sessao nº 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
ATA Nº 002.2018
Aos oito dias do mês de março de 2018, nas dependências da Camara de Vereadores
de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690, centro,
reuniram-se os Vereadores, João Francisco Feijó/PMDB, Cirineu Luiz lIplinski/PMDB,
Eduardo Bischoff/PMDB, Athos Amaral Maica/PP, Claudir Silva/PSD, Dione
Cortinaz/PSD, Pedro Silvestre Rocha Costa/PSD, José Luis Gonçalves/PRB sob a
Presidência do vereador Lucas Campos da Silva/PSB, para uma Reunião ordinária,
prevista para esta data. As dezenove horas foi aberta a presente Sessão. O vereador
João Francisco/PMDB, fez a leitura de um trecho da Bíblia. ORDEM DO DIA:
PROPOSIÇÕES: Proposição 001/2018 vereadora Dione Cortinaz/PSD, Claudir/PSD,
Pedro Silvestre/PSD: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Parabenizamos o Grupo
Cavaleiros liderados pelo Sr. Renato Vieira, conhecido como Renatão, pela organização
da 13 Cavalgada Resgatando as Tradições homenageando os 59 anos de aniversario de
Barra do Ribeiro. Proposição nº 002/2018 Apresentada pelos integrantes do Poder
Legislativo: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Parabenizamos a família Rosa através do
Sr. Alvaro Rosa e Sr. José Rosa pela organização da bateria Arrastão Gente da Gente
bem como pela belíssima participação no carnaval de Barra do Ribeiro. Proposição nº
003/2018 Apresentada pelo integrantes do Poder Legislativo: MOÇÃO E
PARABENIZAÇÃO: Parabenizamos o Sr. Juliano Querotti pelo 6º lugar na prova de
gineteada na modalidade Crina Limpa no rodeio crioulo internacional de Vacaria.
Proposição nº 004/2018 vereadores Eduardo/PMDB, Athos/PP, Lucas/PSB:
Solicitamos ao Executivo Municipal que providencie a contratação de mais um médico
para o ESF Tres Vendas. Proposição nº 005/2018 vereadores Lucas/PSB,
Cirineu/PMDB, Eduardo/PMDB, João Francisco/PMDB, Athos/PP, Claudir/PSD
José Luis/PRB, Pedro Silvestre/PSD: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Parabenizamos
a Sra. Beatriz Donelli pela exposição fotográfica. Proposição nº 006/2018 vereadora
Dione Cortinaz/PSD: Pedido de Informações ao Executivo Municipal quais providencias
estão endo tomadas quanto a obstrução do nosso Arroio Ribeiro. Proposição nº
007/2018 vereadora Dione Cortinaz/PSD: Pedido de Informação ao Executivo Municipal
— Bairro Extremosa pede socorro. Quanto a fiscalização tomará providencias, quanto aos
canos jogados em via publica do Sr. Pedro Becker? Tendo em Vista que a
responsabilidade é dele na colocação em se tratando de propriedade particular e quando
irão arrumar o esgoto a céu aberto que se encontra na rua Extremosa. Proposição nº
008/2018 vereadora Dione Cortinaz/PSD: Pedido de providencias ao Executivo
Municipal. O nosso Pronto Atendimento está com sérios problemas, médicos mandando
os pacientes em borá, falta de medicamentos papel higiênico. Solicito cópia da licitação
da empresa que ganhou o referido serviço. Proposição nº 009/2018 vereadora Dione
Cortinaz/PSD: Pedido de providencias ao Executivo Municipal. Solicito ao Poder
Executivo que realize o cadastro do nosso município com a Receita Federal para que
pessoas físicas e jurídicas possam realizar doações a entidades filantrópicas. Com o
mesmo objetivo que a secretaria de Assistencia Social ajude as entidades filantrópicas de
nossa cidade e se cadastrem no programa para receber. Proposição nº 010/2018
vereador José Luis/PRB: Pedido de providencias a Secretaria de OBRAS Agricultura e
Meio Ambiente que veja a possibilidade de extrair uma arvore localizada a 50 metros da
