| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-03-03 |
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| ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS" CAITEIROS ATA Nº 001/2022 Ao terceiro dia do mês de março de 2022, nas dependências da Câmara de Vereadores de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690, centro, reuniram-se os Vereadores, Katia O. Feijó/MDB, João Francisco Feijó/MDB, Everton K. Antunes/PP, Janete S. Laux/PSD, Juliano Duarte/PSD, Dalvane Barbian/PSB, Jorge Leandro Caldas/PT, Felipe Naibert/PSDB sob a Presidência da vereadora Celiana Pacheco Hubner/MDB, para uma Reunião Ordinária, prevista para esta data. As dezenove horas foi aberta a presente Sessão. PRESIDENTE: Boa noite a todos. Havendo quórum legal, declaro aberta a sessão. Solicito ao Vereador Felipe para que faça a leitura de um trecho Bíblico. VEREADOR FELIPE: Porque todo o que é nascido de Deus, vence o mundo e esta é a vitória que vence o mundo a nossa fé. PRESIDENTE: Registro a presença do nosso jurídico e dos nossos assessores da casa, assim como a presença de todos os vereadores. Boa noite a todos que nos acompanham nesta noite pela Transmissão do Facebook. Coloco a Ata da sessão anterior em votação. Os que são favoráveis permaneçam como estão. Aprovada por unanimidade, solicito ao secretário, que faça a leitura do expediente. SECRETÁRIO: Ordem do Dia Sessão Ordinária 3 de março de 2022. Projeto de Lei nº 001/2022 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00. Proposição nº 001/2022: Vereadora Kátia Feijó: Pedido de Providência: Proposta do programa de planejamento familiar solicita a indicação ao executivo que estude a eleve aos conselhos municipais de saúde e ciência social e ao Condica conselho municipal de direitos da criança e do adolescente, uma proposta do município de Barra do Ribeiro. Aderir ao programa de planejamento familiar com o custeio do implante contraceptivo, que oferece proteção contra exceptiva de 3 anos em média, e possibilitar que, além das famílias cadastradas junto ao CAD único. Ou as outras famílias possam fazer a aquisição deste método a um custo menor. Proposição nº 002/2022: Vereadoras Celiana Pacheco e Kátia Feijó: Moção de repúdio: Moção de repúdio à medida, que consta na portaria Seduc/RS nº 350/2021 do Governo do Estado e que reduz A Carga horária de aulas de educação física no ensino fundamental e escolhi a disciplina a partir do segundo ano do ensino médio. Proposição nº 003/2022: Vereador João Francisco Feijó. Pedido de Providência: Solicito a colocação de canos de esgoto no acesso, servidão Eva Dias Sochoski, no bairro Pavão. Proposição nº 004/2022: Vereadores João Francisco Feijó e Janete Laux. Pedido de Providência: Solicita a colocação de uma lixeira na comunidade de Douradilho, em frente o centro evangelístico Assembleia de Deus, ponto de referência, travessa 2 e 3 e rua ao lado do bar amizade. Proposição nº 005/2022: Vereador João Francisco Feijó. Pedido de Providência: Solicito que o executivo estude a possibilidade de colocar um posto de saúde no Passo Grande. Proposição nº 007/2022: Vereadoras Celiana Pacheco Hubner e Kátia Feijó: Que o executivo municipal, através da Secretaria competente, viabilize a construção de um pórtico na principal entrada de Barra do Ribeiro. Proposição nº 008/2022: Vereadores Celiana Pacheco Hubner e Dalvane Jacó Barbian. Pedido de Providência: Que o executivo municipal, através da Secretaria competente, regularmente a proibição e o manuseio, a utilização e a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito municipal de Barra do Ribeiro. Proposição nº 009/2022: Vereadores Celiana Pacheco Hubner e Dalvane Jacó Barbian. Pedido de Providência: Que o executivo municipal, através da Secretaria competente, regularmente proibição de Queimadas de lixo de qualquer natureza nas vias públicas e nos imóveis urbanos do município de Barra do Ribeiro, conforme o disposto na lei de crimes ambientais número 9605, descreve no artigo 54 o crime de poluição que configura o ato de causar poluição que coloca em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora. Proposição nº 010/2022: Vereadores Celiana Pacheco Hubner e Dalvane Jacó Barbian. Pedido de Providência: Que o executivo, através do seu, da sua Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar um mutirão oftalmológico e neurológico para as crianças matriculadas nas escolas. Proposição nº 011/2022: Vereador Jorge Leandro Caldas. Pedido de Informação: Se o executivo está estudando proporcionar reajuste de 33,24% há uma gestão municipal, como diversas prefeituras do estado estão proporcionando aos seus respectivos municípios. Essa é a pauta do dia, Senhora Presidente. PRESIDENTE: Dando seguimento, então passamos agora para o PEQUENO EXPEDIENTE com a palavra VEREADOR JOÃO FRANCISCO: Quero saudar a nossa Presidente Celiana, colegas | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO E “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” Abnia de GAITEIROS vereadores e vereadoras, nosso diretor desta casa, Terra Júnior, nossos assessores, nosso técnico, TI, e saudar a todos os que nos assistem pela página da Câmara de Vereadores. Presidente, nesta fala do pequeno expediente, fazer uma referência à sua pessoa, e lhe dar os parabéns a Senhora e a toda a mesa diretora. Nessa primeira sessão ordinária deste ano, ao qual nós iniciamos muito importante uma mulher na presidência. Não só por ser mulher, mas também por fazer parte, de um partido que luta por essa cidade, então o nosso partido está de parabéns e todas as mulheres também por a Senhora ser presidente este ano e talvez, futuramente, mais outras vezes desta Casa. Que Deus abençoe a Senhora e a e a todos os que aqui trabalham. Eu fiz 3 Proposições, e gostaria de falar rapidamente sobre elas e também já aqui externar os parabéns a todos os colegas vereadores pelas suas proposições, e a proposição 003 a qual eu já havia feito um pedido, tanto do ano passado quanto deste ano, a Secretaria de obras, mas foi apenas um pedido verbal, a qual já estive lá neste local. O ano passado. Também estive este ano colegas vereadores dando uma satisfação para as pessoas que lá, hoje eu formalizo aqui, então hoje esse pedido através da Câmara de Vereadores apenas colocação do cano de esgoto do acesso a servidão Eva Dias Sochoski no bairro Pavão, creio que todos são a favor, obviamente as pessoas que estão lá reclamam do mau cheiro daquele local. Também sei o motivo ao qual não foi a secretária de obras, não fez, mas além de líder do governo, não posso deixar de ser o vereador e trazer para esta casa a solicitação dessa população, então, deixa aqui o meu pedido aos vereadores, que com certeza vão estão de acordo. Proposição 004, a qual também eu convidei a Vereadora Janete, que faz parte daquela localidade do Douradilho e só para corrigir, então, hoje nosso pedido é de colocação de uma lixeira, até parece estranho aqui para nós, não? Pedir lixeiras? Mas nós estamos aqui para trazer as necessidades da população e claro que há outras, mas neste momento aqui, é isso que as pessoas nos solicitaram, tem um ponto de referência que travessa 2 e 3, e também, a rua que fica ao lado do bar da amizade. Proposição 005, é também um pedido dos moradores do Passo Grande, eu sei também que o executivo já está providenciando, talvez ali no Bairro Mate Doce, um posto de saúde, só que na época, quando foi feito, eu não lembro quem era o prefeito, se alguém lembrar, pode falar, foi centralizado, um posto de saúde, lá no Passo da Estância, não sei quem fez o zoneamento da época, só que para quem quem mora na Serrinha já tem o seu posto de Saúde, agora no Passo Grande, devido ao ônibus, enfim, vários fatores aqui que me passaram lá, estava ruim para as pessoas, irem até lá. Como o Passo Grande é uma zona de expansão urbana desde 1980, aproximadamente, nada mais justo do que