sessao nº 2

= ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
ATA Nº 002.2019
Aos doze dias do mês de março de 2019, nas dependências da Camara de Vereadores
de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690, centro,
reuniram-se os Vereadores, Lucas Campos da Silva/PSB, Cirineu Luiz Iplinski/PMDB,
Eduardo Bischoff/MDB, Claudir Silva/PSD, Dione Cortinaz/PSD, Pedro Silvestre Rocha
Costa/PSD, José Luis Gonçalves/PRB, Athos Amaral Maica/PP sob a Presidência do
vereador João Francisco Silva Feijó/MDB, para uma Reunião extra ordinária, prevista
para esta data. As seis horas foi aberta a presente Sessão. O vereador João
Francisco/MDB, fez a leitura de um trecho da Bíblia. ORDEM DO DIA: PROJETOS DE
LEI: Projeto de Lei nº 002/2019 : Altera o artigo 34 da lei municipal nº 1284 de 30 de
dezembro de 1998. Projeto de lei nº 003/2019: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
especial no valor de R$ 96.083,13. PROPOSIÇÕES: Proposição nº 001/2019 Vereador
Lucas/PSB; Pedido de Informações: Qual a situação e quais as providencias estão sendo
tomadas pelo Executivo Municipal em relação ao prédio localizado na av. Carlos Augusto
Evangelista Py nº 2743 no bairro Mate Doce que em 2013 pela lei 2221 foi firmado
convenio com a Associação de Recicladores Barra Limpa pelo prazo de 02 anos podendo
ser por igual período. Proposição nº 002/2019 vereador Eduardo/MDB: Pedio de
Informações: Qual a possibilidade do Executivo Municipal realizar a municipalização do
transito através da criação de órgãos executivos municipais de transito. Proposição nº
003/2019 vereador Cirineu/MDB: Pedido de Informações: O envio de oficio ao
superintendente regional do DNIT no RS substituto llmo Sr. Delmar Pellegrini Filho para
que informe a esta casa se nos trechos da obra de duplicação da BR 116 que abrangem
o município de Barra do Ribeiro haverá alem do exercito a prestação de serviços por
empresas terceirizadas. Proposição nº 004/2019 vereador Cirineu/MDB: Pedido de
Providencias: Solicito ao Executivo que verifique a possibilidade de adequar a legislação
que trata dos taxis a exemplo das existentes em Canoas e Porto Alegre onde prevalece a
autorização ao invés de concessão. Proposição nº 005/2019 vereador Lucas/PSB:
Pedido de Informações: Solicito que o Executivo Municipal juntamente com a empresa
responsável pelo recolhimento do lixo estudem a possibilidade de passar mais de uma
vez na semana no bairro Passo Grande. PEQUENO EXPEDIENTE: Vereador
Cirineu/MDB: Comentou os projetos de lei 02 e 03/2019 altera o valor de salários dos
conselheiros tutelares e a abertura e credito especial, também a proposição 003 obra da
duplicação BR 116 alem do exercito se há empresas terceirizadas o que renderia o IIS
para o município e demais proposições todas pontuais e de interesse. Vereador
Lucas/PSB: Proposição 001 a atual situação do prédio dos recicladores que esta
entregue sem manutenção e com equipamentos de alto custo sem uso e também a
proposição 005 sobre o recolhimento do lixo no Passo Grande uma vez por semana
solicitando que agende mais um dia para a coleta. Vereador Athos/PP: Comentou os
projetos de lei nºs 02 e 03 descritos na ordem do dia também as proposições todas de
interesse e bem elaboradas. Vereador Eduardo/MDB: Comentou os projetos de lei 02 e
03 e também a proposição 002 que o executivo possa realizar a municipalização do
transito através da criação de órgãos executivos municipais de transito. GRANDE
EXPEDIENTE: Vereador Cirineu/MDB: Pra esclarecer a proposição 003 solicitando
informações ao DNIT se alem dos militares na construção da BR 116 haveria empresas
terceirizadas que daria um bom ISS cerca de 2% do valor da obra que seria um bom
recurso para os cofre do município. Sobre a proposição 001 importante o questionamento
do vereador Lucas sobre o prédio dos recicladores que esta abandonado foi um problema
o termino da reciclagem até porque eles ainda não tem uma gestão de administração o
que é uma dificuldade muito grande para eles. Vereador Lucas/PSB: Sobre as verbas
que estão disponíveis para o ginásio Gatinão e Pavão não houve ainda a definição do
projeto e a coisa esta parada gostaria nesse momento que fosse oficiado ao secretario de
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
turismo para que venha aqui na casa e explique em que pé esta situação poderemos até
perder esta verba pela falta de planejamento.Vereador Eduardo/MDB: Proposição 003 o
vereador Cirineu tem toda a razão quando cita se houver empresa terceirizada na BR 116
seria um ganho para o município no recolhimento de impostos que já em outras ocasiões
o município foi beneficiado com isso não da para perder este tipo de negócio. Quanto a
proposição 003 sobre a municipalização do transito através de órgãos executivos o que
precisamos é educar as pessoas para O transito que obedeça a sinalização e que
também as conheça. Não houve intervalo regimental a sessão foi reaberta. Projetos de lei
nºs 02 e 03/2019 em discussão, em votação, aprovados por unanimidade. Proposições
