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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2022-03-03
native_id3

Documents (2)

ata #

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| ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS" CAITEIROS
ATA Nº 001/2022
Ao terceiro dia do mês de março de 2022, nas dependências da Câmara de Vereadores de
Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690, centro, reuniram-se
os Vereadores, Katia O. Feijó/MDB, João Francisco Feijó/MDB, Everton K. Antunes/PP,
Janete S. Laux/PSD, Juliano Duarte/PSD, Dalvane Barbian/PSB, Jorge Leandro
Caldas/PT, Felipe Naibert/PSDB sob a Presidência da vereadora Celiana Pacheco
Hubner/MDB, para uma Reunião Ordinária, prevista para esta data. As dezenove horas foi
aberta a presente Sessão. PRESIDENTE: Boa noite a todos. Havendo quórum legal,
declaro aberta a sessão. Solicito ao Vereador Felipe para que faça a leitura de um trecho
Bíblico. VEREADOR FELIPE: Porque todo o que é nascido de Deus, vence o mundo e esta
é a vitória que vence o mundo a nossa fé. PRESIDENTE: Registro a presença do nosso
jurídico e dos nossos assessores da casa, assim como a presença de todos os vereadores.
Boa noite a todos que nos acompanham nesta noite pela Transmissão do Facebook.
Coloco a Ata da sessão anterior em votação. Os que são favoráveis permaneçam como
estão. Aprovada por unanimidade, solicito ao secretário, que faça a leitura do expediente.
SECRETÁRIO: Ordem do Dia Sessão Ordinária 3 de março de 2022. Projeto de Lei nº
001/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00.
Proposição nº 001/2022: Vereadora Kátia Feijó: Pedido de Providência: Proposta do
programa de planejamento familiar solicita a indicação ao executivo que estude a eleve aos
conselhos municipais de saúde e ciência social e ao Condica conselho municipal de direitos
da criança e do adolescente, uma proposta do município de Barra do Ribeiro. Aderir ao
programa de planejamento familiar com o custeio do implante contraceptivo, que oferece
proteção contra exceptiva de 3 anos em média, e possibilitar que, além das famílias
cadastradas junto ao CAD único. Ou as outras famílias possam fazer a aquisição deste
método a um custo menor. Proposição nº 002/2022: Vereadoras Celiana Pacheco e Kátia
Feijó: Moção de repúdio: Moção de repúdio à medida, que consta na portaria Seduc/RS nº
350/2021 do Governo do Estado e que reduz A Carga horária de aulas de educação física
no ensino fundamental e escolhi a disciplina a partir do segundo ano do ensino médio.
Proposição nº 003/2022: Vereador João Francisco Feijó. Pedido de Providência: Solicito
a colocação de canos de esgoto no acesso, servidão Eva Dias Sochoski, no bairro Pavão.
Proposição nº 004/2022: Vereadores João Francisco Feijó e Janete Laux. Pedido de
Providência: Solicita a colocação de uma lixeira na comunidade de Douradilho, em frente
o centro evangelístico Assembleia de Deus, ponto de referência, travessa 2 e 3 e rua ao
lado do bar amizade. Proposição nº 005/2022: Vereador João Francisco Feijó. Pedido de
Providência: Solicito que o executivo estude a possibilidade de colocar um posto de saúde
no Passo Grande. Proposição nº 007/2022: Vereadoras Celiana Pacheco Hubner e Kátia
Feijó: Que o executivo municipal, através da Secretaria competente, viabilize a construção
de um pórtico na principal entrada de Barra do Ribeiro. Proposição nº 008/2022:
Vereadores Celiana Pacheco Hubner e Dalvane Jacó Barbian. Pedido de Providência: Que
o executivo municipal, através da Secretaria competente, regularmente a proibição e o
manuseio, a utilização e a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos
que possuem estampido no âmbito municipal de Barra do Ribeiro. Proposição nº
009/2022: Vereadores Celiana Pacheco Hubner e Dalvane Jacó Barbian. Pedido de
Providência: Que o executivo municipal, através da Secretaria competente, regularmente
proibição de Queimadas de lixo de qualquer natureza nas vias públicas e nos imóveis
urbanos do município de Barra do Ribeiro, conforme o disposto na lei de crimes ambientais
número 9605, descreve no artigo 54 o crime de poluição que configura o ato de causar
poluição que coloca em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora.
Proposição nº 010/2022: Vereadores Celiana Pacheco Hubner e Dalvane Jacó Barbian.
Pedido de Providência: Que o executivo, através do seu, da sua Secretaria competente,
estude a viabilidade de realizar um mutirão oftalmológico e neurológico para as crianças
matriculadas nas escolas. Proposição nº 011/2022: Vereador Jorge Leandro Caldas.
Pedido de Informação: Se o executivo está estudando proporcionar reajuste de 33,24% há
uma gestão municipal, como diversas prefeituras do estado estão proporcionando aos seus
respectivos municípios. Essa é a pauta do dia, Senhora Presidente. PRESIDENTE: Dando
seguimento, então passamos agora para o PEQUENO EXPEDIENTE com a palavra
VEREADOR JOÃO FRANCISCO: Quero saudar a nossa Presidente Celiana, colegas
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CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO E
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
Abnia de
GAITEIROS
vereadores e vereadoras, nosso diretor desta casa, Terra Júnior, nossos assessores, nosso
técnico, TI, e saudar a todos os que nos assistem pela página da Câmara de Vereadores.
Presidente, nesta fala do pequeno expediente, fazer uma referência à sua pessoa, e lhe
dar os parabéns a Senhora e a toda a mesa diretora. Nessa primeira sessão ordinária deste
ano, ao qual nós iniciamos muito importante uma mulher na presidência. Não só por ser
mulher, mas também por fazer parte, de um partido que luta por essa cidade, então o nosso
partido está de parabéns e todas as mulheres também por a Senhora ser presidente este
ano e talvez, futuramente, mais outras vezes desta Casa. Que Deus abençoe a Senhora e
a e a todos os que aqui trabalham. Eu fiz 3 Proposições, e gostaria de falar rapidamente
sobre elas e também já aqui externar os parabéns a todos os colegas vereadores pelas
suas proposições, e a proposição 003 a qual eu já havia feito um pedido, tanto do ano
passado quanto deste ano, a Secretaria de obras, mas foi apenas um pedido verbal, a qual
já estive lá neste local. O ano passado. Também estive este ano colegas vereadores dando
uma satisfação para as pessoas que lá, hoje eu formalizo aqui, então hoje esse pedido
através da Câmara de Vereadores apenas colocação do cano de esgoto do acesso a
servidão Eva Dias Sochoski no bairro Pavão, creio que todos são a favor, obviamente as
pessoas que estão lá reclamam do mau cheiro daquele local. Também sei o motivo ao qual
não foi a secretária de obras, não fez, mas além de líder do governo, não posso deixar de
ser o vereador e trazer para esta casa a solicitação dessa população, então, deixa aqui o
meu pedido aos vereadores, que com certeza vão estão de acordo. Proposição 004, a qual
também eu convidei a Vereadora Janete, que faz parte daquela localidade do Douradilho
e só para corrigir, então, hoje nosso pedido é de colocação de uma lixeira, até parece
estranho aqui para nós, não? Pedir lixeiras? Mas nós estamos aqui para trazer as
necessidades da população e claro que há outras, mas neste momento aqui, é isso que as
pessoas nos solicitaram, tem um ponto de referência que travessa 2 e 3, e também, a rua
que fica ao lado do bar da amizade. Proposição 005, é também um pedido dos moradores
do Passo Grande, eu sei também que o executivo já está providenciando, talvez ali no
Bairro Mate Doce, um posto de saúde, só que na época, quando foi feito, eu não lembro
quem era o prefeito, se alguém lembrar, pode falar, foi centralizado, um posto de saúde, lá
no Passo da Estância, não sei quem fez o zoneamento da época, só que para quem quem
mora na Serrinha já tem o seu posto de Saúde, agora no Passo Grande, devido ao ônibus,
enfim, vários fatores aqui que me passaram lá, estava ruim para as pessoas, irem até lá.
