| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-04-28 |
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| ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” GAITEIROS ATA Nº 004/2022 Ao vigésimo oitavo dia do mês de abril de 2022, nas dependências da Câmara de Vereadores de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690, centro, reuniram-se os Vereadores, Katia O. Feijó/MDB, João Francisco Feijó/MDB, Everton K. Antunes/PP, Janete S. Laux/PSD, Dalvane Barbian/PSB, Jorge Leandro Caldas/PT, Felipe Naibert/PSDB sob a Presidência da vereadora Celiana Pacheco Hubner/MDB, para uma Reunião Ordinária, prevista para esta data. Às dezenove horas foi aberta a presente Sessão. PRESIDENTE: Havendo, quórum, legal, declaro aberta a sessão. Solicito ao vereador João Francisco Feijó para que faça a leitura de um trecho da Bíblia. Qual é o mais importante de todos os mandamentos da Lei? Jesus respondeu, ame o Senhor, seu Deus, com todo o coração, com toda a alma e com toda a mente. Este é o maior mandamento e o mais importante e o segundo mais importante e parecido com O primeiro ame os outros. Como você ama a você mesmo, toda a lei de Moisés, Moisés e os ensinamentos dos profetas se baseiam nesses 2 mandamentos. Amém. PRESIDENTE: Registro a ausência do Vereador Juliano. Antes de colocar a ata da sessão anterior em votação, eu peço uma questão de ordem para solicitar a retirada das proposições de número 45 e 46. Coloco a ata da sessão anterior em votação. Aprovada por 7 votos favoráveis e 1 ausência. Bom gente, hoje, antes da gente iniciar as questões burocráticas do nosso dia, eu quero registrar a presença da equipe da casa da mulher, profissionais da saúde e comunidade e vou chamar como sempre chamei o tio Omar, que veio aqui hoje receber uma justa homenagem, né tio Omar? Pelos 81 anos, que completou dia 13. Então o seu Omar que eu carinhosamente chamei de tio Omar porque desde pequenininha vivia aí junto com o meu pai e o tio Omar nas reuniões do partido, então aprendi a chamá-lo de tio também. Obrigada. É militante da política da nossa cidade, contribuiu para o desenvolvimento e o crescimento dela foi vice-prefeito no mandato do Dr. Wilmar também contribuiu ativamente. Também atuou como prefeito substituto, foi vereador por 2 mandatos, foi presidente da Câmara nos anos de 1979, 1982, 2002. Mas presidente partidário também do PTB, do MDB e do PSDB. Então aqui na barra, tio Omar, a sua história é reconhecida por toda a comunidade e a população. Então eu passo a palavra para o meu colega Everton, que vai encerrar. VEREADOR EVERTON: Boa noite, senhoras e senhores, presentes nesta casa, colegas vereadores, população da Barra do Ribeiro, em especial a família do seu Omar Salomon. É, é com muita emoção, que vivemos este momento ímpar, poder homenagear um cidadão barrense, com ele aqui na nossa frente, sentado aqui e receber essa homenagem, eu cheguei na Barra em 1994 e desde que eu cheguei na Barra o político referência aqui do nosso município era o seu Omar Salomon. Fui colega partidário dele onde tive muitos ensinamentos, muito, me orgulhei e muitas vezes de estar militando junto com Omar. Esta homenagem que nós estamos fazendo para ti hoje, nós e toda a comunidade da Barra do Ribeiro, é uma simples homenagem, muito pequena, perto de tudo que tu fez pelo nosso município. E, nós só não te damos Omar um título de cidadão barrense, porque tu é o cidadão barrense, tu nasceu aqui na Barra do Ribeiro. Em toda a tua vida trabalhou para o bem da comunidade de Barra do Ribeiro. Eu me sinto muito honrado hoje de estar aqui nesse lugar onde tu esteve por muitas vezes, por 2 ou 3 mandatos. A gente até se lembrou aquele dia e que tu me falou que tu já esteve aqui na época em que o vereador nem ganhava salário para ser vereador, estava aqui por ideologia, por lutar pelas pessoas, pelo crescimento do nosso município. Volto falar, é uma simples homenagem, mas muito importante para nós. E para ti. Registro aqui, a presença do teus filhos, o Marcos, a Soraya e a Rose. E te agradeço pela tua vida, pela tua experiência e por todo o teu trabalho que tu fez por nós e pela população barrense, muito obrigado. Convido então a presidente da casa, a vereadora Kátia e a vereadora Janete para entregar junto comigo uma simples homenagem para o nosso vereador. OMAR: Vocês me desculpem a emoção. Mas quero deixar aqui meu agradecimento da minha família por essa homenagem. Fiz o que podia que eu não podia pelo meu município, pelo meu povo. É difícil, eu sei que aí vocês devem estar enfrentado essas dificuldades e sabem que, independente de cor partidária, temos de fazer amizade e lutar pela Terra que moramos. Assim eu peço que vocês, eu, por exemplo, quando eu fui vereador, eu brigava muito com os outros colegas, mas no fim estava sempre junto. Quando eu tinha - | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO * “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” CATTEIROS um projeto bom, seja de que partido que fosse, nós discutimos o projeto. Se era bom, nós aprovámos com alguma retificação com alguma modificação. A gente procurava reforma, aprovava e assim eu peço para vocês que essa Terra querida que a gente tanto ama, que vocês têm isso bem, não tenham de tudo que passa, porque é justo. Nosso povo sofre bastante, você sabe disso e eu quero mais uma vez, em nome da minha família, agradecer esse presente. é O Presente. VEREADORA KÁTIA: Eu gostaria de agradecer a oportunidade de estar aqui junto contigo hoje, tio. Talvez tu tenha sido uma das minhas fontes de inspiração. Me criei dentro da tua casa junto com a Soraia, com o Marcos a Rose. E vi a tua trajetória quando eu passei no primeiro concurso da prefeitura, tu estava vice-prefeito, então foi um marco grande também na minha vida, porque eu era bastante jovem na época, então são pessoas como tu que eu procuro me espelhar e com certeza eu vou lutar sempre pelo nosso povo, pela nossa comunidade, assim como tu fez. Muito obrigado por tu existir. Por ter feito o que fez, como pôde e como pôde. Mas as vezes a gente quer fazer mais, mas não é possível, mas eu tenho certeza que tudo que a gente faz é pelo melhor. É pensando no coletivo e nunca no individual e realmente a sua mensagem do coletivo sem Bandeira partidária, é a Coisa Mais Linda, que eu ouço. Porque realmente aqui nós estamos para representar o coletivo e não individual. Então é nessa que tu trilhou, que eu quero ir por ela também. Eu tenho certeza que a grande maioria, a maioria dos meus colegas aqui, porque são todos batalhadores pela comunidade. Muito obrigado por tu existir. PRESIDENTE: Solicito ao secretário para que faça a leitura do expediente. SECRETÁRIO: Ordem do dia, sessão ordinária, 28/04/2022 Projetos de Lei: projeto de lei número 03/2022 autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de 100.000,00; projeto de lei número 014/2022 autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a associação barrense dos Estudantes de ensino técnico e superior e dá outras providências. Projeto de lei número 015/2022 autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a associação de pais e amigos dos excepcionais Apae. Projeto de lei número 016/2022 altera a alínea b, inciso 3, do artigo quarto da lei municipal 1393/2001; projeto de lei número 017/2022 autoriza o poder executivo a prorrogar por tempo determinado um agente de combate à endemias, conformidade com as leis municipais 2422/2019 e número 2517/2021, e dá outras providências. Projeto de lei número 018/2022 autoriza o poder executivo a prorrogar por tempo determinado um veterinário conformidade com a lei municipal número 2521/2021. Proposições número 044/2022 vereadoras Celiana Pacheco Hubner. Pedido de providência, solicitamos ao executivo municipal, através de sua Secretaria competente, estude a criação de