acatar esse pedido da população, para o executivo apreciar e de repente até conseguir. Além de colocar em um posto de saúde na Mate Doce também por que não lá no Passo Grande? São essas 3 proposições, eu vou encerrar por aqui porque o meu tempo está terminando, eu vou deixar para o Grande Expediente. Obrigado Presidente. VEREADORA CELIANA: Boa noite a todos, presentes nesta Casa e a todos que nos assistem pelo Facebook da Câmara Municipal. Vou brevemente expor aqui as proposições que fizemos. A moção de repúdio, né? Sobre a questão da redução da carga horária das aulas de educação física. Construção de um pórtico na nossa cidade, na entrada da nossa cidade. A 008 de 2022 que fala sobre a questão da soltura de fogos de artifícios. A 009, que retrata a questão do lixo, que tenho observado bastante aqui no nosso município, principalmente, é nos locais urbanos aqui da cidade. E a 010, que fala sobre a questão de um mutirão oftalmológico e neurológico para as crianças em idade escolar, do nosso município, então, que os colegas avaliem com apreço. Essas proposições passo a palavra e volto no Grande Expediente. PRESIDENTE: Com a palavra então: VEREADOR LEANDRO: Boa noite, Senhora Presidenta. Colegas Vereadores, colegas Vereadoras, funcionários desta casa, a todos que nos assistem pela rede social, através do Facebook. Eu quero me direcionar nessa primeira sessão do retorno do Legislativo no ano de 2022 e se a Senhora me permitir, Presidenta que vai de encontro a proposição que eu estou sugerindo aqui, fazendo e colocando para apreciação dos demais colegas vereadores e vereadoras que é sobre a questão do reajuste do funcionalismo público, Vereador Juliano, que de forma equivocada por alguém, saiu na rua de janeiro a fevereiro, que esta Casa, não votou porque estava de férias. E eu prontamente, como defensor do Poder Legislativo, falei para vários servidores públicos, vários, que eu tinha certeza, e eu poderia falar no nome de todos os colegas que se o Prefeito mandasse num dia para votar no outro, nós iriamos estar reunidos aqui para votar, então para ficar registrado que não sei, não vou fazer injustiça, mas surgiu. E vários funcionários públicos me questionaram. Sobre a . | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO Ss “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” brio de GAITEIROS proposição que encaminhei 011 de 2022, se o executivo está estudando o proporcional reajuste de 33,23% ou 24 ao magistério da rede pública municipal, como diversas prefeituras do estado estão proporcionando nos seus respectivos municípios. O novo piso salarial dos professores, anunciado pelo Presidente Jair Bolsonaro demanda da aprovação de uma lei específica nos estados e municípios para que tenha validade. Isso significa que, após o governo federal oficializar o aumento de 33% vírgula 24 no vencimento básico dos profissionais, prefeitos, governadores ainda precisarão enviar projetos de leis ao legislativo para autorizar o reajuste, diversos municípios do país, no estado e da nossa região estão encaminhando as suas respectivas casas legislativas e a gente vem sendo questionado, e nós? Possuímos aqui 3 professoras e em um professor, então a gente pede o apoio, nessa questão. E onde a gente menciona o servidor público. Eu saúdo todos os servidores do Executivo municipal da Barra do Ribeiro, do Legislativo municipal. Todos os setores, que prestam, e continuam prestando uma grande contribuição para o município da Barra do Ribeiro, mesmo com as adversidades da pandemia, foram superadas por esses servidores, que muitas vezes se utilizaram como os professores, da sua internet, do seu carro para estar prestando serviços de qualidade para educação pública municipal. Nosso jogo democrático, o parlamento tem um papel fundamental na formação de propostas, Vereador João Francisco Feijó, líder do governo do MDB, ao mesmo tempo que sei dessas possibilidades através dos nossos mandatos, me causa muita angústia observar e não ter a compreensão do relevante papel desta casa. A vida dos barrenses passam por decisões dessa Casa Legislativa e isso deve ser demonstrado cada vez mais explícitas nas nossas ações, pois a democracia, principalmente na era digital, tem que ser ativa e interativa, livre contra as fakenews, então, senhores colegas vereadores e vereadoras, fiz a minha justificativa. E apresentação da proposição que a gente encaminhou nesta noite já antecipa que o meu voto favorável às demais proposições assinadas pelos colegas, vereadores e vereadoras, principalmente quando vem do nosso líder de governo, é um pedido das comunidades que são importantes, como todas aqui, no município da Barra do Ribeiro, eu gostaria só de antes de encerrar a palavra de líder, Senhora Presidenta, antes de encerrar Cachoeira do Sul, Líder do partido progressista, o ex-deputado Federal José Otávio Germano, prefeito de Cachoeira do Sul, disponibilizou o aumento ao magistério municipal, e o aumento também no vale de 10,42 e por quadro geral de 12%, então, uma cidade, só que eu estou citando, tem a cidade de Cristal e outras da região. Muito obrigado. Devolvo a palavra, Senhora Presidenta. PRESIDENTE: Com a palavra então VEREADOR JULIANO: Passo a Palavra. PRESIDENTE: VEREADOR EVERTON: Boa noite, senhoras e senhores, estão nos assistindo via Facebook. Boa noite, Presidente, desta Casa, Vereadora Celiana Hubner, tenha um excelente ano na condução dos nossos trabalhos. E boa noite a todos os colegas vereadores. Também tenhamos um ano iluminado, um ano de que a gente possa dizer de pós pandemia, e que tudo volte ao normal. Sobre as proposições dos colegas vereadores. Vou destacar apenas algumas. Pedido de providência, 001 de 2022, da colega Kátia Feijó, que explicará melhor logo mais aqui, mas que a gente é totalmente favorável, que fala de o município aderir ao programa de planejamento familiar com custeio de implante contraceptivo, que oferece proteção contraceptiva de 3 anos em média. Então quero dar os parabéns a vereadora, é realmente é um tema que todos nós devemos nos preocupar, principalmente no tempo em que a gente está vivendo. Então eu quero dar os parabéns a vereadora. A proposição de número 005 de 2022, do vereador João Francisco que solicita que o executivo, estude a possibilidade de colocar um posto de saúde na localidade do Passo Grande, tem meu total apoio. Como disse aqui a gente tem notícias de um posto de saúde na Mate Doce. E eu trago também notícias da nossa visita de trabalho em Brasília, em que a gente veio de lá com uma promessa da verba, para que esse posto de saúde realmente aconteça no nosso município e quem sabe aí, colega João, a gente também consiga aí uma verba, nossos deputados federais, nossos senadores, para que para que a gente consiga também esse posto de saúde, lá no Passo grande. Sobre a proposição 011 de 2022 do nosso colega vereador Jorge Leandro Caldas. Eu já quero adiantar para ele que sim, que o executivo municipal está trabalhando forte, para que consiga colocar dentro do orçamento do Município esse aumento de 33,24%, aos tão sofridos professores não só municipais, como de todas as áreas, o professor, quanto mais ele ganhar, ele sempre vai ganhar pouco. Professor é uma das profissões em que a gente deve sempre. Não é dar o melhor possível de qualidade de trabalho e como disse o nobre colega Jorge Leandro, isso é uma, isso vem do governo - | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO S “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” fábrica de GAITEIROS federal, do Presidente Jair Bolsonaro, que se preocupou com essa classe. Então, dito aqui até pelo colega vereador Jorge Leandro Caldas. Então que seja exaltado isso nosso Presidente Jair Bolsonaro, passo a palavra. PRESIDENTE: VEREADORA JANETE: Boa noite. Eu quero cumprimentar a Senhora Presidente, parabéns, Presidente, fico muito feliz por ter uma colega assumindo a