sessao nº 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
 “Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
____________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 96790 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2019.
PROJETO DE LEI 
PROJETO DE LEI Nº 02/2019 – Altera o artigo 34 da lei municipal nº 1284 de 30 de 
dezembro de 1998. 
PROJETO DE LEI Nº 03/2018 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no 
valor de R$ 96.083,13.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 001/2019 – VEREADOR LUCAS/PSB: PEDIDO DE 
INFORMAÇÕES: Qual a situação e quais as providencias estão sendo tomadas pelo 
Executivo Municipal em relação ao prédio localizado na av. Carlos Augusto Evangelista Py 
nº 2743 no bairro Mate Doce que em 2013 pela lei 2221 foi firmado um convenio com a 
Associação de Recicladores Barra Limpa pelo prazo de 02 anos podendo ser prorogado por 
igual período.
PROPOSIÇÃO Nº 002/2019 - VEREADOR EDUARDO/MDB: PEDIDO DE 
INFORMAÇÕES: Qual a possibilidade do Executivo Municipal realizar a municipalização 
do transito através da criação de Órgãos Executivos Municipais de Transito.
PROPOSIÇÃO Nº 003/2019 – VEREADOR CIRINEU/MDB: PEDIDO DE
INFORMAÇÕES: O envio de oficio ao superintendente regional do DNIT no RS substituto 
Ilmo Sr. Delmar Pellegrini Filho para que informe a esta casa se nos trechos da obra de 
duplicação da BR 116 que abrangem o município de Barra do Ribeiro haverá alem do 
exercito a prestação de serviços por empresas terceirizadas.
PROPOSIÇÃO Nº 004/2019 - VEREADOR CIRINEU/MDB: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Solicito ao Executivo que verifique a possibilidade de adequar a 
legislação que trata dos taxis a exemplo das existentes em Canos e Porto Alegre onde 
prevalece a autorização ao invés de concessão.
PROPOSIÇÃO Nº 005/2019 - VEREADOR LUCAS/PSB: PEDIDO DE 
INFORMAÇÕES: Solicito que o Executivo Municipal juntamente com a empresa 
responsável pelo recolhimento do lixo estudem a possibilidade de passar mais de uma vez 
na semana no bairro Passo Grande.