sessao nº 17

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
ATA Nº 017.2018
Aos dezoito dias do mês de outubro de 2018, nas dependências da Camara de
Vereadores de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690,
centro, reuniram-se os Vereadores, João Francisco Feijó/PMDB, Cirineu Luiz
Iplinski/PMDB, Eduardo Bischoff/MDB, Claudir Silva/PSD, Dione Cortinaz/PSD, Pedro
Silvestre Rocha Costa/PSD, José Luis Gonçalves/PRB, Athos Amaral Maica/PP sob a
Presidência do vereador Lucas Campos da Silva/PSB, para uma Reunião ordinária,
prevista para esta data. As dezenove horas foi aberta a presente Sessão. O vereador
João Francisco/MDB, fez a leitura de um trecho da Bíblia. ORDEM DO DIA: PROJETOS
DE LEI: Projeto de Lei nº 023/2018: Altera o caput do artigo 9º da lei municipal nº 1284
de 30 de dezembro de 1998. Projeto de lei nº 024/2018: Altera o caput do artigo 3º da lei
municipal nº 1613 de 08 de agosto de 2003. Projeto de Lei nº 025/2018: Autoriza o poder
executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 11.000,00. Projeto de lei nº 026/2018:
Autoriza o poder executivo a contratar temporariamente 01 odontólogo(a). Projeto de lei
nº 027/2018: Estabelece o indice para revisão geral anual dos vencimentos dos
servidores públicos ativos, inativos e pensionistas municipais do Poder Executivo e dá
outras providencias. Projeto de lei nº 028/2018: Estabelece o índice para revisão geral
anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. PROPOSIÇÕES:
Proposição nº 111/2018 vereador José Luis/PRB: Pedido de Providencias. Solicito que
a secretaria de obras coloque 05 canos no valo de esgoto que se encontra aberto na rua
Carlos Rosa em frente ao nº 253 bairro Tangará. Proposição nº 112/2018 vereador
José Luis/PRB: Pedido de Providencias. Solicito que a secretaria de obras faça a vistoria
e tome as devidas providencias referente as trancas colocadas nos valos de escoamento
localizada na estrada do Cortado. Proposição nº 113/2018 vereador José Luis/PRB:
Pedido de Providencias. Solicito a possibilidade de construir um abrigo parada de ônibus
na av. Carlos Augusto Evangelista Py esquina com a rua Albino Afonso Inocente.
Proposição nº 114/2018 vereadores Lucas/PSB e Eduardo/MDB: Pedido de
Informações. Quais as providencias tomadas pelo executivo municipal sobre os serviços
de recolhimento dos entulhos e demais lixos urbanos bem como se existe local adequado
para o descarte desse tipo de lixo. PEQUENO EXPEDIENTE: Vereador Eduardo/MDB:
Proposição 114 quais as providencias tomadas pelo executivo municipal sobre os
serviços de recolhimento dos entulhos e demais lixos e se existe local para descarte há
muito lixo espalhado pela cidade torna-se uma cidade suja e também o descarte seria
importante o licenciamento ambiental que não ocorreu ainda na cidade. Vereador
Cirineu/MDB: Projetos 23, 24, 25 26 27 e 28 importantes substituição de membros de
conselhos as reposições salariais para o executivo e também legislativo também abertura
de crédito para a saúde e as demais proposições todas pontuais na qual sou a favor.
Vereador Athos/PP: O vereador Cirineu sintetizou os projetos sobre as reposições
salariais é por lei embora um percentual pequeno porem retroativo a maio deste ano e
também a proposição 114 dos vereadores Eduardo e Lucas sobre o lixo na cidade que
tem que ser resolvido imediatamente a cidade esta muito suja. GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador Eduardo/MDB: O projeto 22 foi baixando em comissão tornando o Passo da
Estancia como zona de expansão urbana precisa ser discutido com os moradores e
executivo e por nós vereadores, destaco também os projetos 23 e 24 troca de membros
de conselhos, projeto 26 contratação de um odontologo importante para a saúde bucal da
população e também os projetos 27 e 28 a reposição salarial dos funcionários do
executivo e legislativo embora um percentual pequeno ajuda a melhorar as faixas
salariais. Vereador Cirineu/MDB: Gostaria de parabenizar os médicos no seu dia em
especial o vereador Eduardo, também leu um texto do médio Drauzio Varela sobre a
medicina julgando-a como salvadora de vidas homenageou também o Dr. Wilmar embora
não esteja mais entre nós pela importância de sua passagem em vida como médico e
amigo e também aos professores pelo seu dia. Vereador João Francisco/MDB: Sobre o
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CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
projeto 22 que esta em comissão tornando o Passo da Estância zona urbana a
comunidade não foi consultada e nem sabe o que esta acontecendo segundo
informações é um projeto que precisa ser estudado entre executivo, legislativo e os
moradores do Passo da Estância. Não houve intervalo regimental a sessão foi reaberta.