presidência. Estamos nos aproximando também do Dia da Mulher e isso é muito importante. Boa noite, colegas, vereadores, colega vereadora Kátia, o jurídico, pessoal que está trabalhando na Casa e também quem está nos assistindo pelo Facebook. Então esta noite eu trago aqui, uma proposição que até já foi proposta ano passado, aprovada no dia 28 de outubro por esta Casa por unanimidade, mas como nós estamos sempre trabalhando pelo bem social e o melhor da comunidade, hoje ela está sendo novamente solicitada pelo colega João Francisco. Também eu e o colega João, nós estamos reforçando porque é um pedido muito importante para a comunidade de Douradilho, os lixos lá estão sendo rasgados pelos cachorros e a comunidade está sempre gritando por esse pedido. Então a gente na verdade está reforçando esse pedido, o pedido é na travessa 2 e 3 e a rua ao lado do bar amizade. Na verdade, isso aqui é um reforço de proposição para mostrar a urgência. Temos várias proposições, já coloco o meu parecer favorável a todas dos colegas que eu não vou conseguir falar, mas eu parabenizo aqui a vereadora Kátia pela sua preocupação com o planejamento familiar é uma questão muito importante. Vou só resumir. Também ao pedido do colega João Francisco pelo a abertura de um posto de saúde na comunidade de Passo Grande. Quero destacar como eu, professora sala de aula, da importância de da desse pedido que foi feito pelo colega Dalvane e da Vereadora Celiana para realizar um mutirão oftalmológico e neurológico, essa semana mesmo eu como professora, já observei crianças com necessidade de atendimento oftalmológico, então isso é a principal. Então parabéns pela iniciativa dos colegas de colocar esse pedido e por último Leandro Caldas fez um pedido de suma importância para nós, categoria de professores, que uma classe não é que eu nem preciso dizer trabalho como professora na sala de aula. É uma lei que, que é do governo federal, que possibilita esse aumento de 32,24%. E aí o colega está pedindo o estudo, a viabilidade de se implantar. Há e é esse aumento no município de Barra do Ribeiro. Tenho certeza de que administração fará o estudo, tem já leis que prevê se caso o município não consiga cumprir com esse valor. Já existe lei que faça, que facilitem, que possibilita formas de complementar este pagamento. E o professor realmente tem a família, que é a primeira casa e nós somos a segunda casa. Muitas vezes nós somos a primeira Casa, continuamos sendo a primeira Casa de contato, e que bom. Que todos possam ser contemplados, professor, realmente, nós viemos de uma época de pandemia e está sendo bem difícil, mas uma retomada muito grande dos trabalhos, então que vai que venha numa num bom momento essa reposição salarial. Então é isso, gente. As demais proposições têm o meu apoio, passo a palavra presidente. PRESIDENTE: VEREADORA KATIA: Boa noite, Presidente. Feliz por esta cadeira da presidência estar sendo ocupada por uma mulher. Tenho certeza de que teremos um ano tão bom quanto foi o outro, gerenciado, pelo nosso colega João Francisco. Mas boa sorte para nós, não é? Com certeza faremos um ano bastante produtivo em prol do município de Barra do Ribeiro. Cumprimentos meus colegas vereadores, o nosso jurídico Júnior Royes, o Igor as meninas da assessoria e todas as pessoas que nos assistem. Quanto à proposição de número 01 de 2022, proposta por mim, vereadora Kátia referente ao planejamento familiar, o que que são esses implantes? A gente sabe que existe vários métodos contraceptivos, não é? Hoje, o estado mesmo oferece, vem para os postos de saúde as injeções que Ham tem uma durabilidade de 6 meses, tem que ser refeita. Tem também as pílulas, né? Que são oferecidas à comunidade para que ocorra esse planejamento familiar. Mas que se esquecer um dia ou 2 pode dar problema. E que isso ocorre bastante, né? Então é, é já se viu? É o município de Arambaré já está com esse programa efetivado no município, esse o implante. É Claro que tem que ser feito e eu tenho certeza de que nós, através das nossas estratégias de saúde da família e os profissionais que hoje colaboram com a nossa saúde, que está muito bem estruturada, eu tenho certeza que será um programa que venha para melhorar a saúde e dar uma melhor qualidade de vida às nossas mulheres não é o implante da ele. Colocado, ele tem uma durabilidade de 3 anos, então assim, ele é um efetivo planejamento familiar, não é a pessoa. Claro que quando ela vai é feito geralmente, aqui, ó, no braço, é colocado por um médico, especialista. Então, o que que se propõem que façam reuniões. As equipes de estratégia de saúde da família que convivem dentro das comunidades têm condições junto . | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” Abrico de GAITEIROS com as a, as, as redes sociais, enfim, toda a equipe multidisciplinar a fazer esse programa. Eu tenho certeza e vai vir para somar e garantir uma melhor qualidade de vida para as mulheres e para filhos que talvez naquele momento não fosse o melhor momento para que viesse a pessoa. Eu Acredito que a pessoa tem que ter essa autonomia, não é da sua vida. E se as pessoas pudessem, se a ainda dentro desse programa pudessem colocar pessoas que possam talvez arcar com o custo do implante, mas que o município pudesse oferecer o médico que o colocasse, porque é, necessário, não vai todos os dias estar lá na, em qualquer a posição de, digamos assim, a pessoa querendo, mas feito um levantamento, se pode ser sem um ano, se pode ser 50 e vá ser gradativamente, estendendo a toda a comunidade. Então é como esse. Com essa ideia de planejamento que eu peço aos colegas que olhem com bons olhos este programa, essa proposta. A nossa, juntamente com a vereadora Celiana, nossa presidente que a gente entrou com uma moção de repúdio. Devido a diminuição da carga horária da educação física, após o segundo ano do ensino médio, eu acredito que depois que tu oferece uma coisa, é uma perda muito grande ela ser retirada. Tempo de Líder. Porque a educação física, ela é saúde, gente. Quantos dos nossos alunos é um momento que ele consegue fazer o seu alongamento, consegue interagir de uma outra forma correta e saudável. Num período de educação física, em 2 períodos, agora simplesmente tirar. É muito triste, né? Então é nesse sentido a nossa moção de repúdio. Quanto ao pórtico, também a proposição 07 de 2022, feita apresentada por mim e pela vereadora Celiana, o pórtico estás ali, já estamos com o viaduto. O pórtico chamará atenção da nossa entrada da nossa cidade. E o viaduto nos cobre totalmente, para identificar, vindo de lá para cada seja uma das vias que tu venhas na BR 116, de Pelotas ou de Porto Alegre, então é uma forma de nós atrair as pessoas em olharem para a nossa cidade. Eu acho que é importante é uma identidade. A gente até já meio que deu uma sugestão, não é ser assim pensando, quem sabe, a pensando na fábrica de gaiteiros, já que a barra é a Terra da fábrica de gaiteiros. Quanto à proposição do meu colega João Francisco, importantíssima referente há possibilidade de um posto de saúde no Passo Grande, realmente todas as comunidades, elas são merecedoras. Se Deus quiser, e eu tenho certeza de que o prefeito Jair Machado, o executivo, está se movimentando para que aconteça o posto ali na comunidade da Mate Doce temos que sim, que lutar para que cada vez avance e a gente consiga a atingir maior número. Também parabenizo os vereadores Celiana e o Dalvane pela ideia de fazer um mutirão oftalmológico e neurológico nas escolas sim, é uma preocupação. No ano passado eu e a Celiana conversamos e pedimos para que ocorresse, principalmente o neurológico, né? Que a gente tem bastante crianças que na escola que ela demonstra isso muitas vezes, às vezes em casa. O pai e a mãe não conseguem nem acompanhar esse processo e essa criança tem o problema de aprendizado. Enfim, então é uma de bastante relevância também quanto aos 