| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2017-10-19 |
| native_id | 25 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO ______________________________________________________________________________ Av.Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 96790 000– FONE: 3482.2141/2142/2143 e- mail: camarabarraribeiro@terra.com.br 1 ATA Nº 019.2017 Aos dezenove dias do mês de outubro de 2017, nas dependências da Camara de Vereadores de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690, centro, reuniram-se os Vereadores, João Francisco Feijó/PMDB, Cirineu Luiz Iplinski/PMDB, Lucas Campos da Silva/PSB, Athos Amaral Maica/PP, Claudir Silva/PSD, Dione Cortinaz/PSD, Pedro Silvestre Rocha Costa/PSD, José Luis Gonçalves/PRB sob a Presidência do vereador Eduardo Bischoff/PMDB, para uma Reunião ordinária, prevista para esta data. As dezenove horas foi aberta a presente Sessão. O vereador Claudir/PSD, fez a leitura de um trecho da Bíblia. ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI: Projeto de lei nº 44/2017: Altera o caput do art. 3º da lei municipal nº 2119 de 20 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores municipais. PROPOSIÇÕES: Proposição nº 145/2017 vereador Cirineu/PMDB: A realizaçao de recuperação por parte da secretaria de obras da pavimentação da av. Visconde do Rio Grande no sentido de repor a areia ou pó de brita entre as pedras que estão soltas na pista. Da mesma forma ao longo da avenida percebe-se que existem alguns pontos que apresentam afundamento do calçamento acarretado pela chuva e muitas vezes pela necessidade de sua abertura para realização de obras de canalização de água, esgoto e cabos de telefonia. A recuperação se faz necessário por uma questão de segurança para os usuários aliada a estética urbana. Proposição nº 146/2017 vereador Cirineu/PMDB: Pedido e dirigido ao Sr. Secretario de obras e ao Sr. Secretario do desenvolvimento econômico agricultura e meio ambiente no sentido que informem a esta casa como estão as tratativas com os proprietários das propriedades lindeiras ao bairro Tangará para o escoamento das águas da chuva que há anos assolam o bairro. Proposição nº 147/2017 dos vereadores Cirineu, Eduardo e João Francisco/PMDB, Athos Maica/PP, Claudir, e Pedro Silvestre/PSD, Lucas Campos/PSB: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A BRIGADA MILITAR: Pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade em especial pela atuação heroica dos seus integrantes na perseguição confronto e prisão de elementos que fortemente armados na ultima semana 09.10.2017 assaltaram a relojoaria Madrid situada na av. Visconde do Rio Grande centro de nossa cidade culminando com a recuperação do fruto do roubo. Proposição nº 148/2017 vereador Eduardo Bischoff/PMDB: Solicita que a secretaria da saúde torne publico por meio das redes sociais cartazes em locais públicos, site oficial da prefeitura municipal e etc. os plantões de atendimentos das farmácias particulares no município. Proposição nº 149/2017 vereadores Eduardo/PMDB e Lucas Campos/PSB: Solicito ao executivo municipal que sejam revisados os calçamentos das ruas e solicitando dentro da possibilidade que a empresa que efetuou o calçamento faça a manutenção caso a rua necessite. Proposição nº 150/2017 do vereador Claudir/PSD: Solicito a secretaria de obras a reforma do prédio da capela mortuária municipal que encontra-se com grandes rachaduras nas paredes e cedeu aproximadamente dez centímetros cedendo também o telhado. Proposição nº 151 do vereador Claudir/PSD: Altera a redação do parágrafo único do art. 16 da lei 2077/2010. Proposição nº 152/2017 do vereador José Luis/PRB: Que faça a troca de um cano quebrado na rua Extremosa na frente do nº 359. Proposição nº 153/2017 do vereador José Luis/PRB: Que faça a vistoria e a troca caso necessário do extintores de incêndio localizados nos prédios públicos municipais bem comp forneça o treinamento para os funcionários usar os extintores. Proposição nº 154/2017 do vereador José Luis/PRB: A CIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICAQue faça apoda de uma arvore localizda na av. Castelo Branco esquina com a rua Porto Alegre pois a mesma esta danificando a fiação de luz do poste de energia localizado nessa esquina. Proposição nº 157/2017 da vereadora Dione Cortinaz: Solicito cópia de todos os contratos firmados pagos e não pagos dos gastos realizados na semana Farroupilha, inclusive para arrumação do espaço. Proposição nº 158/2017 da vereadora Dione Cortinaz/PSD: Solicito reformas dos banheiros públicos na praça João Budelon. