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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2019-05-21
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ata #

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- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
ATA Nº 008.2019
Aos vinte e um dias do mês de maio de 2019, nas dependências da Camara de
Vereadores de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690,
centro, reuniram-se os Vereadores, Lucas Campos da Silva/PSB, Cirineu Luiz
Iplinski/PMDB, Eduardo Bischoff/MDB, Claudir Silva/PSD, Dione Cortinaz/PSD, Pedro
Silvestre Rocha Costa/PSD, José Luis Gonçalves/PRB, Athos Amaral Maica/PP sob a
Presidência do vereador João Francisco Silva Feijó/MDB, para uma Reunião ordinária,
prevista para esta data. As dezenove horas foi aberta a presente Sessão. O vereador
Claudir/PSD: fez a leitura de um trecho da Bíblia. PROJETOS DE RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA: Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2019: Altera o art. 3º re
resolução legislativa nº 02/2006. PROPOSIÇÕES: Proposição nº 031/2019 vereador
Athos/PP: Solicito que o Poder Executivo informe a esta casa Legislativa quando serão
realizadas as obras de recuperação do prédio da Prefeitura Municipal de Barra do
Ribeiro. Proposição nº 032/2019 vereador Eduardo/MDB: PEDIDO DE
PROVIDENCIAS: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um
convenio com superintendência do porto de Rio Grande SUPRG sucessora da antiga
SPH com fim de realizar a dragagem do arroio Ribeiro. Proposição nº 033/2019
Vereadores Integrantes da Casa Legislativa: MOÇÃO DE APOIO: Os vereadores
acima mencionados no uso de suas atribuições legais e regimentais a após devida
apreciação do plenário pelos demais propõem uma moção de apoio aos “Aprovados no
concurso da Brigada Militar e Bombeiros 2017. Proposição nº 034/2019 vereador
Lucas/PSB: INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI: Institui a semana e prevenção e
combate a depressão no âmbito do município de Barra do Ribeiro e dá outras
providencias. Proposição nº 035/2019 vereadora Dione/PSD: PEDIDO DE
INFORMAÇÃO: Chegou ao conhecimento desta vereadora uma situação muito triste, no
bairro Extremosa foi solicitado a ambulância do município para condução da enferma até
o pronto atendimento logo veio a secretaria da saúde em um carro particular a filha
reclamando que sua mãe não poderia ir naquele carro pois tinha problemas de respiração
e não iria resistir mesmo assim a secretaria autorizou a remoção em 31 de março a vitima
veio a óbito antes de chegar ao pronto atendimento. 1-Esta autorização de remoção pela
secretaria de saúde é procedente? 2- Relatório detalhado deste caso. Proposição nº
036/2019 vereadora Dione/PSD: PEDIDO DE INFORMAÇÃO A CORSAN: Qual a
previsão da colocação de água potável no Passo Grande. Proposição nº 037/2019
vereadora Dione/PSD: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Qual o motivo da obra da avenida
nãocomeçar no lugar critico? Sendo do centro para o bairro. Proposição nº 038/2019
vereadora Dione/PSD: PEDIDO DE INFORMAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: 1-
Porque a escola João Gottofredo Hein mantém dois tumos? 2- Qual o numero de
crianças nestes dois turnos? 3- Quantos pela manhã? 4- Quantos pela tarde?