33% do colega vereador ali a proposição. Claro que é de grande valia assim, e aqui vou me repetir, que bom que o nosso presidente vislumbrou essa possibilidade, mas também não podemos quebrar os municípios. Isso aí tem que ser feito com muito pé no chão. Não é isso aí já vem ocorrendo. Quem criou essa lei? Na realidade, se eu não me engano? Foi o Tarso Genro e também não conseguiu cumprir, então assim, eu enquanto professora é uma luta nossa. Merecemos sim este aumento. O colega vereador Leandro tem total meu apoio e ele colocou muito bem aqui em suas palavras. E eu tenho certeza de que o nosso executivo municipal, ele está empenhado para que isso, se Deus quiser, se efetive. E as finanças nos permitam, muito bem colocada sua proposição, vereador Leandro. Muito obrigado. PRESIDENTE: Passamos então para o GRANDE EXPEDIENTE, com a palavra, o VEREADOR JOÃO FRANCISCO: Senhora presidente, caros colegas, vereadores e todos que nos assistem pela página da Câmara de vereadores. Retorno agora só para não deixar em branco aqui. O projeto de lei que enviado pelo executivo projeto de lei 001 de 2022, o poder executivo abre crédito especial para incentivo financeiro estadual referente ao programa farmácia cuidar mais, com o objetivo de ampliar, qualificar e promover os serviços farmacêuticos nas farmácias de medicamentos especiais. Só para não deixar passar em branco aqui, que vai ser votado. Não tem um grandes coisas a comentar sobre isso, é de praxe. Mas também gostaria de falar aqui, uma emenda parlamentar impositiva, ao qual eu e a nossa presidente, vereadora Celiana, recebemos do deputado Giovani Feltes. A qual eu acho muito importante, comunicar a todos aqui. Que o deputado Giovani Feltes enviou para nós 150.000,00. Então, só para comunicar aos colegas vereadores comunicar a população que nos acompanha. A qual nós, de certa forma, mais adiante, marcar um | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO 5 “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” GAITEIROS horário aí com o prefeito Jair e ver o que que nós podemos fazer no Passo Grande ou alguma coisa no Passo da Estância. Obrigado, presidente. No momento era isso. PRESIDENTE: VEREADORA CELIANA: Da nossa proposição 002. Sobre a moção de repúdio. Houve um aumento do sedentarismo e da obesidade entre crianças, jovens e adolescentes, então a importância da disciplina da educação física é muito valiosa. Sobre a questão da construção do pórtico, a colega Kátia já bem falou, que é importante caracterizar a nossa cidade hoje. Ela tem uma identidade, ela é a Terra da fábrica de gaiteiros, então a gente precisa dar esse valor a ela. Sobre a questão da queima e soltura de fogos durante festas, eventos, comemorações, enfim muitas pessoas se queixando em função de familiares acamados, crianças com alguma deficiência e também no que tange aos animais. A gente precisa acabar essas explosões. O nosso pedido sobre a questão do lixo, gente, é como eu havia falado no pequeno expediente, às vezes a gente dá uma volta pela cidade e a gente vê muito e na zona que eu moro ali, tem bastante queima de lixo. A sustentabilidade está aqui. É tempo agora de a gente colocar o nosso pensamento sustentável em ação, não é? Não adianta só jogar para o para o vizinho. Além da questão da queima, a gente sabe que pode ocasionar um incêndio, vários danos. A questão da fumaça, que é tóxica, né? Que tem composições gasosas diversas e cancerígenas, e isso sem falar do CO2, que é o dióxido de carbono, que é o causador do efeito estufa e das mudanças climáticas, decorrente da sua alta concentração na atmosfera. Por isso, esse pedido e por último, tenho pouco tempo a questão do oftalmo e do neuro, porque eu como alfabetizadora, e professora há 27 anos constato muito, isso é nessa fase escolar que a gente, professor, percebe algum problema de visão, e algum problema neurológico nas crianças, então é de suma importância esse mutirão para que sejam feitos esses diagnósticos e assim a gente possa tratar as crianças. Oferecer a elas um atendimento especial para que eles possam efetivar a aprendizagem deles. Muito obrigado. Passo a palavra. PRESIDENTE: VEREADOR DALVANE: Boa noite. Gostaria de saudar nossa presidente Celiana saudar todos os nossos colegas presentes hoje aqui, o pessoal da Câmara pessoal que está acompanhando-nos pelas redes sociais. Hoje foi colocado várias proposições dessas proposições, todas bem colocadas, sendo 3 delas que eu fui convidado pela vereadora Celiana a comentar sobre os meus pontos de vista que eu tenho. Sobre algumas delas, é a Proposição número 5 do João Francisco. Eu acho que é um pedido excelente, bem colocado ali, com certeza faz a diferença. Ter um posto de saúde na localidade Passo Grande, tem tranquilo, mais de 300 moradores. E, com certeza, faz a diferença o posto de saúde ali perto para a população poder usar e usufruir do espaço. A questão da proposição do Leandrinho, Proposição 11, que foi bem colocado ali sobre o estudo do reajuste 33%. Hoje o Professor deveria ter o salário mais alto do município. É aí o professor que ensina as crianças da educação, claro, a educação vem de casa, mas o professor, ajuda muito também, a gente tem que dar os parabéns para os professores no dia a dia, sabe que não é fácil. Com um monte de criança dentro da sala de aula, educar, dar conselho, ensinar, para atender os alunos. E a proposição número 8, que fui convidado pela vereadora Celiana foi bem colocado também questão de fogos de artifício. A gente sabe que tem muita gente que não gosta do barulho. A gente sabe que tem muita gente que tem problema de audição. Pessoas idosas, crianças, tem pessoas que tem animais que tem medo de tiro, a gente tem que respeitar essas pessoas também. Não vai ser difícil de conseguir proibir. Com certeza o pessoal tem que respeitar os vizinhos. Proposição número 9 a questão da queima de lixo na rua. Eu sou formado em técnico agrícola, a gente tem que preservar o meio ambiente, preservar a Terra. A gente sabe, como a queimada é tóxica para o meio ambiente. Danifica não só o ar prejudica o solo, prejudica a fauna, uma queimada mal sucedida pode passar, para mata nativa, e proporcionar uma queima muito grande. E a gente, com certeza, pede o apoio de todo mundo, porque, hoje, até no interior, passa o caminhão de lixo uma vez por semana passa em quase todo lugar na Barra do Ribeiro, praticamente todo lugar passa. E não tem por que está queimando o lixo. Você pode colocar no lugar certo. E tem muita gente que recicla o lixo para vender. A número 10, bem colocada pela vereadora, Celiana, a gente sabe. Se for atendido no momento certo, as crianças com problema de visão, vê aquele desvio que tem desde o começo, com certeza vai ajudar as crianças. A questão das outras, proposição ali que eu não comentei, todas elas têm meu apoio. Com certeza as proposições foram bem colocadas, e tem o meu apoio. Passo a palavra. PRESIDENTE: VEREADOR LEANDRO: No grande expediente, Senhora presidenta. Respondendo meu colega vereador Everton Antunes, do PP, eu . ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” GAITEIROS particularmente mesmo com as minhas divergências políticas e ideológicas partidárias, eu nunca vou ser contrário construir pontes para a melhoria da sociedade. Se a lei é do Bolsonaro, se a lei é do Lula, se a lei é do João, do Jair. O que me importa é que seja garantido lá na ponta. E se garante política pública Vereador é com orçamento. É garantido lá no orçamento que se garante a política pública. Se não, a gente fica só em falácias. Então, se garante, é no orçamento e isso é decisões políticas, sim, administrativas e políticas. Sobre a proposição aqui importante eu já me manifestei aqui que sou favorável a todas as da Celiana e do vereador Dalvane. Eu gostaria somente de aproveitar essa proposição e fazer alguns questionamentos para não precisar entrar com uma proposição na próxima sessão. Como está o andamento do ecoponto? E outra o triturador de galhos que foi anunciado dia 7 de julho. Porque a gente tem visto seguidamente, nas margens do Arroio vereador Dalvane, que é técnico. Nas margens do Arroio município, largando todos os galhos lá inteiro. E muitas vezes algumas pessoas de forma errada também. Vão lá, pegam aqueles galhos, colocam fogo. Então, seria importante também o poder público, se manifestar sobre essa questão ambiental, porque é muito importante. Principalmente na nossa cidade, que possui várias belezas naturais. A respeito da proposição do meu colega líder de governo, João Francisco, sobre o posto no Passo Grande. Onde também tem meu apoio, mas acredito que a vereadora Kátia já foi secretária de saúde. A saúde pública é uma tripartite, é estado união, estado e município e nós possuímos a estratégia saúde da família, que eu tenho certeza absoluta de que a nossa secretária de saúde vai atender e vai tentar contemplar isto, já possuímos agente de saúde, técnico de enfermagem, enfim, toda a estrutura da estratégia saúde da família contemplar também o pedido do nosso líder de governo, que eu tenho certeza que será atendido. Sobre um ponto importante nesse um minuto e 30 que eu tenho, Senhora presidente. Eu quero reafirmar aqui novamente. Nesse segundo ano que nós estamos completando de mandato, que vai ser os 50% dos nossos mandatos, eu quero aqui reafirmar que eu vou continuar lutando para que esta Casa tenha igual às demais casas legislativas do Estado do Rio Grande do Sul, a possibilidade de cada vereador, através do nosso orçamento, apresentar emendas impositivas, então eu vou bater de forma democrática aqui nesta Casa, mas cobrar da mesa diretora, que isso saia do papel. Todas as Casas ativas possuem, então nós precisamos mudar. Eu já disse desde o meu primeiro manifesto aqui nessa tribuna o nosso papel, nós fomos eleitos em grande parte aqui por parte da população querendo mudança e a mudança passa também para a estrutura da Casa. Nós temos que estruturar a Casa, estruturar os mandatos para melhor atender as demandas da comunidade. Então eu fico aqui. Em defesa desta Casa. Dependente das nossas divergências internas Políticas, ideológicas ou partidárias. Mas eu saio sempre tranquilo das sessões dessa casa aqui, porque a gente está de forma democrática, tentando construir alternativas e apontando caminhos para o poder executivo. Muito obrigado, senhora Presidenta. PRESIDENTE: VEREADOR FELIPE: Então eu quero desejar um boa noite a todos colegas vereadores, colegas vereadoras, funcionários desta Casa, bem-vindo à primeira sessão desta Casa no ano de 2022 a todos que estão nos assistindo aí pela página Câmara de vereadores, meu boa noite. Trago aqui algumas pautas importantes que estão em andamento já no ano de 2022. Começaram no ano de 2021 e estão andamento no ano de 2022 para serem concluídas. Várias mãos. Através do deputado Lucas Redecker também, o valor de 400.000,00 que é para o vídeo monitoramento, já está sendo construído para ser implantado dentro do município, o cercamento eletrônico. São construção de várias mãos Legislativo, Executivo, Brigada Militar e outros órgãos aí, e a comunidade também, é importante também, através do governo federal, do governo do Estado do Rio Grande do Sul, do governador Eduardo Leite, eu, vereador Felipe, vereador Leandrinho, vereador Juliano, estivemos lá também no Palácio junto com o Daer, os órgãos competentes. Junto com os órgãos e o governo estadual, o governo do estado, através do programa, avançar na logística e transportes, contemplou a nossa RS 709. Para fazer diversos investimentos na nossa ERS 709. Quem entra e sai da Barra do Ribeiro pode ver que já está sendo feito, já está sendo feito alargamento ali na parte das paradas, na entrada do Passo Grande aqui na entrada aqui do trevo entre Pavão entre as Três Vendas, já está sendo feito também o alargamento da pista. Foi feita a roçada, em toda a RS tem sinalização, redutores de velocidade, asfalto, então, vai ser uma melhoria muito importante para toda a comunidade, para as pessoas que circulam ali, para as pessoas que entram dentro do município e trazendo mais segurança também durante o dia e à noite a gente tem diversos trabalhadores, e diversas - | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” GAITEI pessoas que estudam nos colégios. Eu vereador Leandro, vereador Juliano e eu, a gente fez um ofício destinado a Secretaria de obras. Um caminhão da Secretaria de obras um pedido que já vem a tempo, desta moradora e vem também às redes sociais, da rua Lindolfo Collor, número 283. Há um entupimento de esgoto. Que vem ocasionando é esgoto e boca de lobo que vem ocasionando ali alagamento da casa dela e isso traz diversos transtornos a família, algumas perdas, e isso vem sendo frequente com as chuvas e precisa ser solucionado. A gente fez esse encaminhamento aí para Secretaria de obras. Eu volto depois no considerações. PRESIDENTE: VEREADOR JULIANO: Boa noite, Colegas, vereadores, vereadoras dessa Casa, Júnior Royes, Presidenta Celiana, Deus, venha te iluminar neste ano aí para conduzir esta Casa com cada um de nossos colegas aqui. Que trabalhamos pela comunidade da Barra do Ribeiro. Só pontuar, já foi debatido uns pontos que eu deixei aqui. Alguns projetos, algumas proposições. Eu quero falar sobre desta, deste ofício a qual se houve com o meu colega Jorge Caldas Filipe. Ajudou o Collor 283. Não é que é uma situação dos canos e os gordos. Eu também visitei alguns bairros como Pavão, Serrinha. Para ouvir a necessidade do povo e da comunidade. E quando nós vemos nesta casa, nos entristece como vereador, às vezes. A palavra menos entristece e nos cansa do pegar uma caneta e voltar aqui e fazer o mesmo pedido. Como os ouvidos do João Francisco, do vereador colega João Francisco e da colega de partido Janete lagos. Isso, interesses, porque eu não quero acreditar que nós vamos trazer os mesmos pedidos para esta casa do ano de 2021. Após se passar um ano também do projeto 08/ 2022 dos fogos, se eu não me engano, depois senhor Francisco tiver. Foram falar de novo nesta tribuna ou o colega Felipe Naibert e o vereador Leandro Caldas mataram a charada. Era o que eu dizer, nem preciso repetir. A gente sabe que a gente está aqui. A prefeitura já está trabalhando para um ecoponto, parece já tem até o lugar destinado, tudo certo? Segundo o secretário do meio ambiente. Enquanto não tivesse a solução que a gente vê muitas pessoas erradas, com certeza é a queima. Porque tu vieste queimar galho. Tu vais queimar plástico de televisão antiga. No feito, daqui a pouquinho, a chaminé, aí é o lixo que está sendo queimado ou se ele não é queimado. Ele é conduzido até o final do Arroio ou das pontes ou da entrada extremosa, ou até mesmo da Santa Isabel, onde ele já tem bastante entulho de galhos e áreas. Isso a gente cria com a chegada do ecoponto, vai resolver 90% também o cidadão barrense que está nos assistindo se conscientizar que tem um lugar agora que vai ter um lugar de descarte sem precisar ser queimada, porque a gente também precisa se conscientizar. As venceram para vereadores espera pelo município, mas nós também, como ser humanos como cidadãos devemos nos conscientizar. Um boa noite a meus colegas. PRESIDENTE: VEREADOR EVERTON: Voltando, então só para falar mais um pouquinho da visita que a gente fez a Brasília que eu fui juntamente com o prefeito municipal e o vice-prefeito. Fomos recebidos lá nos gabinetes do deputado Pedro Westphalen. Do deputado Covatti Filho, do deputado Alceu Moreira. Também fomos recebidos no gabinete do senador Luiz Carlos Heinze. Assim, então, como também do senador Lasier Martins, entre outras visitas que fizemos lá no Ministério, trazendo resultados para o nosso município, o Senador o deputado Pedro Westphalen nos agraciou alguma emenda é verba para a saúde. Inclusive