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO ______________________________________________________________________________ Av.Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 96790 000– FONE: 3482.2141/2142/2143 e- mail: camarabarraribeiro@terra.com.br 2 Proposição nº 159/2017 dos vereadores Eduardo, Cirineu e Jõao Francisco/PMDB, Athos Maicá/PP, Claudir, Dione e Pedro Silvestre/PSD, Lucas Campos/PSB: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SOCIEDADE POUSADA DE LUZ LAR DO IDOSO: A Camara de vereadores de Barra do Ribeiro parabeniza pelos 35 anos da Sociedade Pousada de Luz Lar do Idoso. Proposição nº 160/2017 vereador Lucas Campos/PSB: INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI: Proibe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradores públicos ou áreas particulares de Barra do Ribeiro e dá outras providencias. Proposição nº 161/2017 da vereadora Dione Cortinaz/PSD: A MESA DIRETORA: 1- Que a mesa diretora tome novas providencias quanto ao prazo de respostas e o não envio dos pedidos de informações desta vereadora e de outros colegas que não foram atendidos pelo executivo municipal e outros órgãos públicos. 2- Que a mesa diretora informe quais os procedimentos de irá tomar referente a questão do duodécimo. Proposição n 162/2017 da vereadora Dione/PSD: CONSEPRO E BRIGADA MILITAR: Solicito que seja enviado informações sobre a compra de câmeras de segurança instaladas na av. Visconde do Rio Grande bem como em vie cópia do processo de licitação da compra se houver. Proposição nº 164/2017 do vereador Athos/PP: Que a secretaria de obras faça o reparo da placa de identificação da ERS 709. Proposição nº 165/2017 dos vereadores Lucas/PSB, Cirineu, Eduardo e João Francisco/PMDB, Athos/PP,José Luis/PRB, Claudir e Pedro Silvestre/PSD: AO MOTO CLUBE ROTA 709; Parabenizamos o Moto Clube Rota 709 pela passagem do seu 12º aniversario no dia 12 de setembro e celebrado em um belíssimo evento no dia 07 de outubro que contou com a presença de quase 300 motociclistas de todo o estado. PEQUENO EXPEDIENTE: Vereador Cirineu/PMDB: Reiterou suas proposições de nºs 145 e 146 descritas na ordem do dia e também as de conjunto e também reiterando as demais. Vereador José Luis/PRB: Reiterou as proposições 152, 153154 descritas na ordem do dia. Vereador Claudir/PSD: Reiterou suas proposições de nºs 150 e 151 descritas na ordem do dia. Vereador Eduardo/PMDB: Tambem reiterou suas proposições de nºs 148 e 149 em conjunto com o vereador Lucas e as demais todas de interesse da comunidade. Vereador João Francisco/PMDB: Comentou as proposições descritas na ordem do dia lendo um texto sobre a criação do Lar do Idoso.Vereador Pedro Silvestre/PSD: Comentou as proposições descritas em especial as do vereador Claudir dizendo muito importante no contexto atual. Vereadora Dione/PSD: Relatou as proposições em discussão em especial as de nºs 157,158 e 162 todas descritas na ordem do dia. Vereador Athos/PP: Relatou as proposições todas importantes e pontuais em especial a proposição 164. Vereador Lucas/PSB: Comentou suas proposições de nºs 160 e as que assinou em conjunto com os demais vereadores. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Cirineu/PMDB: Proposição nº 145 recuperação da av. Visconde do Rio Grande referente as pedras soltas ao longo da avenida há afundamentos acarretado pelas chuvas devido a obras de telefonia e saneamento a avenida esta insegura e precisa urgente de reparos pra que não tenham acidentes futuros. Vereador Eduardo/PMDB: Cometou a proposição do vereador Cirineu quanto aos problemas do calçamento na av. Visconde que necessitam conserto, também a proposição 150 do vereador Claudir que se conserte a capela mortuária que esta em péssimo estado, proposição 151 referente ao auxilio funeral para que se reajuste este valor que é muito baixo atualmente, também a proposição 153 vereador José Luis vistoria nos extintores dos prédios públicos importante para se evitar riscos de incêndio. Vereador João Francisco/PMDB: Reiterou as proposições 159 moção