um balcão de empregos e um cadastro de pessoas desempregadas, a fim de auxiliá-las no que for necessário e para que se busque junto às empresas a recolocação destas pessoas. Proposição número 048/2022. Vereador Jorge Leandro Caldas pedido de providência que seja realizada a manutenção das redes de esgoto para tratamento na rua 18 de outubro, passo grande; proposição número 049/2022 vereador Jorge Leandro Caldas, Felipe Naibert e Juliano Duarte moção de apoio. A aprovação do projeto de lei 2564/2020, que altera a lei 7598, de 1986, que pretende instituir o piso salarial nacional e Carga horária de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem. Proposição número 050/2022. Vereadores Jorge Leandro Caldas pedido de informação que seja disponibilizado através de cadastro na Secretaria de desenvolvimento social, os materiais que estiverem em boas condições das cabanas removidas do parque municipal. Proposição número 051/2022. Vereador Jorge Leandro Caldas, pedido de providência moradores das ruas Santa Isabel e Mauricio Cardoso solicitaram que sejam solucionados os problemas de final das ruas, que deveriam servir de acesso à área de lazer que ficam nas margens do Rio Arroio. Mas que se encontra há anos, servindo somente para o depósito de restos de podas da própria prefeitura em lugar da colocação de lixo por parte de alguns munícipes. Proposição número 052/2022 vereadora Kátia Feijó, pedido de providência, solicito ao executivo municipal que estude a possibilidade de adquirir um veículo para a casa da mulher. Proposição número 053/2022. Vereador Juliano Duarte, solicito com urgência para que seja efetuada uma ação de iluminação pública para a troca de lâmpadas na rua Francisco Luciano Pokorski, bairro Pavão, proposição número 054/2022. Vereador Juliano Duarte; pedido de providências o vereador que que este subscreve vem a presença da vossa Senhoria no sentido de requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao prefeito municipal o seguinte pedido providências que seja s 1 | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO ES “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” SR ani realizado o estudo de viabilidade para a implantação de um quebra mola na rua Ernesto Correa, bairro Picada. Proposição número 055/2022. Vereador Everton Antunes; pedido de providência solicito reparos no calçamento da rua João Américo da Silva, no bairro Três Vendas. Essa é a pauta do dia, Senhora presidente. PRESIDENTE: Passamos então para o PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra, o VEREADOR JOÃO FRANCISCO: Senhora presidente, caros colegas, vereadores, vereadoras, diretor desta casa, dona Neca, as mulheres da casa da mulher, nosso jurídico, perdão as meninas do posto de saúde. E que era tantas mulheres que emocionei eu já estava emocionado, chorando. Eu ia falar, agora é uma pena, que o seu Omar não ficou aqui para matar um pouquinho da saudade de quando ele foi vereador nesta Casa. E a gente se emociona e é bom. Mulheres da casa da mulher e a do posto de saúde. Que a gente descobre que não é só a gente que é chorão, tem muita gente que chora no momento. Desculpa, presidente quebrando o protocolo da casa, mas é a minha introdução da fala. A gente se emociona e tomara nós Alesia podemos estarmos aqui daqui 40 anos ou um pouquinho mais, talvez, e também recebemos essa homenagem, por tudo o que ele fez pela nossa cidade, e também, juntamente com a sua família. Projeto de lei número 13 do poder executivo. Não tem muito que ser falado, só. Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de 100.000,00. É tranquilo, não tem muito que ser falado. Projeto de lei 014. Que celebra convênio com a associação Barrensse dos estudantes. Já aproveito para dar os parabéns aqui para todos os envolvidos que entenderam a importância que tem ensino para os jovens da nossa cidade. Valor de 60000 10 parcelas por ano. Para contribuir com nossos estudantes. Projeto de lei número 15. Referente Apae valor de 84000 anual. Ajudando Apae da nossa cidade. Projeto 016. Que indica a polícia civil para o conselho municipal dos direitos da mulher. Creio que também que é tranquilo e tem a aprovação de todos os colegas vereadores. Projeto 17. Que autoriza o poder executivo a prorrogar por tempo determinado um agente de combate às endemias, em conformidade com as leis municipais, eu, como líder do governo, também dou meu voto de confiança ao governo se está aqui é porque é necessário. O último projeto de lei, 18. Que autoriza o poder executivo a prorrogar por tempo determinado um veterinário. Aí vocês podem falar, mas teve o concurso público, OK? Teve o concurso, mas na época. Ainda se tinha o veterinário e depois ele saiu e ele pediu demissão do cargo, então nós ficamos sem veterinário e não foi para esse concurso público, mas com certeza ficará para um próximo. Por enquanto, era isso, presidente, obrigado. VEREADOR LEANDRO: Boa noite, Senhora presidenta. Diretor dessa casa, colegas, vereadores, colegas, vereadoras. Quem está nos assistindo através do Facebook da Câmara. Os técnicos de enfermagem, enfermeira, e auxiliares. Os municípes que estão aqui assistindo presencialmente. Também registrar a casa da mulher através da Alesia e da Roberta. A saudação a secretária de desenvolvimento social. Gostaria Senhora presidenta de destacar 2 projetos oriundos do poder executivo. Que são o PL 014. E o PL 015. Primeiro a respeito do PL da Apae, que hoje está completando 45 anos. E esse projeto é muito importante porque resgata um pouco da história desta casa, em 2011, vereador Felipe. Quando eu tive o privilégio de ser presidente dessa casa, nós tivemos um momento muito difícil da Apae em Barra do Ribeiro. A Apae da Barra do Ribeiro, estaria fechada se não fosse um movimento daquela época. Da nossa ação, juntamente com o então vereador e hoje prefeito Jair Machado, e o Jair deve se lembrar. Nós fizemos uma reunião aqui nesta casa, chamamos a 122 Coordenadoria. Chamamos as federações, Apae e trouxemos. E as pessoas aceitaram. Na época, o Alexandre Brito, a Cátia Almeida, que era que é a nossa servidora e aceitaram assumir o papel, se não nós não teríamos mais Apae em Barra do Ribeiro. Então esse projeto que aumenta o repasse para Apae. É muito importante. Emblemático no dia de hoje que está completando mais 1 ano de vida. E vida longa. A nossa Apae da Barra do Ribeiro, e que nós possamos durante essa legislatura, está aprovando muito mais aumentos durante esse tempo que falta aqui para a nossa Apae. Sobre o projeto dos estudantes. Eu particularmente. A gente sabe que esse movimento, esse recurso, esse repasse já teve em Barra do Ribeiro, só não teve outros momentos, pelo fato de a própria associação não está organizada e quero aqui fazer uma saudação especial ao governo municipal. Que eu cobro muito aqui. A questão de a gente tem que garantir não somente em falácias, mas no orçamento, o apoio para políticas públicas e hoje está dando uma demonstração aqui. No orçamento investindo, juntamente com a associação e investindo para associação em benefício dos | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” brita de GAITEIROS nossos estudantes. Então quero aqui fazer a minha saudação especial. Ao governo municipal e também aos vereadores e vereadoras. Que a gente fica ultimamente somente com a fatia, nem com a fatia do bolo. A gente está ficando ultimamente. A gente não tem, ultimamente, tendo o protagonismo. Que muitas vezes eu digo que esta casa é aqui nesta casa, que é decidido a vida dos barrenses. Através do nosso voto aqui, de todos os vereadores e vereadoras, mas a gente só é lembrado aqui nesta casa pelo movimento que se tem nacional contra a política das pessoas para se beneficiar da política. Tem muitas pessoas que são contra, fala do político, fala do vereador, fala da vereadora para