até já entrou para o município. E como eu falei aqui antes, o deputado Covatti Filho também é vai indicar uma emenda que será usada aí para a construção do posto de saúde ali na Mate Doce. Assim como também o deputado, o senador Luiz Carlos Heinze também nos fizeram uma indicativa de mais uma emenda, todas essas emendas ainda a confirmar. Então, nas próximas sessões, aí a gente vai trazendo. Era isso aí, um boa noite a todos, e se precisar, eu volto nas considerações finais. PRESIDENTE: VEREADORA JANETE: Passo a Palavra. PRESIDENTE: VEREADORA KÁTIA: Bem colocado pela vereadora Celiana e pelo colega Dalvane, referente aos fogos de artifícios, porque os fogos, gente, o estampido, o barulho ele causa grandes incômodos nas vidas, sejam elas animal. Os animais se enlouquecem. Porque eles têm audição muito aguçada, então para eles é pior ainda. Quanto lixeiras realmente lá no Douradilho é uma solicitação que a gente vem ouvindo desde o ano passado. Agora o João Francisco, junto com a vereadora Janete. A estão fortificando. E vamos continuar pedindo para que eu tenho certeza de que o executivo com certeza vai abraçar e não fez ainda porque não conseguiu. Mas chega lá, eu tenho certeza o ano passado foi colocado. O vereador Juliano não faz 1 ano, foi no final do ano. Hoje nós estamos em março, então assim e mesmo a vereador Juliano que que eu entendo que na vida existe planejamento. E cabecear ao mesmo tempo. Eu acho que é mais ou menos assim. Não é uma loucura de coisa. Eu tenho certeza de - | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO » “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” GAITEIROS que planejamento existe e que vai se cumprir, sim, e não faz 1 ano. Foi no final do ano de 2021. Eu tenho certeza de que o prefeito vai atender. Como na casa da gente, as vezes a gente quer trocar uma porta, mas não dá naquele momento. Então a gente faz um planejamento até que se concretize. Ano a nossa necessidade. Agora, pessoal, eu gostaria de pedir que todos nós pensássemos na guerra. Eu tenho visto em redes sociais pedindo para que o Brasil faça uma concentração de oração às 20:00. E assim todas as ações têm um horário. Para que se crie uma corrente. Para que termine isso, porque essa guerra não leva nada. E ela está ao mesmo tempo, tão próxima. Porque nós, o agronegócio, devido à fertilizantes. E muitas outras coisas que nós precisamos de importar. Não se sabe como vai ser as nossas lavouras daqui para a frente. Vai atingir diretamente cada família de uma forma ou de outra. Seja qual for a religião. Tem a sua forma de pedir, muito obrigado. PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O INTERVALO REGIMENTAL: Todos são favoráveis a pularmos intervalo, OK? Então DECLARO REABERTA A SESSÃO. Coloco o Projeto de Lei 001/2022. Em discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. Coloco as Proposições 001, 002, 003, 004, 005, 007, 008, 009, 010 e 011/2022 em discussão. Em votação. Aprovadas por unanimidade. Passamos agora, então para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS: VEREADOR FELIPE: Para complementar, então a minha fala que anterior não deu para concluir está em andamento já, então as obras ali na nossa RS 709. Há recurso do vídeo monitoramento não é e já em andamento também há para ser instalado no município. Emenda relacionada ao esporte. Agente está construindo para o de 2022 a emenda. E o ofício relacionado ali à limpeza ali do dos canos da boca de lobo, ali na rua Lindolfo Collor 283. Quero aqui falar também da proposição do vereador Leandrinho referente a educação. É muito importante, que o executivo, estude, e veja as formas do reajuste que essa é lei federal, o reajuste ao magistério municipal que dentro do nosso município temos excelentes profissionais atuando. Importante também a pontuar aqui não é o pedido do vereador João Francisco, não é a importância do tudo que é relacionado à saúde é importante. Importante também nos bairros que não tem acesso e tem dificuldades também com o transporte, não é o transporte público. Às vezes é não, não tem e se deslocar às vezes esse tempo aí é custa caro. De poder ter 1 unidade de saúde dentro do seu bairro. Seria importante também em outros bairros também aqui do nosso município seria importante, sim, como que mate doce e extremosa também. Então agradeço a todos e uma boa noite. PRESIDENTE: VEREADOR JULIANO: Boa noite, voltamos aqui, Só para ressaltar, para não deixar ficar no vácuo ou minha colega Kátia. Ali, ela mencionou meu nome, é a gente vai fazer tudo o que com educação. Nesses demais 3 anos de 2 anos que temos. Mas planejamento para mim, para o meu entendimento. Planejamento a gente se faz para fazer um posto. Como quero fazer ali no Douradilho, um calçamento, como que foi feito e está sendo acabado, na rua do Espiga, pela prefeitura, pela pessoa do Jair, que hoje é o prefeito e isso é um planejamento. Mas é uma lixeira, uma lixeira, uma troca de lâmpada que não necessita de um planejamento. Temos condições de fazer. O município tem condições de fazer, com certeza, devolvo a palavra. PRESIDENTE: VEREADOR DALVANE: Boa noite. Gostaria de agradecer, fiz em outubro 28 de outubro, uma proposição, que foi o pedido de uma retirada da árvore seca na ERS 709, principalmente uma ali que estava na entrada para o Passo Grande, um risco enorme de queda de galhos, e essa semana foi retirado. Ali que ela abre realmente um risco muito grande. Eu várias vezes parei ali para tirar pedaço daquela árvore de eucalipto. Cai durante a noite pode ter risco de acidentes. A gente sabe que é difícil de atender todo mundo. O prefeito ou secretário tem muitas demandas. Eu imagino mais todos nós pedimos toda semana ali alguma coisa para fazer também. Mas a gente pede atenção que eles dão uma mão para nós, não é pedido nosso, não é? É pedido que vem dos moradores, que é o dever de atender, mas a gente sabe que tem um orçamento, tem uma previsão de tempo fazer não é não, depende tudo de 1 hora para outra. Vou fazer amanhã o pedido do Dalvane, que pediu. A gente sabe que demora um tempo. E a gente está aqui também para ajudar todo mundo que a gente poder ajudar. Pedir que o pessoal que, mas tem coisa que ele não tem o alcance nosso. Não tem como a gente resolver com 1 dia pro outro, né? Mas a gente está aqui para ajudar todo mundo aí. Boa noite a todos e um bom retorno pro pessoal aí. PRESIDENTE: VEREADORA CELIANA: Bom gente. O tema lixo é um tema muito polêmico, a gente trabalha desde a educação infantil com as crianças, estamos aí com a criação do ecoponto. Não tínhamos ecoponto antes, mas eu como cidadão, nunca queimei lixo, então Eu Acredito que então não é porque não se tem um ecoponto que eu deva | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” queimar o meu lixo. Nós temos o caminhão do lixo que recolhe o lixo, então é a hora da conscientização. E é o tempo de converter os pensamentos em ações, porque falar é muito fácil. Quero fazer um convite aos meus colegas vereadores, todos aqui presente e também à comunidade de Barra do Ribeiro. Vai começar esse final de semana. Um encontro chamado mulheres na praça, lá na praça João Budelon, junto à Feira do Produtor Rural. É um encontro promovido pela Emater, pela Secretaria do meio ambiente, da agricultura, juntamente com os nossos produtores. É um encontro de mulheres, é uma oportunidade de conhecer o empreendedorismo e a força da mulher barrense. Vai ser um bate-papo na praça. Então, sintam-se todos convidados e a comunidade de Barra do Ribeiro também. E eu aqui convido a todas as mulheres para ir lá participar no dia da feirinha, é aos sábados, começa dia 5. E sobre a guerra, também tenho refletido muito isso e acredito que toda a violação da democracia e da Liberdade, ela deva ser condenada. Boa noite a todos, passo a palavra. PRESIDENTE: VEREADORA KÁTIA: Eu coloquei o nome do meu colega vereador Juliano, porque