Proposição nº 039/2019 vereadora Dione/PSD: PEDIDO DE INFORMAÇÃO
SECRETARIA DA SAUDE: Segundo informações do g1.globo.com de 15 de maio de
2019 em 02 de maio uma senhora veio a falecer com H3N2. Solicito informações sobre o
caso e quais procedimentos realizados pela secretaria de saúde com relação a adesão da
população a esta campanha de vacinação. Quantas pessoas foram vacinadas até esta
data? Quantos idosos? Quantas crianças? PEQUENO EXPEDIENTE: Vereador
Eduardo/MDB: Reiterou sua proposição de nº 32 um convenio com a SUPRG para
dragagem do arroio Ribeiro, proposição 33 apoio aos aprovados no concurso da brigada
militar e bombeiros para que assumam necessário neste momento para a segurança
publica. Vereadora Dione/PSD: Sobre a proposição 35 óbito de uma senhora em que a
secretaria de saúde transportou em carro particular esta senhora tinha problemas
respiratórios e não resistiu a secretaria não esta autorizada a fazer transporte de
pacientes ao PA é caso ambulância foi um erro grave que custou uma vida não foi uma
fatalidade como falaram e quem vai pagar este erro e vem acontecendo erros da
Secretaria há muito tempo tenho alertado isto ela não tem autoridade para este tipo de
. | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
coisa espero que apurem este fato muito grave que aconteceu. Vereador Cirineu/MDB:
Proposição 32 do vereador Eduardo importante para evasão das águas do arroio Ribeiro,
proposição 33 moção de apoio aos que passaram no concurso da brigada militar e
bombeiros precisamos de segurança e este é o momento para isto, proposição 34
indicação de projeto de lei do vereador Lucas a semana de prevenção e combate a
depressão uma bela iniciativa pois é uma doença grave que atinge muita gente. Vereador
José Luis/PRB: Reiterou as proposições 31, 32 ,33, 34 descritas na ordem do dia todas
importantes e sobre a proposição 35 da vereadora Dione sobre esta senhora que veio a
falecer recebi um pedido de socorro da família desta senhora não havia ambulância na
hora tinha se deslocado para Porto Alegre pedi ajuda da secretaria e saúde para
transporta-la e antes e chegar ao PA teve um ataque acardíaco e veio a falecer prestei
ajuda não me omito disto sei a dor desta família fiz o que tinha de fazer prestei o socorro
isto foi o ocorrido. Vereador Lucas/PSB: Reiterou a indicação de projeto que institui a
semana de prevenção e combate a depressão no município trata-se de uma doença
grave que atinge qualquer pessoa, também a proposição 32 a possível dragagem do
arroio Ribeiro pela SUPRG importante resolveria em parte o problema das enchentes em
época de chuva no inverno. Vereador Athos/MDB: Reiterou as proposições 31, 32, 33,
34, 35, 36, 38 e 39 descritas na ordem do dia já comentada pelos colegas em especial a
proposição 35 da vereadora Dione acho que não podemos condenar a secretaria pois o
vereador José Luis explicou que prestou socorro a esta senhora que faleceu. GRANDE
EXPEDIENTE: Vereador Eduardo/MDB: Sobre a proposição 39 a campanha de
vacinação temos o boletim semanal de cada município aqui na Barra do Ribeiro que fica a
cargo da secretaria de saúde temos um percentual de 84% de vacinados. Idos são 93%
crianças 62% com a responsabilidade dos pais e gestantes 77% é um numero
expressivo. Sobre a questão da avenida já esta sendo resolvida pela prefeitura em breve
já vai haver a circulação de veículos normalmente. Vereadora Dione/PSD: Vereador
José Luis quero saber se a filha falou se a mãe fosse no carro iria morrer, sei que ela
falou varias vezes e aconteceu. Gostaria e dar parabéns ao presidente João pela reforma
do prédio da Camara não vai deixar cair que nem os prédios públicos da ma gestão do
prefeito. Pelo relato do vereador Eduardo que é medico sobre a vacinação no município
ele é medico sabe desta situação por isso retiro a minha proposição de nº 39. Quanto a
avenida vamos ter um ensaibramento acho que é só isso para os carros circularem,
lamentável. Existe aqui na casa uma funcionaria CC que passa todas as informações ao
executivo não que tenhamos sigilo muito ruim pensa se fazer uma coisa o executivo já
sabe ela é assessora e todos os vereadores e não do prefeito. Vereador Cirineu/MDB:
Fiz uma proposição em conjunto com o Eduardo e o João ao DNIT sobre melhor
segurança no trevo de acesso e obtive a resposta que estão trabalhando nisto o que é
muito importante para o município.Gostaria de agradecer ao deputado Ronaldo Nogueira
que concedeu uma emenda para compra e uma ambulância que já esta município em
operação. Vereador José Luis/PRB: Gostaria de agradecer ao Cuca pelo empenho para
a recuperação da nossa avenida esta trabalhando muito para isto e também na limpeza
da cidade. Vereador Pedro Silvestre/PSD: Importante a proposição do vereador
Eduardo sobre a dragagem do arroio Ribeiro que foi uma promessa de campanha e tem
que ser feita para não acontecer enchentes como há de um tempo atrás que destruiu
bairros da cidade também a proposição 31 do vereador Athos sobre a reforma do prédio
da prefeitura que esta em péssimo estado podendo ate cair. Vereador Claudir/PSD:
Reiterou as proposições 31, 32 e 35 descritas na ordem do dia que os colegas bem
comentaram em especial dragagem do arroio Ribeiro para evitar as enchentes nos
meses de chuva. O senhor presidente solicitou o intervalo regimental de cinco minutos. A
sessão foi reaberta. Projeto de resolução legislativa nº 001 em discussão, em votação
aprovado por unanimidade. Proposições 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 38 em discussão.
