sessao nº 3

. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
ATA Nº 003.2019
Aos vinte e seis dias do mês de março de 2019, nas dependências da Camara de
Vereadores de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690,
centro, reuniram-se os Vereadores, Lucas Campos da Silva/PSB, Cirineu Luiz
Iplinski/PMDB, Eduardo Bischoff/MDB, Claudir Silva/PSD, Dione Cortinaz/PSD, Pedro
Silvestre Rocha Costa/PSD, José Luis Gonçalves/PRB, Athos Amaral Maica/PP sob a
Presidência do vereador João Francisco Silva Feijó/MDB, para uma Reunião extra
ordinária, prevista para esta data. As seis horas foi aberta a presente Sessão. O
vereador Lucas/PSB, fez a leitura de um trecho da Bíblia. ORDEM DO DIA: PROJETOS
DE LEI: Projeto de Lei nº 004/2019 : Altera o artigo 01 da lei municipal nº 2227 de 10 de
dezembro de 2013. Projeto de lei nº 005/2019: Autoriza o Poder Executivo a aprovar
projetos de condomínio horizontal de lotes no perímetro urbano do município.
PROPOSIÇÕES: Proposição nº 006/2019 vereadores Cirineu, João Francisco e
Eduardo/MDB: PEDIDO DE PROVIDENCIAS: O envio de ofício ao superintendente do
DNIT RS ilmo Sr. Delmar Pellegrini Filho para que providencie nas seguintes adequações
na rua lateral ao viaduto na entrada de Barra do Ribeiro sentido Pelotas Porto Alegre. 1-
Sinalização de apenas uma pista para que vem de Pelotas nas proximidades do
cruzamento que dá acesso a RS 709 hoje não há segurança para quem quer acessar
Barra do Ribeiro. 2- Colocação de barreiras fixas entre a pista da direita e da esquerda
logo após o viaduto no sentido Pelotas, Porto Alegre, garantindo desta forma a segurança
de quem sai da RS 709 e ingressa na rua lateral que conduz a Porto Alegre, hoje há um
ponto cego para quem acessa a rua lateral. 3- A colocação de redutores de velocidade no
trecho referido. Proposição nº 007/2019 vereadores Claudir/PSD e José Luis/PRB:
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI: Isentam de pagamento de IPTU os portadores de
algumas doenças graves e dá outras providencias no município de Barra do Ribeiro/RS.
Proposição nº 008/2019 vereadores José Luis/PRB e Claudir/PSD: PEDIDO DE
POROVICENCIAS AO DAER: Que seja colocado redutor de velocidade na RS 709 entre
o trevo de acesso ao centro da cidade e o acesso pela rodovia a rua Professora Isaura
Soares de Souza bem como seja construído um recuo para parada de ônibus na RS 709
com o acesso a mesma rua. Proposição nº 009/2019 vereador Lucas/PSB:
INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI: Dispoe sobre a limpeza de terrenos baldios passeios
e ou calçadas no município de Barra do Ribeiro e dá outras providencias. Proposição nº
010/2019 vereador Lucas/PSB: INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI: Dispoe sobre a
definição de maus tratos contra animais no município de Barra do Ribeiro e dá outras
providencias. Proposição nº 011/2019 vereador Claudir/'PSD: PEDIDO DE
PROVIDENCIAS: Solicito a secretaria de obras faça o patrolamento na rua Rosa de
Souza Terres e rua Albino Afonso Inocente. Proposição nº 012/219 vereador
Claudir/PSD: PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Solicito informações do executivo de como
esta o andamento do acordo firmado com a CMPC na audiência publica realizada no ano
de 2018 a respeito da manutenção da av. Carlos Evangelista Py. Proposição nº
013/2019 vereador Claudir/PSD: PEDIDO DE PROVIDENCIAS; Solicito a secretaria de
obras faça a troca de um cano quebrado na rua Eli Silveira Rocha no bairro Pavão
próximo ao nº 136. PEQUENO EXPEDIENTE: Vereador Cirineu/MDB: Reiterou os
projetos de lei nº 04 e 05/2019 já descritos na ordem do dia e também em especial a sua
proposição 006 envio de oficio ao DNIT pedindo providencias na BR 116 em especial na
elevada na entrada de Barra do Ribeiro. Vereador Lucas/PSB: Destacou sua indicações
de projeto de lei limpeza de terrenos baldios passeios e ou calçadas e também que
dispõe sobre a definição de maus tratos contra animais no município de Barra do Ribeiro.