se beneficiar depois da política. Então, eu sempre vou sair aqui nesses 4 anos, já foi no outro mandato que eu estive em defesa desta casa em defesa do debate em defesa do protagonismo do legislativo municipal. Sobre os meus pedidos, Senhora presidenta, já antecipa aí. Depois eu vou pedir a palavra de líder. Para complementar a minha fala, João Francisco, que eu tenho direito, eu gostaria de falar sobre a moção de apoio a aprovação do projeto de lei 2564, de 2020, que altera a lei 7498, de 1986. Que pretende instituir o piso salarial nacional e carga horária de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem. Esse pedido a gente assina junto com o colega vereador Juliano, que não está presente hoje o vereador Felipe que assinam essa moção que a gente está encaminhando, esse pedido vai ser fundamental. Para mais uma casa legislativa do país está encaminhando para o Congresso Nacional que dia 4 vai estar votando, essa alteração, esse projeto de lei e já peço aqui para os colegas, vereadores e vereadoras que tem grande acesso aos seus deputados federais, pedir o apoio também para o voto deles, que será importante lá no Congresso Nacional. Nós estamos fazendo a nossa parte aqui de forma humilde, mas estamos fazendo a nossa parte, o nosso reconhecimento, mas o projeto precisa passar lá em Brasília. Isso é passar no Congresso. Preciso que os deputados e deputadas, senadores, senadoras, aprovem. E eu tenho certeza que a grande mobilização que a classe está fazendo vai ser reconhecida, com a aprovação desse projeto, não vou detalhar aqui. Toda a proposição que foi encaminhada, mas já digo para as nossas barrenses já agradeço aqui por tudo que vocês vem realizando no serviço público aqui em Barra do Ribeiro, principalmente, na pandemia, porque a gente só lembrou do serviço público de qualidade o serviço público que serve as pessoas na pandemia. Muitas pessoas a gente reconhece o servidor público, mas muitas pessoas se lembraram do serviço público somente quando apertou mesmo, garra e quem estava lá na linha de frente era vocês. Então faço aqui a minha saudação especial. Encaminhamos também colegas vereadores um pedido dos moradores da rua Santa Isabel, Maurício Cardoso. Que solicito que seja solucionado os problemas no final das 2 ruas que deveriam servir de acesso. A área de lazer, que fica às margens do Arroio Ribeiro. Mas se encontra anos servindo somente de depósito de restos de podas da própria, inclusive a própria prefeitura, disponibilizando lá colocação de lixo de grande, de boa parte dos munícipes, muitos deles me procuraram e me mostraram a realidade. Estive lá, eles colocaram bem na hora, estava passando o carro. Sou da campanha de prevenção da dengue. Eles ainda falaram, ó, estão fazendo campanha da prevenção da dengue, a situação que nós estamos aqui isso. Relato dele. E justo a campanha e justo a reivindicação dos moradores. Sobre a proposição 050, de 2022. Que a gente encaminha e aproveito a presença da secretária de desenvolvimento social, Viviane leite, na qual eu tenho um carinho muito grande, temos conversações, e me atende, a secretária de desenvolvimento social. E o pedido que a gente tenha através de um cadastro criado pela Secretaria. Quem sabe referente esse material que está sendo recolhido do parque municipal das cabanas que esses materiais, das cabanas que estão sendo removidas no parque poderão servir para pequenas reformas de algumas habitações, onde os moradores que não possuem condições financeiras para reformar suas residências seria fundamental. Daqui a pouco disponibilizar. Não sei, vamos dizer a madeira não presta, mas a telha está boa, não sei. Algum outro material poderia ser disponibilizado, para esses munícipes que não têm condições. Se a gente vive um momento muito difícil, um momento de crise, um momento de que cada um e cada uma vai todos os dias no supermercado. E hoje mesmo eu estava conversando com uma, Senhora, e ela me apontou que é verdade, diferença, de anos atrás. As pessoas entravam de carrinho no supermercado hoje entram de cestinha. Obrigada, Senhora presidenta. VEREADORA KÁTIA: Boa noite. Eu sempre me esqueço. Boa noite a todos. Cumprimento a minha presidente, os colegas vereadores, a colega Janete. A todos | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” GAIEIROS que estão nos assistindo pelas redes sociais, as pessoas que hoje aqui, funcionários, as gurias da saúde, pessoal da assistência social, a Viviane representando assistência social, Alésia, a diretora da casa da mulher, a Roberta, uma munícipe. Enfim, a gente fica feliz quando as pessoas vêem para dentro da casa, para nos acompanhar e ver assistir o nosso trabalho, isso nos valoriza muito. Obrigado. Bom quanto a proposição por mim encaminhada, referente à aquisição de um carro para a casa da mulher, que se vê a casa da mulher, ela é vinculada, à Secretaria da assistência, do desenvolvimento social. A Secretaria, na realidade, ela conta com um carro só. Então é para atender as demandas da Secretaria administrativas, do cras, que também ali, junto com as assistentes sociais, é um serviço que exige deslocamento porque tem que fazer visitas. Enfim, é todo um procedimento de acompanhamento. E as gurias da casa da mulher. Então assim, é um presente para a Barra do Ribeiro, a mulher sendo valorizada quando o prefeito Jair Machado entendeu a necessidade de abertura desta casa. E as gurias estão desenvolvendo um trabalho bastante forte, de atendimento jurídico, de atendimento psicológico, de fisioterapia, de grupos de convivência, rodas de conversa, pedagógico a própria assistência social e esse atendimento já começou a ser estendido aos bairros e interior, então esse deslocamento muitas vezes se torna inviável, porque justo naquele momento pode ter na Secretaria alguma ocorrência. É Claro que se vai, a secretária tem que ter esse discernimento de disponibilizar, talvez por uma urgência. E as gurias ficarem sem então assim, é um atendimento tão bonito, da abertura para as mulheres não falar só de tristezas, que são muitas em nosso município. Infelizmente, a violência contra a mulher, mas outras oportunidades de convívio para a mulher. As gurias fazem atendimento domiciliar também, né, gurias, para identificar os casos, elas têm uma parceria com a polícia civil ali para indicar os casos. Então é com este pensamento que se pede esse carro para ajudar na manutenção desse trabalho que está sendo tão bem desenvolvido e tenho certeza que vai melhorar as condições de atendimento da casa da mulher. Gostaria também de colocar um trabalho que o cras está sendo desenvolvido que agora é dia 12 do mês que vem, vocês estão fazendo também um acolhimento junto ao jurídico da Defensoria pública, mas esse atendimento vai precisar ser agendado através do cras, então que as pessoas vá até lá, por favor. Para se precisar desse agendamento, depois eu reforço melhor, porque não pode ser nessa pauta. Vou falar também da moção de apoio dos colegas vereadores Jorge Leandro, Felipe Naibert e o Juliano Duarte, gostaria de me colocar a disposição, em relação aos enfermeiros, as técnicas de enfermagem. Essa corre na veia, porque dentro de casa tenho 2 enfermeiras. Baitas profissionais de garra e que estão aí na linha de frente, batalhando uma aqui em Barra do Ribeiro, a outra lá na muvuca, no centro pesado da Santa casa e essa está para ser votada agora, dia 4, como colocou o vereador Leandro. Gostaria de participar dessa moção, enquanto é secretária também. A gente sabe o que vocês enfrentam. Foram bastante citadas, realmente repetindo o que o colega vereador Leandro colocou na pandemia mas desde que eu me conheço por gente, são quem estão ali no efetivo, no dia a dia, que muitas vezes são até são psicólogas, são mães, né? Atendendo este pessoal e às vezes, muitas vezes desvalorizadas. Entende-se