sessao nº 6

Câmara Municipal de Barra do Ribeiro
- RS / Em implantação.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
n90BON9N
Ata Eletrônica da 6º Sessão Ordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 15º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/05/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 19/05/2022 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Vice-Presidente: Dalvane
Jacó Barbian / PSB ; Secretário: Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP
Lista de Presença na Sessão: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó Barbian /
PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB ; João
Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte / PSD ; Kátia Olizsewski Feijó / MDB
; Jorge Leandro Caldas / PT
Justificativas de Ausências na Sessão: Janete Schultz Laux / Licença Médica
Expedientes: Abertura da Sessão: Havendo quórum legal, declaro aberta a Sessão.
Leitura de um Trecho da Bíblia: Solicito que a Vereadora Kátia faça leitura de um
trecho da Bíblia. Votação da Ata da Sessão Anterior: Coloco a Ata da Sessão anterior
em votação, aprovada por 7 votos e uma ausência. Leitura das Matérias para Sessão
Plenário: Solicito ao Secretário para que faça a leitura das Matérias da Sessão Plenária.
Pequeno Expediente: Passamos agora para o Pequeno Expediente. Com a palavra o(a)
Vereador(a): João Francisco, Leandro e Felipe. Grande Expediente: Passamos agora para
o Grande Expediente. Com a palavra o(a) Vereador(a): Everton, Celiana, Dalvane, Juliano,
Leandro, Kátia, Felipe e João Francisco. Intervalo Regimental: Passamos agora para o
Intervalo Regimental, todos de acordo em não fazer o Intervalo. Declaro reaberta a
Sessão. Votação das Matérias da Sessão Plenária.: Passamos para a votação das
seguintes Matérias do Expediente n.º 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2022, e a Matéria
da Ordem do Dia n.º 01/2022. Explicações Pessoais: Passamos agora para as Explicações
Pessoais. Com a palavra o(a) Vereador(a): Encerramento da Sessão: Não tendo mais
nada a tratar, declaro encerrada esta Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 02.06.2022 no
Horário Regimental. Boa Noite a Todos.
Matérias do Expediente: 1 - Pedido de Providência nº 60 de 2022, Venho através
deste solicitar que, seja disponibilizado uniformes para os funcionários e funcionárias das
Secretarias que realizam serviços e manutenção das vias urbanas, assim como EPIs.
Autor: Leandro Caldas, Número de Protocolo: 9, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Pedido de Providência nº 61 de 2022,
Que o executivo municipal através da secretaria competente inclua novamente a APAE na
lista de distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Autor: Leandro Caldas,
Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor ;
3 - Pedido de Providência nº 62 de 2022, Solicito a construção de quebra mola , na
avenida Presidente Castelo Branco, antes de chegar na portaria da Tecnoplanta. Autor:
Dalvane Barbian, Número de Protocolo: 13, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Pedido de Providência nº 63 de 2022, Que o
executivo através da secretaria competente estude a possibilidade de implementação de
um Sistema Escolar Informatizado, voltado para o planejamento e gerência do processo
educacional, cadastros de alunos, turmas, avaliações, movimentações e outras
informações necessárias, Autor: Celiana Hubner, Número de Protocolo: 18, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado ; 5 - Pedido de
Providência nº 64 de 2022, Solicito a colocação de uma parada de ônibus na Av. Carlos
Evangelista Py, na entrada da rua Estremosa. Autor: Felipe Naibert, Número de Protocolo:
20, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
barradoribeiro.rs.leg.br - E-mail: atendimentoGbarradoribeiro.rs.leg.br 02/06/2022
Dánina 1
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pedido de Providência nº 65 de 2022, Solicito que o Executivo veja o que é necessário
para mudar a forma de fazer os pedidos das lâmpadas usadas na iluminação pública, quais
lâmpadas estão sendo compradas e quais itens estão sendo compradas nos pedidos, para
que tenhamos maior durabilidade das lâmpadas. Autor: João Francisco Feijó, Número de
Protocolo: 23, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Pedido de Providência nº 66 de 2022, Solicito que o Executivo
Municipal busque viabilizar o calçamento para a rua da escola do Passo Grande, mas que
