sessao nº 20

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
 “Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
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ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
PROJETO DE LEI 
PROJETO DE LEI Nº 22/2018 – Declara a localidade do Passo da Estância zona de 
expansão urbana. 
PROJETO DE LEI Nº 031/2018 – Dispõe sobre atualização na zona urbana e 
cadastramento imobiliário nas zonas de expansão urbana do município de Barra do 
Ribeiro. 
PROJETO DE LEI Nº 032/2018 – Concede desconto para pagamento do Imposto sobre 
Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU no exercício de 2019. 
PROJETO DE LEI Nº 033/2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão 
de uso com a Companhia Riograndense de Saneamento- CORSAN e dá outras 
providencias. 
PROJETO DE LEI Nº 034/2018 – Altera a lei municipal nº 1571 de 30 de dezembro de 
2002, acrescendo 9 cargos e técnicos em enfermagem e 01 psicólogo.
PROJETO DE LEI Nº 035/2018 – Estabelece valor para os débitos judiciais a serem 
pagos mediante requisição de pequeno valor- RPV, pelo município de Barra do Ribeiro.
 
PROPOSIÇÕES
 
PROPOSIÇÃO Nº 129/2018 – VEREADOR EDUARDO/MDB: PEDIDO DE 
INFORMAÇÕES: CORSAN: Solicita que a CORSAN encaminhe a esta Casa Legislativa 
cópias do contrato com a empresa que está realizando as obras no município bem como 
cópia se houver do plano de obras e de recuperação das vias. Outrossim na mesma 
oportunidade solicita a CORSAN informações de como é feita a divulgação do cronograma 
de obras, caso não seja feita essa divulgação solicita que divulgue de forma acessível ao 
publico em geral o referido conograma.
PROPOSIÇÃO Nº 130/2018- VEREADORES EDUARDO/PMDB E LUCAS/PSB:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Solicito ao Executivo que informe quais providencias estão 
sendo tomadas para a execução das metas estabelecidas no plano de gerenciamento 
integrado de resíduos sólidos instituído pela lei municipal nº 2190/2012.
PROPOSIÇÃO Nº 131/2018 – VEREADOR LUCAS/PSB: PEDIDO DE
PROVIDENCIAS: Solicito a secretaria e turismo desporto e lazer que estude a 
possibilidade de ampliar a execução do projeto parque vivo para os demais bairros da 
cidade principalmente aqueles bairros mais distantes do centro da cidade
PROPOSIÇÃO Nº 132/2018 – VEREADORES INTEGRANTES DA CASA
LEGISLATIVA: MOÇÃO E PARABENIZAÇÃO: Parabenizamos a Barra TV pela realização 
do 2º festival de curtas em Barra do Ribeiro que ocorreu no dia 24 de novembro na 
Fabrica de Gaiteiros e contou com a exibição de curtas produzidos por escolas barrenses 
bem como produções de outros municípios.
PROPOSIÇÃO Nº 133/2018 – VEREADORES INTEGRANTES DA CASA
LEGISLATIVA: MOÇÃO DE PESAR: A Câmara de Vereadores de Barra do Ribeiro 
manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da professora Ivone Segaspini da Silva 
ocorrido no dia 02 de dezembro do corrente ano.