sessao nº 14

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
ATA Nº 014.2018
Aos seis dias do mês de setembro de 2018, nas dependências da Camara de
Vereadores de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690,
centro, reuniram-se os Vereadores, João Francisco Feijó/PMDB, Cirineu Luiz
Iplinski/PMDB, Eduardo Bischoff/MDB, Claudir Silva/PSD, Dione Cortinaz/PSD, Pedro
Silvestre Rocha Costa/PSD, José Luis Gonçalves/PRB, Athos Amaral Maica/PP sob a
Presidência do vereador Lucas Campos da Silva/PSB, para uma Reunião ordinária,
prevista para esta data. As dezenove horas foi aberta a presente Sessão. O vereador
Claudir/PSD, fez a leitura de um trecho da Bíblia. PROJETO DE LEI: Projeto de lei nº
017/2018: Dispoe sobre as diretrizes orçamentárias para 2019 e dá outras providencias
(12 votação) Projeto de lei nº 019/2018: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
especial no valor de R$ 485.000,00. Projeto de lei nº 020/2018: Altera o artigo 34 da lei
municipal nº 1284 de 30 de dezembro de 1998. PROPOSIÇÕES: Proposição nº
100/2018 dos vereadores Lucas/PSB e Eduardo/MDB: Pedido de Informação. Solicito
informações sobre como está o andamento para realização do licenciamento ambiental
municipal. Proposição nº 101/2018 dos vereadores Lucas/PSB e Claudir/PSD: Pedido
de Providencias. Solicito que seja oficiado a empresa CMPC Celulose Riograndense
tendo em vista a existência do programa Bom Vizinho e diante do alto fluxo de veículos
de grande e pequeno porte a serviço da mesma a possibilidade de a empresa auxiliar a
efetuar os reparos causados ao longo da av. Carlos Augusto Evangelista Py. PEQUENO
EXPEDIENTE: Vereador Eduardo/MDB: Projeto 19 devolução do valor para a
construção da creche no terreno que foi desapropriado houve um problema na licitação
duas vezes e documentos que foram solicitado e não enviados, projeto 20 sobre o salário
das conselheiras tutelares também de importância pois corrige um erro de lei e
proposição 100 informações sobre o andamento da licença ambiental importante para o
município para limpeza dos arroios resolveria um problema de enchentes que são
frequentes. Vereador Cirineu/MDB: Proposição 100 sobre o licenciamento ambiental
importante para a dragagem dos arroios e também para as lavouras com o escoamento
da água, proposição 101 sobre a CMPC para uma ajuda através e um projeto para
reconstrução de estradas danificadas pelos caminhões de transporte de cargas é viável
pois a empresa trabalha em parceria com municípios. Projeto 19 devolução de verba da
creche houve falhas neste projeto a empresa teve dificuldades para a construção como
problemas financeiros, projeto 20 correção do valor pago aos conselheiros que é de um
salário mínimo que não vinha sendo aplicado. Vereador Athos/PP: Projeto 17 sobre as
diretrizes orçamentárias que vamos aprovar na integra sem emendas, projeto 20 estava
acontecendo uma ilegalidade no pagamento dos conselheiros que era inferior a um
salário mínimo o que não pode pois o INSS não aceita este valor para fins de contribuição
esta sendo corrigido através desse projeto, proposição 100 importante saber como esta o
licenciamento ambiental importante apara o município para fazer limpeza nos arroios
resolve vários problemas como as cheias. Vereador Lucas/PSB: Reiterou o projeto 020
comentado pelos colegas, proposição 100 sobre o licenciamento ambiental de suma
importância para o nosso município resolve problemas de cheias e também na parte
agrícola com melhor escoamento das águas. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador
Eduardo/MDB: Sobre a proposição 101 este projeto junto com CMPC apara melhora em
rodovias esta parado e isto é sentido na RS 709 que esta ficando ruim e com vários
buracos por isto a importância desta proposição. Proposição 100 esta licença ambiental é
sabido que demora um pouco mas é muito importante para o município a dragagem dos
arroios é um trabalho que vai resolver problemas e cheias, melhora na agricultura com
esta limpeza. Tambem esta semana o exercito aceitou a retomada da BR 116 trecho
Guaiba a Tapes são forças que estão se unindo e tenho a certeza que isto irá se realizar,
na área da saúde sobre a vacinação contra o sarampo o município cumpriu 95% e isto é
de suma importância sinal que foi um trabalho bem feito. Vereador Cirineu/MDB: Esta
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CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
semana faleceu o vereador de Guaiba Sr. Onório um homem simples e de bom trato que
deixou um grande legado no municio de Guaiba, também recebemos oficio da justiça
sobre a construção do novo fórum em Barra do Ribeiro coisa que já foi incluído no
orçamento e possivelmente em 2019 já comece a sua construção resolvendo um
problema antigo das pessoas que precisam como por exemplo cadeirantes que não tem
acesso no atual. Não houve intervalo regimental a sessão foi reaberta. Projeto de lei nº 17
em discussão, em 12 votação aprovado por sete votos a favor e uma ausência da
vereadora Dione. Projetos 19 e 20 em discussão, em votação aprovador por sete votos s
a favor e uma ausência da vereadora Dione. Proposições nºs 100 e 101 em discussão,
em votação, aprovadas por sete votos a favor e uma ausência da vereadora Dione.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Cirineu/MDB: O incêndio no museu no Rio de
Janeiro foi um grande dano foram perdidos acervos relevantes não havia recursos para
incêndio e reformas no museu só agora foi liberado verba tardia diga-se de passagem e
hoje infelizmente um atentado contra um candidato a presidência o Sr. Bolsonaro uma
atitude descabida e sem precedentes manchando a imagem do Brasil lá fora que já não é
muito boa. Vereador José Luis/PRB: Gostaria de agradecer o secretario de obras Junior
pelo trabalho que vem fazendo a frente da secretaria com os poucos recursos que tem
com maquinas sucateadas que precisam até de conserto no meio do trabalho realmente é
elogiável a conduta do secretario e também do prefeito Jair que não tem medido esforços
para que as coisas aconteçam, por isso acho que não há necessidade de toda
colocarmos proposições sendo que podemos conversar diretamente com secretários e
prefeito. Como mais ninguém fez uso da palavra o senhor presidente deu por encerrada
a sessão.
hucen Vermpio a São
Vereador Presidente
Cirine Iplinski
Secretario

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ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018.
PROJETO DE LEI 
PROJETO DE LEI Nº 017/2018 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2019 e 
dá outras providencias. (1ª VOTAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 019/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no 
valor de R$ 485.000,00
PROJETO DE LEI Nº 020/2018 - Altera o artigo 34 da lei municipal nº 1284 de 30 de 
dezembro de 1998.
 PROPOSIÇÕES
 
PROPOSIÇÃO Nº 100/2018 – VEREADORES, LUCAS/PSB E EDUARDO/MDB:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Solicito informações sobre como está o andamento para 
realização do licenciamento ambiental municipal.
PROPOSIÇÃO Nº 101/2018- VEREADOR LUCAS/PSB, E CLAUDIR/PSD: PEDIDO 
DE PROVIDENCIAS: Solicito que seja oficiado a empresa CMPC CELULOSE 
RIOGRANDENSE tendo em vista a existência do programa BOM VIZINHO e diante do alto 
fluxo de veículos de grande e pequeno porte a serviço da mesma a possibilidade de a 
empresa auxiliar a efetuar os reparos causados ao longo da Av. Carlos Augusto 
Evangelista Py.