Projetos de leis nº s 23, 24, 25, 26, 27 e 28 em discussão, em votação, aprovados por
unanimidade. Proposições 111, 112, 113 e 114 em discussão, em votação, aprovadas por
unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Eduardo/MDB: Agradeço as
palavras no dia do médico e gostaria de parabenizar a todos os médicos do nosso
município neste dia pelo seu dia e pelo seu trabalho desenvolvido ao longo do tempo.
Vereador Cirineu/MDB: Agradeço a direção do DAER pela sinalização e a operação tapa
buracos na RS 709, também dizer que foram instaladas lixeiras na estrada da Serrinha
mais precisamente no Faxinal assim facilita o trabalho do caminhão do lixo. Vereadora
Dione/PSD: Este projeto de expansão do Passo da Estancia foi atirado no colo dos
vereadores sem que a população que lá reside não sabe de nada segundo informações
não houve uma consulta sequer querer arrecadar impostos num lugar pobre acho que o
prefeito Jair gosta desse tipo e coisa assim repentina suas promessas de campanha não
foram cumpridas como o concurso publico, a cidade esta muito suja galhos de arvores
por toda a parte dois anos se passaram e até agora nada, saúde ruim falta remédios,
médicos e etc. caos total este governo. Vereador Athos/PP: Concordo com a vereadora
Dione sobre o projeto 22 expansão de zona urbana Passo da Estancia este projeto tem
que ser estudado e no mínimo uma audiência publica com os moradores não é só chegar
aqui e sair votando sem qualquer consulta. Vereador Joao Francisco/MDB: Acho que o
vereador Athos tem toda a razão o Passo da Estancia é um lugar pobre quase sem
comércio com pouco trabalho para mim tornar zona urbana é um risco alto e sem nenhum
tipo de consulta aos moradores precisamos estudar este projeto e definir o que vamos
fazer. Como mais ninguém fez uso da palavra o senhor presidente deu por encerrada a
sessão.
o, ! AR ht iG
luto lompo do Sul 1 Nani
““Lúcas Campos da Silva José Luis Gonçalves
Vereador Presidente Verekídor vice presidente

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ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018.
PROJETO DE LEI 
PROJETO DE LEI Nº 022/2018 – Declara a localidade do Passo da Estância zona de 
expansão urbana. 
PROJETO DE LEI Nº 023/2018 – Altera o caput do artigo 9º da lei municipal nº 1284 
de 30 de dezembro de 1998.
PROJETO DE LEI Nº 024/2018 - Altera o caput do artigo 3º da lei municipal nº 1613 
de 08 de agosto de 2003.
PROJETO DE LEI Nº 025/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no 
valor de R$ 11.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 026/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
temporariamente 01 (um) odontólogo (a).
PROJETO DE LEI Nº 027/2018 – Estabelece o índice para a revisão geral anual dos 
vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas municipais do Poder 
Executivo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N] 028/2018 – Estabelece o índice para revisão geral anual dos 
vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 111/2018 – VEREADOR JOSÉ LUIS/PRB: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Solicito que a secretaria de obras coloque 05 canos no valo de esgoto 
que se encontra aberto na rua Carlos Rosa em frente o numero 253 bairro Tangará.
PROPOSIÇÃO Nº 112/2018 - VEREADOR JOSÉ LUIS/PRB: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Solicito que a secretaria de obras faça a vistoria e tome as devidas 
providencias referentes as trancas colocadas nos valos de escoamento localizado na 
Estrada do Cortado.
PROPOSIÇÃO Nº 113/2018 – VEREADOR JOSÉ LUIZ/PRB: PEDIDO DE
PROVIDENCIAS- Solicito a possibilidade de construir um abrigo (parada de ônibus) na 
av. Carlos Augusto Evangelista Py esquina com a rua Albino Afonso Inocente.
PROPOSIÇÃO Nº 114/2018 - VEREADORES LUCAS/PSB E EDUARDO/MDB:
PEDIDO DE INFORMAÇÕES- Quais as providências tomadas pelo Executivo Municipal 
sobre os serviços de recolhimento dos entulhos e demais lixos urbanos, bem como, se 
existe local adequado para o descarte desse tipo de lixo.