Vereadora Dione/PSD: Proposição 012 vereador Claudir que assinamos junto solicitando
informações do executivo de como esta o andamento do acordo firmado com a CMPC na
audiência publica realizada no ano de 2018 aq respeito da manutenção da av. Carlos
Evangelista Py existe este acordo que não esta sendo cumprido , caminhões passam
com excesso de peso destruindo a avenida e também a RS 709. Vereador Athos/PP:
Reiterou os projetos de lei 04 e 05 alteração da lei nº 2227 e aprovar projetos de
condomínio horizontal de lotes no perímetro urbano do município demais proposições
todas pontuais e indicações de projeto de lei também descritas na ordem do dia.
GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Cirineu/MDB: Reiterou as proposições 007, 008, 009
= ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
e 010 todas importantes dentro do contexto isenção de IPTU a portadores de doenças
graves, redutor de velocidade no acesso a RS 709 com a rua professor Isaura. Indicação
e projeto de lei como a limpeza e terrenos baldios passeios e calçadas do município e
também definição de maus tratos a animais. Vereador Eduardo/MDB: Reiterou os
projetos e lei 04 e 05 autorização de projetos de condomínio vertical no perímetro urbano
e contratação de agente de saúde importante dentro da saúde, proposição 007 isenção
de pagamento e IPTU a portadores de doença grave já feita esta proposição em 2017
com o mesmo teor e proposição 022 patrolamento e rua Rosa de Souza Terres que
segundo informações será calçada em breve e também proposição 012 o cumprimento
do acordo com a CMPC a respeito da manutenção da av. Carlos Evangelista Py que
ainda não foi cumprido. Vereador Lucas/PSB: Estive com a secretaria de educação e
obtive informações a respeito da saúde nas escolas como psicólogo e outros e fui
informado que isso já existe o que é muito também sobre os animais soltos na rua já
existe um projeto para isto acontecer de maneira eficaz como busca e apreensão e
também sobre a iluminação publica agora com um caminhão adequado a situação
começa se resolver. Vereadora Dione/PSD: Vereador Lucas no papel tudo se resolve e
é muito bonito o que falaste é obrigação do executivo é o minimo até cumprimento o
vereador João que fez um trabalho de roçada no município. Quanto ao lixo da cidade esta
sendo colocado nas margens do arroio Capivara e tambem no cemitério e não são só
galhos existe a te cachorro morto e isto é muito grave. A respeito da contração de agente
de saúde é importante e também fixação de salário teria que ser maior pelo trabalho
importante que executam, a proposição do vereador Claudir agora assinada por todos é
uma repetição de anos não de agora se pede e não tem atendimento. Vereador
Claudir/PSD: Proposição 012 informações do executivo de como esta o andamento do
acordo com a CMPC em audiência publica em 2018 da manutenção da av. Carlos
Evangelista Py não foi cumprido gostaria que o executivo se manifestasse de maneira
efetiva e que cumpram o que prometeram. Não houve intervalo regimental e a sessão foi
reaberta. Projeto de lei nº 04 em discussão. Vereador Pedro Silvestre/PSD: Sobre o
projeto 04 salario dos agentes de saúde é importante apesar de não ser o ideal trabalham
bastante alem das 40 horas acho que o executivo poderia rever ainda mais a
remuneração dos agentes e gostaria de falar sobre o 14º que não foi pago ainda existe
verba para isso. Os vereadores Eduardo, Athos e Dione também se referiram ao 14 dos
agentes dizendo que existe esta verba para compra de materiais aos agentes ou
pagamento do 14º seria o caso de buscar explicações da secretaria de saúde.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Cirineu/MDB: Esteve na cidade a vice cônsul de
Portugal conheceu a cidade fez visitas a fazenda Barba Negra, a fabrica de gaiteiros e
