sessao nº 5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
ATA Nº 005.2018
Aos dezenove dias do mês de abril de 2018, nas dependências da Camara de
Vereadores de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690,
centro, reuniram-se os Vereadores, João Francisco Feijó/PMDB, Cirineu Luiz
Iplinski/PMDB, Valmir Arlenio Laux/MDB, Athos Amaral Maica/PP, Claudir Silva/PSD,
Dione Cortinaz/PSD, Pedro Silvestre Rocha Costa/PSD, José Luis Gonçalves/PRB sob a
Presidência do vereador Lucas Campos da Silva/PSB, para uma Reunião ordinária,
prevista para esta data. As dezenove horas foi aberta a presente Sessão. A vereadora
Dione/PSD, fez a leitura de um trecho da Bíblia. ORDEM DO DIA: PROPOSIÇÕES:
Proposição nº 040/2017 vereador Lucas/PSB: Indicação e Projeto de Lei. Autoriza a
doação de aterros aos munícipes de baixa renda para a edificação de moradia,
nivelamento de terreno ou aterro. Proposição nº 041/2018 vereador Valmir/MDB e
Lucas/PSB: Que o executivo estude a possibilidade de incluir na lei orçamentária do
próximo ano a reforma e instalação de piso adequado para a pratica esportiva nas
quadras das escolas municipais. Proposição nº 042/2018 vereador Valmir/MDB: Que o
município passe a fazer o licenciamento ambiental municipal. Proposição nº 043/2018
vereador Valmir/MDB: Qual a previsão de retorno dos micro ônibus da Secretaria de
Educação com acessibilidade, prestar o serviço na escola João Gotofredo Hein.
Proposição nº 044/2018 vereador Valmir/MDB: Que o executivo inclua nos próximos
orçamentos a construção de mais uma ponte de concreto na passo do arroio Ribeiro
Douradilho com o vão livre de 12m. Proposição nº 045/2018 vereador Valmir/MDB:
Solicito a providencia da substituição da caixa de luz que fornece energia para as
estações de captação de água do poço artesiano que esta em domínio da Corsan
instalação elétrica se encontra dentro do pátio do ESF Douradilho. Proposição nº
046/2018 vereadora Dione/PSD: Solicito que seja oficiada a secretaria de educação para
que informe as providencias tomadas referente a cobrança de passagem escolar dos
alunos na Escola Fernando Hoff. Proposiçao nº 047/2018 vereadora Dione/PSD:
Pedido de providencias para que o município regularize o transporte individual de
passageiro solicitados através de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em
rede. Conforme lei federal nº 13640 de 26 de março de 2018, anexo a referida lei.
Proposição nº 048/2018 apresentada pelos integrantes do Poder Legislativo: Ao
DNIT solicito que informe a esta casa qual o óbice em contratar a empresa que ficou em
segundo lugar na licitação da duplicação da BR 116/RS lotes 01 e 02 diante da provável
impossibilidade da empresa vencedora do certame em cumprir os contratos considerando
o previsto dos artigos 78 e 24 XI da lei nº 8666/93. Proposição nº 049/2018 apresentada
pelos integrantes do Poder Legisiativo: Ao Sr. Valter Casimiro Silveira ministro de
estado dos transportes, portos e aviação civil, pedido de informação , solicito que informe
a esta casa de quando será retomada a duplicação da BR 116 lotes 01 e 02 incluindo a
conclusão do viaduto localizado no entroncamento entre a BR 116 e a RS 709(Barra do
Ribeiro) PEQUENO EXPEDIENTE: Vereador Lucas/PSB: Reiterou a proposição 040
indicação de projeto de lei que autoriza a doação de aterros as pessoas de baixa renda
para moradia ou aterro ou ainda nivelamento de terrenos. Vereadora Dione/PSD:
Reiterou as proposições 046 e 047 que se oficie a secretaria de educação para que
informe as providencias tomadas referente a cobrança de passagem escolar dos alunos
da escola Fernando Hoff e também pedido de providencias ao executivo que o município
regularize o transporte individual de passageiro solicitados através de aplicativo ou outras
plataformas de comunicação de rede, conforme a lei federal 13.640 de 26 de março de
2018. Vereador Athos/PP: Todas as proposições são de grande valia todas de interesse
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da comunidade sou favorável a todas. Vereador Valmir/MDB: Comentou as proposições
041, 042 043, 044 045 descritas na ordem do dia em especial a construção de mais uma
ponte de concreto no passo do arroio Ribeiro Douradilho com vão livre de 12 metros.