Como o Passo Grande é uma zona de expansão urbana desde 1980, aproximadamente,
nada mais justo do que acatar esse pedido da população, para o executivo apreciar e de
repente até conseguir. Além de colocar em um posto de saúde na Mate Doce também por
que não lá no Passo Grande? São essas 3 proposições, eu vou encerrar por aqui porque
o meu tempo está terminando, eu vou deixar para o Grande Expediente. Obrigado
Presidente. VEREADORA CELIANA: Boa noite a todos, presentes nesta Casa e a todos
que nos assistem pelo Facebook da Câmara Municipal. Vou brevemente expor aqui as
proposições que fizemos. A moção de repúdio, né? Sobre a questão da redução da carga
horária das aulas de educação física. Construção de um pórtico na nossa cidade, na
entrada da nossa cidade. A 008 de 2022 que fala sobre a questão da soltura de fogos de
artifícios. A 009, que retrata a questão do lixo, que tenho observado bastante aqui no nosso
município, principalmente, é nos locais urbanos aqui da cidade. E a 010, que fala sobre a
questão de um mutirão oftalmológico e neurológico para as crianças em idade escolar, do
nosso município, então, que os colegas avaliem com apreço. Essas proposições passo a
palavra e volto no Grande Expediente. PRESIDENTE: Com a palavra então: VEREADOR
LEANDRO: Boa noite, Senhora Presidenta. Colegas Vereadores, colegas Vereadoras,
funcionários desta casa, a todos que nos assistem pela rede social, através do Facebook.
Eu quero me direcionar nessa primeira sessão do retorno do Legislativo no ano de 2022 e
se a Senhora me permitir, Presidenta que vai de encontro a proposição que eu estou
sugerindo aqui, fazendo e colocando para apreciação dos demais colegas vereadores e
vereadoras que é sobre a questão do reajuste do funcionalismo público, Vereador Juliano,
que de forma equivocada por alguém, saiu na rua de janeiro a fevereiro, que esta Casa,
não votou porque estava de férias. E eu prontamente, como defensor do Poder Legislativo,
falei para vários servidores públicos, vários, que eu tinha certeza, e eu poderia falar no
nome de todos os colegas que se o Prefeito mandasse num dia para votar no outro, nós
iriamos estar reunidos aqui para votar, então para ficar registrado que não sei, não vou
fazer injustiça, mas surgiu. E vários funcionários públicos me questionaram. Sobre a
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CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO Ss
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
brio de
GAITEIROS
proposição que encaminhei 011 de 2022, se o executivo está estudando o proporcional
reajuste de 33,23% ou 24 ao magistério da rede pública municipal, como diversas
prefeituras do estado estão proporcionando nos seus respectivos municípios. O novo piso
salarial dos professores, anunciado pelo Presidente Jair Bolsonaro demanda da aprovação
de uma lei específica nos estados e municípios para que tenha validade. Isso significa que,
após o governo federal oficializar o aumento de 33% vírgula 24 no vencimento básico dos
profissionais, prefeitos, governadores ainda precisarão enviar projetos de leis ao legislativo
para autorizar o reajuste, diversos municípios do país, no estado e da nossa região estão
encaminhando as suas respectivas casas legislativas e a gente vem sendo questionado, e
nós? Possuímos aqui 3 professoras e em um professor, então a gente pede o apoio, nessa
questão. E onde a gente menciona o servidor público. Eu saúdo todos os servidores do
Executivo municipal da Barra do Ribeiro, do Legislativo municipal. Todos os setores, que
prestam, e continuam prestando uma grande contribuição para o município da Barra do
Ribeiro, mesmo com as adversidades da pandemia, foram superadas por esses servidores,
que muitas vezes se utilizaram como os professores, da sua internet, do seu carro para
estar prestando serviços de qualidade para educação pública municipal. Nosso jogo
democrático, o parlamento tem um papel fundamental na formação de propostas, Vereador
João Francisco Feijó, líder do governo do MDB, ao mesmo tempo que sei dessas
possibilidades através dos nossos mandatos, me causa muita angústia observar e não ter
a compreensão do relevante papel desta casa. A vida dos barrenses passam por decisões
dessa Casa Legislativa e isso deve ser demonstrado cada vez mais explícitas nas nossas
ações, pois a democracia, principalmente na era digital, tem que ser ativa e interativa, livre
contra as fakenews, então, senhores colegas vereadores e vereadoras, fiz a minha
justificativa. E apresentação da proposição que a gente encaminhou nesta noite já antecipa
que o meu voto favorável às demais proposições assinadas pelos colegas, vereadores e
vereadoras, principalmente quando vem do nosso líder de governo, é um pedido das
comunidades que são importantes, como todas aqui, no município da Barra do Ribeiro, eu
gostaria só de antes de encerrar a palavra de líder, Senhora Presidenta, antes de encerrar
Cachoeira do Sul, Líder do partido progressista, o ex-deputado Federal José Otávio
Germano, prefeito de Cachoeira do Sul, disponibilizou o aumento ao magistério municipal,
e o aumento também no vale de 10,42 e por quadro geral de 12%, então, uma cidade, só
que eu estou citando, tem a cidade de Cristal e outras da região. Muito obrigado. Devolvo
a palavra, Senhora Presidenta. PRESIDENTE: Com a palavra então VEREADOR
JULIANO: Passo a Palavra. PRESIDENTE: VEREADOR EVERTON: Boa noite, senhoras
e senhores, estão nos assistindo via Facebook. Boa noite, Presidente, desta Casa,
Vereadora Celiana Hubner, tenha um excelente ano na condução dos nossos trabalhos. E
boa noite a todos os colegas vereadores. Também tenhamos um ano iluminado, um ano
de que a gente possa dizer de pós pandemia, e que tudo volte ao normal. Sobre as
proposições dos colegas vereadores. Vou destacar apenas algumas. Pedido de
providência, 001 de 2022, da colega Kátia Feijó, que explicará melhor logo mais aqui, mas
que a gente é totalmente favorável, que fala de o município aderir ao programa de
planejamento familiar com custeio de implante contraceptivo, que oferece proteção
contraceptiva de 3 anos em média. Então quero dar os parabéns a vereadora, é realmente
é um tema que todos nós devemos nos preocupar, principalmente no tempo em que a gente
está vivendo. Então eu quero dar os parabéns a vereadora. A proposição de número 005
de 2022, do vereador João Francisco que solicita que o executivo, estude a possibilidade
de colocar um posto de saúde na localidade do Passo Grande, tem meu total apoio. Como
disse aqui a gente tem notícias de um posto de saúde na Mate Doce. E eu trago também
notícias da nossa visita de trabalho em Brasília, em que a gente veio de lá com uma
promessa da verba, para que esse posto de saúde realmente aconteça no nosso município
e quem sabe aí, colega João, a gente também consiga aí uma verba, nossos deputados
federais, nossos senadores, para que para que a gente consiga também esse posto de
saúde, lá no Passo grande. Sobre a proposição 011 de 2022 do nosso colega vereador
Jorge Leandro Caldas. Eu já quero adiantar para ele que sim, que o executivo municipal
está trabalhando forte, para que consiga colocar dentro do orçamento do Município esse
aumento de 33,24%, aos tão sofridos professores não só municipais, como de todas as
áreas, o professor, quanto mais ele ganhar, ele sempre vai ganhar pouco. Professor é uma
das profissões em que a gente deve sempre. Não é dar o melhor possível de qualidade de
trabalho e como disse o nobre colega Jorge Leandro, isso é uma, isso vem do governo
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CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO S
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
fábrica de
GAITEIROS
federal, do Presidente Jair Bolsonaro, que se preocupou com essa classe. Então, dito aqui
até pelo colega vereador Jorge Leandro Caldas. Então que seja exaltado isso nosso
Presidente Jair Bolsonaro, passo a palavra. PRESIDENTE: VEREADORA JANETE: Boa
noite. Eu quero cumprimentar a Senhora Presidente, parabéns, Presidente, fico muito feliz
por ter uma colega assumindo a presidência. Estamos nos aproximando também do Dia da
Mulher e isso é muito importante. Boa noite, colegas, vereadores, colega vereadora Kátia,
