sessao nº 10

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
ATA Nº 010.2019
Aos vinte e cinco dias dias do mês de junho de 2019, nas dependências da Camara de
Vereadores de Barra do Ribeiro situada a Avenida Visconde do Rio Grande, nº 1690,
centro, reuniram-se os Vereadores, Lucas Campos da Silva/PSB, Cirineu Luiz
Iplinski/PMDB, Eduardo Bischoff/MDB, Claudir Silva/PSD, Dione Cortinaz/PSD, Felipe
Naibert/PSD, José Luis Gonçalves/PRB, Athos Amaral Maica/PP sob a Presidência do
vereador João Francisco Silva Feijó/MDB, para uma Reunião ordinária, prevista para
esta data. As dezenove horas foi aberta a presente Sessão. O vereador Athos/PP: fez a
leitura de um trecho da Bíblia. PROJETOS DE LEI: Projeto de lei nº 016/2019:
Autoriza a venda de imóvel e dá outras providencias. Projeto de lei nº 017/2019: Acresce
itens na lista de serviços constante no parágrafo 1º do art. 23 do código tributário do
município e acresce os parágrafos 5º, 6º e 7º do mesmo art. 23 da referida lei e dá outras
providencias. PROPOSIÇÕES: Proposição nº 045/2019 vereador José Luis/PRB:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS: Solicito a secretaria de obras para que seja feito a reparo
na av. Carlos Augusto Evangelista Py. Proposição nº 046/2019 vereador José
Luis/PRB: PEDIDO DE PROVIDENCIAS: Solicito que seja feita a pintura e manutenção
das ondulações transversais da av. Castelo Branco no bairro Tres Vendas. Proposição
nº 047/2019 dos vereadores Cirineu, João Francisco e Eduardo/MDB: PEDIDO DE
PROVIDENCIAS: Solicitam o pedido de providencias a ser encaminhado através de oficio
ao exmo. Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro para que providencie na regularização
dos lotes existentes nas áreas de expansão urbana das localidades do Douradilho, Paso
da Estancia e Passo Grande. Proposição nº 048/2019 dos vereadores Cirineu, João
Francisco e Eduardo/MDB: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Os vereadores que
subscrevem parabenizam pelo esforço empreendido junto ao BNDES para liberação dos
recursos e a retomada das obras da ESRS 713 que liga Douradilho em Barra do Ribeiro
ao município de Sertão Santana. Proposição nº 049/2019 vereadores Integrantes do
Poder Legislativo: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO; Parabenizamos o aluno da Fabrica
de Gaiteiros e representante do Piquete dos Caudilhos Isaac Jacobs pela conquista do 3]
lugar na primeira edição do Enart Mirim, Mirim e Juvenil na modalidade gaita de botão
mirim e por representar de modo excepcional nossa Barra do Ribeiro, merece todo o
reconhecimento e parabenização desta casa e de nossa comunidade. Proposição nº
050/2019 vereador Claudir/PSD: PEDIDO DE PROVIDENCIAS: Solicito a secretaria de
obras faça o aterro na lateral da av. Carlos Evangelista Py onde os alunos e ciclistas
fazem a passagem para irem a escola. Proposição nº 051/2019 vereador Lucas/PSB:
PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Qual a possibilidade de informar a Camara Municipal de
Barra do Ribeiro através da DECRED (Declaração de operações com cartão de crédito) o
valor arrecadado anualmente em Barra do Ribeiro com as operações advindas com
cartão de crédito. Proposição nº 052/2019 vereador Eduardo/MDB: PEDIDO DE
INFORMAÇÕES: Qual a possibilidade desde poder ingressar no programa adote uma
praça, adotando praça João Carlos Wurdig que fica localizado no entorno de sua sede.
