sessao nº 15

 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
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 Av.Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 96790 000– FONE: 3482.2141/2142/2143 e- mail: 
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 ATA Nº 015.2017
 
Aos quatorze dias do mês de setembro de 2017, nas dependências da Camara de 
Vereadores de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690, 
centro, reuniram-se os Vereadores, João Francisco Feijó/PMDB, Cirineu Luiz 
Iplinski/PMDB, Lucas Campos da Silva/PSB, Athos Amaral Maica/PP, Claudir Silva/PSD, 
Dione Cortinaz/PSD, Pedro Silvestre Rocha Costa/PSD, José Luis Gonçalves/PRB sob a 
Presidência do vereador Eduardo Bischoff/PMDB, para uma Reunião ordinária, prevista 
para esta data. As dezenove horas foi aberta a presente Sessão. O vereador José
Luis/PRB, fez a leitura de um trecho da Bíblia. Comunico ao plenário que a vereadora 
Dione Cortinaz de Souza tirou licença para tratar de interesse de saúde a contar de 08 de 
setembro de 2017 a 23 de setembro de 2017. Conforme determina o art. 44 da lei 
orgânica municipal convido o 1º suplente do Partido Social Democrata-PSD o Sr. Luis 
Felipe Naibert da Silva para assumir a cadeira e prestar seu juramento. Prometo cumprir 
a constituição federal, a constituição estadual e a lei orgânica municipal, observar as leis 
desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do município e 
bem estar de seu povo. O secretario fez a leitura do termo de posse o vereador 
empossado assinou a ata de posse assim como os demais vereadores. Vereador Felipe
Naibert/PSD: É com satisfação que assumo hoje a cadeira de vereador em substituição a 
vereadora Dione do meu partido agradeço a todos e em especial a minha família e 
amigos aqui presentes prometo neste breve tempo fazer o melhor e honrar esta cadeira 
agradeço atodos por esta oportunidade. ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEI: Projeto 
de lei nº 40/2017: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 
66.000,00. PROPOSIÇÕES: Proposição nº 116/2017 vereador José Luis/PRB: Solicito 
que seja feito o refugio para parada de ônibus na ESR 709 acesso a rua Prof. Isaura 
Soares de Souza. Proposição nº 117/2017 vereadores Eduardo/PMDB e Lucas/PSB: 
Que o DNIT realize sinalização adequada do trevo de acesso de Barra do Ribeiro BR 
116. Proposição nº 118/2017 do vereador Eduardo/PMDB: Que o Executivo Municipal 
estude a possibilidade de executar o georeferenciamento da cidade. Proposição 
119/2017 do vereador Lucas/PSB: Solicita que a secretaria de obras, planejamento e 
transito efetue melhoria na iluminação das praças e demais espaços de lazeres como, as 
academias ao ar livre, pracinhas de recreação e parque municipal. Proposição nº 
120/2017 do vereador Eduardo/PMDB: Que o Executivo Municipal protocole junto a 
receita federal pedido de doação de mercadorias apreendidas. Proposição nº 121/2017 
do vereador José Luis/PRB: Que a secretaria de obras faça o reparo da boca de lobo 
localizada na rua Ely Silveira da Rocha onde acaba o calçamento. Proposição nº 
122/2017 do vereador José Luis/PRB: Que o DAER/RS faça a revitalização da 
sinalização da RS 709 pois as indicações e pinturas das ondulações transversais pintura 
de faixa de segurança e demais sinalizações encontram-se em mas condições. 
Proposição nº 123/2017 do vereador Lucas/PSB: Solicita ao Executivo Municipal a 
seguinte indicação de projeto de lei. Dispoe sobre a utilização dos espaços públicos 
municipais para aplicação de arte em grafite. Proposição nº 124/2017 do vereador 
Lucas/PSB: Solicita ao Executivo Municipal a seguinte indicação de projeto de lei. Dispoe 
sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas LED na rede de iluminação publica em 
novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Barra do Ribeiro. 