enquanto eu estava falando, o senhor estava questionando por isso que eu me referi ao senhor, eu sou uma pessoa que tenho respeito por qualquer pessoa. E planejamento existe de curto, médio e longo prazo. Aí a gente tem que estar dentro do gerenciamento para entender de que forma se dará. E eu tenho certeza de que tanto o secretário de obras quanto o prefeito estão sim debruçados em planejar para que o município receba o serviço que é de direito, da melhor forma possível. Bom, e neste momento, dar os parabéns para nós, mulheres. Este mês é o mês da mulher, dia 8 de março, comemoramos o Dia Internacional da Mulher. E força para nós todas, não baixamos a cabeça, temos sim, uma garra e uma determinação. Eu me orgulho de ser mulher, então assim, parabéns a nós todas, muito obrigado. PRESIDENTE: VEREADOR EVERTON: Eu só queria dar os parabéns ao executivo municipal pelo excelente trabalho feito no verão, especial, aí é o secretários Carlos Rutikoski, secretário Cuca, secretário Gelson também que trabalharam intensamente para que o verão do nosso município, fosse o melhor possível. A gente sabe que tem melhorias a fazer, mas que foi um verão bem tanto nosso quanto dos turistas que visitaram. A Barra do Ribeiro a nossa orla está modificada, para melhora do nosso município. Quero saudar também o prefeito municipal Jair Machado, que está gozando de férias e nisso saudar o nosso prefeito em exercício, Vitor Motim, que está conduzindo o nosso município aí durante as férias merecidas do nosso Prefeito. Também falar um pouquinho sobre as obras das 709, que desde que a gente começou aqui e agora, nesse último ano, foram colocadas várias proposições que se referiram a 709, eu coloquei o Dalvane, colocou. Algum outro vereador colocou, mas quero fazer uma saudação especial a vereadora Kátia que trabalhou muito forte, para que essas obras começassem aí teve várias reuniões com o secretário Costella, secretário esse que a gente sabe é muito próximo ao nosso governador do estado, então, uma saudação especial a nossa a vereadora Kátia. E também dizer para o colega vereador Felipe, que a roçada na 709 não é obra, é manutenção, todo mês deveria ser feito as roçadas, como vem sendo feito até então, que isso não faz muito parte da obra que isso deveria ser tratado como manutenção e que a gente agradece bastante ao nosso governador do Estado, Eduardo Leite, por ter nos agraciado com esse, volume importante de dinheiro. Que a gente teve lá recebendo essa emenda. Junto com o nosso prefeito em exercício, vereador Felipe, o vereador Juliano e eu também estive presente no momento. É valor esse importantíssimo, para às obras de melhoria das 709. E deixar uma última frase. Também que eu vi esta semana na televisão. Que deixem as minhas crianças crescerem no meu país. Essa frase ela é do presidente da Ucrânia. E que a gente reflita bastante sobre. Uma boa semana a todos. Agradeço boa noite. PRESIDENTE: VEREADOR JOÃO FRANCISCO: Retorno, então agora só para concluir, Colegas, vereadores. Sobre o ecoponto, a informação que nós temos, é que está sendo adequado conforme as licenças ambientais, ou seja, a gente sabe que as coisas são demoradas, infelizmente. E eu pego o gancho dessa palavra, vereadores. Porque nós temos alguns problemas. Um deles é o tempo. Eu creio que não seja fácil ser prefeito nem secretário de obras, nem secretário de saúde, assim como não é fácil ser vereador, nós somos o porta-voz da comunidade. Sabemos que na vida privada, posso falar assim nós vamos ali, compramos um saco de cimento onde nós acharmos melhor onde é o preço é mais barato. Mas na obra, na vida pública, é um pouco diferente. Aí as coisas infelizmente são demoradas. Eu creio que tudo com planejamento seja, curto, médio, longo prazo funciona. Mas o tempo é que nos atrapalha hoje em dia, em todos os sentidos. Nós corremos contra o tempo e eu creio que deixando claro também que a proposição é essa | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” Borade GAITEIROS ao qual eu coloquei hoje a vereadora Janete colocou no final do ano passado, deve fazer aí 6 meses mais ou menos. Obviamente era para ser atendido, sim. Essa proposição poderia, sim, ter sido repetida e foi repetido este ano, assim como as outras proposições às quais nós não fomos atendidos nos outros anos, podem ser repetidas esses anos. Felizmente ou infelizmente, é assim que funciona. Eu creio que um governo se trata, se prioriza prioridades. Quais são as nossas prioridades hoje? Eu creio que a nossa praia está bonita. Creio que a nossas estradas do interior estão bem melhores que antigamente. Sei o que era um governo 8, 10 anos atrás e sei o governo que é há 5 anos para cá, isso agora falando mais como morador até do interior da nossa cidade, erros acontecem, Vereador Leandrinho erros acontece porque nós somos seres humanos e nós estamos nessa condição de errar a qualquer momento, mas os erros têm que ser corrigidos. Como eu falei, a praia está bonita. O interior está bem mais cuidado do que antigamente. Mas eu creio que hoje eu me comprometo a que ia falar com o secretário de obras para falar com um visto para esse prefeito que está em exercício e com o prefeito Jair. Que é o que mais gente, mais escuta hoje o que que precisa um planejamento aí. Das trocas de lâmpadas, sabemos das condições também é a lâmpada mais barata. É aquela coisa toda aqui do Brasil. A lâmpada se coloca num dia, 23 dias, um mês, está queimado um eletricista só para dar conta de tudo isso. Eu acho um pouco, teria que ter 2. O que eu vejo mais hoje, esgoto? Nós sabemos que o prefeito que enterra ali um cano ali, ninguém mais lembra daquilo ali. Só quem vai lembrar é a quem está sofrendo com o esgoto ali na frente da casa ou com mau cheiro. Seja li aqui no centro, ou seja, lá na picada. Isso vai ter que ser feito, e eu me comprometo aqui a cobrar como vereador e também como líder do governo essas prioridades. Porque às vezes a gente quer fazer, eu quero fazer vereador, filho, mas não é o que eu quero fazer. O que a população quer e o que eu vejo hoje, gritante é. Saneamento básico, esgoto. É, é isso é o é o cano tem que ser trocado e o cano tem que ser desentupido. É isso que é a é? Essa é a prioridade que eu vejo hoje aqui e a qual me conta. E falar de falar com eles, e isso aqui é sério. A gente tem muita coisa para fazer e eu dou parabéns para todos que estão envolvidos na política. Tanto o vereador quanto o prefeito, vice-prefeito e secretários. Mas nós notamos contra o tempo. Infelizmente o Leandrinho e nós sabemos que as coisas são demoradas, infelizmente. Mas cabe a nós aqui continuar cobrando, sim, do executivo, vamos continuar cobrando, seja como líder de governo, seja como vereador, vamos cobrar, porque esse é o nosso dever. Nós estamos aqui para isso. Meu tempo está encerrando. Obrigado presidente aproveitando quero dar os parabéns para vocês 3 mulheres daqui e também a nossas outras funcionárias da casa, nossas mulheres. Bom sentido da palavra, para as mulheres da casa, parabéns a vocês, que Deus abençoe vocês e a família de vocês. Que Deus abençoe toda a população da Barra do Ribeiro, que Deus abençoe o Brasil, Ucrânia, enfim, todo o mundo. Um abraço a todos. PRESIDENTE: VEREADOR LEANDRO: Senhora presidenta, encerrar as falas nesse expediente, eu gostaria primeiramente, de questionar de forma muito respeitosa, como sempre faço. Que planejamento público se faz também com transparência. E a transparência parte quando sai dessa Casa um pedido aprovado por todos as bancadas e não veio resposta. Me desculpe, líder do governo, meu amigo Vereador João Francisco Feijó. Vocês já completaram 6 anos de governo? Uma troca de rede de esgoto aqui. Na entrada da cidade onde tem. Senhoras, senhores, um casal de idosos que eu encaminhei um pedido. Também para o secretário de obras faz 8 anos que a casa está enchendo de esgoto a cada chuva, e não é quando