rua José Gattino em frente a empresa Tecnoplanta. Proposição nº 011/2018 do
vereador José Luis/PRB: Pedido de Providencias ao DAER que seja feito a limpeza das
pontes localizadas na RS 709 bem como a manutenção da rodovia relativo a pintura e
sinalização. Proposição nº 012/2018 do vereador José Luis/PRB: Pedido de
1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
providencias a Secretaria de Obras que seja feito a manutenção ou reparo dos canos de
esgoto localizados ao longo da rua Extremosa. Proposição nº 013/2018 vereador José
Luis/PRB: Pedido de providencias a Secretaria de Obras que seja feito e reparo no
calçamento da rua Lauro Guimaraes bem como a sinalização e a colocação de uma
tampa na boca de lobo localizada na entrada da mesma rua. Proposição nº 014/2018 do
vereador José Luis/PRB: Pedido de providencias a Secretaria de Obras que seja feito a
limpeza do valo localizado na estrada do Caburé com o inicio no sitio do Dr. Carlos Cesar
e terminando 200 metros após. Proposição nº 015/2018 apresentada pelos integrantes
do Poder Legislativo: REDE DE LOJAS HAVAN MOÇÃO DE APOIO: Os vereadores
subscritos ouvido o plenário apresentam aos nobres colegas nos termos do art. 144 do
regimento interno a presente moção de apoio a instalação de filial das Lojas Havan em
nosso município. Proposição nº 016/2018 vereador Eduardo/PMDB: Pedido de
providencias ao Executivo Municipal que busque financiamento para possibilitar a
pavimentação e reforma da rede de esgoto da av. Visconde do Rio Grande. Proposição
nº 017/2018 da vereadora Dione Cortinaz/PSD: Pedido de informação ao Executivo
Municipal. Quais as providencias que foram tomadas em relação aos acontecimentos de
crianças estarem com armas de fogo dentro da escola municipal Fernando Hoff.
Proposição nº 018 do vereador João Francisco/PMDB: Pedido de informação ao
Executivo Municipal quando será tomada providencias ao esgoto do bairro Passo Grande.
Proposição nº 019/2018 vereador João Francisco/PMDB: Pedido de providencias ao
Executivo Municipal solicito que seja providenciado a compra de materiais pedagógico
tais como giz de cera, massa de modelar, E.V.A colas, brinquedos para a creche
Cantinho da Alegria no bairro Tres Vendas. PEQUENO EXPEDIENTE: Vereador José
Luis/PRB: A proposição nº 12 foi retirada pelo vereador da ordem do dia, fiz na segunda
feira esta proposição e os trabalhos já tinham sido iniciados, também reiterou as
proposições de nºs 010, 011, 013 e 014 já descritas na ordem do dia. Vereadora
Dione/PSD: Proposição 006 preocupação com o arroio Ribeiro com as cheias não um
projeto ainda para solução deste problema que mora na orla sobre com as cheias,
proposição 007 solução para os canos que estão na rua que são de propriedade do Sr.
Pedro Becker que tem um loteamento e é ele tem que resolver este problema e não a
prefeitura que tem que prestar este serviço há problemas de esgoto a céu a Berto na
Extremosa o vereador reiterou esta proposição. Reiterou as proposições 101 moção de
parabenização ao grupo de cavaleiros, também as proposições 019 e 002 descritas na
ordem do dia. Vereador Cirineu/PMDB: Proposição 002 moção de parabenização aos
irmãos Rosa pelo trabalho no carnaval barrense, proposição 003 moção a Juliano
Querotti pelo terceiro lugar na prova de gineteada do rodeio de Vacaria e proposição 005
moção a sra. Beatriz Donelli pelo exposição de fotografia. Vereador João
Francisco/PMDB: Reiterou as proposição 002, 003 005, 015, 018 e 019 descritas na
ordem do dia todas de interesse comum. Vereador Eduardo/PMDB: Reiterou: as
proposições 016, 015 e 002 comentadas pelos colegas e descritas na ordem do dia.