também que o acolhimento da comunidade. Quando vocês vêm um sorriso, uma Gratidão da comunidade torna vocês felizes. Mas a remuneração também é importante até para vocês. Se virem muitas vezes mais tranquila para casa, porque eu já ouvi muitas reclamarem de sair de um, plantão e ter que ir para outro para poder dar o sustento da Casa. Então é importante essa valorização. Não porque é só financeira, mas é o bem-estar também que é merecedor. Então, me coloco à disposição. E quanto aos deputados, vereador pode ter certeza que os do MDB eu já liguei um por um e vão votar favoráveis. Tema de casa feito faz dias. Quanto aos projetos de lei encaminhados pelo executivo, todos de grande relevância a dos estudantes, uma luta que vem de anos, parabenizo, mais uma vez, O executivo municipal prefeito Jair Machado, que já teve esse reconhecimento desde o outro mandato que eu, enquanto chefe de gabinete, participei de uma reunião aqui nesta casa. Onde estavam os estudantes para que fizessem e conseguisse construir a associação, porque só assim o executivo poderia fazer esse repasse. Então o Jair Machado, nosso prefeito, já está no segundo mandato. Mas graças a Deus que ele entende e vê a necessidade e está sempre parceiro dos nossos estudantes. E coisa boa conseguiram se organizar. Estão aí porque foi feito a lei. Já, gente, essa lei não é novidade. Essa lei já foi feita, ela está sendo refeita porque ela acabou o prazo, que era - | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO 33 “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” [o aa de 2 anos e só poderia ser feito um repasse se existisse a associação, e não só dizer que existia, tinha que ser regulamentada. Enfim, como está agora neste momento. Então assim ó, parabeniza os estudantes por terem se unido. E foram atrás e conseguiram estruturar a associação e o nosso prefeito por ser persistente e nunca ter desistido dos estudantes. Então parabéns, mais uma vez ao executivo e aos estudantes pela parceria. A nossa Apae, Projeto de lei também de repasse para Apae de Barra do Ribeiro. Parabéns pelos 45 anos. Parabéns ao executivo que sempre esteve ao lado da Apae essa casa também lembro fiz parte de uma comissão que fizemos chá, enfim, para arrecadar fundos para Apae. Eu gosto sempre de lembrar o nome da Cátia Almeida, que foi uma pessoa realmente levantou essa Bandeira. O Alexandre Brito também fizeram muitos. Fizemos feijoada no clube. Enfim, chá. Nós fizemos aqueles chás que sim, as pessoas com compravam e a gente entregava nas casas. Então, assim são merecedores, a forma que se tem de valorizar a educação em todas as suas formas e etapas reconhecendo Apae, a palavra não é ajudando, é fomentando a Apae, nós estamos valorizando a educação tão feliz. Parabéns, aprovadíssimo o projeto. E quanto ao agente de endemias, estamos aí com a dengue, a pleno vapor. É uma necessidade. Já Porto Alegre está minado de novo. Já estamos quase virando a página do covid, mas a dengue está crescendo. Então assim é de grande relevância também. Muito obrigado. VEREADOR EVERTON: Boa noite a todos, mais uma vez, quero de novo saudar os nossos presentes nessa casa, nossa amiga Neca, que deu uma saída, agora. A secretária municipal Viviane coisa boa, Viviane, que está aqui a Dra. Alésia, a Roberta, o pessoal, as enfermeiras, as técnicas de enfermagem, o nosso multi empresário Lauro Galdino. Então vamos falar aqui rapidamente dos projetos de lei enviados pelo executivo, já muito falados pelos colegas, bem falados pelo colega Leandro e pela colega Kátia, o projeto de lei de número 013, que autoriza o executivo municipal abrir crédito especial no valor de 100.000,00, emenda essa que é direcionada única e exclusivamente para a saúde. E mais um dinheiro que vem para a saúde, na verdade, vamos lá, que é uma velha frase aqui do nunca antes nesse país veio tanto dinheiro para a saúde, para todos os municípios. Então é mais uma verba que vem para a saúde, que será muito bem utilizado, assim como todas as outras utilizadas aqui no nosso município. Projeto de lei de número 014 Autoriza o poder executivo a celebrar convênios com a associação barrense dos estudantes. Bem falado aqui pela colega Kátia. Isso é um assunto que já vem de longa data no nosso município, inclusive o município até já teve um ônibus próprio, da prefeitura e que carregava os estudantes para as faculdades. Inclusive até graças a esse ônibus é que eu vim parar aqui na Barra do Ribeiro, antes fazia câmbio lá nas universidades. Lá conheci uma moça no ônibus da Barra do Ribeiro. Estou aqui já 30 e poucos anos, então é com bastante alegria que a gente volta esse tipo de coisa. E bem falado pela colega Kátia, é um trabalho do executivo municipal, é que não basta querer, não basta a gente querer sair distribuindo dinheiro para todo mundo, tem que ter condições, de cumprir. Com o que prometido ali de assinar um documento que será repassado um valor mensal para associação se não tivesse condições de passar todo mês esse valor. Isso é feito um estudo. E hoje, graças a Deus, o município tem essa viabilidade. É essa administração vem, vamos dizer assim ajeitando as finanças do município. Desde 2017 que se entrou, então, graças a isso é que se pode repassar esses valores tão bem merecidos, aí bem pedidos pelos nossos estudantes, uma organização financeira, inclusive até lembrar que o secretário das finanças da Barra do Ribeiro que vem fazendo um belo trabalho, o Wilton, juntamente com o prefeito municipal, conseguiram fazer esse estudo para poder repassar esse dinheiro mensal. E aproveito já falo também o mesmo, a verba aí que vai ser aumentada dá Apae também. A mesma situação, isso, é graças a uma administração. É seguro, uma administração competente, que se consegue aumentar esses valores. No caso da Apae, aí que vai para 84000. E hoje a Apae, presidida pela Audrey Caldas, já aqui falado pela colega Kátia e da Cátia Almeida também, que foi uma das pessoas importantes lá na Apae, o Brito também. Não posso deixar de falar da Nadir, que também é uma pessoa que trabalhou bastante pela Apae do nosso município. Eu vou pular lá para o projeto de lei número 17. Autoriza o poder executivo a prorrogar por tempo determinado um agente de combate às endemias. Aí nesse surto de dengue que a gente está. O país, então a gente tem o tipo de projeto assim que a gente dá um total apoio. Passando as proposições dos colegas vereadores. Também não vou falar de todas, a proposição de número 049, do colega = | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO s “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” fábrica de GAITEIROS vereador Jorge Leandro Caldas, Felipe Naibert e Juliano Duarte. Aprovação de projeto de lei. Que pretende instituir o piso salarial nacional e a Carga horária dos enfermeiros. A gente teve que ter uma pandemia, para olhar para nossos enfermeiros, nossos enfermeiros, nossos médicos, nossas técnicas de enfermagem, precisou isso, então, para a gente ver o quanto importantes eles são pessoas assim que foram muito importantes, são muito importantes, na vida daquelas pessoas que estão lá passando pelo pior momento da sua vida, uma doença, filho doente, uma doença, e os enfermeiros estão lá as muitas vezes é a única palavra que aquela pessoa tem, é a palavra do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do médico. Então a gente dá total apoio, vereador também me coloco à disposição nesse teu projeto de lei. Vou falar da minha proporção de número 055. A gente quando coloca uma proposição, normalmente ela é pedido dos moradores e essa não é diferente. E pedido de providência, solicita reparos no calçamento da rua João Américo da Silva. Tenho certeza que o secretário de obras vai nos atender. E rapidamente, é isso. E um pedido dos moradores. Também não posso deixar de falar da proposição de