cai muita chuva. Assim como já foi citado Lindolfo Collor. Saneamento básico, iluminação pública, isso aí é prioridade de qualquer administração pública. E não estou aqui questionando os colegas vereadores que falam das nossas praias, estão belas. Nossas praias sempre foram belas o olhar está diferente. E estão fazendo embelezamento, estão, mas as nossas belezas naturais sempre estiveram. Então eu fico, muito tranquilo aqui, porque eu acredito que nós precisamos sim, fazer reivindicação da população e somos eleitos para isso, para fiscalizar também os atos públicos e administrativos da administração do governo. Então por isso que a gente tem que estar aqui, sim, cobrando uma rede de esgoto que faz não sei quantos anos, vai trocar uma boca de lobo que não é limpada, daí o ser vai me dizer que nós vamos exigir um planejamento da Secretaria de obras para isso. Troca de lâmpadas nós estamos desde o início do mandato. No ano passado, reivindicando essa questão de troca de lâmpadas. Daí, muitos de vocês subiram aqui nessa tribuna, falavam que estava sendo comprado. Um caminhão, continua alugando o caminhão. Ainda não veio o caminhão estava para vir. Mas - | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”" e GAITEIROS daqui a pouquinho vai acabar o contrato desse caminhão que foi alugado, vai parar de novo e vai ficar um caos. A cidade no escuro de novo. Planejamento, então eu peço para O senhor, como líder de governo. Que peça para o governo o planejamento, então dessa questão da rede de esgoto da iluminação pública aqui do município, porque diariamente a gente vem sendo questionado pela população. Volto a dizer. Não sou daqueles que se utilizam, da desgraça para pesar o que está sendo feito de bom. Bonito investimento, embelezamento que está sendo feito das nossas belas áreas públicas. Mas também está faltando, sim, atenção para o básico. Uma lixeira lá no Douradilho, senhor vereador Everton Antunes, do PP, que também faz parte do governo que o teu. Vice-prefeito hoje está como prefeito. Será que precisa um planejamento, presidenta desta Casa. De 6 meses para colocar lixeira, que é um pedido feito pelos vereadores da base do governo. A gente sabe, a gente viu naquela audiência pública que não é tudo. Eu não sei como é que era 8 anos atrás. O vereador João Francisco, mas quando eu fui lá no Douradilho, naquela audiência pública, eu não vi as pessoas tão alegre assim com o que estava acontecendo na administração pública ofertada para aquela comunidade. Nós somos com um objetivo e sofremos, é reivindicações de vários setores naquele dia, então meus colegas vereadores fica esse registro, peço pro nosso líder de governo que eu tenho certeza de que ele tem um acesso muito bom na administração pública que traga então para a gente poder responder essas reivindicações diárias que a gente sai na rua e conversa com os moradores. Obrigado, Senhora Presidenta, devolvo a palavra. PRESIDENTE: Mais alguém? Não, bom, pessoal, eu peço antes de encerrar aqui a sessão hoje, eu peço que após o encerramento da sessão, vocês aguardem um pouquinho aqui só uns minutinhos. Ok? Então, gente, eu quero agradecer as saudações. E eu quero registrar aqui que no dia 3 de março de 2022, iniciando os trabalhos nesta Casa, eu, professora, Celiana, vereadora do MDB como presidente, eu quero homenagear e saudar a saudosa Vereadora Dona Nilva Pacheco Alves, que foi a primeira presidente desta Casa. No ano de 1993, bem como consta ali na Galeria. Então eu quero saudá-la. E de certa forma, homenageá-la também. Como foi a primeira mulher presidente desta Casa. Quero também dizer a todos que a gente continue trabalhando e que essa Casa só traga orgulho ao povo barrense. Declaro então encerrada a sessão e a próxima sessão ordinária se dará no dia 17 de março de 2022, às 19:00, no horário regimental. Declaro encerrada esta sessão, obrigada. Boa noite a todos. CELIANA PACHECO HUBNER DALVANE JACO BARBIAN Vereadora Presidente Vereador Vice-Presidente io UIS K. ANTUNES Vereador Secretario
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” _________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346 e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 3 DE MARÇO DE 2022 PROJETOS DE LEI PROJETO DE LEI Nº 001/2022 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00. PROPOSIÇÕES PROPOSIÇÃO Nº 001/2022 – VEREADORA KÁTIA FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Proposta do Programa de Planejamento Familiar. Solicito indicação ao Executivo, que estude e leve aos Conselhos Municipais de Saúde, e Assistência Social e ao CONDICA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma proposta do Município de Barra do Ribeiro aderir ao Programa de Planejamento Familiar, com custeio do Implante contraceptivo, que oferece proteção contraceptiva de 3 anos em média, e possibilitar que além das famílias cadastradas junto a CADÚNICO, outras famílias possam fazer a aquisição deste método a um custo menor. PROPOSIÇÃO Nº 002/2022 – VEREADORAS CELIANA PACHECO HUBNER/MDB E KÁTIA FEIJÓ/MDB: MOÇÃO DE REPÚDIO: MOÇÃO DE REPÚDIO à medida que consta na PORTARIA SEDUC/RS N°. 350/2021 do Governo do Estado que reduz a carga horária de aulas de Educação Física no Ensino Fundamental e exclui a disciplina a partir do segundo ano do Ensino Médio. PROPOSIÇÃO Nº 003/2022 – VEREADOR JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito a colocação de canos de esgoto no acesso de servidão, Ava Dias Sochoski no bairro Pavão. PROPOSIÇÃO Nº 004/2022 – VEREADORES JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB E JANETE LAUX/PSD: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito a colocação de uma lixeira na comunidade do Douradilho, em frente ao Centro Evangelístico Assembleia de Deus (ponto de referência), Travessa 1,2,3 e Rua ao lado do bar amizade. PROPOSIÇÃO Nº 005/2022 – VEREADOR JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito que o Executivo estude a possibilidade de colocar um posto de saúde no Passo Grande. PROPOSIÇÃO Nº 007/2022 – VEREADORAS CELIANA PACHECO HUBNER/MDB E KÁTIA FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a construção de um Pórtico na principal entrada de Barra do Ribeiro. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO “BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS” _________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________ Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346 e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br PROPOSIÇÃO Nº 008/2022 – VEREADORES CELIANA PACHECO HUBNER/MDB E DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, regulamente a Proibição e o manuseio, a utilização e a queima e a soltura de FOGOS DE ARTIFÍCIOS e artefatos pirotécnicos que possuem ESTAMPIDO no âmbito Municipal de Barra do Ribeiro. PROPOSIÇÃO Nº 009/2022 – VEREADORES CELIANA PACHECO HUBNER/MDB E DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o Executivo Municipal, através da secretaria competente, regulamente a Proibição de Queimadas de LIXO de qualquer natureza, nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Barra de Ribeiro, conforme o disposto na Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605, descreve no artigo 54 o crime de poluição, que configura o ato de causar poluição, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais, ou destrua a flora. PROPOSIÇÃO Nº 010/2022 – VEREADORES CELIANA PACHECO HUBNER/MDB E DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Que o executivo, através de sua secretaria competente estude a viabilidade de realizar um mutirão OFTALMOLOGICO e NEUROLOGICO para as crianças matriculadas nas escolas. PROPOSIÇÃO Nº 011/2022 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Se o executivo está estudando proporcionar o reajuste de 33,24% ao magistério municipal como diversas prefeituras do estado estão proporcionando nos seus respectivos municípios.