sessao nº 9

. | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
ATA Nº 009.2019
Aos quatro dias dias do mês de junho de 2019, nas dependências da Camara de
Vereadores de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690,
centro, reuniram-se os Vereadores, Lucas Campos da Silva/PSB, Cirineu Luiz
Iplinski/PMDB, Eduardo Bischoff/MDB, Claudir Silva/PSD, Dione Cortinaz/PSD, Pedro
Silvestre Rocha Costa/PSD, José Luis Gonçalves/PRB, Athos Amaral Maica/PP sob a
Presidência do vereador João Francisco Silva Feijó/MDB, para uma Reunião ordinária,
prevista para esta data. As dezenove horas foi aberta a presente Sessão. O vereador
Cirineu/MDB: fez a leitura de um trecho da Bíblia. PROJETOS DE LEI: Projeto de lei
nº 012/2019: Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos dos
servidores públicos ativos, inativos e pensionistas municipais do Poder Executivo e dá
outras providencias. Projeto de Lei nº 013/2019: Autoriza o Poder Executivo a contratar
temporariamente um (a) agente de combate as endemias e dá outras providencias.
Projeto de lei nº 014/2019: Altera artigos da lei municipal nº 2078 de 21 de junho de
2010 que dispõe sobre o estagio de estudantes em órgãos da administração municipal.
Projeto de lei nº 015/2019: Estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos
dos servidores do Poder Legislativo. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019: Cria a
ouvidoria geral na Câmara Municipal. PROPOSIÇÕES: Proposição nº 040/2019
vereador Claudir/PSD: PEDIDO DE PROVIDENCIAS: Solicito a secretaria de obras faça
a retirada do lixo depositado na antiga reciclagem que está desativada e que seja
colocado uma placa de proibição de depósito de lixo naquele lugar. Proposição nº 041/
2019 Vereador Claudir/PSD: PEDIDO DE PROVIDENCIAS: Solicito a secretaria de
obras tome uma providencia com o caso da rua Rosa de Souza Terres onde os carros
estão ficando atolados no meio da rua. Proposição nº 042/2019 vereador
Eduardo/MDB: INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI: Cria o Conselho Municipal de
Promoção Defesa dos Animais.-CMPDA e dá outras providencias. Proposição nº
043/2019 vereador Lucas/PSB: SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS E HABITAÇÃO:
Pedido de Providencias. Solicito o empréstimo de maquinários para recuperação das
estradas do município de Barra do Ribeiro. Proposição nº 044/2019 Vereadores
Integrantes do Poder Legislativo: MOÇÃO DE APOIO: Os vereadores acima
mencionados no uso de suas atribuições legais e regimentais e após devida apreciação
do plenário pelos demais propõem uma moção de apoio aos aprovados no concurso da
policia civil de 2019. PEQUENO EXPEDIENTE: Vereador Cirineu/MDB: Reiterou os
projetos de lei nºs 012, 013, 014, 016 e o projetos de decreto legislativo nº 01/2019
descritos na ordem do dia. Vereador Eduardo/MDB: Falou sobre a indicação de projeto de
lei que cria o conselho municipal de promoção defesa dos animais - CMPDA e também
reiterou os projetos de lei na ordem do dia. Vereadora Dione/PSD: Em especial ao
projeto de lei 013 autoriza o executivo a contratar um agente de combate as endemias diz
não haver necessidade pois há pessoas na saúde sobrando sem fazer nada o executivo
teima em gastar dinheiro. Vereador Athos/PP: Reiterou também os projetos de lei na
ordem do dia todos de importância em especial o índice de reajuste dos funcionários do
executivo e legislativo e também proposições todas pontuais e importantes. Vereador
Lucas/PSB: Proposição 43 a secretaria estadual de obras e habitação em que solicita o
empréstimo de maquinários para recuperação das estradas do município de Barra do
Ribeiro. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Cirineu/MDB: Comentou as proposições de
nºs 40,41,42,43 e44 descritas na ordem do dia todas importantes e de interesse da
comunidade. Vereador Eduardo/MDB: Relatou as proposições 42, 43 criação do
conselho em defesa dos animais e solicitação de maquinas do estado para recuperação
de estradas do município. Vereador Claudir/PSD: Defendeu suas proposições solicitação
ao executivo que parem de depositar lixo ma antiga reciclagem e também façam a
retirada e também na rua Rosa Souza Terres onde os carros estão atolando. Vereador
Pedro Silvestre/PSD: A colega Dione se referiu que tem sobra de funcionários na saúde
inclusive o Paulo Clever que já foi secretario esta no banco poderia ser utilizado para
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CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