o jurídico, pessoal que está trabalhando na Casa e também quem está nos assistindo pelo
Facebook. Então esta noite eu trago aqui, uma proposição que até já foi proposta ano
passado, aprovada no dia 28 de outubro por esta Casa por unanimidade, mas como nós
estamos sempre trabalhando pelo bem social e o melhor da comunidade, hoje ela está
sendo novamente solicitada pelo colega João Francisco. Também eu e o colega João, nós
estamos reforçando porque é um pedido muito importante para a comunidade de
Douradilho, os lixos lá estão sendo rasgados pelos cachorros e a comunidade está sempre
gritando por esse pedido. Então a gente na verdade está reforçando esse pedido, o pedido
é na travessa 2 e 3 e a rua ao lado do bar amizade. Na verdade, isso aqui é um reforço de
proposição para mostrar a urgência. Temos várias proposições, já coloco o meu parecer
favorável a todas dos colegas que eu não vou conseguir falar, mas eu parabenizo aqui a
vereadora Kátia pela sua preocupação com o planejamento familiar é uma questão muito
importante. Vou só resumir. Também ao pedido do colega João Francisco pelo a abertura
de um posto de saúde na comunidade de Passo Grande. Quero destacar como eu,
professora sala de aula, da importância de da desse pedido que foi feito pelo colega
Dalvane e da Vereadora Celiana para realizar um mutirão oftalmológico e neurológico, essa
semana mesmo eu como professora, já observei crianças com necessidade de
atendimento oftalmológico, então isso é a principal. Então parabéns pela iniciativa dos
colegas de colocar esse pedido e por último Leandro Caldas fez um pedido de suma
importância para nós, categoria de professores, que uma classe não é que eu nem preciso
dizer trabalho como professora na sala de aula. É uma lei que, que é do governo federal,
que possibilita esse aumento de 32,24%. E aí o colega está pedindo o estudo, a viabilidade
de se implantar. Há e é esse aumento no município de Barra do Ribeiro. Tenho certeza de
que administração fará o estudo, tem já leis que prevê se caso o município não consiga
cumprir com esse valor. Já existe lei que faça, que facilitem, que possibilita formas de
complementar este pagamento. E o professor realmente tem a família, que é a primeira
casa e nós somos a segunda casa. Muitas vezes nós somos a primeira Casa, continuamos
sendo a primeira Casa de contato, e que bom. Que todos possam ser contemplados,
professor, realmente, nós viemos de uma época de pandemia e está sendo bem difícil, mas
uma retomada muito grande dos trabalhos, então que vai que venha numa num bom
momento essa reposição salarial. Então é isso, gente. As demais proposições têm o meu
apoio, passo a palavra presidente. PRESIDENTE: VEREADORA KATIA: Boa noite,
Presidente. Feliz por esta cadeira da presidência estar sendo ocupada por uma mulher.
Tenho certeza de que teremos um ano tão bom quanto foi o outro, gerenciado, pelo nosso
colega João Francisco. Mas boa sorte para nós, não é? Com certeza faremos um ano
bastante produtivo em prol do município de Barra do Ribeiro. Cumprimentos meus colegas
vereadores, o nosso jurídico Júnior Royes, o Igor as meninas da assessoria e todas as
pessoas que nos assistem. Quanto à proposição de número 01 de 2022, proposta por mim,
vereadora Kátia referente ao planejamento familiar, o que que são esses implantes? A
gente sabe que existe vários métodos contraceptivos, não é? Hoje, o estado mesmo
oferece, vem para os postos de saúde as injeções que Ham tem uma durabilidade de 6
meses, tem que ser refeita. Tem também as pílulas, né? Que são oferecidas à comunidade
para que ocorra esse planejamento familiar. Mas que se esquecer um dia ou 2 pode dar
problema. E que isso ocorre bastante, né? Então é, é já se viu? É o município de Arambaré
já está com esse programa efetivado no município, esse o implante. É Claro que tem que
ser feito e eu tenho certeza de que nós, através das nossas estratégias de saúde da família
e os profissionais que hoje colaboram com a nossa saúde, que está muito bem estruturada,
eu tenho certeza que será um programa que venha para melhorar a saúde e dar uma
melhor qualidade de vida às nossas mulheres não é o implante da ele. Colocado, ele tem
uma durabilidade de 3 anos, então assim, ele é um efetivo planejamento familiar, não é a
pessoa. Claro que quando ela vai é feito geralmente, aqui, ó, no braço, é colocado por um
médico, especialista. Então, o que que se propõem que façam reuniões. As equipes de
estratégia de saúde da família que convivem dentro das comunidades têm condições junto
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CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
Abrico de
GAITEIROS
com as a, as, as redes sociais, enfim, toda a equipe multidisciplinar a fazer esse programa.
Eu tenho certeza e vai vir para somar e garantir uma melhor qualidade de vida para as
mulheres e para filhos que talvez naquele momento não fosse o melhor momento para que
viesse a pessoa. Eu Acredito que a pessoa tem que ter essa autonomia, não é da sua vida.
E se as pessoas pudessem, se a ainda dentro desse programa pudessem colocar pessoas
que possam talvez arcar com o custo do implante, mas que o município pudesse oferecer
o médico que o colocasse, porque é, necessário, não vai todos os dias estar lá na, em
qualquer a posição de, digamos assim, a pessoa querendo, mas feito um levantamento, se
pode ser sem um ano, se pode ser 50 e vá ser gradativamente, estendendo a toda a
comunidade. Então é como esse. Com essa ideia de planejamento que eu peço aos
colegas que olhem com bons olhos este programa, essa proposta. A nossa, juntamente
com a vereadora Celiana, nossa presidente que a gente entrou com uma moção de repúdio.
Devido a diminuição da carga horária da educação física, após o segundo ano do ensino
médio, eu acredito que depois que tu oferece uma coisa, é uma perda muito grande ela ser
retirada. Tempo de Líder. Porque a educação física, ela é saúde, gente. Quantos dos
nossos alunos é um momento que ele consegue fazer o seu alongamento, consegue
interagir de uma outra forma correta e saudável. Num período de educação física, em 2
períodos, agora simplesmente tirar. É muito triste, né? Então é nesse sentido a nossa
moção de repúdio. Quanto ao pórtico, também a proposição 07 de 2022, feita apresentada
por mim e pela vereadora Celiana, o pórtico estás ali, já estamos com o viaduto. O pórtico
chamará atenção da nossa entrada da nossa cidade. E o viaduto nos cobre totalmente,
para identificar, vindo de lá para cada seja uma das vias que tu venhas na BR 116, de
Pelotas ou de Porto Alegre, então é uma forma de nós atrair as pessoas em olharem para
a nossa cidade. Eu acho que é importante é uma identidade. A gente até já meio que deu
uma sugestão, não é ser assim pensando, quem sabe, a pensando na fábrica de gaiteiros,
já que a barra é a Terra da fábrica de gaiteiros. Quanto à proposição do meu colega João
Francisco, importantíssima referente há possibilidade de um posto de saúde no Passo
Grande, realmente todas as comunidades, elas são merecedoras. Se Deus quiser, e eu
tenho certeza de que o prefeito Jair Machado, o executivo, está se movimentando para que
aconteça o posto ali na comunidade da Mate Doce temos que sim, que lutar para que cada
vez avance e a gente consiga a atingir maior número. Também parabenizo os vereadores
Celiana e o Dalvane pela ideia de fazer um mutirão oftalmológico e neurológico nas escolas
sim, é uma preocupação. No ano passado eu e a Celiana conversamos e pedimos para
que ocorresse, principalmente o neurológico, né? Que a gente tem bastante crianças que
na escola que ela demonstra isso muitas vezes, às vezes em casa. O pai e a mãe não
conseguem nem acompanhar esse processo e essa criança tem o problema de
aprendizado. Enfim, então é uma de bastante relevância também quanto aos 33% do
colega vereador ali a proposição. Claro que é de grande valia assim, e aqui vou me repetir,
que bom que o nosso presidente vislumbrou essa possibilidade, mas também não podemos
quebrar os municípios. Isso aí tem que ser feito com muito pé no chão. Não é isso aí já vem
ocorrendo. Quem criou essa lei? Na realidade, se eu não me engano? Foi o Tarso Genro
e também não conseguiu cumprir, então assim, eu enquanto professora é uma luta nossa.