Vereador Cirineu/MDB: Reiterou as proposição 048 e 049 apresentada pelos integrantes
do Poder Legislativo em especial a contratação da empresa que ficou em segundo lugar
na licitação da duplicação da BR 116 pois a vencedora esta impossibilitada de cumprir os
contratos. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Cirineu/MDB: Gostaria de saudar que o
PA agora atende a comunidade indígena o que é uma grande iniciativa do governo
municipal acho que todos temos o direito independente de açor e sexo. Vereador
Claudir/PSD: Sobre a proposição 40 do vereador Lucas somos cobrados pelos aterros
espero que seja regulamentado este projeto para dar fim aos aterros, demais proposições
sou a favor de todas. Vereadora Dione/PSD: Não formal ainda para estudo o projeto que
tramita aqui na casa para dar nome a uma rua foi protocolado a rua é o bairro Tres
Vendas questiono se existe o projeto porque não se coloca em plenário esta rua se
chamaria João Cristofolli tem instalação e luz existe uma consulta ao Igam que ainda não
se manifestou e não aceito parecer do executivo temos que resolver esta questão O
nosso parecer é mais importante que qualquer outro por isso quero que este projeto va a
votação na próxima sessão. Vereador Valmir/MDB: Novamente voltou a comentar sua
proposição de nº 44para a construção de mais uma ponte de concreto no passo do arroio
Ribeiro Douradilho com vão livre de 12 metros. Vereador Lucas/PSB: Sobre o nome da
rua em questão que a vereadora Dione falou estamos aqui é para ajudar e não
burocratizar isto passou pelo nosso jurídico e todos os passos estão endo feitos foi
protocolado para nós vermos todos os meios possíveis para que isto aconteça , estamos
no caminho certo e temos com a minuta do projeto agora não impede a vereadora de
entrar com este projeto na próxima sessão. Não houve intervalo regimental, proposições
nºs 040 a 049/2018 em discussão. Vereador Valmir/MDB: Sobre a proposição 48
cobrança de passagem escola a escola não é responsável por isso a demanda da escola
é dentro do prédio se este ônibus escola cobra não é responsabilidade da escola.
Vereador Pedro Silvestre/PSD: A proposição 48 é oportuna sobre a duplicação da BR
116 que esta parada muitas mortes já aconteceram e isto tem que terminar com a
retomada dos trabalhos nesta via. Vereadora Dione/PSD: Sobre a proposição 46 a
cobrança de passagens a alunos mais de vinte pais falaram e acho que eles não estão
mentindo inclusive foi parar no facebook ai parou a cobrança o aluno de escola publica
tem direito a passagem de graça isto é lei e não foi mudada mas esta cobrança foi
amando de alguém a diretora não iria fazer por conta isto falo isto porque não pode
passar em branco este tipo de coisa. Em votação as proposições de nºs 040 a 049,
aprovadas por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Athos/PP: Há uma
semana atrás fui procurado pelo Sérgio a respeito deste nome da rua e fomos até a
engenheira Cristiane que todas as coordenadas a respeito disso, sou a favor mas as
coisas tem que estar certas nossa intenção é colocar o projeto em votação mas tudo tem
estar de maneira bem clara. Vereador Claudir/PSD: Acho que a vereadora Dione tem
toda a razão a respeito do nome da rua é justo e este projeto tem ir a votação claro que
tem que estar de maneira clara mas não pode ficar parado aqui na casa. Vereador
Cirineu/MDB: Presto uma homenagem aos policiais que neste dia 21 de abril é a sua
data trabalham com dificuldade mas sempre de maneira efetiva nos dando toda a
segurança. Vereador Valmir/MDB: O secretario Junior tem feito um belo trabalho a
frente da secretaria de obras remodelou a equipe e as coisas estão fluindo, inclusive
solicitei um serviço agora a pouco que era necessário e fui atendido em um dia espero
que estes serviços continuem daqui para a frente de maneira eficiente. Vereadora
Dione/PSD: Foi um prazer estado com o vereador Valmir na ausência do vereador
Eduardo mas gostaria de dizer ao vereador Valmir que o vereador Veti não é covarde e
nem tentou comprar votos não se beneficiou de nada, as denuncias todas partiram do
MDB e são infundadas, inclusive destruíram com o vice prefeito candidato na época o
Fengler, gostei de estar aqui com ele mas já não gosto mais. Vereador João
Francisco/MDB: Reforço as palavras do vereador Cirineu e convido a todos a estarem
amanha na BR 116 para o ato que ocorrerá para que se conclua a duplicação da BR 116.