também deu entrevista a radio local foi uma boa experiência que pude presenciar foi uma
troca de ideias que podem abrir caminhos para o município pois as redes sociais são
muito ativas nisso. Vereador Athos/PP: A respeito da proposição dos vereadores Claudir
e José Luis sobre a isenção de IPTU a pessoas com doenças graves é uma cópia já feita
anteriormente mas aqui na casa nada se cria e as coisas se repetem quando executivo
não nos atende foi lembrada e de grande valia. Vereador Eduardo/MDB: Acho louvável o
trabalho que o vereador João Francisco fez na RS 709 parabens. Ainda sobre a
iluminação da cidade acho que agora vai em frente e vai ser resolvido o problema que
demorou pela burocracia mais vai em frente. Vereador Dione/PSD: Mais uma vez
parabéns ao vereador João Francisco pelo trabalho de roçada na RS 709, também o
nosso governador que esta fazendo um bom trabalho e com certeza ira renovar o asfalto
da RS 709. Como mais ninguém fez uso da palavra o senhor presidente deu por
encerrada a sessão.
DEE cá
Eduardo Bischoff
Vereador Vice Presidente
Claudir
Secretario

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
___________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870- 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA SESSAO ORD. 26 NOVEMBRO 2019
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI Nº 026/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município 
de Barra do Ribeiro para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias. (1ª 
votação)
PROJETO DE LEI Nº 030/2019 – Dá nova redação sobre a criação do Conselho 
Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 031/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito 
especial no valor de R$ 130.000,00- Secretaria da Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 032/2019 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por 
tempo determinado o contrato temporário de 01 odontólogo (a) em conformidade 
com a lei municipal nº 2394/2018.
PROJETO DE LEI Nº 033/2019 – Estabelece procedimentos para o descarte e a 
coleta de medicamentos vencidos no município de Barra do Ribeiro e dá outras 
providencias.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 130/2019 – VEREADORES INTEGRANTES DA CASA 
LEGISLATIVA: MOÇÃO DE APOIO A EMATER/RS/ASCAR: Diante da 
constituição de um grupo de trabalho pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul 
visando analisar a situação jurídica da EMATER-RS/ASCAR a Câmara de Vereadores 
de Barra do Ribeiro através de suas atribuições propõe a discussão sobre pauta.
PROPOSIÇÃO Nº 131/2019 – VEREADORES INTEGRANTES DA CASA 
LEGISLATIVA: MOÇÃO DE APOIO: Aos trabalhadores e protesto contra os 
projetos de alteração no plano de carreira do magistério publico estadual, no 
estatuto do servidor publico do Rio Grande do Sul e na Previdencia Estadual.
PROPOSIÇÃO Nº 132/2019 – VEREADORES INTEGRANTES DA CASA 
LEGISLATIVA: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Parabenizamos a SS Podologia 
Clinica e Farmacia do Trevo pelas atividades de podologia geriátrica com os idosos 
da Pousada de Luz Lar do Idoso e podologia esportiva nos atletas do Clube Atletico 
Nacional.
PROPOSIÇÃO Nº 133/2019 – VEREADOR FELIPE/PSD: PEDIDO DE
PROVIDENCIAS: Solicito que a Secretaria de Obras faça a limpeza dos bueiros da 
estrada do Caburé localizados próximo aos sítios Maia e JP.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
___________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870- 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
PROPOSIÇÃO Nº 134/2019- VEREADOR FELIPE/PSD: PEDIDO DE
PROVIDENCIAS: Solicito que a Secretaria de Obras faça uma limpeza no mato, 
faça a retirada de entulhos e a colocação de luz na rua Pinheiro Machado, rua essa 
sem saída que termina na praia.