Vereador Pedro Silvestre/PSD: Reiterou as proposições 001, 002, 004 e 006 descritas
na ordem do dia. Vereador Athos/PP: Comentou as proposições 001, 002, 003, 004,
005, 006, 009, 015, 017 todas de acordo conforme descrição na ordem do dia. Vereador
Lucas/PSB: Também reiterou as proposições 002, 003, 004 e 008 comentada pelos
colegas e descritas na ordem do dia. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador José Luis/PRB:
Todos somos unanimes na questão da saúde a comunidade precisa de soluções para a
saúde sabemos que é um grande desafio para o prefeito pois o problema de saúde é no
Brasil todo nós temos o nosso mas temos que buscar uma solução e não culpar pessoas
como muita gente faz o que não é adequado. Vereador Claudir/PSD: Todas as
proposições postas hoje aqui são importantes. Proposição 002 homenagem aos os
irmãos Rosa pelo belo carnaval na cidade. Espero que o executivo de um jeito nos canos
colocados na rua que já debatido muito hoje e sobre o PA é um problema antigo falat
remédios atendimento e que tem de se solucionar com rapidez a população não pode
mais esperar. Vereadora Dione/PSD: O executivo esta contratando agentes de saúde
sem seleção para a Serrinha, sugeri aqui uma CPI na saúde e os colegas não aceitaram
isto é essencial muita coisa precisa ser apurado porque continua um caos é uma má
gestão que foi instalada temos que fiscalizar imediatamente a falta de remédios até de
2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
papel higiênico o povo não pode esperar mais a saúde é prioridade numero um por isso
fico triste que estas coisas estão acontecendo e vocês vereadores são os culpados disso
porque não fui atendida na CPI. Vereador Cirineu/PMDB: Prestou uma homenagem ao
dia internacional da mulher destacando a sua importância tanto no seu trabalho e a sua
dedicação a família. Vereador Eduardo/PMDB: Sobre as moções nem todos estão
presentes mas estão de parabéns. A proposição 004 realmente esta faltando um médico
no ESF Tres Vendas pois ali são atendidas pessoas de baixa renda sabemos que tem um
custo alto mas é muito necessário neste momento. Quanto a falta de medicamentos já
esta sendo resolvido com esta nova licitação que foi feita a pouco. Também a proposição
006 a preocupação do arroio Ribeiro que precisa de limpeza com urgência. Vereador
Pedro Silvestre/PSD: Sobre a saúde o investimento é necessário até vinha sendo feito
pelo ex prefeito Luciano com recursos próprios hoje a situação da saúde esta pior como
já foi citado aqui falta de remédios, falta atendimento médico e outras coisas básicas é
necessário uma tomada de medida urgente. Vereador Athos/PP: Sobre a proposição 17
da vereadora Dione com pessoas portando arma na escola até questionei a vereadora se
era menor o que ela confirmou é um caso grave que deve ser apurado para que no futuro
ou até agora não aconteça uma tragédia como foi a dos Estados Unidos. Vereador
Lucas/PSB: Gostaria de parabenizar a secretaria de obras que tem feito um ótimo
trabalho como a troca de 700 lâmpadas no município que não estavam funcionando. Hoje
ocorreu uma audiência publica da saúde e a maioria dos vereadores não compareceu
acho que tem que haver mais participação pois as audiências esclarecem muitas coisas
que não sabemos como por exemplo o trabalho as secretaria de saúde que é muito bom
e a maioria das pessoas não enxerga. Não houve intervalo regimental e a sessão foi
reaberta. Proposição nº 001 em discussão. Vereadora Dione/PSD: Moção aos cavaleiros
e que foram barrados no aniversario da Barra não puderam passar pelo palanque não
deixaram esta homenagem é muita justa. Vereador Athos/PP: Gostaria de me juntar a
esta proposição acho muito valido esta moção a questão de não passar pelo palanque foi
por logística e se tornava perigoso pelo numero de pessoas aglomeradas podendo causar
um acidente. Em votação aprovado por unanimidade. Proposição 002, 003, 004, 005 e
006 em discussão, em votação aprovadas por unanimidade. Proposição nº 007 em
discussão. Vereador Cirineu/PMDB: Esta obra de colocação dos canos vai ser feita na
semana que vem conforme informações do executivo. Vereadora Dione/PSD: Eu
pergunto se o prefeito pode colocar estes canos que estão na via publica e beneficiam
uma propriedade particular, não os canos são de propriedade do Sr. Pedro Becker e vai
beneficiar seu loteamento isto não pode é ilegal. Vereador Athos/PP: A prefeitura tem
um departamento jurídico e não daria aval se isso fosse ilegal portanto este serviço esta
amparado por lei. Vereador Eduardo/PMDB: Os canos foram doados não deveriam ficar
ali mas isso é uma iniciativa publica privada a assessoria jurídica deu aval e vai beneficiar
muitos moradores do local não vejo qual o problema. Vereador Claudir/PSD: Creio que
é legal a colocação dos canos a minha preocupação é que estes canos tem que sair de lá
é perigoso e o risco de acidente é grande. Vereadora Dione/PSD(líder). Iniciativa publica
privada com diretores do PMDB os canos é só para beneficiar o loteamento e não para
toda a rua isso parece Brasilia benefícios e mais benefícios. Em votação aprovada por
sete votos a favor e um contrario do vereador Cirineu. Proposição 008 em discussão, em
votação aprovada por unanimidade. Proposição 009 em discussão. Vereadora
Dione/PSD: Acho muito importante este cadastro na receita federal do percentual do
imposto de renda para entidades filantrópicas são valores elevados mas é necessário que
a prefeitura faça o castro e venha beneficiar estas entidades. Em votação, aprovada por
unanimidade. Proposição 010 em discussão. Vereador José Luis/PRB: Sobre a extração
desta arvore consegui falar com o proprietário do terreno e casa que até desocupada e
ele não fez oposição e estou encaminhando este pedido a secretaria para que resolva
este problema. Vereadora Dione/PSD: Não vou votar a favor desta proposição porque
esta arvore mencionada pelo vereador é uma figueira e é uma arvore nativa não pode ser
cortada sei o que estou falando porque tenho conhecimento do assunto. Vereador José
Luis/PRB(líder). Esta arvore faz parte da limpeza por causa das raízes que traçam
esgotos é o mesmo caso mencionado da limpeza do arroio que a vereadora mencionou.