Proposição nº 053/2019 vereador Eduardo/MDB: PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Exmo
Sr. Eduardo Leite governador do estado do RS e do Exmo Sr. Faisal Karam secretario
estadual de educação: Sabendo da falta de professores que ocorreu no primeiro
semestre nas escolas estaduais de Barra do Ribeiro, relacionados diretamente ao novo
modelo de contratações na forma emergencial, promovido pelo governo do estado
solicitamos informações com relação a possibilidade de retorno da forma de contratação
usada anteriormente uma vez que a forma atual não esta sendo atrativa aos profissionais
da educação causando dificuldades no preenchimento de vagas. Proposição nº
054/2019 vereador Eduardo/MDB: PEDIDO DE INFORMAÇÕES: Solicita ao Executivo
que informe quais as providencias que estão sendo tomadas referente a fixação interna
dos cartazes de divulgação dos plantões das farmácias uma vez que o art. 367 inciso IV
da lei municipal 103-89 diz que as farmácias de plantão bem como quais as orientações
que estão sendo dadas a população em caso de não atendimento. Proposição nº
055/2019 vereadores Eduardo, Cirineu e João Francisco/MDB: PEDIDO DE
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROVIDENCIAS: GOVERNO DO ESTADO RS Sr. Eduardo Leite e Secretario dos
Transportes Sr. Juvir Costela: Solicita ao Sr. Governador e secretario o dos transportes
do RS para que determine ao DAER a recuperação urgente da ERS 709 com a realização
de operação tapa buracos. Proposição nº 056/2019 vereador Felipe Naibert/PSD:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS: Solicito a secretaria de obras o reparo do calçamento que
cedeu nas seguintes ruas: Rua da Estremosa próximo a casa nº 255, Rua Lauro
Guimaraes próximo a casa nº 302 e 314 rua Alberto Pasqualine em frente a casa 154 a
colocação do calçamento que foi retirado. Proposição nº 57/2019 vereador Felipe
Naibert'PSD: PEDIDO DE PROVIDENCIAS: Solicito a secretaria de obras uma nova
pintura nos pontos de acessibilidade e faixa de segurança. Proposição nº 058/2019
vereador Felipe Naibert: PEDIDO DE PROVIDENCIAS: Solicito providencias para o
buraco na rua Estremosa próximo a casa nº 297. Proposição nº 059/2019 Vereadores
Integrantes do Poder Legislativo: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Parabenizamos o
atleta barrense Cleiton Oliveira do centro de treinamento Fitness por sagrar-se campeão
e pela quebra de quatro recordes no campeonato Sul Brasileiro de POWERLIFTING
representando mais uma vez nosso municipio brilhantemente merece todo o
reconhecimento desta casa e de nossa comunidade. PEQUENO EXPEDIENTE:
Vereador Cirineu/MDB: Reiterou os projetos de lei nºs 16 e 17 e a proposição 49 moção
a Isaac Jacobs descritas na ordem do dia. Vereador José Luis/PRB: Comentou as
proposições nº 46 e 49 pintura e manutenção das ondulações da av. Castelo Branco e a
moção de parabenização a Isaac Jacobs. Vereador Felipe Naibert/PSD: Reiterou suas
proposições e comentou as de nºs 56, 57 e 58 já descritas na ordem do dia.Vereadora
Dione/PSD: Reiterou as proposições 49 e 59 descritas na ordem do dia e pediu ao
vereador José Luis a manutenção de sua proposição de nº 45 e também o projeto de lei
16 a venda de um terreno da prefeitura cuja a metragem é de 7 sendo que a lei especifica
é de 10 metros um erro de gestão do Executivo. Vereador Lucas/PSB: Reiterou as
proposições 49 e 51 descritas na ordem do dia. Vereador Eduardo/MDB: Comentou as
proposições 48, 49 e 51 importantes e pontuais. Vereador Athos/PP: Reiterou as
proposições 49, 59 e 56 e também o projeto de lei nºs 16 e 17 descritas na ordem do dia.
GRANDE EXPEDIENTE: Vereador Cirineu/MDB: Comentou as proposições de nºs 51,
52, 55 e 59 operações advindas do cartão de credito aplicação ISS operação tapa buraco
da ERS 709 solicitação esta ao DAER, moção de parabenização ao atleta barrense
Cleiton Oliveira. Vereadora Dione/PSD: A secretaria de saúde foi convidada a prestar
esclarecimentos sobre o fato ocorrido com uma senhora que faleceu e não apareceu, por
isso solivito ao senhor presidente a convocação da mesma e parabéns ao José Luis por
manter sua proposição de nº 45. Vereador Claudir/PSD: Reiterou suas proposições de
de nº 50 descrita na ordem do dia, também a moção a Isaac Jacobs e quanto ao projeto
16 venda de um terreno por parte do executivo ainda na duvida se vota a favor. Vereador
Lucas/PSB: A associação do estudantes parece que finalmente esta se concretizando
sobre o transporte escolar esperando que o executivo se sensibilize e possa ajudar
financeira esta a associação que já uma batalha de 2 anos. Vereador Eduardo/MDB:
Uma vez mais reiterou as proposições de nºs 53 e 55 pedido ao governo do estado as
contratações de professora na rede publica estadual da forma antiga e tambem ao DAER
a operação tapa buraco da ERS 709. O senhor presidente solicitou o intervalo regimental.