Merecemos sim este aumento. O colega vereador Leandro tem total meu apoio e ele
colocou muito bem aqui em suas palavras. E eu tenho certeza de que o nosso executivo
municipal, ele está empenhado para que isso, se Deus quiser, se efetive. E as finanças nos
permitam, muito bem colocada sua proposição, vereador Leandro. Muito obrigado.
PRESIDENTE: Passamos então para o GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra, o
VEREADOR JOÃO FRANCISCO: Senhora presidente, caros colegas, vereadores e todos
que nos assistem pela página da Câmara de vereadores. Retorno agora só para não deixar
em branco aqui. O projeto de lei que enviado pelo executivo projeto de lei 001 de 2022, o
poder executivo abre crédito especial para incentivo financeiro estadual referente ao
programa farmácia cuidar mais, com o objetivo de ampliar, qualificar e promover os serviços
farmacêuticos nas farmácias de medicamentos especiais. Só para não deixar passar em
branco aqui, que vai ser votado. Não tem um grandes coisas a comentar sobre isso, é de
praxe. Mas também gostaria de falar aqui, uma emenda parlamentar impositiva, ao qual eu
e a nossa presidente, vereadora Celiana, recebemos do deputado Giovani Feltes. A qual
eu acho muito importante, comunicar a todos aqui. Que o deputado Giovani Feltes enviou
para nós 150.000,00. Então, só para comunicar aos colegas vereadores comunicar a
população que nos acompanha. A qual nós, de certa forma, mais adiante, marcar um
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CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO 5
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
GAITEIROS
horário aí com o prefeito Jair e ver o que que nós podemos fazer no Passo Grande ou
alguma coisa no Passo da Estância. Obrigado, presidente. No momento era isso.
PRESIDENTE: VEREADORA CELIANA: Da nossa proposição 002. Sobre a moção de
repúdio. Houve um aumento do sedentarismo e da obesidade entre crianças, jovens e
adolescentes, então a importância da disciplina da educação física é muito valiosa. Sobre
a questão da construção do pórtico, a colega Kátia já bem falou, que é importante
caracterizar a nossa cidade hoje. Ela tem uma identidade, ela é a Terra da fábrica de
gaiteiros, então a gente precisa dar esse valor a ela. Sobre a questão da queima e soltura
de fogos durante festas, eventos, comemorações, enfim muitas pessoas se queixando em
função de familiares acamados, crianças com alguma deficiência e também no que tange
aos animais. A gente precisa acabar essas explosões. O nosso pedido sobre a questão do
lixo, gente, é como eu havia falado no pequeno expediente, às vezes a gente dá uma volta
pela cidade e a gente vê muito e na zona que eu moro ali, tem bastante queima de lixo. A
sustentabilidade está aqui. É tempo agora de a gente colocar o nosso pensamento
sustentável em ação, não é? Não adianta só jogar para o para o vizinho. Além da questão
da queima, a gente sabe que pode ocasionar um incêndio, vários danos. A questão da
fumaça, que é tóxica, né? Que tem composições gasosas diversas e cancerígenas, e isso
sem falar do CO2, que é o dióxido de carbono, que é o causador do efeito estufa e das
mudanças climáticas, decorrente da sua alta concentração na atmosfera. Por isso, esse
pedido e por último, tenho pouco tempo a questão do oftalmo e do neuro, porque eu como
alfabetizadora, e professora há 27 anos constato muito, isso é nessa fase escolar que a
gente, professor, percebe algum problema de visão, e algum problema neurológico nas
crianças, então é de suma importância esse mutirão para que sejam feitos esses
diagnósticos e assim a gente possa tratar as crianças. Oferecer a elas um atendimento
especial para que eles possam efetivar a aprendizagem deles. Muito obrigado. Passo a
palavra. PRESIDENTE: VEREADOR DALVANE: Boa noite. Gostaria de saudar nossa
presidente Celiana saudar todos os nossos colegas presentes hoje aqui, o pessoal da
Câmara pessoal que está acompanhando-nos pelas redes sociais. Hoje foi colocado várias
proposições dessas proposições, todas bem colocadas, sendo 3 delas que eu fui convidado
pela vereadora Celiana a comentar sobre os meus pontos de vista que eu tenho. Sobre
algumas delas, é a Proposição número 5 do João Francisco. Eu acho que é um pedido
excelente, bem colocado ali, com certeza faz a diferença. Ter um posto de saúde na
localidade Passo Grande, tem tranquilo, mais de 300 moradores. E, com certeza, faz a
diferença o posto de saúde ali perto para a população poder usar e usufruir do espaço. A
questão da proposição do Leandrinho, Proposição 11, que foi bem colocado ali sobre o
estudo do reajuste 33%. Hoje o Professor deveria ter o salário mais alto do município. É aí
o professor que ensina as crianças da educação, claro, a educação vem de casa, mas o
professor, ajuda muito também, a gente tem que dar os parabéns para os professores no
dia a dia, sabe que não é fácil. Com um monte de criança dentro da sala de aula, educar,
dar conselho, ensinar, para atender os alunos. E a proposição número 8, que fui convidado
pela vereadora Celiana foi bem colocado também questão de fogos de artifício. A gente
sabe que tem muita gente que não gosta do barulho. A gente sabe que tem muita gente
que tem problema de audição. Pessoas idosas, crianças, tem pessoas que tem animais
que tem medo de tiro, a gente tem que respeitar essas pessoas também. Não vai ser difícil
de conseguir proibir. Com certeza o pessoal tem que respeitar os vizinhos. Proposição
número 9 a questão da queima de lixo na rua. Eu sou formado em técnico agrícola, a gente
tem que preservar o meio ambiente, preservar a Terra. A gente sabe, como a queimada é
tóxica para o meio ambiente. Danifica não só o ar prejudica o solo, prejudica a fauna, uma
queimada mal sucedida pode passar, para mata nativa, e proporcionar uma queima muito
grande. E a gente, com certeza, pede o apoio de todo mundo, porque, hoje, até no interior,
passa o caminhão de lixo uma vez por semana passa em quase todo lugar na Barra do
Ribeiro, praticamente todo lugar passa. E não tem por que está queimando o lixo. Você
pode colocar no lugar certo. E tem muita gente que recicla o lixo para vender. A número
10, bem colocada pela vereadora, Celiana, a gente sabe. Se for atendido no momento
certo, as crianças com problema de visão, vê aquele desvio que tem desde o começo, com
certeza vai ajudar as crianças. A questão das outras, proposição ali que eu não comentei,
todas elas têm meu apoio. Com certeza as proposições foram bem colocadas, e tem o meu
apoio. Passo a palavra. PRESIDENTE: VEREADOR LEANDRO: No grande expediente,
Senhora presidenta. Respondendo meu colega vereador Everton Antunes, do PP, eu
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“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
GAITEIROS
particularmente mesmo com as minhas divergências políticas e ideológicas partidárias, eu
nunca vou ser contrário construir pontes para a melhoria da sociedade. Se a lei é do
Bolsonaro, se a lei é do Lula, se a lei é do João, do Jair. O que me importa é que seja
garantido lá na ponta. E se garante política pública Vereador é com orçamento. É garantido
lá no orçamento que se garante a política pública. Se não, a gente fica só em falácias.