Vereador Athos/PP O vereador José Luis apenas encaminhou um pedido a secretaria
3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
competente agora se vai ou não executar o serviço e outra história. Em votação aprovada
por 7 votos a favor e um contra da vereadora Dione. Proposição 010, 011, 013, 014, 015,
016, 017 018, 019 Aprovadas por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Ninguém
fez uso da palavra. O senhor presidente deu por encerrada a sessão.
Lutea vonereeenda ão ilva
Vereador Presidente

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
 “Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
____________________________________________________________________________________________________
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2018.
PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 06/2018- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no 
valor de R$ 376.000,00. (Retirado no dia 06 de março pelo oficio 027/2018)
PROPOSIÇÕES:
PROPOSIÇÃO Nº 001/2018 – VEREADORA DIONE CORTINAZ/PSD, CLAUDIR DA 
SILVA/PSD, PEDRO SILVESTRE/PSD: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO:
Parabenizamos o GRUPO DE CAVALEIROS liderados pelo Sr. Renato Vieira, conhecido 
como Renatão, pela organização da 1ª CAVALGADA RESGATANDO AS TRADIÇÕES, 
homenageando os 59 anos de aniversário de Barra do Ribeiro.
PROPOSIÇÃO Nº 002/2018 – APRESENTADA PELOS INTEGRANTES DO PODER 
LEGISLATIVO: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Parabenizamos a família Rosa através do 
Sr. Álvaro Rosa e Sr. José Rosa pela organização da bateria “Arrastão Gente da Gente” 
bem como, pela belíssima participação no carnaval de Barra do Ribeiro.
PROPOSIÇÃO Nº 003/2018 – APRESENTADA PELOS INTEGRANTES DO PODER 
LEGISLATIVO: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Parabenizamos o Sr. Juliano Querotti, pelo 
6º lugar na prova de Gineteada na modalidade Crina Limpa no Rodeio Crioulo 
Internacional de Vacaria.
PROPOSIÇÃO Nº 004/2018 – VEREADORES EDUARDO BISCHOFF/PMDB, ATHOS 
AMARAL/PP E LUCAS CAMPOS/PSD: Solicitamos ao EXECUTIVO MUNICIPAL que 
providencie a contratação de mais um médico para o ESF Três Vendas.
PROPOSIÇÃO Nº 005/2018- VEREADORES LUCAS CAMPOS/PSD, CIRINEU 
IPLINSKI/PMDB, EDUARDO BISCHOFF/PMDB, JOÃO FRANCISCO/PMDB, ATHOS 
AMARAL/PP, CLAUDIR DA SILVA/PSD, JOSÉ LUIS/PRB E PEDRO 
SILVESTRE/PSD: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Parabenizamos a Sra. BEATRIZ 
DONELLI pela exposição fotográfica.
PROPOSIÇÃO Nº 006/2018 – VEREADORA DIONE CORTINAZ/PSD: Pedido de 
Informação ao Executivo Municipal quais providencias que estão sendo tomadas quanto a 
obstrução do nosso Arroio Ribeiro.
PROPOSIÇÃO Nº 007/2018 - VEREADORA DIONE CORTINAZ/PSD: Pedido de 
Informação ao Executivo Municipal- Bairro Extremosa pede socorro: Quando a fiscalização 
tomará providencias, quanto aos canos jogados em via publica do Sr. Pedro Becker? 