número 052 da vereadora Kátia. Solicita o executivo municipal que estude a possibilidade de adquirir um veículo para a casa da mulher. Tem certeza que as nossas queridas mulheres estão precisando lá para, principalmente, para agilizar o serviço que hoje já é muito bem feito. Isso é uma coisa que dessa gestão também, que foi criada nessa gestão e que veio para ficar, então parabenizo as colegas da casa da mulher, muito obrigado e volto no grande expediente. VEREADOR LEANDRO: Questão de ordem, senhora presidente. A pedido da vereadora Kátia, do vereador Everton, eu coloco também à disposição dos demais colegas vereadores que queiram assinar a moção, daí quando forem encaminhados, se aprovado, obviamente vai ser aprovado por essa casa e assinado por todos os vereadores dessa casa. Se assim eles aceitarem. VEREADOR FELIPE: Então aqui quero desejar boa noite a todos os presentes nessa casa. Colegas, vereadores, funcionários, casa da mulher em nome da Roberta, Alésia, secretária de desenvolvimento social, Viviane a todos os funcionários da saúde do nosso município. Há amigo e colega de partido, Lauro Galdino, obrigado pela presença. E aos demais que estão nos assistindo aí pela página da Câmara de vereadores boa noite. Então os colegas falaram muito bem sobre a nossa pauta de hoje, referente aos projetos de lei, e as proposições muito bem encaminhados ali referentes ao nosso município, quero salientar alguns aqui começando ali, pelo projeto de lei 013 de abertura de crédito referente à Secretaria de saúde, que é compra de mantimentos e outros fins relacionados secretário de saúde no valor de 100.000,00. E o projeto de lei a 014. Que autoriza o poder executivo, Celebrar o convênio com a associação Barrense dos estudantes de ensino técnico e superior e dá outras providências, esse é um passo importante. Eu estava presente em 2019, claro que essa luta já vem há muito tempo por todos os estudantes, todos aqueles que ingressaram aí fazendo seus cursos fora do município e é uma luta constante. E no ano 2019 esta casa através do vereador, ex-vereador Lucas Campos e hoje o presidente da associação, que encaminhou junto com os estudantes aqui como a vereadora Kátia falou. Ao prefeito, o prefeito aprovou ali que ajudaria os estudantes. Com tudo isso, veio a pandemia e se travou tudo, a gente ficou 2 anos aí no modo virtual, e agora a gente está dando segmento novamente, acho passo importante. Vai ajudar muito todos os estudantes aqui no nosso município. A gente sabe das dificuldades que tem transporte, os horários até para se deslocarem fora do município os horários para voltar também, então ajuda é bem-vinda, que vai cobrir alguma parte, das passagens, e ajudar no decorrer do mês aí do ano para que todos, continuem cursando, procurando melhorar aí seu conhecimento. E, assim possam ficar também dentro do nosso município. Projeto de lei 015 referente ao convênio da Apae também no valor de 8400, mensal. Eu lembro ali quando o vereador Leandro falou na luta de 2011, ali que a Apae estava num momento difícil. A Cátia e o Brito assumiram a frente no ano de 2012. Comecei a trabalhar na Apae, até me convidaram para fazer parte voluntária ali até teve um evento aqui na Barra do Ribeiro, ali no parque municipal, com todas Apaes um evento que acontece todo o ano com as Apaes da região aqui e dali em diante eu comecei a trabalhar junto ali na parte da educação física, fiquei até ano antes, agora é da Pandemia. Agora não consegui voltar mais, referente aos outros compromissos, mas foi um período bastante proveitoso, que eu pude contribuir bastante também e ver todo esse processo aí, que todos que ajudaram toda essa luta para Apae, se tornar ter uma sede própria, sair do aluguel, ter o seu espaço que hoje está bem estruturado. Tem quadras de = ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO ES “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” GAITEIROS esporte, tem as salas bem estruturadas, tem material, então tem uma ordem. Então todo esse trabalho sem citar nomes, mas parabenizo a todos para não esquecer ninguém, por toda essa luta e parabéns também executivo por aumentar o valor, também ajudar, porque a luta da Apae é mesma, também procuram fazer ações, agora, tem o chá que eles estão fazendo em comemoração aos 45 anos, esse chá é para arrecadação de recursos para vários trabalhos durante o ano, que a Apae desenvolve, também materiais, viagens essas coisas. Então, quem quiser ajudar no dia 7, a Apae vai estar promovendo esse chá para arrecadação de recursos. Que serão bem aproveitados aí durante o ano, então procurem ali a diretora a presidente, a diretora Fernanda para adquirir esse chá, também tem um pessoal que vai realizar a rústica agora no mês de agosto, essa rústica todo valor é destinado para a Apae. Num grande conjunto, parabenizo a todos aqueles que estão envolvidos e se dedicam também a essa instituição de grande importância dentro do nosso município. O projeto ali de lei 016 é uma alteração, na lei ali, uma alteração no artigo, que indica a polícia civil de Barra do Ribeiro, como representante do governo estadual, uma troca ali pelo Ministério público. Quero falar um pouquinho agora sobre a proposição, através do vereador Leandro, colega Juliano que não está presente hoje e o vereador Felipe, dentro desta moção de apoio referente área da saúde, enfermagem e todos aqueles que trabalham dentro desse meio da saúde, a importância, dessa área a importância desses profissionais, a dedicação e a gente, viu aí a dedicação às vezes 24 horas do seu dia. Aí, dentro dessa pandemia, que os profissionais, muitos acabaram adoecendo. Eu acho que sempre tem que ter a grande valorização. A área da saúde, assim como a educação, a educação e a saúde, estão interligadas. Então é de total apoio, tenho certeza que todos vão apoiar e que lá em cima também vai ser votado, apoiado essa valorização que já tinha que vim todo ano, tinha que ter essa valorização na saúde e na educação, porque são os 2 pilares importantes aí que a gente tem. PRESIDENTE: Passamos então para o GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o VEREADOR LEANDRO: No pequeno expediente, eu não mencionei um pedido dos moradores do Passo Grande da rua 18 de outubro para a realização de manutenção de redes de esgoto e patrolamento, me enviaram fotos e me pediram para mim fazer esse pedido de uma proposição, então, um caminho aqui, só para reforçar apoio à este pedido. Gostaria, senhora presidente, também nesse Grande expediente de colocar aqui as inúmeras, acredito que todos os vereadores e vereadores estão recebendo, ainda da continuação de pedido de iluminação pública, em Barra do Ribeiro, é todos os dias. Todos, eu digo todos e todas, porque é, tenho certeza, porque alguns quando vem conversar comigo, já disse que já falou com o fulano, com todos, todos os vereadores e vereadoras. Então continua essa reivindicação em vários bairros da cidade, e, principalmente, também no interior da Barra do Ribeiro. Estive lá no passo da Estância ontem aonde consertaram no ano passado, 22 postes que tinham lá de lâmpada queimada. Mas tem uma reivindicação desde o ano passado que a gente apresentou, com abaixo assinado dos moradores, aprovado por esta casa, e até hoje, não foi solucionado a questão. Eu sei das dificuldades. Eu sei que não pode dar o passo maior que a perna, como vereador Everton colocou, mas a questão de serviço público essencial tem que estar na linha de frente. A gente tem que garantir rede de esgoto Vereador Dalvane. Os munícipes que vem pedir uma iluminação pública, um serviço de saúde que hoje está muito bem amparado com muitos técnicos e profissionais disponibilizados. Para a comunidade, mas também a gente tem que rever e não achar que nós estamos num céu, tudo a 1000 maravilhas. Hoje, gente fica muito fácil a gente