Vereadora Dione/PSD: Proposição 38 estes dois turnos na escola com 6 alunos a tarde
são privilégios políticos todos sabemos portanto quero esclarecimentos quanto a isto. Em
relação a proposição 37 explicado aqui retiro da pauta. Proposição 31 recuperação do
prédio da prefeitura é um descaso do governo vai cair pelo estado que esta que o
executivo de uma explicação convincente a respeito isto é ma gestão desde o começo,
proposição 34 vereador Lucas uma bela iniciativa em outro mandato já havia feito coisa
igual espero que agora o executivo veja isto esta doença é universal a depressão.
Vereador Eduardo/MDB: A proposição 34 do vereador Lucas é uma grande iniciativa e
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CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
muito importante por tratar-se de uma doença que ataca muita gente no pais. Proposição
36 água potável no Passo Grande que se arrasta há anos sobre a proposição 35 esta
senhora que faleceu em decorrência de transporte não tenho conhecimento da doença
não posso comentar. Vereador Lucas/PSB: Proposição 38 sobre dois turnos na escola
Gotofredo não tiro o mérito da proposição são 120 alunos e a professora possui 40 horas
é uma experiência nova não seis alunos e nem privilégios políticos são 1º e 22 series não
vejo maiores problemas nisso. Vereadora Dione retirou a proposição 39. Proposições
31,32,33,34,35 e 36 em votação aprovadas por unanimidade. EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Vereadora Dione/PSD: Retirei a proposição 39 sobre a escola Gottofredo
mas quero explicações dos vereadores e vou cobrar isso e também a proposição 35
quero explicações da secretaria de saúde transporte de vitimas tem que ter um
profissional acompanhando espero que ela de uma resposta que convença pois o caso
foi muito grave. Vereador Eduardo/MDB: Parabéns ao presidente do PTB Marcio pela
ambulância que já esta no município, temos avanços na saúde mas sei que ainda precisa
mais. Sobre a proposição 35 da senhora que faleceu acho que o vereador agiu
corretamente foi uma prestação de socorro pois não havia ambulância dou sempre a
minha opinião para que as coisas se resolvam, também acho que a proposição 39 sobre
a escola não havia necessidade de retirada. Vereador Lucas/PSB: Sobre a secretaria
de educação esta agindo corretamente no caso da escola e também há avanços como
pintura do prédio e arrumações zelando pelo ensino. Já fui presidente assim como o
Eduardo já fui questionado pelo que fiz e não fiz por isso sobre a questão da obra da
Camara acho necessário o prédio esta ruim já se perdeu equipamentos pela mas
condições elétricas, mas no momento que vive o pais numa crise e um valor estimando
em quase 200 mil reais se fosse a plenário seria contra, em 2017 a empresa BX fez um
orçamento de 79 mil reais e a empresa BX de 82 mil reais sei que agora é mais amplo
mas sou contra porque quem paga é povo é o dinheiro do bolso do contribuinte.