também possam rever os encanamentos pluvial e de esgoto. Autores: Celiana Hubner, João
Francisco Feijó, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Pedido de Informação nº 67 de 2022, PEDIDO
DE INFORMAÇÕES A respeito dos IPLs (INDICATIVOS DE PROJETOS DE LEIS) que
apresentamos e aprovamos no ano passado onde tivemos como respostas em suas
justificativas: em estudo e/ou encaminhado para secretaria competente. Qual a posição do
governo em encaminhar como Projeto de Lei para esta casa. Cito os seguintes IPLs: «
Criação do COMJUV - CONSELHOMUNICIPAL DA JUVENTUDE; « DISPÕE SOBRE ALEI
DO GRAFITE E MURALISMO, COM FINALIDADE DE LEGITIMAR MANIFESTAÇÕES
ARTISTICAS ESPONTÂNEAS EM LOCAIS DE VISIBILIDADE PÚBLICA, PROMOVER, O
ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA PARA A POPULAÇÃO, A REVITALIZAÇÃO DA
PAISAGEM, VALORIZAÇÃO DOS AGENTES CRIATIVOS, A FORMAÇÃOPÚBLICO, A
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS; * DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNÍCIPIO
DE BARRA DO RIBEIRO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O
SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; * INSTITUI A
POLÍTICA PUBLICA DO APOIO AGRICULTURA URBANA E HORTAS COMUNITÁRIAS; *
ISTITUL A SEMANA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS A SER REALIZADOS
ANUALMENTE; » FICA PROIBIDO A NOMEAÇÃO DE CARGO DE CC E CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE PESSOAS COM SENTENÇAS TRANSITADA E JULGADA, EM RELAÇÃO
A LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINICÍDIO; + INCLUIR NO CALENDÁRIO
MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES E DA
CONSCIÊNCIA NEGRA. Autor: Leandro Caldas, Número de Protocolo: 11, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Pedido de
Informação nº 68 de 2022, Este presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES tem por
finalidade saber motivo pelo qual a empresa responsável pela COLETA de LIXO faz uma
pré coleta, retirando o lixo das lixeiras e alocando-os junto ao meio fio, em via pública,
para posterior coleta. Autor: Celiana Hubner, Número de Protocolo: 17, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores do Expediente: 1 - João Francisco Silva Feijó / MDB ; 2 - Jorge Leandro Caldas
/ PT; 3 - Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celiana Pacheco Hubner / MDB ; Dalvane Jacó
Barbian / PSB ; Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP ; Luiz Felipe Naibert da Silva / PSDB
; João Francisco Silva Feijó / MDB ; Juliano da Silva Duarte / PSD ; Kátia Olizsewski Feijó /
MDB ; Jorge Leandro Caldas / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022, Autoriza o
recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação, onde situa-se o Cemitério
municipal. Autor: Jair Machado - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 22, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Everton Luis Kwatkoski Antunes / PP; 2 - Celiana
Pacheco Hubner / MDB ; 3 - Dalvane Jacó Barbian / PSB ; 4 - Juliano da Silva Duarte / PSD
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 - Barra do Ribeiro RS Tel.: (51) 3482-1688 http://
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n91mMBDnD9
Dánina 9
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; 5 - Jorge Leandro Caldas / PT ; 6 - Kátia Olizsewski Feijó / MDB ; 7 - Luiz Felipe Naibert
da Silva / PSDB ; 8 - João Francisco Silva Feijó / MDB
Considerações Finais: Declaro encerrada a Sessão. Próxima Sessão Ordinária dia 02 de
junho de 2022, horário regimental.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
APIS Dida Valsa
Presidente: Celiana Vice-Presidente:
Pacheco Hubner / Dalvane Jacó Barbian
MDB 1 PSB
ZE K -
Secretário: Everton
Luis Kwatkoski
Antunes / PP
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n91mBDNDN Dánina 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
_________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 19 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2022 – Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo 
Município, a título de doação, onde situa-se o Cemitério Municipal.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 060/2022 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Venho através deste solicitar que, seja disponibilizado uniformes para os 
funcionários e funcionárias das Secretarias que realizam serviços e manutenção das vias 
urbanas, assim como EPIs.