Então, se garante, é no orçamento e isso é decisões políticas, sim, administrativas e
políticas. Sobre a proposição aqui importante eu já me manifestei aqui que sou favorável a
todas as da Celiana e do vereador Dalvane. Eu gostaria somente de aproveitar essa
proposição e fazer alguns questionamentos para não precisar entrar com uma proposição
na próxima sessão. Como está o andamento do ecoponto? E outra o triturador de galhos
que foi anunciado dia 7 de julho. Porque a gente tem visto seguidamente, nas margens do
Arroio vereador Dalvane, que é técnico. Nas margens do Arroio município, largando todos
os galhos lá inteiro. E muitas vezes algumas pessoas de forma errada também. Vão lá,
pegam aqueles galhos, colocam fogo. Então, seria importante também o poder público, se
manifestar sobre essa questão ambiental, porque é muito importante. Principalmente na
nossa cidade, que possui várias belezas naturais. A respeito da proposição do meu colega
líder de governo, João Francisco, sobre o posto no Passo Grande. Onde também tem meu
apoio, mas acredito que a vereadora Kátia já foi secretária de saúde. A saúde pública é
uma tripartite, é estado união, estado e município e nós possuímos a estratégia saúde da
família, que eu tenho certeza absoluta de que a nossa secretária de saúde vai atender e
vai tentar contemplar isto, já possuímos agente de saúde, técnico de enfermagem, enfim,
toda a estrutura da estratégia saúde da família contemplar também o pedido do nosso líder
de governo, que eu tenho certeza que será atendido. Sobre um ponto importante nesse um
minuto e 30 que eu tenho, Senhora presidente. Eu quero reafirmar aqui novamente. Nesse
segundo ano que nós estamos completando de mandato, que vai ser os 50% dos nossos
mandatos, eu quero aqui reafirmar que eu vou continuar lutando para que esta Casa tenha
igual às demais casas legislativas do Estado do Rio Grande do Sul, a possibilidade de cada
vereador, através do nosso orçamento, apresentar emendas impositivas, então eu vou
bater de forma democrática aqui nesta Casa, mas cobrar da mesa diretora, que isso saia
do papel. Todas as Casas ativas possuem, então nós precisamos mudar. Eu já disse desde
o meu primeiro manifesto aqui nessa tribuna o nosso papel, nós fomos eleitos em grande
parte aqui por parte da população querendo mudança e a mudança passa também para a
estrutura da Casa. Nós temos que estruturar a Casa, estruturar os mandatos para melhor
atender as demandas da comunidade. Então eu fico aqui. Em defesa desta Casa.
Dependente das nossas divergências internas Políticas, ideológicas ou partidárias. Mas eu
saio sempre tranquilo das sessões dessa casa aqui, porque a gente está de forma
democrática, tentando construir alternativas e apontando caminhos para o poder executivo.
Muito obrigado, senhora Presidenta. PRESIDENTE: VEREADOR FELIPE: Então eu quero
desejar um boa noite a todos colegas vereadores, colegas vereadoras, funcionários desta
Casa, bem-vindo à primeira sessão desta Casa no ano de 2022 a todos que estão nos
assistindo aí pela página Câmara de vereadores, meu boa noite. Trago aqui algumas
pautas importantes que estão em andamento já no ano de 2022. Começaram no ano de
2021 e estão andamento no ano de 2022 para serem concluídas. Várias mãos. Através do
deputado Lucas Redecker também, o valor de 400.000,00 que é para o vídeo
monitoramento, já está sendo construído para ser implantado dentro do município, o
cercamento eletrônico. São construção de várias mãos Legislativo, Executivo, Brigada
Militar e outros órgãos aí, e a comunidade também, é importante também, através do
governo federal, do governo do Estado do Rio Grande do Sul, do governador Eduardo Leite,
eu, vereador Felipe, vereador Leandrinho, vereador Juliano, estivemos lá também no
Palácio junto com o Daer, os órgãos competentes. Junto com os órgãos e o governo
estadual, o governo do estado, através do programa, avançar na logística e transportes,
contemplou a nossa RS 709. Para fazer diversos investimentos na nossa ERS 709. Quem
entra e sai da Barra do Ribeiro pode ver que já está sendo feito, já está sendo feito
alargamento ali na parte das paradas, na entrada do Passo Grande aqui na entrada aqui
do trevo entre Pavão entre as Três Vendas, já está sendo feito também o alargamento da
pista. Foi feita a roçada, em toda a RS tem sinalização, redutores de velocidade, asfalto,
então, vai ser uma melhoria muito importante para toda a comunidade, para as pessoas
que circulam ali, para as pessoas que entram dentro do município e trazendo mais
segurança também durante o dia e à noite a gente tem diversos trabalhadores, e diversas
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GAITEI
pessoas que estudam nos colégios. Eu vereador Leandro, vereador Juliano e eu, a gente
fez um ofício destinado a Secretaria de obras. Um caminhão da Secretaria de obras um
pedido que já vem a tempo, desta moradora e vem também às redes sociais, da rua Lindolfo
Collor, número 283. Há um entupimento de esgoto. Que vem ocasionando é esgoto e boca
de lobo que vem ocasionando ali alagamento da casa dela e isso traz diversos transtornos
a família, algumas perdas, e isso vem sendo frequente com as chuvas e precisa ser
solucionado. A gente fez esse encaminhamento aí para Secretaria de obras. Eu volto
depois no considerações. PRESIDENTE: VEREADOR JULIANO: Boa noite, Colegas,
vereadores, vereadoras dessa Casa, Júnior Royes, Presidenta Celiana, Deus, venha te
iluminar neste ano aí para conduzir esta Casa com cada um de nossos colegas aqui. Que
trabalhamos pela comunidade da Barra do Ribeiro. Só pontuar, já foi debatido uns pontos
que eu deixei aqui. Alguns projetos, algumas proposições. Eu quero falar sobre desta, deste
ofício a qual se houve com o meu colega Jorge Caldas Filipe. Ajudou o Collor 283. Não é
que é uma situação dos canos e os gordos. Eu também visitei alguns bairros como Pavão,
Serrinha. Para ouvir a necessidade do povo e da comunidade. E quando nós vemos nesta
casa, nos entristece como vereador, às vezes. A palavra menos entristece e nos cansa do
pegar uma caneta e voltar aqui e fazer o mesmo pedido. Como os ouvidos do João
Francisco, do vereador colega João Francisco e da colega de partido Janete lagos. Isso,
interesses, porque eu não quero acreditar que nós vamos trazer os mesmos pedidos para
esta casa do ano de 2021. Após se passar um ano também do projeto 08/ 2022 dos fogos,
se eu não me engano, depois senhor Francisco tiver. Foram falar de novo nesta tribuna ou
o colega Felipe Naibert e o vereador Leandro Caldas mataram a charada. Era o que eu
dizer, nem preciso repetir. A gente sabe que a gente está aqui. A prefeitura já está
trabalhando para um ecoponto, parece já tem até o lugar destinado, tudo certo? Segundo
o secretário do meio ambiente. Enquanto não tivesse a solução que a gente vê muitas
pessoas erradas, com certeza é a queima. Porque tu vieste queimar galho. Tu vais queimar
plástico de televisão antiga. No feito, daqui a pouquinho, a chaminé, aí é o lixo que está
sendo queimado ou se ele não é queimado. Ele é conduzido até o final do Arroio ou das
pontes ou da entrada extremosa, ou até mesmo da Santa Isabel, onde ele já tem bastante
entulho de galhos e áreas. Isso a gente cria com a chegada do ecoponto, vai resolver 90%
também o cidadão barrense que está nos assistindo se conscientizar que tem um lugar
agora que vai ter um lugar de descarte sem precisar ser queimada, porque a gente também
precisa se conscientizar. As venceram para vereadores espera pelo município, mas nós
também, como ser humanos como cidadãos devemos nos conscientizar. Um boa noite a
meus colegas. PRESIDENTE: VEREADOR EVERTON: Voltando, então só para falar mais
um pouquinho da visita que a gente fez a Brasília que eu fui juntamente com o prefeito
municipal e o vice-prefeito. Fomos recebidos lá nos gabinetes do deputado Pedro
Westphalen. Do deputado Covatti Filho, do deputado Alceu Moreira. Também fomos
recebidos no gabinete do senador Luiz Carlos Heinze. Assim, então, como também do
senador Lasier Martins, entre outras visitas que fizemos lá no Ministério, trazendo
resultados para o nosso município, o Senador o deputado Pedro Westphalen nos agraciou
alguma emenda é verba para a saúde. Inclusive até já entrou para o município. E como eu
falei aqui antes, o deputado Covatti Filho também é vai indicar uma emenda que será usada
aí para a construção do posto de saúde ali na Mate Doce. Assim como também o deputado,
o senador Luiz Carlos Heinze também nos fizeram uma indicativa de mais uma emenda,
todas essas emendas ainda a confirmar. Então, nas próximas sessões, aí a gente vai
trazendo. Era isso aí, um boa noite a todos, e se precisar, eu volto nas considerações finais.