nºs 01, 02, 03, 04 e 05 em discussão. Vereadora Dione/PSD: Sobre a proposição 002 a
municipalização do transito teria que ter um CRVA e o cartório publico pode assumir no
caso o de notas. A municipalização de transito implica em algumas coisas como a
colocação correta das placas de transito que não estão adequadas e não são obedecidas
e o povo deve estar consciente se educar para O transito e assim o município cumprir a
lei, transito é para ser obedecido. Proposições 001, 002, 003, 004, 005 aprovadas por
unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Eduardo/MDB: Ao vereador
Cirineu o meu pesar pelo falecimento de sua mãe não pude comparecer. Ano que vem
temos eleição e temos que ficar atentos a este período em que coisas acontecem e as
vezes distorcidas é bom estarmos preparados para isso. Agradeço ao deputado Feltes
pela emenda de cento e trinta mil para saúde bem vinda neste momento. Quanto a
reforma do Gatinão que o vereador Lucas se referiu o secretario de turismo poderá
responder estas questões sem que seja convocado. Vereador Cirineu/MDB: Gostaria de
homenagear a todas mulheres pela passagem do seu dia oito e março passado, Tive uma
grande mulher na minha vida que foi a minha mãe que me deixou na ultima semana ficam
as lembranças de uma grane pessoa, agradeço aos médicos e todos que se
empenharam na doença dela todos fizeram o que puderam por isso e meu muito
obrigado. Vereadora Dione/PSD: A base governo esta convidando o secretario de
turismo para conversar não consigo entender eles não se conversam. Vereador José Luis
coloca nas redes sociais sobre a reforma do Gattinão em reunião com o deputado João
Derli sabendo que esta verba quem conseguiu foi o Brito usando estes artifícios para seu
beneficio parece anu que dorme na casa dos outros, o Brito trouxe estas verbas através
do deputado João Derli que o prefeito vai acabar devolvendo por falta de iniciativa,
vereador venha na tribuna e diga quem conseguiu estas verbas. Vereador José
Luis/PRB: Mais uma vez a vereadora esta pagando mico esta desinformada a respeito
do assunto tive uma reunião sim com o deputado Sérgio Peres e o João Derli mas o
motivo dessa reunião foi outra fui apenas ver a possibilidade de se conseguir recursos
para as escolhinhas de futebol nada a ver com estas verbas pois sei muito bem que foi o
Brito que as trouxe para o município, a senhora esta falando o que não sabe e foi
criticada nas redes sociais. Vereador Lucas/PSB: Agradeço ao presidente João
Francisco de acatar o meu pedido para que o secretario de turismo venha conversar com
a gente a respeito das verbas para a reforma dos ginásios de Barra do ribeiro. Também
gostaria de dizer que a associação dos estudantes esta em andamento e em breve
teremos CNPJ para se conseguir verbas do município para a sua estruturação. Como
mais ninguém fez uso da palavra o senhor presidente deu por encerrada a sessão.
Lar
ão Francisco da Silva Feijó Eduardo Bischoff
Vereador Presidente Vereador Vice Presidente
Claudir da Silva
Secretario

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 “Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 96790 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2019.
PROJETO DE LEI 
PROJETO DE LEI Nº 02/2019 – Altera o artigo 34 da lei municipal nº 1284 de 30 de 
dezembro de 1998. 
PROJETO DE LEI Nº 03/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no 
valor de R$ 96.083,13.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 001/2019 – VEREADOR LUCAS/PSB: PEDIDO DE 
INFORMAÇÕES: Qual a situação e quais as providencias estão sendo tomadas pelo 
Executivo Municipal em relação ao prédio localizado na av. Carlos Augusto Evangelista Py 
nº 2743 no bairro Mate Doce que em 2013 pela lei 2221 foi firmado um convenio com a 
Associação de Recicladores Barra Limpa pelo prazo de 02 anos podendo ser prorogado por 
igual período.
PROPOSIÇÃO Nº 002/2019 - VEREADOR EDUARDO/MDB: PEDIDO DE 
INFORMAÇÕES: Qual a possibilidade do Executivo Municipal realizar a municipalização 
do transito através da criação de Órgãos Executivos Municipais de Transito.
PROPOSIÇÃO Nº 003/2019 – VEREADOR CIRINEU/MDB: PEDIDO DE
INFORMAÇÕES: O envio de oficio ao superintendente regional do DNIT no RS substituto 
Ilmo Sr. Delmar Pellegrini Filho para que informe a esta casa se nos trechos da obra de 
duplicação da BR 116 que abrangem o município de Barra do Ribeiro haverá alem do 
exercito a prestação de serviços por empresas terceirizadas.
PROPOSIÇÃO Nº 004/2019 - VEREADOR CIRINEU/MDB: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Solicito ao Executivo que verifique a possibilidade de adequar a 
legislação que trata dos taxis a exemplo das existentes em Canos e Porto Alegre onde 
prevalece a autorização ao invés de concessão.
PROPOSIÇÃO Nº 005/2019 - VEREADOR LUCAS/PSB: PEDIDO DE 
INFORMAÇÕES: Solicito que o Executivo Municipal juntamente com a empresa 
responsável pelo recolhimento do lixo estudem a possibilidade de passar mais de uma vez 
na semana no bairro Passo Grande.