PROPOSIÇÃO Nº 061/2022 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Que o executivo municipal através da secretaria competente inclua 
novamente a APAE na lista de distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
PROPOSIÇÃO Nº 062/2022 – VEREADOR DALVANE JACÓ BARBIAN/PSB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Solicito a construção de quebra mola, na avenida Presidente Castelo 
Branco, antes de chegar na portaria da Tecnoplanta.
PROPOSIÇÃO Nº 063/2022 – VEREADORA CELIANA PACHECO HUBNER/MDB: PEDIDO 
DE PROVIDÊNCIA: Que o executivo através da secretaria competente estude a 
possibilidade de implementação de um Sistema Escolar Informatizado, voltado para o 
planejamento e gerência do processo educacional, cadastros de alunos, turmas, avaliações, 
movimentações e outras informações necessárias.
PROPOSIÇÃO Nº 064/2022 – VEREADOR LUIZ FELIPE NAIBERT/PSDB: PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA: Solicito a colocação de uma parada de ônibus na Av. Carlos Evangelista Py, 
na entrada da rua Extremosa.
PROPOSIÇÃO Nº 065/2022 – VEREADOR JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB: PEDIDO DE 
PROVIDÊNCIA: Solicito que o Executivo veja o que é necessário para mudar a forma de 
fazer os pedidos das lâmpadas usadas na iluminação pública, quais lâmpadas estão sendo 
compradas e quais itens estão sendo compradas nos pedidos, para que tenhamos maior 
durabilidade das lâmpadas.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“BARRA DO RIBEIRO TERRA DA FÁBRICA DE GAITEIROS”
 
_________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 92870 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
PROPOSIÇÃO Nº 066/2022 – VEREADORES JOÃO FRANCISCO FEIJÓ/MDB E CELIANA 
PACHECO HUBNER/MDB: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Solicito que o Executivo Municipal 
busque viabilizar o calçamento para a rua da escola do Passo Grande, mas que também 
possam rever os encanamentos pluvial e de esgoto. 
PROPOSIÇÃO Nº 067/2022 – VEREADOR JORGE LEANDRO CALDAS/PT: PEDIDO DE 
INFORMAÇÃO: A respeito dos IPLs (INDICATIVOS DE PROJETOS DE LEIS) que 
apresentamos e aprovamos no ano passado onde tivemos como respostas em suas 
justificativas: em estudo e/ou encaminhado para secretaria competente. Qual a posição do 
governo em encaminhar como Projeto de Lei para esta casa. Cito os seguintes IPLs:
• Criação Do COMJUV – CONSELHOMUNICIPAL DA JUVENTUDE;
• DISPÕE SOBRE ALEI DO GRAFITE E MURALISMO, COM FINALIDADE DE 
LEGITIMAR MANIFESTAÇÕES ARTISTICAS ESPONTÂNEAS EM LOCAIS DE 
VISIBILIDADE PÚBLICA, PROMOVER, O ACESSO DEMOCRÁTICO À CULTURA 
PARA A POPULAÇÃO, A REVITALIZAÇÃO DA PAISAGEM, VALORIZAÇÃO DOS
AGENTES CRIATIVOS, A FORMAÇÃOPÚBLICO, A ATRAÇÃO DE 
INVESTIMENTOS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E 
PRIVADOS DO MUNÍCIPIO DE BARRA DO RIBEIRO A INSERIR NAS PLACAS DE 
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS;
• INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DO APOIO AGRICULTURA URBANA E HORTAS 
COMUNITÁRIAS;
• ISTITUI A SEMANA MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS A SER REALIZADOS 
ANUALMENTE;
• FICA PROIBIDO A NOMEAÇÃO DE CARGO DE CC E CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA DE PESSOAS COM SENTENÇAS TRANSITADA E JULGADA, EM 
RELAÇÃO A LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINICÍDIO;
• INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA NACIONAL DE ZUMBI 
DOS PALMARES E DA CONSCIÊNCIA NEGRA. 
PROPOSIÇÃO Nº 068/2022 – VEREADORA CELIANA PACHECO HUBNER/MDB: PEDIDO 
DE INFORMAÇÃO: Este presente PEDIDO DE INFORMAÇÕES tem por finalidade saber 
motivo pelo qual a empresa responsável pela COLETA de LIXO faz uma pré coleta, retirando 
o lixo das lixeiras e alocando-os junto ao meio fio, em via pública, para posterior coleta.