A sessão foi reaberta com requerimento da vereadora Dione para a convocação da
secretaria de saúde. Projeto de lei nº 16 em discussão. Vereadora Dione/PSD: Vender
um bem do município no caso um terreno preço mínimo 120 mil reais há uma licitação
para isso, não uma avaliação técnica para isso apenas da arquiteta e ela sabe disto quem
comprou o prédio compra e anexa este terreno isto ta parecendo carta
marcada.Vereador Cirineu/MDB: A arquiteta tem base para isso e se alguém quer
comprar por maior valor compra é leviano se levantar um processo licitatório que nem
começo não aceito este tipo de agressão ao prefeito. Vereadora Dione/PSD: Fico triste
com isto não vou me calar uma coisa as pedras do calçamento que foram tiradas pararam
aonde no loteamento Iplinski por isso a venda deste terreno gera uma desconfiança.
Vereador Eduardo/MDB: Esta tudo legal na venda deste terreno haverá um leilão quem
pagar valor maior fica com o terreno, coisa aberta qualquer um pode participar. Vereador
Athos/PP: Tenho uma duvida leilão ou licitação, mas enfim será vendido e certamente o
prefeito vai aplicar este dinheiro com propriedade. Projeto de lei 16 em votação, aprovado
por 7 votos a favor e um contra da vereadora Dione. Projeto de lei 17 em discussão, em
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
“Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida,”
tLy ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
votação, aprovado por unanimidade. Proposições de nº 045 059 em discussão, em
votação, aprovadas por unanimidade. Requerimento da vereadora Dione para
convocação da secretaria de saúde em discussão. Vereadores Eduardo, Athos e Claudir
se mostraram a favor da convocação da secretaria para que definitivamente se esclareça
os fatos, vereadora Dione completou que foi convidada e não apareceu por isto a
convocação para que ela fale o que realmente aconteceu. Em votação o requerimento,
aprovador por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Cirineu/MDB:
Apenas para esclarecer fiz um loteamento com base na lei e entreguei em 2013 se o
prefeito resolveu calçar a rua esta dentro da lei são varias famílias que la moram não
tenho terreno La se a vereadora tem elementos que me processe. Vereador Felipe/PSD:
Parabenizo o Isaac tem um futuro pela frente vai voar mais e também ao Cleiton que
conquistou foi fruto do seu trabalho e dedicação. Vereadora Dione/PSD: Acho que o
vereador Cirineu foi um pouco demais não é seu estilo mas digo que somos uma casa
unidade ocorre discussão mas aqui dentro. Quanto ao prefeito não defendo ess má
gestão que esta fazendo isto é definitivo. Vereador Eduardo/MDB: Defendo o colega
Cirineu como se referiu tem varias famílias morando lá no loteamento é o tipo de coisa
que não pode acontecer acusações. Como mais ninguém fez uso da palavra o senhor
presidente deu por encerrada a sessão.
40586 Francisco ilva Feijó Eduardo Bischoff
Vereador Presidente Vereador Vice Presidente
Secretario

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
 “Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
____________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 96790 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2019.
PROJETO DE LEI 
PROJETO DE LEI Nº 016/2019 – Autoriza a venda de imóvel e dá outras providencias. 
PROJETO DE LEI Nº 017/2019 – Acresce itens na lista de serviços constante no 
parágrafo 1º do art. 23 do código Tributário do Município e acresce os parágrafos 5º, 6º 
7º do mesmo art. 23 da referida lei e dá outras providencias.
PROPOSIÇÕES
PROPOSIÇÃO Nº 045/2019 – VEREADOR JOSÉ LUIS/PRB: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Solicito a secretaria de obras para que seja feito o reparo na av. 
Carlos Augusto Evangelista Py.
PROPOSIÇÃO Nº 046/2019 - VEREADOR JOSÉ LUIS/PRB: PEDIDO DE 
PROVIENCIAS: Solicito que seja feita a pintura e manutenção das ondulações 
transversais da av. Castelo Branco no bairro Três Vendas e Pavão.
PROPOSIÇÃO Nº 047/2019 – VEREADOR CIRINEU, JOÃO FRANCISCO E 
EDUARDO/MDB: PEDIDO DE PROVIDENCIAS Solicitam o pedido de providencias a 
ser encaminhado através de oficio ao exmo Prefeito Municipal de Barra do Ribeiro para 
que providencie na regularização dos lotes existentes nas áreas de expansão urbana das 
localidades do Douradilho, Passo da Estância e Passo Grande.
PROPOSIÇÃO Nº 048/2019 – VEREADORES CIRINEU, JOÃO FRANCISCO E 
EDUARDO/MDB: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Os vereadores que subscrevem 
parabenizam pelo esforço empreendido junto ao BNDES para liberação dos recursos e a 
retomada das obras da ERS 713 que lida Douradilho em Barra do Ribeiro ao município de 
Sertão Santana.