PRESIDENTE: VEREADORA JANETE: Passo a Palavra. PRESIDENTE: VEREADORA
KÁTIA: Bem colocado pela vereadora Celiana e pelo colega Dalvane, referente aos fogos
de artifícios, porque os fogos, gente, o estampido, o barulho ele causa grandes incômodos
nas vidas, sejam elas animal. Os animais se enlouquecem. Porque eles têm audição muito
aguçada, então para eles é pior ainda. Quanto lixeiras realmente lá no Douradilho é uma
solicitação que a gente vem ouvindo desde o ano passado. Agora o João Francisco, junto
com a vereadora Janete. A estão fortificando. E vamos continuar pedindo para que eu tenho
certeza de que o executivo com certeza vai abraçar e não fez ainda porque não conseguiu.
Mas chega lá, eu tenho certeza o ano passado foi colocado. O vereador Juliano não faz 1
ano, foi no final do ano. Hoje nós estamos em março, então assim e mesmo a vereador
Juliano que que eu entendo que na vida existe planejamento. E cabecear ao mesmo tempo.
Eu acho que é mais ou menos assim. Não é uma loucura de coisa. Eu tenho certeza de
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“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
GAITEIROS
que planejamento existe e que vai se cumprir, sim, e não faz 1 ano. Foi no final do ano de
2021. Eu tenho certeza de que o prefeito vai atender. Como na casa da gente, as vezes a
gente quer trocar uma porta, mas não dá naquele momento. Então a gente faz um
planejamento até que se concretize. Ano a nossa necessidade. Agora, pessoal, eu gostaria
de pedir que todos nós pensássemos na guerra. Eu tenho visto em redes sociais pedindo
para que o Brasil faça uma concentração de oração às 20:00. E assim todas as ações têm
um horário. Para que se crie uma corrente. Para que termine isso, porque essa guerra não
leva nada. E ela está ao mesmo tempo, tão próxima. Porque nós, o agronegócio, devido à
fertilizantes. E muitas outras coisas que nós precisamos de importar. Não se sabe como
vai ser as nossas lavouras daqui para a frente. Vai atingir diretamente cada família de uma
forma ou de outra. Seja qual for a religião. Tem a sua forma de pedir, muito obrigado.
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O INTERVALO REGIMENTAL: Todos são favoráveis
a pularmos intervalo, OK? Então DECLARO REABERTA A SESSÃO. Coloco o Projeto de
Lei 001/2022. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Coloco as
Proposições 001, 002, 003, 004, 005, 007, 008, 009, 010 e 011/2022 em discussão. Em
votação. Aprovadas por unanimidade. Passamos agora, então para as EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: VEREADOR FELIPE: Para complementar, então a minha fala que anterior
não deu para concluir está em andamento já, então as obras ali na nossa RS 709. Há
recurso do vídeo monitoramento não é e já em andamento também há para ser instalado
no município. Emenda relacionada ao esporte. Agente está construindo para o de 2022 a
emenda. E o ofício relacionado ali à limpeza ali do dos canos da boca de lobo, ali na rua
Lindolfo Collor 283. Quero aqui falar também da proposição do vereador Leandrinho
referente a educação. É muito importante, que o executivo, estude, e veja as formas do
reajuste que essa é lei federal, o reajuste ao magistério municipal que dentro do nosso
município temos excelentes profissionais atuando. Importante também a pontuar aqui não
é o pedido do vereador João Francisco, não é a importância do tudo que é relacionado à
saúde é importante. Importante também nos bairros que não tem acesso e tem dificuldades
também com o transporte, não é o transporte público. Às vezes é não, não tem e se
deslocar às vezes esse tempo aí é custa caro. De poder ter 1 unidade de saúde dentro do
seu bairro. Seria importante também em outros bairros também aqui do nosso município
seria importante, sim, como que mate doce e extremosa também. Então agradeço a todos
e uma boa noite. PRESIDENTE: VEREADOR JULIANO: Boa noite, voltamos aqui, Só para
ressaltar, para não deixar ficar no vácuo ou minha colega Kátia. Ali, ela mencionou meu
nome, é a gente vai fazer tudo o que com educação. Nesses demais 3 anos de 2 anos que
temos. Mas planejamento para mim, para o meu entendimento. Planejamento a gente se
faz para fazer um posto. Como quero fazer ali no Douradilho, um calçamento, como que foi
feito e está sendo acabado, na rua do Espiga, pela prefeitura, pela pessoa do Jair, que hoje
é o prefeito e isso é um planejamento. Mas é uma lixeira, uma lixeira, uma troca de lâmpada
que não necessita de um planejamento. Temos condições de fazer. O município tem
condições de fazer, com certeza, devolvo a palavra. PRESIDENTE: VEREADOR
DALVANE: Boa noite. Gostaria de agradecer, fiz em outubro 28 de outubro, uma
proposição, que foi o pedido de uma retirada da árvore seca na ERS 709, principalmente
uma ali que estava na entrada para o Passo Grande, um risco enorme de queda de galhos,
e essa semana foi retirado. Ali que ela abre realmente um risco muito grande. Eu várias
vezes parei ali para tirar pedaço daquela árvore de eucalipto. Cai durante a noite pode ter
risco de acidentes. A gente sabe que é difícil de atender todo mundo. O prefeito ou
secretário tem muitas demandas. Eu imagino mais todos nós pedimos toda semana ali
alguma coisa para fazer também. Mas a gente pede atenção que eles dão uma mão para
nós, não é pedido nosso, não é? É pedido que vem dos moradores, que é o dever de
atender, mas a gente sabe que tem um orçamento, tem uma previsão de tempo fazer não
é não, depende tudo de 1 hora para outra. Vou fazer amanhã o pedido do Dalvane, que
pediu. A gente sabe que demora um tempo. E a gente está aqui também para ajudar todo
mundo que a gente poder ajudar. Pedir que o pessoal que, mas tem coisa que ele não tem
o alcance nosso. Não tem como a gente resolver com 1 dia pro outro, né? Mas a gente está
aqui para ajudar todo mundo aí. Boa noite a todos e um bom retorno pro pessoal aí.