de parabenização ao lar do idoso, proposição 147, moção a brigada militar na prisão dos assaltantes a relojoaria e também ao Moto Clube Rota 709 pela passagem do seu 12º aniversario. Vereador Pedro Silvestre/PSD: A dragagem do arroio se faz necessário para que se resolva o problema das enchentes em Barra do Ribeiro que é inclusive uma promessa do então vereador Jair hoje prefeito temos que cobrar sua posição em relação a este problema. Tambem a proposição 161 da vereadora Dione sobre respostas de proposições que o prefeito não faz somos cobrados e não temos as respostas para dar o que é muito ruim para nós. Vereadora Dione/PSD: O deputado Alceu Moreira que esteve aqui foi um dos que votou a favor de Temer , porque? A favor dos golpistas. A proposição 157 em que solicito copia dos contratos da semana Farroupilha pagos e não pagos e fiquei sabendo que foi contratada um empresa de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO ______________________________________________________________________________ Av.Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 96790 000– FONE: 3482.2141/2142/2143 e- mail: camarabarraribeiro@terra.com.br 3 Pelotas para segurança que cobrou dezenove mil reais e repassou nove mil a uma empresa de Barra do Ribeiro ganhando ai dez mil reais fiquei chocada com isto e também agora o comercio de Mariana invadiu a Barra fornecendo a merenda escolar porque o comercio local não é acionado não da para entender como deixam a coisa acontecer. Vereador Athos/PP: Proposição 151 importante do vereador Claudir o valor de duzentos reias para auxilio funeral é muito pouco deve ter um reajuste, gostaria de fazer um comentário a respeito da segurança particular Silveira que muito contribuiu no assalto a relojoaria, também concordo com a vereadora Dione sobre o comércio local deve sim ser explorado pela prefeitura. Não houve intervalo regimental. Foi colocado um requerimento verbal pelo vereador Pedro Silvestre solicitando que o projeto de lei nº 44 fique em comissão para melhor analise. Colocado em votação foi reprovado por 5 votos contra e três a favor dos vereadores Pedro Silvestre, Claudir e Dione/PSD. Projeto nº 44 em discussão. Vereadora Dione/PSD: Não vi parecer da CCJ sobre este projeto, mas não estamos brigando, estamos apenas discutindo o parecer. Peço que seja registrado em ata que existe uma lei que o prefeito não poder dar aumento inferior a cincoenta reais que se registre. Vereador Pedro Silvestre/PSD: Espero que o funcionalismo nãos eja prejudicado quanto a este projeto. O senhor presidente fez uma intervenção lendo a lei 2119 de 2011 no art. 3º que o valor do vale alimentação será rejustado de acordo com a reposição salarial anual dos servidores municipais dirimindo todas as duvidas. O vereador Pedro Silvestre se absteve do voto. Projeto de lei nº 44/2017 em votação, aprovado por 7 votos a favor e uma abstenção do vereador Pedro Silvestre. Proposições 145,146,147,148,149,150,151,152,153,154,157,158,159,160,161,162,164 e 165 em discussão. Vereadora Dione/PSD: A proposição 161 em que solicito a mesa diretora sobre as proposições não respondidas pelo executivo e também em especial ao não repasse do duodécimo de outubro e novembro em que foi acordado pelo presidente repasses parciais acho que isto deveria passar pelo plenário para discussão e concordância e também a proposição 162 em que já fiz denuncias a respeito da compra e câmeras e monitoramento em que não houve fiscalização compra esta feito pelo Consepro em que quero explicações a respeito. Vereador Claudir/PSD: Todas as proposições aqui são necessárias, fiquei um pouco chateado quanto as minhas que não foram muito comentadas mas espero apoio dos vereadores. Vereador Pedro Silvestre/PSD: A proposição 160 do vereador Lucas sobre o abandono de animais em locais públicos, sobre o duodécimo que sobra na Camara tem que tem um projeto para que se compre equipamentos como por exemplo a compra de um caminhão para luz. Vereador Eduardo/PMDB: As proposições já foram amplamente discutidas. Compete ao presidente da Camara regular as verbas o que é um direito do presidente se houver multa pelo TCE será o meu CPF envolvido. Já foi oficiado ao prefeito sobre respostas de proposições, também houve cobrança através de oficio sobre o duodécimo, não repassou o mês de agosto