João Francisco e Celiana. Encerramento da Sessão: Não tendo mais nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 21/12/2023 no Horário Regimental. Um bom dia a todos! Oradores do Expediente: 1 - João Francisco Feijó / MDB ; 2 - Juliano Duarte / PSD; 3- Janete Laux / PSD ; 4 - Leandro Caldas / PT; 5 - Felipe Naibert / PSDB ; 6 - Kátia Feijó / MDB ; 7 - Celiana Hubner / MDB ; 8 - Everton Antunes / PP; 9 - Dalvane Barbian / PSB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o banco do Brasil S.A e dá outras providências; Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 266, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023, - Autoriza a doação de imóveis do Município a ONG Biguá Associação de Canoagem e Preservação Ambiental; Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 270, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023, Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. e dá outras providências. Autor: Vitor Binfaré Mottin - PREFEITO MUNICIPAL - Interino, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2023, Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.428/2001, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS. Autor: Vitor Binfaré Mottin - PREFEITO MUNICIPAL - Interino, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023, Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.520/2021, que dispõe sobre a Gratificação por Atividade Especial ao Gestor do RPPS. Autor: Vitor Binfaré Mottin - PREFEITO MUNICIPAL - Interino, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências. Autor: Av, Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http:// barradoribeiro.rs.leg.br - E-mail: atendimento barradoribeiro.rs.leg.br 21/12/2023 21/12/2023 Página 1 Câmara Municipal de Barra do Ribeiro - RS. Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vitor Binfaré Mottin - PREFEITO MUNICIPAL - Interino, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Celiana Hubner / MDB ; Dalvane Barbian / PSB ; Everton Antunes / PP ; Felipe Naibert / PSDB ; Janete Laux / PSD ; João Francisco Feijó / MDB ; Juliano Duarte / PSD ; Kátia Feijó / MDB ; Leandro Caldas / PT Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Leandro Caldas / PT; 2 - João Francisco Feijó / MDB ; 3 - Celiana Hubner / MDB Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Everton Vice-Presidente: Luis Kwatkoski Kátia Olizsewski Feijó Antunes / PP / MDB Dior 3. Bd Secretário: Dalvane Jacó Barbian / PSB Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http:// barradoribeiro.rs.leg.br - E-mail: atendimentobarradoribeiro.rs.leg.br 21/12/2023 21/12/2023 Página 2
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” _________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346 e-mail: atendimento@barradoribeiro.rs.leg.br ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 PROJETOS DE LEI PROJETO DE LEI Nº 082/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A., e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 086/2023 – Autoriza a doação de imóveis do Município a ONG Biguá Associação de Canoagem e Preservação Ambiental. PROJETO DE LEI Nº 091/2023 – Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 092/2023 – Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.428/2001, que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor – FAPS. PROJETO DE LEI Nº 093/2023 – Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.520/2021, que dispõe sobre a Gratificação por Atividade Especial de Gestor do RPPS. PROJETO DE LEI Nº 094/2023 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.