Tendo em vista que a responsabilidade é dele na colocação em se tratando de propriedade 
particular e quando irão arrumar o esgoto a céu aberto que se encontra na rua 
Extremosa.
PROPOSIÇÃO Nº 008/2018 – VEREADORA DIONE CORTINAZ/PSD: Pedido de 
Providencias ao Executivo Municipal. O nosso Pronto Atendimento está com sérios 
problemas, médicos mandando os pacientes embora, falta de medicamentos, papel 
higiênico. Solicito cópia da licitação da empresa que ganhou o referido serviço.
PROPOSIÇÃO Nº 009/2018 – VEREADORA DIONE CORTINAZ/PSD: Pedido de 
Providencias ao Executivo Municipal: Solicito ao Poder Executivo que realize o cadastro do 
nosso município com a Receita Federal, para que as pessoas físicas e jurídicas possam 
realizar doações a entidades filantrópicas. Com o mesmo objetivo que a Secretaria de 
Assistência Social ajude as entidades filantrópicas de nossa cidade a se cadastrarem no 
programa para receber.
PROPOSIÇÃO Nº 010/2018 – VEREADOR JOSÉ LUIS/PRB: Pedido de Providencias a 
Secretaria de Obras e Agricultura e Meio Ambiente: Que veja a possibilidade de extrair 
uma arvore localizada a 50 metros da rua José Gattino em frente a empresa Tecnoplanta.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
 “Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
____________________________________________________________________________________________________
PROPOSIÇÃO Nº 011/2018 - VEREADOR JOSÉ LUIS/PRB: Pedido de Providencias 
ao DAER: Que seja feito a limpeza das pontes localizadas na RS 709 bem como a 
manutenção da rodovia, relativo a pintura e sinalização.
PROPOSIÇÃO Nº 012/2018 – VEREADOR JOSÉ LUIS/PRB: Pedido de Providencias a 
Secretaria de Obras: Que seja feito a manutenção ou reparo dos canos de esgoto 
localizados ao longo da rua Extremosa.
PROPOSIÇÃO Nº 013/2018 – VEREADORE JOSÉ LUIS/PRB: Pedido de Providencias 
a Secretaria de Obras: Que seja feito o reparo no calçamento da rua Lauro Guimarães 
bem como, a sinalização e a colocação de uma tampa na boca de lobo localizada na 
entrada da mesma rua.
PROPOSIÇÃO Nº 014/2018 – VEREADOR JOSÉ LUIS/PRB:- Pedido de Providencias a 
Secretaria de Obras: Que seja feito a limpeza do valo localizado na Estrada do Caburé, 
com o inicio no sitio do Dr. Carlos Cesar e terminando 200 metros após.
PROPOSIÇÃO Nº 015/2018 – APRESENTADA PELOS INTEGRANTES DO PODER 
LEGISLATIVO: REDE DE LOJAS HAVAN MOÇÃO DE APOIO: Os vereadores subscritos 
ouvido o plenário apresentam aos nobres colegas nos termos do art. 144 do regimento 
interno a presente moção de apoio a instalação de filial das Lojas Havan em nosso 
município.
PROPOSIÇÃO Nº 016/2018 – VEREADOR EDUARDO BISCHOF/PMDB: Pedido de 
Providencias ao Executivo Municipal: Solicito ao Executivo que busque financiamento para 
possibilitar a pavimentação e reforma da rede de esgoto da av. Visconde do Rio Grande.
PROPOSIÇÃO Nº 017/2018 – VEREADORA DIONE CORTINAZ/PSD: Pedido de 
Informação ao Executivo Municipal: Quais as providencias que foram tomadas em relação 
aos acontecimentos de crianças estarem com armas de fogo (revolver) dentro da escola 
municipal Fernando Hoff.
PROPOSIÇÃO Nº 018/2018 – VEREADOR JOÃO FRANCISCO/PMDB: Pedido de 
Informação ao Executivo Municipal: Quando será tomada providencias ao esgoto do bairro 
Passo Grande.
PROPOSIÇÃO Nº 019/2018 – VEREADOR JOÃO FRANCISCO/PMDB: Pedido de 
Providencias ao Executivo Municipal: Solicito que seja providenciado a compra de 
materiais pedagógico tais como, giz de cera, massa de modelar, E.V.A, Colas brinquedos 
para a creche Cantinho da Alegria no bairro Três Vendas.
Barra do Ribeiro, 08 de março de 2018.