sessao nº 21

De
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
ATA Nº 021.2018
Aos dezenove dias do mês de dezembro de 2018, nas dependências da Camara de
Vereadores de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690,
centro, reuniram-se os Vereadores, João Francisco Feijó/PMDB, Cirineu Luiz
Iplinski/PMDB, Eduardo Bischoff/MDB, Claudir Silva/PSD, Dione Cortinaz/PSD, Pedro
Silvestre Rocha Costa/PSD, José Luis Gonçalves/PRB, Athos Amaral Maica/PP sob a
Presidência do vereador Lucas Campos da Silva/PSB, para uma Reunião ordinária,
prevista para esta data. As dezenove horas foi aberta a presente Sessão. O vereador
Cirineu/MDB, fez a leitura de um trecho da Bíblia. ORDEM DO DIA: PROJETOS DE LEI:
Projeto de Lei nº 036/2018 : Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo
determinado os contratos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura em
conformidade com a lei municipal 2377/2018. Projeto de Lei nº 037/2018: Autoriza o
Poder Executivo a contratar temporariamente. Projeto de lei nº 038/2018: Autoriza o
Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários da
Secretaria Municipal de Turismo Desporto e Laser em conformidade com a lei municipal
nº 2373/2018. Projeto de lei nº 039/2018: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por
tempo determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal de Assistencia
Social em conformidade com a lei municipal nº 2373/2018. Projeto de lei nº 040/2018:
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários
da Secretaria Municipal de Obras, Transito e Planejamento com conformidade com a lei
municipal nº 2376/2018. Projeto de lei nº 041/2018: Autoriza o Poder Executivo a
prorrogar por tempo determinado os contratos dos profissionais da área da saúde e
demais cargos em conformidade com a lei municipal nº 2375/2018. Projeto de
Resolução Legislativa nº 03/2018: Concede abono aos servidores da Camara Municipal.
PROPOSIÇÕES: Proposição nº 184/2018 vereador Eduardo/MDB: Pedido de
Informações: Como estão as tratativas que visa reabrir o serviço de raio X no Pronto
Atendimento. Proposição nº 185/2018 Vereadores Integrantes da Casa Legislativa:
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Parabenizamos a empresa Centro Sul Internet na
pessoa do professor Denis Jacinto por ter adotado a praça Geny Figueira Feijó bairro
Pavão e a praça Icaro SKATE park bairro Tangará efetuando a limpeza e restauração
destes bem como a empresa Real Serviços Sthil na pessoa do Sr. Lucas Segaspini que
realizaram a limpeza do parque municipal e é participante do projeto adote uma praça
desde sua criação em 2001 no qual efetua a limpeza do Trevo das Tres Vendas.
Aproveitando estendemos nossos agradecimentos a todos os munícipes que trabalharam
ajudaram e são parceiros desde grande projeto que é voltado para melhoria do bem estar
e meio ambiente de todos os barrenses. Proposição nº 186/2018 vereador
Cirineu/MDB: PEDIDO DE PROVIDENCIAS A BRIGADA MILITAR: O envio e ofício ao
comandante no sentido de solicitar uma atenção especial no controle da perturbação ao
sossego que vem ocorrendo no bairro Picada em razão do som alto comum neste período
de verão e que esta trazendo sérios prejuízos aos moradores e comerciantes.
Proposição nº 187/2018 Vereadores Integrantes da Casa Legislativa: MOÇÃO DE
PARABENIZAÇÃO: EQUIPE DA DELEGACIA DE POLICIA DE BARRA DO RIBEIRO-
Pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade onde resultam no
reconhecimento do governo do Estado do Rio Grande do Sul através do decreto estadual
nº 53.969 de 19 de março de 2018 com a entrega do diploma e medalha de ouro pela
eficiência em policia judiciária ema vez que atingiu a maior taxa de conclusão de casos
sendo considerada dentre todas delegacias de policias do estado a mais produtiva do ano
de 2017. PEQUENO EXPEDIENTE: Vereador Cirineu/MDB: Reiterou os projetos de lei
036,037,038 039,040 e 041 a importancia de prorrogar os contratos temporários para
2019 para dar continuidade aos trabalhos do executivo, também o projeto de resolução
legislativa que concede abono aos servidores do legislativo e proposições 184, 185,186 e
es:
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
187 descritas na ordem do dia. Vereador Eduardo/MDB: Tambem reiterou os projetos
de lei e proposições descritas na ordem do dia concordando com o vereador Cirineu.
Vereador Athos/PP: Tambem comentou os projetos de lei do executivo em que há
necessidade enquanto não houver concurso e também as proposições e o projeto de
resolução legislativa 03/2018 que concede abono aos servidores do legislativo.
Vereadora Dione/PSD: As contratações acontecem todo ano sei que são necessárias
mas tem que haver o concurso prometido em campanha pelo prefeito esta repetição
acontece nos governos e tem que parar ate porque o concurso publico vai abrir novas
contribuições para fundo. GRANDE EXPEDIENTE: Vereadores Cirineu/MDB, João
Francisco/MDB, Eduardo/MDB, Athos/PP, Pedro Silvestre/PSD e Dione/PSD:
Falaram sobre as perpesctivas para o ano de 2019 e também da nova mesa diretora que
hoje esta sendo empossada e também o decerramento da placa do ex presidente
Eduardo Bischoff que hoje esta sendo exposta na galeria dos ex presidentes que
defendeu no ano de 2017 com desenvultura e brilho trabalhou com clareza e
transparencia. Após o intervalo regimental a sessão foi reaberta. Projetos de lei nºs
036,037,038,039,040 e041 em discussão, em votação aprovados por 7 votos e uma
ausência do vereador Claudir, Projeto de resolução legislativa nº 03/2018 em discussão,
em votação, aprovada por sete votos a favor e uma ausência do vereador Claudir,
Proposições 184, 185, 186 e 187 em discussão, em votação, aprovadas por sete votos s
favor e uma ausência do vereador Claudir. O senhor presidente passou então a votação
da mesa diretora para o ano de 2019. Foi apresentada apenas uma chapa. João
Francisco Feijó, presidente, Eduardo Bischoff, vice presidente, Claudir Silva, secretario e
José Luis Gonçalves, secretario suplente, Após votação e escrutineo feito pelos
vereadores Athos e Cirineu declarou a chapa vencedora por oito votos e uma ausência do
vereador Claudir em seguida o secretario Eduardo fez a leitura da ata de posse da mesa
diretora para 2019 em que todos assinaram. O presidente eleito João Francisco fez
uso da palavra: Agradeceu a todos vereadores pela sua eleição para 2019 que a partir
de agora tem um compromisso muito grande a frente do legislativo mas que vai trabalhar
muito em 2019 e com a colaboração dos demais colegas buscar todo entendimento seja
com executivo e demais entidades e prometeu muito trabalho e dedicação.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadores integrantes do Pode Legislativo:
Cumprimentaram o presidente eleito João Francisco para 2019 e demais integrantes da
mesa diretora resaltando o apoio para período e se colocaram a disposição porque a
união da casa legislativa é muito importante para harmonia entre poder legislativo e
executivo. O senhor presidente passou então para decerramento da placa do ex
presidente Eduardo Bischoff na galeria Celestino Lopes Barbosa. O vereador Eduardo
Bischoff se manifestou agradecendo a todos vereadores pelo apoio recebido no ano 2017
com lisura e transparência. O senhor presidente deu por encerrada a sessão.
PA da Silva Feijó Eduardo Bischoff
Vereador Presidente Vereador Vice Presidente
Claudir da Silva
Secretario