por falta de recursos segundo a sua respostas e fica proibido aos vereadores indicar sobras de verba para compra de equipamentos ao prefeito , portanto não estou aqui brincando estou cumprindo a lei. Em votação as proposições, aprovadas por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Athos/PP: Acho que o vereador Claudir sensibilizou a todos com a sua proposição sobre o auxilio funeral que é de baixo valor e tenho certeza que o prefeito Jair irá acatar essa indicação. Vereador Lucas/PSB: Registro o dia 12 de outubro o dia das crianças em que ocorreram eventos pelos projetos dos iluminadores e também a audiência publica realizada ontem que foi muito proveitosa a todos. Vereador José Luis/PRB: Não gostei da manifestação do presidente do Consepro ontem na audiência publica da maneira que se dirigiu ao publico presente, muito ríspido não esteve a altura dos que ali estavam. Vereador Cirineu/PMDB: Deixo um abraço a Pousada Lar do Idoso que esta entidade continue por muitos anos, isto é importante para todos nós. Vereador Claudir/PSD: Agradeço a todos em especial a Pousada Lar Idoso aqui presente que faz um belo trabalho a estas pessoas que muito precisam de um lar. Vereador João Francisco/PMDB: Quanto ao presidente do Consepro acho que de repente foi mal entendido pelo vereador José Luis quando solicitou uma contribuição apara a entidade talvez seu modo de falar. VereadoraDione/PSD: O presidente do Consepro não sei quem é se faltou com o respeito conforme se referiu o vereador José Luis mas é sabido que doou uma viatura ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO ______________________________________________________________________________ Av.Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 96790 000– FONE: 3482.2141/2142/2143 e- mail: camarabarraribeiro@terra.com.br 4 para combate ao abigeato é sabido que todo o fazendeiro tem uma pessoa para cuidar isso e viatura é para estar na cidade combatendo os roubos e trafico de drogas. Com respeito ao PPA estive analisando e vi que há verbas para contratação temporária nestes quatro anos chego a conclusão que não haverá concurso publico novamente onde esta a promessa do prefeito quanto aos concursos vai ficar só mesmo na promessa. Como mais ninguém fez uso da palavra o senhor presidente deu por encerrada a sessão. Eduardo Bischoff Lucas Campos da Silva Vereador Presidente Vereador vice presidente José Luis Gonçalves Secretario
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO “Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.” ____________________________________________________________________________________________________ ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017. PROJETOS DE LEI PROJETO DE LEI Nº 44/2017- Altera o caput do art. 3º da lei municipal nº 2119 de 20 de janeiro de 2011 que dispõe sobre a concessão de auxilio alimentação aos servidores municipais. PROPOSIÇÕES: PROPOSIÇÃO Nº 145/2017 – VEREADOR CIRINEU IPLINSKI/PMDB: A realização de recuperação por parte da secretaria de obras, da pavimentação da av. Visconde do Rio Grande no sentido de repor a areia ou pó de brita entre as pedras que estão soltas na pista. Da mesma forma ao longo da avenida percebe-se que existem alguns pontos que apresentam afundamento do calçamento, acarretado pelas chuvas e muitas vezes pela necessidade de sua abertura para a realização de obras de canalização de água, esgoto e cabos de telefonia. A recuperação se faz necessária por uma questão de segurança para os usuários aliada a estética urbana. PROPOSIÇÃO Nº 146/2017 – VEREADOR CIRINEU IPLINSKI/PMDB: Pedido e dirigido ao Sr. Secretario de obras e ao Sr. Secretario do desenvolvimento econômico, agricultura e meio ambiente, no sentido que informem a esta casa como estão as tratativas com os proprietários das propriedades lindeiras ao bairro Tangará para o escoamento das águas da chuva que há anos assolam o bairro. PROPOSIÇÃO Nº 147/2017 – VEREADORES CIRINEU IPLINSKI, EDUARDO BISCHOFF, JOÃO FRANCISCO/PMDB, ATHOS MAICÁ/PP, CLAUDIR DA SILVA/PSD, DIONE CORTINAZ/PSD, LUCAS CAMPOS/PSB, E PEDRO SILVESTRE/PSD. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A BRIGADA MILITAR: Pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade em especial pela atuação heroica dos seu integrantes na perseguição confronto e prisão de elementos que fortemente armados na ultima semana (09.10.2017) assaltaram a relojoaria Madrid situada na av. Visconde do Ri Grande centro de nossa cidade, culminando com a recuperação do fruto do roubo. PROPOSIÇÃO Nº 148/2017 – VEREADOR EDUARDO BISCHOFF/PMDB: Solicita que a secretaria da saúde torne publico por meio das redes sociais cartazes em locais públicos, site oficial da prefeitura municipal e etc. os plantões de atendimentos das farmácias (particulares) no município. PROPOSIÇÃO Nº 149/2017- VEREADORES EDUARDO BISCHOFF/PMDB, LUCAS CAMPOS/PSB: Solicito ao executivo que sejam revisados os calçamentos das ruas e solicitando dentro da possibilidade que a empresa que efetuou o calçamento faça a manutenção caso a rua necessite. PROPOSIÇÃO Nº 150/2017 – VEREADOR CLAUDIR SILVA/PSD: Solicito a secretaria de obras a reforma do prédio da capela mortuária municipal que encontra-se com grandes rachaduras nas paredes e cedeu aproximadamente dez centímetros cedendo também o telhado. PROPOSIÇÃO Nº 151/2017 - VEREADOR CLAUDIR DA SILVA/PSD: Altera a redação do parágrafo único do art. 16 da lei 2077/2010. PROPOSIÇÃO Nº 152/2017 – VEREADOR JOSÉ LUIS/PRB: Que faça a troca de um cano quebrado na rua Extremosa na frente do nº 359. PROPOSIÇÃO Nº 153/2017 – VEREADOR JOSÉ LUIS/PRB: Que faça a vistoria e a troca caso necessário dos extintores de incêndio localizados nos prédios públicos municipais bem como forneça o treinamento para os funcionários usar os extintores. PROPOSIÇÃO Nº 154/2017 – VEREADOR JOSÉ LUIS/PRB: A CIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA(CEEE) Que faça a poda de uma arvore localizada na av. Castelo Branco esquina com a rua Porto Alegre pois a mesma esta danificando a fiação de luz do poste de energia localizado nessa esquina. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO “Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.” ____________________________________________________________________________________________________ PROPOSIÇÃO Nº 157/2017 - VEREADORA DIONE CORTINAZ/PSD: Solicito cópia de todos os contratos firmados pagos e não pagos dos gastos realizados na semana Farroupilha, inclusive para arrumação do espaço. PROPOSIÇÃO Nº 158/2017 – VEREADORA DIONE CORTINAZ/PSD: Solicito reformas dos banheiros públicos na praça João Budelon. PROPOSIÇÃO Nº 159/2017 – VEREADORES CIRINEU IPLINSKI, EDUARDO BISCHOFF, JOÃO FRANCISCO/PMDB, ATHOS MAICÁ/PP, CLAUDIR SILVA/PSD, LUCAS CAMPOS/PSB, PEDRO SILVESTRE/PSD: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SOCIEDADE POUSADA DE LUZ LAR DO IDOSO: A Camara de Vereadores de Barra do Ribeiro parabeniza pelos 35 anos da Sociedade Pousada de Luz Lar do Idoso. PROPOSIÇÃO Nº 160/2017 – VEREADOR LUCAS CAMPOS/PSB: INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI- Proibe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradores públicos ou áreas particulares de Barra do Ribeiro e dá outras proviencias. PROPOSIÇÃO Nº 161/2017 – VEREADORA DIONE CORTINAZ/PSD: A MESA DIRETORA- 1-Que a mesa diretora tome novas providencias quanto ao prazo de respostas e o não envio dos pedidos de informações desta vereadora e de outros colegas que não foram atendidos pelo executivo municipal e outros órgãos públicos. 2- Que a mesa diretora informe quais os procedimentos que irá tomar referente a questão do duodécimo. PROPOSIÇÃO Nº 162/2017 – VEREADORA DIONE CORTINAZ/PSD: CONSEPRO E BRIGADA MILITAR- Solicito que seja enviado informações sobre a compra de câmeras de segurança instaladas na av. Visconde do Rio Grande bem como em vie cópia do processo de licitação da compra (se houver) PROPOSIÇÃO Nº 163/2017 – VEREADOR ATHOS AMARAL/PP: Que a secretaria de obras faça o reparo dos brinquedos e capina na pracinha da escola municipal Fernando Hoff. PROPOSIÇÃO Nº 164/2017 – VEREADOR ATHOS AMARAL/PP: Que a secretaria de obras faça o reparo da plca de identificação da ERS 709. PROPOSIÇÃO Nº 165/2017 – VEREADORES LUCAS CAMPOS/PSB, CIRINEU IPLINSKI, EDUARDO BISCHOFF, JOÃO FRANCISCO/PMDB, ATHOS MAICÁ/PP, JOSÉ LUIS/PRB, CLAUDIR SILVA/PSD E PEDRO SILVESTRE/PSD: AO MOTO CLUBE ROTA 709- Parabenizamos o Moto Clube Rota 709 pela passagem do seu 12º aniversário no dia 12 de Setembro e celebrado em um belíssimo evento no dia 07 de Outubro que contou com a presença de quase 300 motociclistas de todo o estado.