Proposição nº 125/2017 do vereador José Luis/PRB: Que a secretaria de 
desenvolvimento econômico da agricultura e meio ambiente providencie junto ao 
DAER/RS a poda das arvores localizadas ao longo da RS 709 principalmente na esquina 
com a rua Feliciano Goulart/Rua dos Tocos. PEQUENO EXPEDINTE: Vereador
Cirineu/PMDB: Projeto de lei nº 40 credito especial de R$ 66.000,00 adequação e 
orçamento em atendimento ao projeto CRAS, proposição 125 vereador José Luis 
importante a sinalização da RS importante para circulação e caros e pedestres e demais 
proposições todas de interesse aprovaremos sem problemas. Vereador Lucas/PSB: 
Reiterou suas proposições descritas na ordem do dia sinalização do trevo de acesso de 
Barra do Ribeiro pelo DNIT, indicação de projeto de lei utilização de espaços públicos 
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para aplicação da arte em grafite, indicação obrigatoriedade de lâmpadas LED em novos 
loteamentos e empreendimentos e demais proposições todas pontuais e de necessidade. 
Vereador Athos/PP: Saudo o vereador Felipe Naibert que ocupara uma cadeiras nesta 
duas próximas sessões parabéns, quanto ao projeto 40 abertura de credito para o 
programa do CRAS aprovaremos sem problema e as demais proposições todas de 
interesse da comunidade também aprovaremos. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador 
Cirineu/PMDB: Cumprimento o vereador hoje empossado Felipe Naibert desejando boa 
sorte o começo da um pouco de nervos mas depois a coisa flui, também cumprimento o 
prefeito Jair pelo acampamento Farroupilha que realmente é um sucesso. Vereador
Claudir/PSD: Quero dar boas vindas ao vereador Felipe hoje empossado desejando boa 
sorte e também agradecer ao prefeito Jair pela colocação de vidros na capela d Serrinha 
que era um pedido antigo e também a colocação de canos na vila Extremosa. Vereador 
Pedro Silvestre/PSD: Parabenizo o vereador Felipe por estar assumindo uma cadeira 
tivemos uma batalha judicial referente ao candidato Fengler que foi validado seus votos 
senão não estaríamos aqui hoje. Vereador Eduardo/PMDB: Reiterou as proposições 
117, 118, 120 e 125 descritas na ordem do dia como que o DNIT realize a sinalização do 
trevo de acesso a Barra do Ribeiro na BR 116, também que o executivo estude o 
georeferenciamento da cidade, também que o executivo protocole junto a receita pedido 
de doação de mercadorias apreendidas, e também proposição 125 poda de arvores ao 
longo da RS 709 importante para a boa circulação de carros e pedestres. Vereador João
Francisco/PMDB: Quero dar boas vindas ao vereador Felipe e dizer que todos nós nos 
ajudamos e ficamos a disposição para qualquer coisa, também parabéns ao prefeito Jair 
pelo belo acampamento Farroupilha e pelo que esta fazendo na cidade com grandes 
melhorias. Vereador José Luis/PRB: Reiterou suas proposições descritas na ordem do 
dia reparos da boca e lobo localizada na rua Ely Silveira Rocha, e e que o DAER faça 
poda de arvores localizadas ao longo da RS 709 principalmente com a rua Feliciano 
Goulart. Vereador Lucas/PSB: Parabens ao vereador Felipe que hoje ocupa a cadeira da 
vereadora Dione em licença de saúde, queria parabenizar o prefeito Jair pelo 
Acampa,mento Farroupilha, também a secretaria e educação do projeto passe livre 
estudantil que alias é uma verba do governo estadual vamos aguardar que governo de 
fato repasse este dinheiro. Vereador Athos/PP: Mais uma vez parabéns ao vereador 
Felipe por sua estada aqui na casa neste período, gostaria e parabenizar o prefeito Jair 
pela iniciativa de colocar o nome do acampamento de Walter Dahse Naibert que foi o 
idealizador foi um ato e grandeza do nosso prefeito. No intervalo regimental o prefeito Jair 
Machado fez uso da palavra. A sessão foi reaberta. Projeto de lei n] 40 em discussão, em 
votação, aprovado por unanimidade. Proposições 116, 17, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 
124 e 125 em discussão, em votação, aprovadas por unanimidade. EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS: Vereador Cirineu/PMDB: Gostaria de citar uma pessoa que foi 
homenageada em 7 de setembro que foi a sra. Sonja Bandeira que muito fez pelo nosso 
município pessoa importante nada mais justa esta homenagem e também na semana 
Farroupilha o Sr. Daniel Costa tradicionalista e in memorium o Sr. Ismael parabéns a 
todos. Vereador Felipe/PSD: Estou muito feliz de estar aqui hoje e dizer que para mim 
vai ser um aprendizado agradeço a todos pelo apoio que me deram e também a minha 
família e dizer que estou a disposição. Vereador Eduardo/PMDB: Parabens a secretaria 
de educação pelo belo trabalho na semana da pátria, também o nome do acampamento 
Farroupilha de Walter Dahse Naibert que foi uma conquista dos tradicionalistas e 
concedida pelo prefeito Jair e também dizer que o acampamento este ano gerou 
economia com a construção do palco fixo e praticamente não houve gastos este ano. O 
senhor presidente deu por encerrada a sessão. 