Antes de encerrar o senhor presidente reforçou o convite aos vereadores para estarem na
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BR 116 para o ato de conclusão da BR 116 e também a partir da semana que vem
começa a eleição nas escolas dos vereadores mirins por isso convido a todos a
participarem deste pleito. O senhor presidente declarou encerrada a sessão.
ucas Campos dá Silva José b onçalves
Vereadór vice presidente
Vereador Presidente
Ciri Iplinski
Secretario

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 “Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
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ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2018.
PROPOSIÇÕES:
PROPOSIÇÃO Nº 040/2018 – VEREADOR LUCAS CAMPOS/PSB: INDICAÇÃO DE 
PROJETO DE LEI: Autoriza a doação de aterros aos munícipes de baixa renda, para a 
edificação de moradia, nivelamento de terreno ou de aterro.
PROPOSIÇÃO Nº 041/2018 – VEREADOR VALMIR LAUX/MDB E LUCAS 
CAMPOS/PSB: PEDIDO DE PROVIDENCIAS: Que o Executivo Municipal estude a 
possibilidade de incluir na lei orçamentária do próximo ano a reforma e instalação de piso 
adequado para a prática esportiva nas quadras das escolas municipais.
PROPOSIÇÃO Nº 042/2018 – VEREADOR VALMIR LAUX/MDB: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS- Que o município passe a fazer o licenciamento ambiental municipal.
PROPOSIÇÃO Nº 043/2018 – VEREADOR VALMIR LAUX/MDB: PEDIDO DE 
INFORMAÇÃO: Qual a previsão de retorno dos micro-ônibus da Secretaria de Educação 
com acessibilidade, prestar o serviço na Escola João Gottofredo Hein.
PROPOSIÇÃO Nº 044/2018- VEREADOR VALMIR LAUX/MDB: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Que o executivo inclua nos próximos orçamentos a construção de 
mais uma ponte de concreto no Passo do Arroio Ribeiro Douradilho, com o vão livre de 
12m.
PROPOSIÇÃO Nº 045/2018 – VEREADOR VALMIR LAUX/MDB: PEDIDO DE
PROVIDENCIAS: Solicito a providencia da substituição da caixa de luz que fornece 
energia para as estações de captação de água do poço artesiano que esta em domínio da 
Corsan instalação elétrica se encontra dentro do pátio do ESF Douradilho.
PROPOSIÇÃO Nº 046/2018 - VEREADORA DIONE CORTINAZ/PSD: PEDIDO DE 
INFORMAÇÃO: Solicito que seja oficiada a Secretaria de Educação para que informe as 
providencias tomadas referente a cobrança de passagem escolar dos alunos na Escola 
Fernando Hoff.
PROPOSIÇÃO Nº 047/2018 – VEREADORA DIONE CORTINAZ/PSD: PEDIDO DE
PROVIDENCIAS- Pedido de providencias para que o município regularize o transporte 
individual de passageiro solicitados através de aplicativos ou outras plataformas de 
comunicação em rede. Conforme a lei federal nº 13.640 de 26 de março de 2018. Anexo a 
referida lei.
PROPOSIÇÃO Nº 048/2018 - APRESENTADA PELOS INTEGRANTES DO PODER 
LEGISLATIVO - PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Solicito que informe a esta Casa qual o 
óbice em contratar a empresa que ficou em segundo lugar na licitação da duplicação da 
BR 116/RS lotes 01 e 02 diante da provável impossibilidade da empresa vencedora do 
certame em cumprir os contratos, considerando o previsto nos artigos 78 e 24 XI da lei nº 
8666/93.
PROPOSIÇÃO Nº 049/2018 - APRESENTADA PELOS INTEGRANTES DO PODER 
LEGISLATIVO - PEDIDO DE INFORMAÇÃO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Solicito que 
informe a esta casa de quando será retomada as obras da duplicação da BR 116/RS, lotes 
01 e 02 incluindo a conclusão do viaduto localizado no entroncamento entre a BR 116 e a
RS 709(Barra do Ribeiro, RS).