criar narrativas e largar na rua. Narrativas repetitivas mas a gente sabe que tem muitas coisas que se podem melhorar. E então nós somos vereadores, nós somos representantes, estamos aqui para reivindicar o pedido de alguns setor, de alguma comunidade, ou de algum cidadão. Então, eu queria reforçar essa questão aí da iluminação pública, porque eu particularmente acho desnecessário, mas eu acho que uma vez o vereador que foi, 6 vezes vereadores aqui nessa casa, eleito pelo partido do atual governo do MDB, conterrâneo lá do João Francisco Feijó dizia que os vereadores tinham que parar de mandar bilhetinho para o prefeito, uma proposição pedindo iluminação pública. E muitas vezes a gente debatia aqui com o Celestino e o Celestino daquele jeito dele, ele sempre dizia que isso é um dever de qualquer administração, iluminação pública, rede de esgoto, enfim, o básico, tem que servir a população. E ele se expressava de forma equivocada e dizer que não teria que fazer esse bilhetinho. Vereador na época, Júnior, mas na realidade ele também estava ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” fibrica de GAITEIROS correto, porque a gente ficar debatendo aqui, talvez 2, 3 horas para pedir patrolamento de estrada, pedir iluminação pública e rede de esgoto, que é necessidade do povo, que é essencial para o povo, então faço esse registro aqui, Senhora presidenta, colegas vereadores, devolvam a palavra. Muito obrigado. Reforço aí o apoio para o dia 4 nós vamos estar atento a votação do Congresso tuitando lá como diz a gurizada pedindo o apoio para enfermagem aí do Brasil. Meu grande abraço, obrigado. VEREADOR DALVANE: Boa noite presidente, boa noite vereadores. Boa noite a todos estão acompanhando nós. Nesse dia foram colocadas 6 PLs em votação e 9 proposições, já bem comentados pelos nossos colegas vereadores. Vou comentar sobre algumas no meu ponto de vista também, principalmente, o projeto de lei número 14, que é um projeto de lei muito importante. A gente sabe o custo que tem um hoje para gente se deslocar para outro município outro, quero agradecer a dedicação do Lucas Campos se dedicou bastante para conseguir esse apoio de novo da prefeitura para o pessoal que estuda, a gente sabe que esse valor é simbólico, gente sabe que o custo, todo dia para lá, de ônibus até Porto Alegre, não sei onde é que vai essa linha de ônibus que o pessoal pega, vai até a Ulbra de Guaíba vai até a Ulbra de Canoas. É muito mais que esse recurso. Eu acredito logo que tem que fazer umas parcerias com outros municípios da região, Mariana Pimentel, Sertão Santana, pessoal que quer estudar e dar um apoio, logo, montar igual ele, comentou. Há 35 anos atrás, tinha uma linha de ônibus particular da prefeitura que levava esse pessoal para estudar, acho que é de se pensar em fazer convênio com outros municípios, talvez conseguir um Ônibus fechado para levar o pessoal para estudar, com certeza a gente quer que o pessoal continuem estudando que continuem se dedicando para formar novos profissionais no nosso município, uma vez com a dificuldade que hoje a gente tem dificuldade financeira, o pessoal não tem como pegar todo dia, pagar uma passagem de ônibus, ida e volta e manter lá, comprar cadernos, livros e várias coisas. Sei que com certeza vai ser bem-vindo. Nós podemos, com certeza, talvez mais para frente fazer uma parceria e conseguir melhorar, talvez não ter custo nenhum de passagem para quem quer estudar, fazer um curso para se dedicar. Questão ali do projeto 15, que é da Apae, com certeza vai ser bem-vindo, esse recurso vai ajudar o pessoal para manter, a gente, sabe que são pessoal, pessoas especiais que estão ali que precisam, desse benefício ali que vai ser bem colocado. O resultado dos projetos também tão bem colocado, tem o meu apoio, todos eles, o comentário também sobre a questão do pedido de moção que foi colocado pelo vereador Jorge Leandro e Felipe, que é o pedido pela proposição 49, tem total apoio da gente sabe o que o pessoal da enfermagem pessoal, os médicos, todo mundo faz parte da nossa vida. Por exemplo, uma vez por mês, passo ali no hospital, acabo me machucando, passo ali para fazer uma visita. Até a semana estava ali batendo um raio x. A gente precisa de vocês. A gente sabe como é que é o dia a dia de vocês, a gente vai machucado ali, vocês atendem bem, chegava conversar bem com a gente. A gente fica bem feliz com isso aí. Por isso, tem o meu total apoio, pelo pedido de moção que vai dar certo dia 4, em votação. Ali a gente vai conseguir. A proposição 50, do Leandrinho, também tem o meu apoio. Leandrinho, você tiver algum material que for bom, das cabanas, fazer uma doação pessoal que precisa, com certeza vai ser bem-vindo, a gente sabe que as cabanas são antigas, uma antigamente, o material é muito melhor do que hoje. Talvez tem alguma coisa que dá aproveitar para dar para quem precisar para fazer alguma construção. Começando a proposição, o pessoal comentou, tudo bem colocado e tem o meu apoio, devolvo a palavra. VEREADORA KÁTIA: Passo a palavra. VEREADOR JOÃO FRANCISCO: Passo a palavra. VEREADOR EVERTON: Vou falar aqui de processo licitatório. Colega vereador Jorge Leandro Caldas, trouxe a demanda da comunidade, referente à iluminação pública, por que que eu vou falar em processo licitatório, o que, infelizmente a gente tem que comprar a lâmpada mais barata, não a melhor. Uma coisa que talvez a gente tenha que conversar com nossos deputados federais aí para ver se se consegue mudar essa lei. Eu vejo todos os dias o colaborador do município, Betinho, um caminhãozinho alugado até um caminhão bom, quase novo, mexendo nas lâmpadas. Talvez não dê conta, talvez seja muitas lâmpadas, mas tenho certeza absoluta que é a qualidade do produto. Não tenho dúvida nenhuma disso. E tem que melhorar, as pessoas realmente reclamam colega vereador reclamam para ti, acho que para todos nós vereadores, e isso não é uma desculpa. Infelizmente, isso é um fato na frente da minha casa mesmo, acho que a lâmpada durou 18 a 20 dias. Prestei bem atenção nisso. Está lá - | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO RS “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” fas queimada. Não tem iluminação, mas foi trocada já umas 2 vezes nesse ano. Então isso é um problema enfrentado não só em Barra do Ribeiro. Mas por outros Municípios também. Também falando em processo licitatório, essa semana tivemos aí finalmente a colocação da caixa d'água pela Corsan ali no bairro Mate Doce. Ainda faltando das Três Vendas, muitos de nós aqui, colegas vereadores foram, e pediram pelo menos a vez que eu fui lá a gerente da Corsan, inclusive eu vou citar o nome dela aqui, é a Letícia Pastenhark, que faz um excelente trabalho no nosso município, e, nos passou. Acho que para todos os colegas que teria sido licitado o caminhão guincho para colocar o reservatório. E por erro de alguém, foi licitado apenas um, sendo que teria 2 então o das Três Vendas vai demorar mais um pouquinho devido ao processo licitatório que vai começar todo de novo, para colocação do outro reservatório, reservatórios esses que ainda mesmo colocados ainda não estão colocando água para a população. Ainda falta essa parte será feita em breve, segundo a Gerente da Corsan local. VEREADORA JANETE: Boa noite a todos. Boa noite, presidente, colegas vereadores, vereadoras. Também quero cumprimentar em especial seu Lauro agora já foi antes. Quem fica aqui atrás não vê as pessoas que estão nessa direção, cumprimentar as colegas Alésia, Viviane, Roberta, as gurias da saúde. Boa noite a todos, sejam bem vindas. Eu não trouxe proposição, mas quero fazer um destaque para as projetos de lei que tem o meu apoio e as proposições de alguns colegas que eu considero mais relevantes. Eu vou destacar todas as proposições são sempre muito importantes. A moção de