PRESIDENTE: VEREADORA CELIANA: Bom gente. O tema lixo é um tema muito
polêmico, a gente trabalha desde a educação infantil com as crianças, estamos aí com a
criação do ecoponto. Não tínhamos ecoponto antes, mas eu como cidadão, nunca queimei
lixo, então Eu Acredito que então não é porque não se tem um ecoponto que eu deva
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queimar o meu lixo. Nós temos o caminhão do lixo que recolhe o lixo, então é a hora da
conscientização. E é o tempo de converter os pensamentos em ações, porque falar é muito
fácil. Quero fazer um convite aos meus colegas vereadores, todos aqui presente e também
à comunidade de Barra do Ribeiro. Vai começar esse final de semana. Um encontro
chamado mulheres na praça, lá na praça João Budelon, junto à Feira do Produtor Rural. É
um encontro promovido pela Emater, pela Secretaria do meio ambiente, da agricultura,
juntamente com os nossos produtores. É um encontro de mulheres, é uma oportunidade
de conhecer o empreendedorismo e a força da mulher barrense. Vai ser um bate-papo na
praça. Então, sintam-se todos convidados e a comunidade de Barra do Ribeiro também. E
eu aqui convido a todas as mulheres para ir lá participar no dia da feirinha, é aos sábados,
começa dia 5. E sobre a guerra, também tenho refletido muito isso e acredito que toda a
violação da democracia e da Liberdade, ela deva ser condenada. Boa noite a todos, passo
a palavra. PRESIDENTE: VEREADORA KÁTIA: Eu coloquei o nome do meu colega
vereador Juliano, porque enquanto eu estava falando, o senhor estava questionando por
isso que eu me referi ao senhor, eu sou uma pessoa que tenho respeito por qualquer
pessoa. E planejamento existe de curto, médio e longo prazo. Aí a gente tem que estar
dentro do gerenciamento para entender de que forma se dará. E eu tenho certeza de que
tanto o secretário de obras quanto o prefeito estão sim debruçados em planejar para que o
município receba o serviço que é de direito, da melhor forma possível. Bom, e neste
momento, dar os parabéns para nós, mulheres. Este mês é o mês da mulher, dia 8 de
março, comemoramos o Dia Internacional da Mulher. E força para nós todas, não baixamos
a cabeça, temos sim, uma garra e uma determinação. Eu me orgulho de ser mulher, então
assim, parabéns a nós todas, muito obrigado. PRESIDENTE: VEREADOR EVERTON: Eu
só queria dar os parabéns ao executivo municipal pelo excelente trabalho feito no verão,
especial, aí é o secretários Carlos Rutikoski, secretário Cuca, secretário Gelson também
que trabalharam intensamente para que o verão do nosso município, fosse o melhor
possível. A gente sabe que tem melhorias a fazer, mas que foi um verão bem tanto nosso
quanto dos turistas que visitaram. A Barra do Ribeiro a nossa orla está modificada, para
melhora do nosso município. Quero saudar também o prefeito municipal Jair Machado, que
está gozando de férias e nisso saudar o nosso prefeito em exercício, Vitor Motim, que está
conduzindo o nosso município aí durante as férias merecidas do nosso Prefeito. Também
falar um pouquinho sobre as obras das 709, que desde que a gente começou aqui e agora,
nesse último ano, foram colocadas várias proposições que se referiram a 709, eu coloquei
o Dalvane, colocou. Algum outro vereador colocou, mas quero fazer uma saudação
especial a vereadora Kátia que trabalhou muito forte, para que essas obras começassem
aí teve várias reuniões com o secretário Costella, secretário esse que a gente sabe é muito
próximo ao nosso governador do estado, então, uma saudação especial a nossa a
vereadora Kátia. E também dizer para o colega vereador Felipe, que a roçada na 709 não
é obra, é manutenção, todo mês deveria ser feito as roçadas, como vem sendo feito até
então, que isso não faz muito parte da obra que isso deveria ser tratado como manutenção
e que a gente agradece bastante ao nosso governador do Estado, Eduardo Leite, por ter
nos agraciado com esse, volume importante de dinheiro. Que a gente teve lá recebendo
essa emenda. Junto com o nosso prefeito em exercício, vereador Felipe, o vereador Juliano
e eu também estive presente no momento. É valor esse importantíssimo, para às obras de
melhoria das 709. E deixar uma última frase. Também que eu vi esta semana na televisão.
Que deixem as minhas crianças crescerem no meu país. Essa frase ela é do presidente da
Ucrânia. E que a gente reflita bastante sobre. Uma boa semana a todos. Agradeço boa
noite. PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO FRANCISCO: Retorno, então agora só para
concluir, Colegas, vereadores. Sobre o ecoponto, a informação que nós temos, é que está
sendo adequado conforme as licenças ambientais, ou seja, a gente sabe que as coisas são
demoradas, infelizmente. E eu pego o gancho dessa palavra, vereadores. Porque nós
temos alguns problemas. Um deles é o tempo. Eu creio que não seja fácil ser prefeito nem
secretário de obras, nem secretário de saúde, assim como não é fácil ser vereador, nós
somos o porta-voz da comunidade. Sabemos que na vida privada, posso falar assim nós
vamos ali, compramos um saco de cimento onde nós acharmos melhor onde é o preço é
mais barato. Mas na obra, na vida pública, é um pouco diferente. Aí as coisas infelizmente
são demoradas. Eu creio que tudo com planejamento seja, curto, médio, longo prazo
funciona. Mas o tempo é que nos atrapalha hoje em dia, em todos os sentidos. Nós
corremos contra o tempo e eu creio que deixando claro também que a proposição é essa
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“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” Borade
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ao qual eu coloquei hoje a vereadora Janete colocou no final do ano passado, deve fazer
aí 6 meses mais ou menos. Obviamente era para ser atendido, sim. Essa proposição
poderia, sim, ter sido repetida e foi repetido este ano, assim como as outras proposições
às quais nós não fomos atendidos nos outros anos, podem ser repetidas esses anos.
Felizmente ou infelizmente, é assim que funciona. Eu creio que um governo se trata, se
prioriza prioridades. Quais são as nossas prioridades hoje? Eu creio que a nossa praia está
bonita. Creio que a nossas estradas do interior estão bem melhores que antigamente. Sei
o que era um governo 8, 10 anos atrás e sei o governo que é há 5 anos para cá, isso agora
falando mais como morador até do interior da nossa cidade, erros acontecem, Vereador
Leandrinho erros acontece porque nós somos seres humanos e nós estamos nessa
condição de errar a qualquer momento, mas os erros têm que ser corrigidos. Como eu falei,
a praia está bonita. O interior está bem mais cuidado do que antigamente. Mas eu creio
que hoje eu me comprometo a que ia falar com o secretário de obras para falar com um
visto para esse prefeito que está em exercício e com o prefeito Jair. Que é o que mais
gente, mais escuta hoje o que que precisa um planejamento aí. Das trocas de lâmpadas,
sabemos das condições também é a lâmpada mais barata. É aquela coisa toda aqui do
Brasil. A lâmpada se coloca num dia, 23 dias, um mês, está queimado um eletricista só
para dar conta de tudo isso. Eu acho um pouco, teria que ter 2. O que eu vejo mais hoje,
esgoto? Nós sabemos que o prefeito que enterra ali um cano ali, ninguém mais lembra
daquilo ali. Só quem vai lembrar é a quem está sofrendo com o esgoto ali na frente da casa
ou com mau cheiro. Seja li aqui no centro, ou seja, lá na picada. Isso vai ter que ser feito,
e eu me comprometo aqui a cobrar como vereador e também como líder do governo essas
prioridades. Porque às vezes a gente quer fazer, eu quero fazer vereador, filho, mas não é
o que eu quero fazer. O que a população quer e o que eu vejo hoje, gritante é. Saneamento
básico, esgoto. É, é isso é o é o cano tem que ser trocado e o cano tem que ser
desentupido. É isso que é a é? Essa é a prioridade que eu vejo hoje aqui e a qual me conta.
E falar de falar com eles, e isso aqui é sério. A gente tem muita coisa para fazer e eu dou
parabéns para todos que estão envolvidos na política. Tanto o vereador quanto o prefeito,
vice-prefeito e secretários. Mas nós notamos contra o tempo. Infelizmente o Leandrinho e
nós sabemos que as coisas são demoradas, infelizmente. Mas cabe a nós aqui continuar
cobrando, sim, do executivo, vamos continuar cobrando, seja como líder de governo, seja
como vereador, vamos cobrar, porque esse é o nosso dever. Nós estamos aqui para isso.
Meu tempo está encerrando. Obrigado presidente aproveitando quero dar os parabéns para
vocês 3 mulheres daqui e também a nossas outras funcionárias da casa, nossas mulheres.
Bom sentido da palavra, para as mulheres da casa, parabéns a vocês, que Deus abençoe
vocês e a família de vocês. Que Deus abençoe toda a população da Barra do Ribeiro, que
Deus abençoe o Brasil, Ucrânia, enfim, todo o mundo. Um abraço a todos. PRESIDENTE:
VEREADOR LEANDRO: Senhora presidenta, encerrar as falas nesse expediente, eu
gostaria primeiramente, de questionar de forma muito respeitosa, como sempre faço. Que
planejamento público se faz também com transparência. E a transparência parte quando
sai dessa Casa um pedido aprovado por todos as bancadas e não veio resposta. Me
desculpe, líder do governo, meu amigo Vereador João Francisco Feijó. Vocês já
completaram 6 anos de governo? Uma troca de rede de esgoto aqui. Na entrada da cidade
onde tem. Senhoras, senhores, um casal de idosos que eu encaminhei um pedido.