PROPOSIÇÃO Nº 049/2019 - VEREADORES INTEGRANTES DO PODER
LEGISLATIVO: MOÇÃO DE PRABENIZAÇÃO: Parabenizamos o aluno da Fabrica de 
Gaiteiros e representante do Piquete dos Caudilhos Isaac Jacobs pela conquista do 3º 
lugar na primeira edição do Enart Pré Mirim, Mirim e Juvenil na modalidade gaita de botão 
mirim e por representar de modo excepcional nossa Barra do Ribeiro, merece todo o 
reconhecimento e parabenização desta casa e de nossa comunidade.
PROPOSIÇÃO Nº 050/2019 - VEREADOR CLAUDIR/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Solicito a secretaria de obras faça o aterro na lateral da av. Carlos 
Evangelista Py onde os alunos e ciclistas fazem a passagem para irem à escola.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
 “Nossa terra, nossa gente, a mais bela e mais querida.”
____________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________
Av. Visconde do Rio Grande, 1690 – CEP 96790 000– FONE:3482.1688 / 3482-1346
e-mail: atendimento@camarabarradoribeiro.com.br
PROPOSIÇÃO Nº 051/2019 - VEREADOR LUCAS/PSB: PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 
Qual a possibilidade de informar a Câmara Municipal de Barra do Ribeiro através da 
DECRED (Declaração de operações com cartão de crédito) o valor arrecadado anualmente 
em Barra do Ribeiro com as operações advindas com cartão de crédito.
PROPOSIÇÃO Nº 052/2019 - VEREADOR EDUARDO/MDB: PEDIDO DE 
INFORMAÇÕES: Qual a possibilidade desse poder ingressar no programa Adote uma 
praça, adotando a Praça João Carlos Wurdig que fica localizado no entorno de sua sede. 
PROPOSIÇÃO Nº 053/2019 - VEREADOR EDUARDO/MDB: PEDIDO DE 
INFORMAÇÕES: EXMO SR. EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE 
GOVERNADOR DO ESTADO DO RS E EXMO SR. FAISAL KARAM SECRETARIO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO: Sabendo da falta de professores que ocorreu no primeiro 
semestre nas escolas estaduais de Barra do Ribeiro, relacionados diretamente ao novo 
modelo de contratações na forma emergencial, promovido pelo governo do estado 
solicitamos informações com relação a possibilidade de retorno da forma de contratação 
usada anteriormente uma vez que a forma atual não esta sendo atrativa aos profissionais 
da educação causando dificuldade no preenchimento de vagas.
PROPOSIÇÃO Nº 054/2019 - VEREADOR EDUARDO/MDB: PEDIDO DE
INFORMAÇÕES: Solicita ao Executivo que informe quais as providencias que estão sendo 
tomadas referente a fixação eterna dos cartazes de divulgação dos plantões das farmácias 
uma vez que o art. 367 inciso IV da lei municipal 103-89 diz que as farmácias de plantão 
bem como quais as orientações que estão sendo dadas a população em caso de não 
atendimento.
PROPOSIÇÃO Nº 055/2019 - VERERADORES EDUARDO, CIRINEU E JOÃO
FRANCISCO/MDB: PEDIDO DE PROVIDENCIAS GOVERNANDO DO RS SR. 
EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE E SECRETARIO DE TRANSPORTES DO 
RS SR. JUVIR COSTELLA: Solicita ao Sr. Governador e secretario dos transportes do RS 
para que determine ao DAER a recuperação urgente da ERS 709 com a realização de 
operação tapa buracos.
PROPOSIÇÃO Nº 056/2019 - VEREADOR LUIZ FELIPE/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Solicito a secretaria de obras o reparo do calçamento que cedeu nas 
seguintes ruas: rua da Extremosa próximo a casa nº 255, Rua Lauro Guimaraes próximo 
a casa nº 302 e 314, rua Alberto Pasqualini em frente a casa 154 a colocação do 
calçamento que foi retirado.
PROPOSIÇÃO Nº 057/2019 - VEREADOR LUIZ FELIPE/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Solicito a secretaria de obras uma nova pintura nos pontos de 
acessibilidade e faixas de segurança.
PROPOSIÇÃO Nº 058/2019 - VEREADOR LUIZ FELIPE/PSD: PEDIDO DE 
PROVIDENCIAS: Solicito providencias para o buraco na rua da Extremosa próximo a 
casa nº 297.
PROPOSIÇÃO Nº 059/2019 - VEREADORES INTEGRANTES DO PODER
LEGISLATIVO: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO: Parabenizamos o atleta barrense Cleiton 
Oliveira do centro de treinamento Fitness por sagrar-se campeão e pela quebra de quatro 
recordes no Campeonato Sul Brasileiro de POWERLIFTING representando mais uma vez 
nosso município brilhantemente merece todo o reconhecimento desta casa e de nossa 
comunidade.