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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 96790 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
PROJETO DE LEI 
PROJETO DE LEI Nº 036/2018 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo 
determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal de Educação e Cultura em 
conformidade com a lei Municipal nº 2377/2018. 
 
PROJETO DE LEI Nº 037/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
temporariamente.
PROJETO DE LEI Nº 038/2018 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo 
determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal de Turismo Desporto e 
Laser em conformidade com a lei municipal nº 2373/2018. 
 
PROJETO DE LEI Nº 039/2018 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo 
determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal de Assistência Social em 
conformidade com a lei municipal nº 2373/2018. 
 
PROJETO DE LEI Nº 040/2018 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo 
determinado os contratos temporários da Secretaria Municipal de Obras, Transito e 
Planejamento em conformidade com a lei municipal nº 2376/2018.
PROJETO DE LEI Nº 041/2018 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo 
determinado os contratos dos profissionais da área da saúde e demais cargos, em 
conformidade com a lei municipal nº 2375/2018.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2018 – Concede abono aos 
servidores da Câmara Municipal.
 
PROPOSIÇÕES
 
PROPOSIÇÃO Nº 184/2018 – VEREADOR EDUARDO/MDB: PEDIDO DE 
INFORMAÇÕES: Como estão as tratativas que visa reabrir o serviço de raio-x no Pronto 
Atendimento?
PROPOSIÇÃO Nº 185/2018- VEREADORES INTEGRANTES DA CASA 
LEGISLATIVA: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Parabenizamos a empresa Centro Sul 
Internet na pessoa do professor Denis Jacintho por ter adotado a Praça Geny Figueira 
Feijó, bairro Pavão e a Praça Icaro Skate Park, bairro Tangará efetuando a limpeza e 
restauração destes bem como a empresa Real Serviços Sthil na pessoa do Sr. Lucas 
Segaspini que realizaram a limpeza do parque municipal e é participante do projeto Adote 
Uma Praça desde sua criação em 2001 no qual efetua a limpeza do Trevo das Tres 
Vendas. Aproveitando estendemos nossos agradecimentos a todos os munícipes que 
trabalharam, ajudaram e são parceiros desde grande projeto que é voltado para melhoria 
do bem estar e meio ambiente de todos os barrenses. 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
 “Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 96790 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
PROPOSIÇÃO Nº 186/2018 – VEREADOR CIRINEU/MDB: PEDIDO DE
PROVIDENCIAS A BRIGADA MILITAR: O envio e oficio ao comandante no sentido de 
solicitar uma atenção especial no controle da perturbação ao sossego que vem ocorrendo 
no bairro Picada em razão do som alto comum neste período de verão e que esta trazendo 
sérios prejuízos aos moradores e comerciantes.
PROPOSIÇÃO Nº 187/2018 – VEREADORES INTEGRANTES DA CASA
LEGISLATIVA: MOÇÃO E PARABENIZAÇÃO:EQUIPE DA DELEGACIA DE POLICIA 
DE BARRA DO RIBEIRO: Pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade onde 
resultam no reconhecimento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul através do 
decreto estadual nº 53.969 de 19 de março de 2018 com a entrega do diploma e medalha 
de ouro pela eficiência em policia judiciária uma vez que atingiu a maior taxa de 
conclusão de casos sendo considerada dentre todas delegacias de policias do estado do 
Rio Grande do Sul a mais produtiva do ano de 2017.