apoio, colega vereador Leandrinho gostaria de participar e em especial, sou muito solidária. O pessoal da saúde que faz um trabalho que realmente teve grande destaque agora na época da pandemia, foi muito percebido e que trabalho. A gente sabe que foi o setor que nunca parou, então assim, parabéns, se Deus quiser, vai ser aprovado. Se depender de contatos também dos deputados, não vai faltar apoio. Também quero destacar. A proposição aqui do colega vereador Leandrinho, que ele faz o pedido assim que seja feito um cadastro lá na assistência. E aí quando o vereador Dalvane fez uma menção aqui que de repente esses materiais poderiam ser disponibilizados para as associações, eu achei muito interessante. Eu sei que o prefeito Jair ele até fez uma reunião explicando o destino desses materiais, mas no material de demolição sempre há umas coisas muito boas, e vou pedir assim que seja dada uma atenção especial, para o pedido do vereador Dalvane, que as associações, com certeza terão um destino que atenderá um público muito maior, nossas associações, enfim, associações a gente não precisa citar ou algumas, construções que atinjam crianças de repente. Construções que venham beneficiar mais pessoas, quem sabe até Aldeias indígenas, eles ficam pedindo materiais, então gostei da ideia, vereador Dalvane. E também outra proposição. Que é da vereadora Kátia, que ela pede um carro que seja disponibilizado para a casa da mulher. Por isso eu sou favorável, porque quando nós fomos lá, nós, vereadoras, vocês nos atenderam bem. Nós enviamos o projeto foi atendido, vocês fazem um excelente trabalho e o que que falta agora para vocês continuar desenvolvendo esse trabalho, ter um carro à disposição para que vocês possam desenvolver todas as suas habilidades, que eu sei que eu não vou estar com a vereadora Kátia já citou, então esse carro é de grande importância para o desenvolvimento do trabalho de vocês, tanto aqui na cidade quanto nas comunidades do interior e vou dizer mais, as comunidades do interior esperam muito vocês. Estão lá ansiosos, esperando esse trabalho. Viu que agora a pandemia está acabando. E vocês vão ser muito bem vindas lá no interior. Então esse carro com certeza tem que estar, tem que ter um carro para poder se desenvolver esse trabalho. Sobre, essa luta aí dos estudantes estava comentando com a vereadora Kátia. Eu já fui de uma associação de douradilho e quando eu estava no fim da minha primeira faculdade. Acho que eu fui beneficiada assim, tipo 6 meses, porque nós lutamos muito para construir a associação, que é bem difícil para regulamentar toda aquela documentação. E aí, depois ela extinguiu porque todas as associações têm que ter uma continuidade. Então eu sei da luta. Parabenizo os envolvidos que conseguiram e também administração por este apoio, que eu vi ali que é um valor bem considerável, que vai ser muito bem-vindo para esses estudantes. Também a Apae pelos seus 45 anos, e esse dinheiro, esse subsídio que a prefeitura está disponibilizando. Com certeza é muito bem-vindo e parabenizo todos os envolvidos pela Apae. VEREADOR FELIPE: Então volto aqui no grande expediente, começar falando sobre a minha visita, essa semana, junto com o vereador Juliano, chefe de gabinete, Cirineu e vice-prefeito. Na casa civil fomos recebidos lá pelo Jairo, | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO ES “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” — Exdrinos representante da casa civil Deputado Lucas Redecker. A gente foi lá conversar e ver, sobre a continuação das obras na RS 709, que é a questão do asfalto e também a questão da sinalização, vocês podem ver que a gente está em um processo ali de obra, ali na parte de alargamento da pista, só que precisa de mais outras coisas também. Tem os redutores e a gente teve uma boa resposta que acho que nos próximos dias vai ser atendido com essas demandas também. Reforço aqui as palavras do vereador Leandro, referente a iluminação pública, rede de esgoto, também parabenizo, acho que foi o vereador Everton citou, a gente tem um grande profissional, o Betinho dentro do nosso município que a gente está sempre vendo ele em todos os pontos, aí correndo trocando as lâmpadas, mas a gente tem que ver uma maneira de abraçar um pouco mais essa questão da iluminação pública, porque é frequente, acho que todos os vereadores recebem pedidos sobre a iluminação pública referente às suas casas, das pessoas do município, seja dentro do município ou no interior. E às vezes, uma queda de luz, uma queda de energia e acaba queimando a lâmpada e aí a gente já sabe que essa lâmpada já é escura, é uma lâmpada queimada dá um baita de um foco escuro e à noite prejudica muito, quem trabalha, quem sai para trabalhar e quem chega. Apoio aqui também ao pedido, da proposição da vereadora Kátia, referente à casa da mulher, trabalho que vem sendo desenvolvido há muito tempo. Um grande trabalho. Se expandiu muito, tem várias áreas de atendimento, vários cursos gratuitos, várias oficinas, então deixo aqui o apoio. Meus parabéns ao grande trabalho desenvolvido por toda equipe da casa da mulher. A quero informar, como já está sendo, vem sendo divulgado essa semana, pela Secretaria de desporto a abertura do Gatinão na próxima segunda-feira. A noite que vai ser realizado um evento em um torneio durante toda a semana, eu acho que é um marco importante o retorno do Gatinão, à comunidade é um espaço que carece da comunidade usado, os projetos das pessoas que praticam eventos, então acho que vai ser de bom uso, e vai ajudar muito a toda a comunidade. Todos os projetos também que venham se criar daqui para a frente. Os projetos também é difícil, tem dificuldade. A maioria dos projetos desenvolvidos no município são de forma social. Não é Leandrinho, sabe, tem um projeto nacional ali. A gente tem um projeto no Juventus, a gente também da nossa luta, tudo social, vai participar de um evento agora, final de semana também convidado pelos representantes de Guaíba com outras agremiações de outros municípios. É um torneio entre escolinhas. Parabéns aos envolvidos que o Gatinão, tenha vida longa. Quero aqui fazer um convite. Eu já divulguei nas minhas redes sociais e quero fazer um convite, via Câmara aqui também. No próximo sábado, dia 30, a partir das 15:00 a todas as meninas dentro do nosso município que querem participar do futebol feminino, do Juventus, a gente vai junto com uma parceria com a liga feminina, liderada pela Duda, ex atleta da seleção Brasileira, treinadora que vai em parceria nos auxiliar no projeto de futebol feminino de meninas, com meninas de 10 a 18 anos. O projeto gratuito que será realizado todos os sábados. Então convido a todos e todas que queiram participar só comparecerá no Juventus sábado, às 15:00. Para finalizar. Eu queria falar sobre reservatório que foi instalado essa semana no bairro Mate Doce, nos próximos dias também está sendo concluída a licitação para ser instalado também o reservatório na parte do bairro das Três Vendas, daqui uns 15 dias, também o reservatório da Mate Doce vai estar com a água disponibilizada para todo o bairro. Acho que é um marco importante, para aqueles bairros que sofrem com a falta de água e acabam, às vezes dias ficando sem o reabastecimento, então é importante, obrigada. PRESIDENTE: Antes de eu falar ali rapidamente, todos os vereadores que não se manifestaram para a gente da moção estão de consentimento posso colocar o nome de todos, tá bom, obrigado. VEREADORA CELIANA: Boa noite a todos aqui presente a todos que nos assistem através do Facebook da Câmara municipal brevemente aqui. Quero colocar meu voto favorável a todas as proposições e os PLs encaminhados pelo executivo. E quero ressaltar aqui só a minha, meu pedido que em conversa com a comunidade é a gente recebe muitos pedidos de emprego, né. Muita gente