outra função até como agente das endemias. Vereadora Dione/PSD: Se o executivo
levasse em conta o que falamos aqui não estaria nesta situação de calamidade. Recebi
resposta da secretaria de saúde sobre o falecimento da senhora no qual ela atendeu
dizendo que ficou triste com o fato e diz que atendeu por amizade sendo que a filha desta
senhora nem conhecia a secretaria a explicação não convenceu e o caro de atendimento
era particular era necessário a ambulância enfim a secretaria tirou o corpo fora desta
situação. Vereador Lucas/PSB: Referiu-se ao lixo eletrônico em que já foi discutido em
outras ocasiões conforme pesquisa existe uma empresa em Camaqua que faz este tipo
de recolhimento totalmente de graça acho que esta na hora de agilizar este serviços. Não
houve intervalo regimental a sessão foi reaberta. Projetos de lei nºs 012,013,014 e 015
em discussão. Vereadora Dione/PSD: Um desastre prefeito Jair que antes aqui na casa
brigava por aumento dos funcionários agora da ridículos 3,43% de reposição vale
alimentação faz dois anos que não da um centavo de aumento tira os teus CCs e pague
um aumento justo aos funcionários. Vereador Eduardo/MDB: Acho também pouco este
aumento porem o reajuste é de acordo com a inflação temos que obedecer este valor
repito é baixo. Projetos de lei nºs 12, 13, 014 e 15 em votação aprovados por
unanimidade. Projeto de decreto legislativo nº 01/2019 em discussão, em votação
aprovado por unanimidade. Proposições 040, 041, 042, 043 e 044 em discussão.
Vereadora Dione/PSD: Vereador Claudir tem que continuar com as proposições mas
toda vez que faz já atendido antes de ir a plenário, tem informante aqui dentro para o
executivo certamente não que seja sigilo porem é uma questão de ética. Sobre os
conselhos tem que existir é importante e tem que ser atuante funciona mas tem que fazer.
Vereador Eduardo/MDB: Concordo plenamente com a vereadora Dione conselho existe
para se discutir atualmente só dois funcionam tem que existir mais para que possamos
discutir as política publicas. Proposições 040, 041 042, 043 e 044 em votação, aprovadas
por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Ninguém fez uso da palavra. Antes de
encerrar o senhor presidente deixou claro algumas coisas da obra do prédio como por
exemplo pintura interna que há 7 anos não é feita, externa 5 anos a elétrica em mau
estado já notificada pela CEEE esta tudo no edital de maneira bem clara a disposição de
todos para quaisquer duvidas. A sessão foi encerrada.
ão Francisco da Silva Feijó Eduardo Bischoff
Vereador Presidente Vereador Vice Presidente
Ciaudir da Silva
Secretario

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 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
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ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2019.
PROJETO DE LEI 
PROJETO DE LEI Nº 012/2019 – Estabelece o índice para a revisão geral anual dos 
vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas municipais do Poder 
Executivo e dá outras providencias. 
PROJETO DE LEI Nº 013/2018 – Autoriza o Poder Executivo a contratar 
temporariamente um(a) agente de combate as endemias e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 014/2019 - Altera artigos da lei municipal nº 2078 de 21 de junho 
de 2010 que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da administração municipal.
PROJETO DE LEI Nº 015/2019 – Estabelece o índice para revisão geral anual dos 
vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019 – Cria a ouvidoria geral na 
Câmara Municipal.
ROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 040/2019 – VEREADOR CLAUDIR/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Solicito a Secretaria de Obras faça a retirada do lixo depositado na 
antiga reciclagem que está desativada e que seja colocado uma placa de proibição de 
depósito de lixo naquele lugar.
PROPOSIÇÃO Nº 041/2019 - VEREADOR CLAUDIR/PSD: PEDIDO DE 
PROVIENCIAS: solicito a Secretaria de Obras tome uma providencia com o caso da rua 
Rosa de Souza Terres onde os carros estão ficando atolados no meio da rua.
PROPOSIÇÃO Nº 042/2019 – VEREADOR EDUARDO/MDB: INDICAÇÃO DE 
PROJETO DE LEI: Cria o Conselho Municipal de Promoção Defesa dos Animais- CMPDA 
e dá outras providencias.
PROPOSIÇÃO Nº 043/2019 - VEREADOR LUCAS/PSB: PEDIDO DE PROVIENCIAS:
SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS E HABITAÇÃO: Solicito o empréstimo de maquinários 
para recuperação das estradas do município de Barra do Ribeiro.