PROPÓSIÇÃO Nº 135/ 2019 – VEREADORES INTEGRANTES DA CASA 
LEGISLATIVA: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Esta Casa Legislativa parabeniza 
o Sr. Pedro Rocha em reconhecimento a sua premiação como Mestre em Culturas 
Populares 2019, prêmio que contemplou iniciativas que contribuem para fortalecer 
as atividades da cultura popular e tradicional de todo o pais.
PROPOSIÇÃO Nº 136/2019- VEREADORES CIRINEU,JOÃO FRANCISCO E
EDUARDO/MDB: PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Sr. JUVIR COSTELA- Secretario 
de Logística e Transporte-RS. Os vereadores que abaixo subscrevem que 
solicitando informações sobre quais os critérios que esta sujeita a empresa que 
detêm a concessão do transporte estadual em Barra do Ribeiro, para obter 
autorização de extinguir ou alterar os horários das viagens
PROPOSIÇÃO Nº 137/2019- VEREADOR CLAUDIR/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Peço a Secretaria de Obras que coloque uma placa proibindo 
colocar lixo na rua Francisco Gutierres esquina com a Rua Almiro Ribeiro e uma na 
Av. Carlos Evangelista Py com a Rua Albino Afonso Inocente.
PROPOSIÇÃO Nº 138/2019 – VEREADOR CLAUDIR/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Peço a Secretaria de Obras, faça a troca de lâmpadas no Bairro 
Mate Doce que tem mais de 100 pontos sem iluminação.
PROPOPSIÇÃO Nº 139/2019 – VEREADOR CLAUDIR/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Peço a Secretaria de Obras, faça a limpeza no terreno do Posto 
de Saúde e na pracinha ao lado na localidade da Serrinha
PROPOSIÇÃO Nº 140/2019 – VEREADORA DIONE/PSD: INDICAÇÃO DE 
PROJETO DE LEI: Altera os artigos 128, 129, 130, 147, 179, 184, 187, 190, 193 e 
227 e revoga artigos 175 e 176 todos da lei municipal nº 103/1963- Código de 
Posturas Municipal.
PROPOSIÇÃO Nº 141/2019 – VEREADORES ATHOS/PP E JOSÉ LUIS/PRB:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Solicitamos informações pelo qual motivo do não 
abastecimento de água no bairro Passo Grande uma vez que já foi instalada a caixa 
de água no local.
PROPOSIÇÃO Nº 142/2019 – VEREADORES ATHOS/PP E JOSÉ LUIS/PRB:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS: Solicitamos que o Executivo faça a limpeza do valo 
localizado no bairro Passo Grande próximo a rua Natal bem como faça a confecção 
de tampas para fechar as bocas de lobo (15 tampas) localizado no bairro.
PROPOSIÇÃO Nº 143/2019 – VEREADOR JOSÉ LUIS/PRB: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Solicito a Secretaria de Obras que limpe a área localizada no final 
da rua Mauricio Cardoso próximo ao arroio.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
___________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________________________
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870- 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
PROPOSIÇÃO Nº 144/2019 – VEREADOR JOSÉ LUIZ/PRB: PEDIDO DE 
INFORMAÇÃO: Qual a previsão da recolocação das pedras retiradas na rua Lauro 
Guimaraes e da av. Castelo Branco próximo ao mercado do Fengler no bairro Três 
Vendas.
PROPOSIÇÃO Nº 145/2019 – VEREADOR JOSÉ LUIS/PRB: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Solicito a Secretaria de Obras faça melhorias para acesso local 
dos comerciantes e clientes na parte da av. Visconde do Rio Grande que está 
interditada.
PROPOSIÇÃO Nº 146/2019 – VEREADORES INTEGRANTES DA CASA
LEGISLATIVA: MOÇÃO DE REPUDIO - GOVERNO DO ESTADO DO RS￾COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: A 
Câmara Municipal de Barra do Ribeiro manifesta seu repúdio a proposta de emenda 
constitucional que prevê o fim do plebiscito para privatizar o Banrisul (PEC 
280/2019) em tramitação na Assembleia Legislativa.