desempregada no nosso município é uma situação geral que acredito que, devido à pandemia, muitos perderam os seus empregos, e não estão conseguindo se recolocar no mercado de trabalho então gente o pedido é de solicitação, ao executivo, para a criação de um balcão de empregos e um cadastro de pessoas. Para que a gente possa auxiliá-los nesse momento. Bom, eu quero agradecer aqui, e parabenizar o executivo pelo convênio com a associação dos estudantes. Eu ingressei em 1996 na faculdade. Eu ia todas as noites para a PUC e nessa época a gente tinha - | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO e “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” CATTEIROS uma associação, consegui, me formar, enfim, todo esse tempo em função da associação, que era uma associação bem ativa, a gente fazia baldeação lá no posto do arrastão, porque os estudantes daqui do nosso município iam para Unissinos, Ulbra, PUC, cursos técnicos. Então o destino era somente a Rodoviária e dali a gente tinha que ir cada um para o seu, para a sua faculdade, então o motorista teve a ideia, como se encontrava muito com os ônibus ali de Arroio dos Ratos, Butiá, Minas do Leão a gente fazia uma baldeação então quem ia para a PUC embarcava no ônibus, que vinha de Arroio dos Ratos. E assim a gente trocava todos, íamos num ônibus até, o seu curso técnico, a sua universidade. Então quero parabenizar aqui as pessoas que se disponibilizaram, a montar a associação e ao nosso prefeito Jair Machado. A importância também do convênio com a Apae como o colega Leandro ressaltou, então já deixo aqui também meus parabéns ao executivo e a Apae pelo grandioso e dedicado trabalho que realizam com as crianças aqui do nosso município. Quero agradecer também aqui, já que as gurias, aqui na presença delas, da casa da mulher, belíssimo trabalho que elas fazem no nosso município e também com as escolas, né, gurias que a gente tem solicitado bastante vocês em função de problemas que a gente enfrenta nas nossas escolas municipais. Muito obrigado. Quero também, parabenizar a moção do colega vereador Leandro, dos profissionais da saúde lembrar que dia 30, né, é o dia de vacinação gripe, sarampo, covid e atualizar a carteirinha também, então dia D sábado. Em algumas localidades aqui da nossa cidade. Ressaltar também a instalação do reservatório, num terreno cedido pela prefeitura, que vai beneficiar a comunidade lá da Mate Doce e também quero parabenizar a nossa secretária do desenvolvimento social, a Vivi, que é vice-presidente agora, do colegiado estadual de gestores municipais da assistência social da região da Costa doce. Parabéns. Muito feliz, então deixo aqui a todos o meu boa noite. PRESIDENTE: Passamos para o INTERVALO REGIMENTAL. Declaro reaberta a sessão, então coloco os projetos de lei número 013, 014, 015, 016, 017 e 018 de 2022 em discussão. Em votação. Aprovados por 7 votos e uma ausência do vereador Juliano. Coloco as proposições de número 44, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55 de 2022 em discussão. Em votação. Aprovadas por 7 votos e uma ausência do vereador Juliano. Passamos então para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Algum vereador que queira fazer uso da palavra. Sessão encerrada. Próxima sessão ordinária, dia 5/05/2022, às 19:00, no horário regimental. Boa noite a todos e obrigada pela presença. Dto Olive >. Dbi CEL A PACHECO HUBNER DALVANE JACO BARBIAN Vereadora Presidente Vereador Vice-Presidente EVERTON LUIS K. ANTUNES Vereador Secretario
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” _________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346 e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 28 DE ABRIL DE 2022 PROJETOS DE LEI PROJETO DE LEI Nº 013/2022 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito especial no valor de R$ 100.000,00 PROJETO DE LEI Nº 014/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Barrense dos Estudantes de Ensino Técnico e Superior, e dá outras Providências. PROJETO DE LEI Nº 015/2022 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. PROJETO DE LEI Nº 016/2022 – Altera a alínea “b”, inciso III, art 4º, da Lei Municipal 1.393/2001. PROJETO DE LEI Nº 017/2022 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado 1(um(a)) Agente de Combate às Endemias, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.422/2019 e nº 2.517/2021. E dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 018/2022 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado 1(um) Veterinário, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.521/2021. PROPOSIÇÕES PROPOSIÇÃO Nº 044/2022 – VEREADORA CELIANA PACHECO HUBNER/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicitamos ao Executivo Municipal através de sua secretaria competente estude a criação de um Balcão de Empregos e um cadastro das pessoas desempregadas, a fim de auxiliá-las no que for necessário e para que se busque junto às empresas a recolocação destas pessoas PROPOSIÇÃO Nº 045/2022 – VEREADORA CELIANA PACHECO HUBNER/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o executivo através da secretaria de indústria e comércio organize com o comércio local um balcão de negociação, onde os inadimplentes do comércio local possam quitar e negociar suas dívidas. PROPOSIÇÃO Nº 046/2022 – VEREADORA CELIANA PACHECO HUBNER/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o executivo através da secretaria competente avalie a possibilidade de um local mais apropriado para a BIBLIOTECA MUNICIPAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” _________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346 e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br PROPOSIÇÃO Nº 048/2022 – VEREADORE JORGE LENADRO CALDAS/PT: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que seja realizada manutenção de redes de esgoto e patrolamento na Rua 18 de Outubro - Passo Grande. PROPOSIÇÃO Nº 049/2022 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT, FELIPE NAIBERT/PSDB, JULIANO DUARTE/PSD: MOÇÃO DE APOIO: À aprovação do Projeto de Lei 2564/2020 que altera a Lei 7498/1986, que pretende instituir o piso salarial nacional e a carga horária de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem. PROPOSIÇÃO Nº 050/2022 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que seja disponibilizado através de cadastro na Secretaria do Desenvolvimento Social os materiais que estiverem em boas condições das cabanas removidas do Parque Municipal. PROPOSIÇÃO Nº 051/2022 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Moradores das ruas: Santa Isabel e Maurício Cardoso solicitam que sejam solucionados os problemas do final das ruas que deveriam servir de acesso e área de lazer que ficam as margens do Arroio Ribeiro, mas que se encontra há anos servindo somente para depósito de restos de podas da própria prefeitura e lugar de colocação de lixo por parte de alguns munícipes. PROPOSIÇÃO Nº 052/2022 – VEREADORA KÁTIA OLIZSEWSKI FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de adquirir um veículo para a Casa da Mulher. PROPOSIÇÃO Nº 053/2022 – VEREADORE JULIANO DUARTE/PSD: Solicito com urgência para que seja efetuado uma ação de iluminação Pública. Para troca de lâmpadas na rua Francisco Luciano Pokorski, Bairro Pavão. PROPOSIÇÃO Nº 054/2022 – VEREADORE JULIANO DUARTE/PSD: PEDIDO DE PROVIÊNCIA: O vereador que este sub escreve, vem a presença de Vossa Senhoria, no sentido de requerer que após tramitação regimental seja encaminhado o Prefeito Municipal o seguinte pedido de providências, que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de um Quebra Mola na rua Ernesto Correia, Bairro Picada. PROPOSIÇÃO Nº 055/2022 – VEREADOR EVERTON/PP: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito reparos no calçamento na rua João Américo da Silva no Bairro Três Vendas.