 Eduardo Bischoff Lucas Campos da Silva 
 Vereador Presidente Vereador vice presidente 
 
 José Luis Gonçalves 
 Secretario
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 “Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
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ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017.
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 40/2017 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no 
valor de R$ 66.000,00.
 PROPOSIÇÕES:
PROPOSIÇÃO Nº 116/2017 – VEREADOR JOSÉ LUIS/PRB: Solicito que seja feito o 
refugio para parada de ônibus na ESR 709 acesso a rua Prof. Isaura Soares de Souza.
PROPOSIÇÃO Nº 117/2017 – VEREADOR EDUARDO BISCHOFF/PMDB E LUCAS 
CAMPOS/PSB: Que o DNIT realize sinalização adequada do trevo de acesso de Barra do 
Ribeiro na BR 116. 
PROPOSIÇÃO Nº 118/2017 – VEREADOR EDUARDO BISCHOFF/PMDB: Que o 
Executivo Municipal estude a possibilidade de executar o Georreferenciamento da cidade.
PROPOSIÇÃO Nº 119/2017 – VEREADOR LUCAS CAMPOS/PSB: Solicita que a 
Secretaria de Obras, Planejamento e Transito, efetue melhoria na iluminação das praças e 
demais espaços de lazeres, como, as academias ao ar livre, pracinhas de recreação, 
parque municipal etc.
PROPOSIÇÃO Nº 120/2017 - VEREADOR EDUARDO BISCHOFF/PMDB: Que o 
Executivo Municipal protocole junto a Receita Federal pedido de doação das mercadorias 
apreendidas.
PROPOSIÇÃO Nº 121/2017 - VEREADOR JOSÉ LUIS/PRB: Que a secretaria de obras 
faça o reparo da boca de lobo localizada na rua Ely Silveira da Rocha onde acaba o 
calçamento.
PROPOSIÇÃO Nº 122/2017 - VEREADOR JOSÉ LUIS/PRB: Que DAER/RS faça a 
revitalização da sinalização na RS 709, pois as indicações e pinturas das ondulações 
transversais pintura de faixa de segurança e demais sinalizações encontram-se em mas 
condições.
PROPOSIÇÃO Nº 123/2017 - VEREADOR LUCAS CAMPOS/PSB: Solicita ao 
Executivo a seguinte Indicação de Projeto de Lei: Dispõe sobre a utilização dos 
espaços públicos municipais para aplicação da arte em grafite.
PROPOSIÇÃO Nº 124/2017 - VEREADOR LUCAS CAMPOS/PSB: Solicita ao 
Executivo a seguinte indicação e projeto de lei: Dispõe sobre a obrigatoriedade do 
uso de lâmpadas LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação publica em novos 
loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Barra do Ribeiro.
PROPOSIÇÃO Nº 125/2017 - VEREADOR JOSÉ LUIS/PRB: Que a secretaria de 
desenvolvimento econômico da agricultura e meio ambiente providencie junto ao 
DAER/RS a poda das arvores localizadas ao longo da RS 709 principalmente na esquina 
com a rua Feliciano Goulart (rua dos Tocos)