Vereador José Luis/PRB: Gostaria de agradecer a todos por esta sessão e dizer quando
se age com consciência e dorme tranquilo e certo de que não cometemos erros.Vereador
Cirineu/MDB: O vereador José Luis agiu corretamente em prestar socorro a esta
senhora que infelizmente faleceu mas agiu muito bem e esta isento de qualquer culpa. O
senhor presidente antes de encerrar se manifestou dizendo a respeito da obra que teve a
coragem para a sua execução as criticas virão mas não posso deixar o prédio cair se
sobrar dinheiro devolverei ao executivo ano passado foi devolvido mais de 300 mil reais e
não se sabe o que foi feito a casa tem o seu recurso hoje para obra não há problema
algum em fazer esta obra, tive esta coragem. O senhor presidente deu por encerrada a
sessão.
dão Francisco da Silva Feijó Eduardo Bischoff
Vereador Presidente Vereador Vice Presidente
Claudir da Silva
Secretario

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
 “Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 96790 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2019.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI Nº 001/2019 – Altera o art. 3º da Resolução Legislativa nº 02/2006.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 031/2019 – VEREADOR ATHOS/PP: PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Solicito que o Poder Executivo informe a esta casa Legislativa quando serão realizadas as 
obras de recuperação do prédio da Prefeitura Municipal de Barra do Ribeiro.
PROPOSIÇÃO Nº 032/2019 - VEREADOR EDUARDO/MDB: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar um 
convenio com a Superintendência do Porto de Rio Grande SUPRG sucessora da extinta 
Superintendência de Portos e Hidrovias- SPH com fim de realizar a dragagem do Arroio 
Ribeiro.
PROPOSIÇÃO Nº 033/2019 – VEREADORES INTEGRANTES DA CASA 
LEGISLATIVA: MOÇÃO DE APOIO- Os vereadores acima mencionados no uso de suas 
atribuições legais e regimentais e após devida apreciação do plenário pelos demais 
propõem uma Moção de Apoio aos “Aprovados no concurso da Brigada Militar e Bombeiros 
2017”
PROPOSIÇÃO Nº 034/2019 - VEREADOR LUCAS/PSB: INDICAÇÃO DE PROJETO 
DE LEI: “Institui a Semana de prevenção e combate a depressão no âmbito do município 
de Barra do Ribeiro e dá outras providencias”
PROPOSIÇÃO Nº 035/2019 – VEREADORA DIONE/PSD: PEDIDO DE 
INFORMAÇÃO: Chegou ao conhecimento desta vereadora uma situação muito triste. No 
bairro Extremosa foi solicitado a ambulância do município para condução da enferma até o 
pronto atendimento, logo veio a secretaria da saúde em um carro particular, a filha 
reclamando que sua mãe não poderia ir naquele carro pois tinha problemas de respiração 
e não iria resistir, mesmo assim a secretaria autorizou a remoção em 31 de março, a 
vítima veio a óbito antes de chegar no Pronto Atendimento. 1- Esta autorização de 
remoção pela secretaria de saúde é precedente? 2- Relatório detalhado deste caso.
PROPOSIÇÃO Nº 036/2019 – VEREADORA DIONE/PSD: PEDIDO DE 
INFORMAÇÃO: A CORSAN- Qual a previsão da colocação de água potável no Passo 
Grande.
PROPOSIÇÃO Nº 037/2019 – VEREADORA DIONE/PSD: PEDIDO DE 
INFORMAÇÃO: Qual o motivo da obra da avenida não começar no lugar critico? Sendo 
do centro para o bairro.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
 “Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
____________________________________________________________________________________________________
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Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 96790 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
PROPOSIÇÃO 038/2019 – VEREADORA DIONE/PSD: PEDIDO DE INFORMAÇÕES -
Secretaria da Educação: 1-Porque a escola João Gottofredo Hein mantém dois turnos? 
2- Qual o numero de crianças nestes dois turnos? 3- Quantos pela manha? 4- Quantos 
pela tarde?
PROPOSIÇÃO Nº 039/2019 – VEREADORA DIONE/PSD: PEDIDO DE
INFORAMÇÃO – Secretaria de saúde: Segundo informações do g1.globo.com de 15 de 
maio de 2019 em 02 de maio uma senhora veio a falecer com H3N2. Solicito informações 
sobre o caso e quais procedimentos foram realizados pela secretaria de saúde com relação 
a adesão da população a esta campanha de vacinação. Quantas pessoas foram vacinadas 
até esta data/ Quantos idosos? Quantas crianças?

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