Também para o secretário de obras faz 8 anos que a casa está enchendo de esgoto a cada
chuva, e não é quando cai muita chuva. Assim como já foi citado Lindolfo Collor.
Saneamento básico, iluminação pública, isso aí é prioridade de qualquer administração
pública. E não estou aqui questionando os colegas vereadores que falam das nossas
praias, estão belas. Nossas praias sempre foram belas o olhar está diferente. E estão
fazendo embelezamento, estão, mas as nossas belezas naturais sempre estiveram. Então
eu fico, muito tranquilo aqui, porque eu acredito que nós precisamos sim, fazer
reivindicação da população e somos eleitos para isso, para fiscalizar também os atos
públicos e administrativos da administração do governo. Então por isso que a gente tem
que estar aqui, sim, cobrando uma rede de esgoto que faz não sei quantos anos, vai trocar
uma boca de lobo que não é limpada, daí o ser vai me dizer que nós vamos exigir um
planejamento da Secretaria de obras para isso. Troca de lâmpadas nós estamos desde o
início do mandato. No ano passado, reivindicando essa questão de troca de lâmpadas. Daí,
muitos de vocês subiram aqui nessa tribuna, falavam que estava sendo comprado. Um
caminhão, continua alugando o caminhão. Ainda não veio o caminhão estava para vir. Mas
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“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”"
e
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daqui a pouquinho vai acabar o contrato desse caminhão que foi alugado, vai parar de novo
e vai ficar um caos. A cidade no escuro de novo. Planejamento, então eu peço para O
senhor, como líder de governo. Que peça para o governo o planejamento, então dessa
questão da rede de esgoto da iluminação pública aqui do município, porque diariamente a
gente vem sendo questionado pela população. Volto a dizer. Não sou daqueles que se
utilizam, da desgraça para pesar o que está sendo feito de bom. Bonito investimento,
embelezamento que está sendo feito das nossas belas áreas públicas. Mas também está
faltando, sim, atenção para o básico. Uma lixeira lá no Douradilho, senhor vereador Everton
Antunes, do PP, que também faz parte do governo que o teu. Vice-prefeito hoje está como
prefeito. Será que precisa um planejamento, presidenta desta Casa. De 6 meses para
colocar lixeira, que é um pedido feito pelos vereadores da base do governo. A gente sabe,
a gente viu naquela audiência pública que não é tudo. Eu não sei como é que era 8 anos
atrás. O vereador João Francisco, mas quando eu fui lá no Douradilho, naquela audiência
pública, eu não vi as pessoas tão alegre assim com o que estava acontecendo na
administração pública ofertada para aquela comunidade. Nós somos com um objetivo e
sofremos, é reivindicações de vários setores naquele dia, então meus colegas vereadores
fica esse registro, peço pro nosso líder de governo que eu tenho certeza de que ele tem
um acesso muito bom na administração pública que traga então para a gente poder
responder essas reivindicações diárias que a gente sai na rua e conversa com os
moradores. Obrigado, Senhora Presidenta, devolvo a palavra. PRESIDENTE: Mais
alguém? Não, bom, pessoal, eu peço antes de encerrar aqui a sessão hoje, eu peço que
após o encerramento da sessão, vocês aguardem um pouquinho aqui só uns minutinhos.
Ok? Então, gente, eu quero agradecer as saudações. E eu quero registrar aqui que no dia
3 de março de 2022, iniciando os trabalhos nesta Casa, eu, professora, Celiana, vereadora
do MDB como presidente, eu quero homenagear e saudar a saudosa Vereadora Dona Nilva
Pacheco Alves, que foi a primeira presidente desta Casa. No ano de 1993, bem como
consta ali na Galeria. Então eu quero saudá-la. E de certa forma, homenageá-la também.
Como foi a primeira mulher presidente desta Casa. Quero também dizer a todos que a
gente continue trabalhando e que essa Casa só traga orgulho ao povo barrense. Declaro
então encerrada a sessão e a próxima sessão ordinária se dará no dia 17 de março de
2022, às 19:00, no horário regimental. Declaro encerrada esta sessão, obrigada. Boa noite
a todos.
CELIANA PACHECO HUBNER DALVANE JACO BARBIAN
Vereadora Presidente Vereador Vice-Presidente
io UIS K. ANTUNES
Vereador Secretario

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 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 3 DE MARÇO DE 2022
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no 
valor de R$ 35.000,00.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 001/2022 – VEREADORA KÁTIA FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Proposta do Programa de Planejamento Familiar. Solicito indicação ao 
Executivo, que estude e leve aos Conselhos Municipais de Saúde, e Assistência Social e ao 
CONDICA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma proposta do
Município de Barra do Ribeiro aderir ao Programa de Planejamento Familiar, com custeio do 
Implante contraceptivo, que oferece proteção contraceptiva de 3 anos em média, e 
possibilitar que além das famílias cadastradas junto a CADÚNICO, outras famílias possam 
fazer a aquisição deste método a um custo menor.
PROPOSIÇÃO Nº 002/2022 – VEREADORAS CELIANA PACHECO HUBNER/MDB E 
KÁTIA FEIJÓ/MDB: MOÇÃO DE REPÚDIO: MOÇÃO DE REPÚDIO à medida que consta na 
PORTARIA SEDUC/RS N°. 350/2021 do Governo do Estado que reduz a carga horária de 
aulas de Educação Física no Ensino Fundamental e exclui a disciplina a partir do segundo 
ano do Ensino Médio. 
PROPOSIÇÃO Nº 003/2022 – VEREADOR JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Solicito a colocação de canos de esgoto no acesso de servidão, Ava Dias 
Sochoski no bairro Pavão. 
PROPOSIÇÃO Nº 004/2022 – VEREADORES JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB E JANETE 
LAUX/PSD: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito a colocação de uma lixeira na comunidade 
do Douradilho, em frente ao Centro Evangelístico Assembleia de Deus (ponto de referência), 
Travessa 1,2,3 e Rua ao lado do bar amizade.
PROPOSIÇÃO Nº 005/2022 – VEREADOR JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Solicito que o Executivo estude a possibilidade de colocar um posto de 
saúde no Passo Grande.
PROPOSIÇÃO Nº 007/2022 – VEREADORAS CELIANA PACHECO HUBNER/MDB E 
KÁTIA FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o Executivo Municipal, através da 
Secretaria competente, viabilize a construção de um Pórtico na principal entrada de Barra do 
Ribeiro.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
PROPOSIÇÃO Nº 008/2022 – VEREADORES CELIANA PACHECO HUBNER/MDB E 
DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o Executivo Municipal, 
através da secretaria competente, regulamente a Proibição e o manuseio, a utilização e a 
queima e a soltura de FOGOS DE ARTIFÍCIOS e artefatos pirotécnicos que possuem
ESTAMPIDO no âmbito Municipal de Barra do Ribeiro.
PROPOSIÇÃO Nº 009/2022 – VEREADORES CELIANA PACHECO HUBNER/MDB E 
DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o Executivo Municipal, 
através da secretaria competente, regulamente a Proibição de Queimadas de LIXO de 
qualquer natureza, nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Barra de Ribeiro, 
conforme o disposto na Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605, descreve no artigo 54 o crime de 
poluição, que configura o ato de causar poluição, que coloque em risco a saúde humana ou 
segurança dos animais, ou destrua a flora.
PROPOSIÇÃO Nº 010/2022 – VEREADORES CELIANA PACHECO HUBNER/MDB E 
DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o executivo, através de 
sua secretaria competente estude a viabilidade de realizar um mutirão OFTALMOLOGICO e 
NEUROLOGICO para as crianças matriculadas nas escolas. 
PROPOSIÇÃO Nº 011/2022 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE 
INFORMAÇÃO: Se o executivo está estudando proporcionar o reajuste de 33,24% ao 
magistério municipal como diversas prefeituras do estado estão proporcionando nos seus 
respectivos municípios.

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